A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na última terça-feira (11), o III Encontro de Fortalecimento das Ações do Programa Mais Educação (PME), que levou para o auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão a discussão sobre a temática “A construção de um território educativo articulado”. O evento contou com a participação de mais de 400 educadores, entre professores, gestores e coordenadores pedagógicos, além de monitores do PME, técnicos da Semed e instituições parceiras.

O professor Moacir Feitosa, titular da Semed, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da educação integral no município de São Luís. Ele pontuou algumas ações da Prefeitura nos últimos anos que corroboraram para a retomada de crescimento da curva do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esta iniciativas perpassam por um novo modelo de gestão escolar implantado e por capacitações de docentes e atividades pedagógicas que têm fortalecido o sistema ensino/aprendizagem.

“Em nome do prefeito Edivaldo, eu agradeço o empenho dos técnicos da Semed e dos nossos parceiros que têm trabalhado para, juntos, construirmos um território educativo articulado. Acredito que o desempenho do nosso município será maior que nos últimos anos, com o fortalecimento da educação integral”, discorreu Moacir Feitosa.

O III Encontro de Fortalecimento das Ações do PME contou com a participação de estudantes de escolas do município de São Luís que estão no Programa Mais Educação, que fizeram apresentações musicais e teatrais. Uma delas foi o espetáculo “Saltimbancos”, apresentados por alunos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Agostinho Vasconcelos.

A palestra magna do evento “A construção de um território educativo articulado” foi ministrada pela professora e psicóloga Márcia Florência, do Centro Integrado de Estudos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro. Entre outras coisas, ela abordou as possibilidades de parcerias que existem nas instituições locais e precisam ser percebidas pelas escolas. “É preciso pensar qual o potencial educativo da comunidade, do território, e seguir metas de planejamento, acompanhamento, realizações e comunicação de resultados, para que haja verdadeiramente a construção de um território educativo articulado”, pontuou Márcia Florência.

A frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros. Veja a entrevista concedida a O Imparcial.

O Imparcial – Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?

Pedro Lucas – Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

O Imparcial – Como está o processo de metropolização?

Pedro Lucas – Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

O Imparcial – Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

Pedro Lucas – De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

O Imparcial – E das prefeituras?

Pedro Lucas – A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

O Imparcial – Quais os planos para médio e longo prazo?

Pedro Lucas – A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram nesta quinta-feira (6), termo de cooperação técnica na educação, efetivando assim mais uma parceria institucional. De acordo com o termo, município e estado poderão permutar professores integrantes dos quadros funcionais das secretarias de Educação do Estado (Seduc), e do município de São Luís, (Semed), objetivando a melhoria da prestação educacional. O intercâmbio se estende também a prédios escolares.

Na solenidade de assinatura do termo, o prefeito Edivaldo e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, aproveitaram para tratar de temas que aprofundam parcerias e efetivam outros programas na área da educação. Pelo menos duas ações importantes serão retomados com dinâmica mais acentuada: municipalização do ensino fundamental e Saúde na Escola.

“Temos feito parcerias com o Governo do Estado nos mais diversos âmbitos. Esta é mais uma, desta vez na área da educação, envolvendo profissionais do município de São Luís e do Estado. Aproveitamos esta oportunidade para tratarmos sobre temas importantes como o prosseguimento da municipalização do ensino fundamental e o programa Saúde da Escola, que junto com o Hospital Universitário, será ampliado”, exemplificou o prefeito.

Pelo termo de cooperação técnica, Prefeitura e Estado poderão minimizar demandas identificadas na educação, atuando para solucionar demandas por profissionais tanto na rede municipal quando na rede estadual, preenchendo os devidos requisitos de competência. Em termos práticos a parceria firmada funcionará da seguinte forma: quando uma escola do município precisar de um professor que tenha matrícula no estado, ele poderá ser solicitado para dar aula na rede município. Da mesma maneira na situação inversa, contando que seja preenchido os requisitos de competência.

Segundo o secretário Felipe Camarão, a determinação do governador Flávio Dino é para que se amplie cada vez mais as parcerias em todos os campos com os municípios. “Só com quem ganha com isso é a população maranhense. A determinação do governador é de buscarmos parcerias com o prefeito Edivaldo para trabalharmos juntos para melhorarmos assim nossos indicadores”, destacou o secretário.

Para o titular da Seduc, a acessibilidade do prefeito Edivaldo tem colaborado com estas parcerias. No entendimento de Felipe Camarão, assim como do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a existência de professores com matrículas funcionais no estado e município vai facilitar o intercâmbio.

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas. Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito. A ideia é mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

“Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão”, declarou César Pires.

Segundo informou o coordenador da campanha SOS Vida, Lourival da Cunha Souza, São Luís ocupa a 23ª posição entre os 50 municípios com trânsito mais violento no Brasil, e o Maranhão é campeão em acidentes com motocicletas.

“A violência no trânsito é um grave problema de saúde pública, econômico e social cuja solução depende de educação, fiscalização com punição rigorosa e infraestrutura adequada. A sociedade não pode esperar só pelo poder público, por isso buscamos essas parcerias e agradecemos ao deputado César Pires por incluir a Assembleia nessa mobilização pela paz e em defesa da vida”, enfatizou ele.

Foto: Agência Assembleia

O prefeito de Codó, Francisco Nagib participou do Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes, realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha. O evento aconteceu em São Luís, no auditório Alberto Abdalla (Fiema) com a presença de estudantes, especialistas em sustentabilidade ambiental e autoridades. O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho estava presente e fez menção a importância do seminário e de parcerias com a prefeitura de Codó.

“O Seminário é muito importante e agora iremos fazer um projeto estruturante e viabilizar recursos para que esse projeto seja efetivado. Vamos nos associar a esse projeto por entendermos que o Itapecuru é vital para o Maranhão”, declarou o Ministro de Meio Ambiente.

Na ocasião, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, assinou o manifesto de construção do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que receberá investimentos de cinco milhões de reais para elaboração dos Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru e para aquisição de equipamentos para construção de uma Estação de Monitoramento de Águas.

“É um momento histórico para a cidade de Codó e para todo o Estado do Maranhão. Com grande parcerias e projetos que visam a recuperação de nossos recursos hídricos. Essas parcerias são vitais para a execução bem sucedida de todas as ações. Agradeço a todos os parceiros, Senador Roberto Rocha, Codevasf e parabenizo ao povo de Codó por mais este avanço para a população codoense”, ressaltou o Prefeito.

Os 5 milhões oriundo do emenda do senador Roberto Rocha tem como parceiras para implantação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (CODEVASF).

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento em defesa dos idosos ao discutir sobre ações de assistência e atendimento qualificado para as pessoas com Alzheimer. O pronunciamento foi feito durante o III Simpósio Maranhense sobre a doença de Alzheimer e é uma realização da Associação Brasileira da Doença de Alzheimer (ABRAz) no Maranhão.

Durante os debates, Wellington reforçou a necessidade de se garantir a assistência ao idoso e de se ter uma preocupação maior, sobretudo, com os idosos mais carentes.

“O Alzheimer é uma doença silenciosa e cruel. Isto porque, aos poucos, o idoso vai se esquecendo de suas lembranças, de suas rotinas e até de quem ele é, em casos mais graves. Nós precisamos garantir a assistência pública, por meio de parcerias e da qualificação do atendimento. Sabemos que a doença não tem cura, mas com o tratamento adequado podemos tornar a evolução mais lenta e favorecer a redução dos sintomas. Precisamos garantir a qualidade no atendimento básico, ainda na fase pré-clínica, para evitar que a doença evolua rapidamente. Além disso, precisamos otimizar as atividades desenvolvidas no Centro Social Urbano – CSU, da Cohab, que tem exercido um importante papel nesse atendimento. Tal tratamento precisa abranger tanto o idoso da classe média quanto o idoso lá da periferia que não tem condições de pagar um médico. Essa é uma preocupação nossa. Esse é um dever do Estado”, disse Wellington.

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito de Codó Francisco Nagib, a primeira-dama agnes Oliveira e o vice-prefeiro Ricardo Torres esteve reunido com uma equipe do Ministério do Meio Ambiente e também estarão com responsáveis federais pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A empresa mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente para a implantação de projetos de irrigação e de aproveitamento racional dos recursos hídricos.

O prefeito está concretizando na capital do federal parcerias com o governo de Michel Temer para trazer para Codó benefícios por meio do programa Água dOCE.

“Reunido com equipe do Meio Ambiente e teremos um grande projeto para Codó, projeto Água Doce para equipamentos de dessalinização”, escreveu o prefeito direto de Brasília.

Foto: Divulgação

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade. “É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade”, afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista. De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido aos mesmos.

Foto: Divulgação/ Famem

O secretario de Agricultura Pesca e Abastecimento de São Luis, Ivaldo Rodrigues está em viagem a Fortaleza realizando visitas técnicas bastante proveitosa em diversos mercados municipais da capital cearense, a convite do SEBRAE e verificando de perto os avanços e o desenvolvimento no setor de abastecimento dos mercados e feiras de Fortaleza.

Em companhia do diretor da FIEMA, Pedro Costa, e do diretor técnico do SEBRAE-MA, José Morais e do secretario executivo do SEBRAE do Ceará, Erick Vasconcelos, buscando novas parcerias e melhorias para as feiras e mercados de São Luis.

Desde que assumiu a SEMAPA, o secretario Ivaldo Rodrigues tem feito inúmeras mudanças e adequações nas barracas e bancas de vendedores ambulantes, nas partes externas das feiras e mercados da capital, para melhorar o fluxo de pedestres e veículos nos entornos dos mesmos..

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), entregou aproximadamente sete toneladas de alimentos não perecíveis para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). As doações foram arrecadadas durante o Carnaval de Todos, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís, quando o público trocou alimentos por ingressos da Passarela do Samba, nos cinco dias de programação carnavalesca.

O secretário municipal de cultura, Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo, entregou ao presidente da Apae, Vanderlan Rolin, os alimentos que beneficiarão os alunos e mais de 250 famílias atendidas pela instituição. Também estiveram presentes durante a entrega o gestor da Apae, Pedro Afonso, do vereador Honorato Fernandes (PT) e demais autoridades.

“Eu estou muito feliz de estar aqui, neste momento na Apae  vendo pessoas comprometidas com causas importantes para a sociedade ludovicense e muito feliz porque a gente viu a importância do que é a unidade. A unidade do Governo do Estado, a unidade da Prefeitura de São Luís, na figura do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da Câmara Municipal que também teve um papel importante neste momento do Carnaval da nossa Ilha que passa por dificuldades econômicas no Brasil afora e São Luís não é diferente e a iniciativa do secretário Marlon Botão”, destacou Honorato.

“Esta é uma iniciativa pioneira que servirá de modelo para outros eventos promovidos pela secretaria, como o São João, que poderá firmar parcerias com outras entidades filantrópicas que desenvolvem trabalhos sociais e precisam de apoio. Escolhemos a Apae por desenvolver um relevante trabalho há 45 anos à sociedade e consolidamos esta parceria na gestão do prefeito Edivaldo, reforçada pela Câmara de Vereadores que também abraça hoje esta causa”, frisou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

O presidente da Apae, Vanderlan Rolin, apresentou as instalações, alguns pais e alunos atendidos pela Associação e agradeceu as doações recebidas. “Nós sobrevivemos de apoio e precisamos de parcerias como esta. As portas desta casa estão sempre abertas e com ajudas assim iremos continuar este serviço. Os alimentos recebidos serão bem distribuídos para quem realmente precisa e consumidos pelas crianças e famílias atendidas aqui”, disse o presidente ressaltando que o foco da instituição é inserir as pessoas com Síndrome de Down na sociedade. “E esta inclusão já começou pela cultura, temos todos os anos o bloco da Apae que desfila na Passarela do Samba, e, nesta edição, 62 crianças participaram do circuito carnavalesco na Passarela”.

Fotos: Lauro Vasconcelos