A primeira reunião da agenda proposta pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) aconteceu na tarde da última segunda-feira (15), com os representantes das federações de capoeira, ginástica rítmica, karatê, bicicroos, jiu-jitsu, judô, surf, taekwondo e tiro esportivo. As rodadas de reunião seguem ao longo desta semana, com a participação de representantes de outras entidades esportivas, além do Conselho Regional de Educação Física, Seccional Maranhão.

As reuniões têm como meta instituir um protocolo de retorno gradual das atividades esportivas pós-pandemia, delineando o limite de ocupação em cada área, além de elaborar ações para diminuir o efeito da pandemia para os profissionais do setor.  A agenda foi liderada pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira. “ Hoje nós ouvimos a primeira turma dos representantes das federações outras instituições esportivas. A ideia é elaborar uma proposta para ser discutida com os especialistas em saúde pública do Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus e alinhar as ações, bem como os protocolos de segurança para esse retorno”, comentou. 

Rogério Cafeteira enfatizou que, diante da pandemia, o esporte ainda está restrito a algumas modalidades. “Precisamos criar um planejamento para todas as categorias, para que assim que forem liberadas, possamos garantir a segurança dos atletas e, por outro lado, pensarmos em ações que possam contribuir com a renda dos profissionais da área”, destacou.

As reuniões seguem até o dia 18 junho, no auditório do Ginásio Costa Rodrigues, ás 16h, obedecendo todos os critérios de segurança para evitar a disseminação do coronavírus. 

Agenda de reuniões:

Segunda-feira (16)
Federação de Bicicross do Maranhão
Federação de Jiu Jitsu do Maranhão
Federação Maranhese de Karatê
Federação Maranhense de Jiu Jitsu Profissional
Federação Maranhense de Judô
Federação Maranhense de Surf
Federação Maranhense de Taekwondo
Federação Maranhense de Tiro Esportivo
CREF-MA

Terça-feira (16)
Federação Maranhense de Badminton
Federação Maranhense de Xadres
Federação Maranhense de Arco Flecha
Federação Maranhense de Dama
Federação Atlética Maranhense/Atletismo
Federação Maranhense de Capoeira
Federação Maranhense de Ginástica Rítmica
Federação Maranhese de Karatê – FMK
CREF-MA

Quarta-feira (17)
Federação Maranhense de Handebol
Federação Maranhense de Futsal
Federação Maranhense de Futset
Federação Maranhense de Natação
Liga de Basquete Maranhense
Federação Maranhense Voleibol
Federação Maranhense de Culturismo e Musculação
CREF-MA

Quinta-feira (18)
Associação de Personal Trainner
Representantes de Academias
CREF-MA

Foto: Divulgação/Sedel

Em discurso durante Sessão da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou as ações realizadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. O parlamentar ressaltou que em São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Estado do Maranhão em população e a segunda maior dentro da Ilha de São Luís, o prefeito criou quatro centros especializados no combate à Covid-19: um no Miritiua, um no Recanto Verde, um na sede e outro no Bairro Quintas.

“O prefeito Eudes está de parabéns porque tem tomado as medidas necessárias para enfrentar essa pandemia possibilitando assim que a população tenha o atendimento, o acolhimento correto no que diz respeito a essa grave pandemia que assola o mundo inteiro, o nosso país e o Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o Eudes Sampaio contratou serviços de tomografia computadorizada e estabeleceu pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19, criando assim melhores condições para o enfrentamento da pandemia.

“Para facilitar o tratamento da Covid-19 no seu início é necessário um bom diagnóstico que é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagens.  Em São José de Ribamar o governo municipal não oferecia, localmente, exame de tomografia computadorizada, então o prefeito Eudes Sampaio acertadamente contratou empresa que está oferecendo esse serviço de saúde para os seus munícipes. Outra ação correta de Eudes foi a criação de gratificação para os servidores municipais que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

Durante sessão legislativa híbrida realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei nº 086/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus.

O objetivo do projeto é promover a regularização de créditos do Município para devedores pessoa física ou jurídica, com débitos de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. A adesão ao REFAZ é feita por opção do devedor, terceiro interessado ou de seus sucessores.

De acordo com a proposta, serão negociados todos os débitos sob responsabilidade do devedor com o município, incluindo-se os valores principais, assim como todos os acréscimos legais devidos até a data da adesão ao Programa, entendidos estes como: atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multa. Os débitos ainda não constituídos poderão ser declarados, sem aplicação de multa por infração.

Na data da negociação, as dívidas serão atualizadas monetariamente e incorporados os acréscimos previstos na legislação vigente, conforme o PL. Os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas, ou em até sete vezes, por meio da guia de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Quem optar por pagar de forma parcelada precisa manter a periodicidade do pagamento na data de vencimento. As parcelas ficarão sujeitas à atualização monetária na forma da legislação municipal específica, observando-se o valor mínimo estipulado por tipo de pessoa, que corresponderá a R$ 60,00. O empresário individual pagará R$ 80,00; a microempresa e sociedade simples pura com recolhimento por Imposto Sobre Serviço (ISS), pagará R$200,00; a empresa de pequeno porte, R$ 300,00. As pessoas jurídicas que não se encaixam nessas modalidades pagarão R$600,00.

A exclusão do REFAZ acontecerá quando as exigências estabelecidas na lei forem descumpridas; pelo falecimento da pessoa física, quando o débito negociado for em seu nome; falência ou extinção da pessoa jurídica, quando o débito negociado for em seu nome; e cisão, exceto se de pessoa jurídica dela oriunda, ou quando a empresa que absorver parte do patrimônio permanecer estabelecida no Município e assumir solidariamente as obrigações do programa.

O Projeto de Lei foi votado com a quebra de interstícios após ter o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Os vereadores aprovaram o projeto com dezesseis votos a favor e duas abstenções.

Agora, ele segue para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Foto: Paulo Caruá

O  Maranhão registrou nesta terça-feira (16), mais 1 mil 119 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 63 casos na Região Metropolitana de São Luís, 184 em Imperatriz e 1 mil 872 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 62 mil 711 casos, com 1 mil 537 mortes, 36 mil 970 pessoas recuperadas e 1 mil e 46 suspeitos

O boletim registrou o aumento para 38 nos casos de óbitos pela Covid-19, nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 560 óbitos em 16 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Santa Quitéria (1), São Mateus (1), Gonçalves Dias (1), Raposa (1), Cândido Mendes (1), Centro Novo do Maranhão (1), Cururupu (1), Rosário (1), Duque Bacelar (1), Guimarães (1), Coelho Neto (1), Pindaré Mirim (1), Maranhãozinho (1), Água Doce do Maranhão (1), Bom Jardim (1), Nina Rodrigues (1), Turiaçu (1), Pinheiro (3), Imperatriz (6) e São Luís (12).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 68,75% e de leitos clínicos de 25,40%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 87,04% e de leitos clínicos de 75,31%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 77,22% e de leitos clínicos de 69,62%.

Segundo o boletim, 1 mil 652 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 511 estão recuperados e foram registrados 32 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de que forma ela será aplicada. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal. Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”, explicou o parlamentar.

Penalidade – Conforme a lei, o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Havendo arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

A lei prevê também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com a lei, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

O publicitário Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, foi morto no fim da manhã desta terça-feira (16), após uma briga de trânsito na Lagoa da Jansen.

Diogo que era sobrinho do ex-presidente da República José Sarney levou um tiro no pescoço que foi disparado pelo autor do crime de dentro do próprio carro.

Diogo quase teve seu carro batido quando deixava o condomínio onde mora por um motorista que estaria em um argo vermelho.

Ele seguiu o outro veículo e nas proximidades do antigo bar Kitaro, houve uma discussão o motorista do argo e Diogo acabou atingido com um tiro no pescoço que foi disparado pelo assassino de dentro do seu carro.

A Polícia utiliza as imagens das câmeras de segurança da região para tentar identificar a placa do veículo e o condutor.

Foto: Arquivo Pessoal

Uma missa pela internet marca os cinco anos da morte do comentarista esportivo Herbert Fontinele, nesta terça-feira (16), às 17h, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, Clique aqui e acompanhe a celebração.

Fontenele morreu em 2015, aos 73 anos, após seis anos de luta contra um câncer de próstata. Era comentarista esportivo da Rádio Mirante AM e TV Mirante. Na Rádio Mirante AM apresentou o consagrado programa ao meio-dia Fontenele Comenta.

No início do mês, a Rádio Mirante AM lançou o podcast Jogão, onde são lançadas nas plataformas Spotify, Deezes e SoundClaud grandes transmissões esportivas da emissora com a participação histórica do “comentarista do povão” Herbert Fontenele.

Piauiense do município de Piracuruca, a história de Herbert Fontenele se confunde com a história do futebol maranhense. Foram 55 anos dedicados ao jornalismo esportivo no Maranhão, com três coberturas ao vivo de Copas do Mundo. Era um apaixonado pelo Sampaio Correa, clube do qual era conselheiro.

Fontenele foi secretário de Esporte em São Luís no governo Jackson Lago e adjunto de Esporte do Governo do Maranhão, também na administração e Jackson Lago.

A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As medidas tem o objetivo de instruir o inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia. 

No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no DF.

As informações disponíveis são as constantes da presente nota.

Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A placa foi entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por meio do secretário administrativo, Márcio Lucas Feitosa, e do gestor do Setor da Qualidade da Câmara, Bruno Lima.

A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Vale destacar, que em fevereiro deste ano uma auditoria externa foi promovida pela mesma corporação, que inclusive, atestou que o Parlamento Ludovicense estaria apto em receber a certificação.

Com essa mais nova obtenção, o Parlamento de São Luís configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma.

“Mais uma importante conquista no campo administrativo e funcional do Parlamento Ludovicense; uma vitória que só foi possível com o empenho dos nossos diretores, servidores e colaboradores. Com a certificação ISO a Casa está qualificada em oferecer um atendimento eficiente para a população’’, celebrou o presidente.

Modernização – A certificação é resultado de uma ação inédita na Casa de Leis fruto das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde que assumiu o Parlamento Municipal, em 2019. 

A implantação da Gestão da Qualidade, por exemplo, é um dos setores inovadores, e fez com que a Câmara buscasse melhorar a qualidade do atendimento prestado aos vereadores e consequentemente à população, através do registro dos procedimentos e normas para a execução das suas atividades.

Para Bruno Lima, gestor do Setor da Qualidade, a Casa se modernizou para atender as recomendações necessárias da norma.

“Desde o começo da sua gestão, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão da Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo’’, destacou Lima.

O Setor atuou intensamente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Equivalente a isso, a gestão do pedetista promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficaz.

O presidente lançou novas ferramentas de comunicação; lançou o aplicativo da Câmara, instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Também, ainda no ano passado, iniciou o processo de nomeação e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Foto: Hamilton Jr.

O  Maranhão registrou mais 742 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, nesta segunda-feira (15). Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 81 casos na Região Metropolitana de São Luís, 33 em Imperatriz e 628 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 60 mil 592 casos, com 1 mil 499 mortes, 35 mil 466 pessoas recuperadas e 813 suspeitos

O boletim registrou hoje mais 32 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 522 óbitos em 15 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Satubinha (1), João Lisboa (1), Davinópolis (1), Lago da Pedra (2), Amarante do Maranhão (2), Zé Doca (3), Imperatriz (3), Pedreiras (6) e São Luís (13).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 70% e de leitos clínicos de 25,13%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 85,19% e de leitos clínicos de 74,07%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 81,11% e de leitos clínicos de 83,90%.

Segundo o boletim, 1 mil 612 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 469 estão recuperados e foram registrados 31 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)