O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, nesta terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada.“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara de São Luís,  presidente Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.

Foto: Divulgação

Considerado um espaço historicamente importante para São Luís, a área das praças Deodoro e Panteon tem se tornado também um novo local de lazer para moradores e turistas que visitam a cidade. As obras foram entregues há quase quinze dias e, graças à revitalização promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura jovens, adultos, crianças e idosos, famílias inteiras, voltaram a fazer parte do público que frequenta o espaço, que conta agora com nova infraestrutura, com bancos, amplo espaço para passeio público, iluminação especial, paisagismo, entre outros elementos que garantem maior segurança e melhor estrutura para o público.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que acompanhou de perto o trabalho realizado na área, considera que esse é um dos resultados concretos de parcerias que visam ao bem comum. “É com grande alegria que contemplamos esse novo cenário. É muito bom observar como essa obra tem contribuído para a valorização da nossa cidade, especialmente do Centro de São Luís. Um dos mais importante resultados desse investimento é o resgate desse sentimento de pertencimento na população”, destaca o gestor municipal acrescentando ainda que a obra contribui para a revitalização do comércio na região e atração de turistas.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, também pontua os resultados positivos dessa obra e destaca outros investimentos na cidade. “O Iphan tem trabalhado em grandes obras no Centro de São Luís. Atuamos na cidade com a reforma de áreas como a Praça Pedro II e de lugares como o Teatro Artur Azevedo, o Palácio Cristo Rei, o Museu da Gastronomia, o Museu de Artes Visuais, entre outros. Além de promover o resgate histórico dos locais que são revitalizados, são investimentos que beneficiam diretamente a população”, disse.

Com a reforma de todo o Complexo Deodoro, que além das praças inclui as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, o pedestre passou a ter maior condição de tráfego e de interagir socialmente. Outros elementos que foram incorporados à decoração e ao paisagismo do espaço também favoreceram para que a área se transformasse em um novo local de lazer para famílias como a do repositor de mercadoria Gilson Silva.

“Que lugar bonito! Em comparação ao que era antes, está um espaço muito bom para passear com a família e tirar fotos. Agora cabe a população cuidar e preservar para que esse lugar seja conservado e, como a gente, outras pessoas possam aproveitar”, contou Gilson, acompanhado da esposa e dos filhos.”

Com a requalificação urbanística, o Complexo Deodoro teve todo o seu piso renovado com a colocação de pavimento em concreto lapidado e elementos que favorecem a acessibilidade. Também foi instalado novo mobiliário urbano, com bancos, lixeiras e caramanchões. A nova iluminação da área permite que o local possa ser frequentado também no período noturno. A área conta ainda com banheiros públicos estruturados, bancos ornamentados com as históricas pedras lioz, além de espaços para a promoção de uma variedade de ações culturais e artísticas.

Os bustos de personalidades históricas também são elementos que atraem o público para a praça. De volta à Praça Panteon, os bustos que foram retirados em 2007, devolvem também ao espaço parte da história da cidade, contada através de cada uma das personalidades. O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, conta que os bustos agregam valor ao Complexo Deodoro. “O retorno dos bustos à praça facilita o acesso das pessoas à história de São Luís, atraindo ainda mais a população ao espaço”, afirma.

Moradores que nem se recordavam mais dos bustos passaram a admirá-los na praça. “Eu passo sempre por aqui e vejo que a praça ficou muito bonita. Não tem nem comparação com o que era e o que é hoje”, contou a doméstica, Maciana Mendonça, posando ao lado da primeira mulher escritora, negra, brasileira e maranhense, Maria Firmina dos Reis.

Segurança

No espaço, foi instalado um centro que serve para equipes administrativas, Blitz Urbana e policiamento. No Complexo Deodoro, a guarda municipal atua 24 horas com duas guarnições e doze guardas que patrulham constantemente a área. Como base, as equipes utilizam um micro ônibus que realiza o monitoramento visual da área através de câmeras. O trabalho da guarda conta ainda com o apoio da polícia militar que atua fazendo ronda no local, com viaturas, motos e bicicletas.

O espaço se tornou ainda mais atraente ao público com as ações na área da segurança. A presença da guarda coíbe e inibe a ação de vândalos na área e garante maior segurança ao público. “Antes a gente não podia ficar assim não, o local parecia abandonado e dava até medo. Agora a praça está bem mais movimentada”, disse Elenilde Ribeiro. “A gente se sente mais segura em estar aqui tirando foto e aproveitando o espaço que ficou realmente muito bonito”, completou Beatriz Costa.

Turismo

A reforma de todo o Complexo Deodoro resultou também no surgimento de um novo espaço turístico na cidade. A nova praça agora está inserida no roteiro que inclui espaços também recentemente revitalizados como a Praça Pedro II. A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, considera positivos os resultados desses investimentos para a área do Turismo. “Com iniciativas como essa, São Luís está cada vez mais atraente e tem encantado a todos que por aqui passam e conhecem um pouco da nossa cultura e história”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

Fotos: Honório Moreira e A. Baeta

Por João Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo

Certos presidentes terminam seus mandatos julgados pela História. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Deixou o poder como estadista. Outros, por motivos que muitas vezes nada têm que ver com a gestão propriamente, não. Para estes a História exige mais tempo até fazer-lhes justiça. É o caso de Michel Temer, que assumiu em meio ao caos político, econômico e moral deixado pelo lulopetismo. E em apenas dois anos avançou mais do que muitos presidentes que ficam oito.

Temer saneou a Petrobrás, quebrada pelo logro petista. Segurou a inflação. Aprovou a emenda que criou o teto para gastos federais. E mais: fez a reforma trabalhista, quebrando vínculos longevos; e a reforma do ensino médio. Mas não é sobre essa herança que vamos comentar, mas, sim, o importante e improvável legado ambiental do governo Temer.

Logo que assumiu, Michel Temer soube pavimentar o caminho ao trazer novamente para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) Zequinha Sarney, o mais capacitado ministro que tivemos desde a sua primeira gestão, no governo FHC.

Menos de dois meses depois, amparado tecnicamente, criou sua primeira unidade de conservação marinha. Assinou o “Decreto sem número de 02 de agosto de 2016”, que criou a Reserva de Vida Selvagem dos Alcatrazes. Ao fazê-lo, Temer encerrava uma disputa de mais de 30 anos entre ambientalistas, a Marinha do Brasil e órgãos do meio ambiente. Em razão do pouco espaço que o ambiente marinho recebe da mídia, o ato teve menos repercussão do que devia. Mas os hoje criticados “ambientalistas” vibraram.

Outra unidade de conservação marinha, que havia anos aguardava mudanças, era a Estação Ecológica do Taim, uma das glórias do litoral brasileiro, com sua nobre missão de proteger um dos recursos mais preciosos neste 21.º século: a água. O Taim é um sistema hidrológico que abastece cidades como Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande, para só citar as maiores. Além da missão, os banhados do Taim, seus campos, dunas, praias e lagoas são de uma beleza cênica, e riqueza em biodiversidade, fora de série. Em março de 2017 o governo Temer triplicou a área do Taim. A estação saltou de 11 mil para 32 mil hectares!

Desde a redemocratização os sucessivos presidentes criaram unidades de conservação no espaço continental, sem olhar para o mar. A exceção foi José Sarney, que em 1985 assinou o Decreto-lei n.º 92.185, que proibia as atividades de caça comercial da baleia por um período de cinco anos. A partir daí não houve mais caça. O Brasil passou a seguir o que preconiza a Comissão Baleeira Internacional. Mas nosso mar e a zona costeira estavam ao deus-dará. Se o espaço continental brasileiro tinha cerca de 9% de sua área transformada em unidades de conservação, o mar e a zona costeira mal chegavam a 1,5%. Neste ínterim, o Brasil perdeu o protagonismo na causa ambiental para países como o Chile, que liderou na América do Sul a proteção aos mares. Mas o governo Temer não se contentou em criar unidades de conservação.

A assinatura do Decreto n.º 9.179/2017, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais, pode representar um avanço na política de proteção ao meio ambiente. E o MMA ainda tentou pôr ordem nos garimpeiros ilegais, e sua força destrutiva, da Renca, a reserva minerária da Amazônia. Ainda em sua gestão, o Ibama optou por defender os corais da foz do Amazonas e o ICMBio, por estudar seriamente as parcerias público-privadas para a concessão de unidades de conservação à iniciativa privada. Mas a cereja ambiental do governo Temer mais uma vez veio do mar.

Tudo começou em 2017. Um grupo de ambientalistas, do qual este escriba fazia parte, iniciou conversas com as equipes do Ministério do Meio Ambiente. Roberto Klabin, Fábio Feldmann, José Truda Palazzo Jr., Angela Kuczach, Paulo Guilherme Pinguim, o “núcleo duro” da turma ambiental conversou com o ministro e com o então presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. Havia concordância de que nossa atenção para com o mais importante ecossistema do planeta, os oceanos, em frangalhos por causa da poluição, do aquecimento e do insaciável apetite da pesca, estava em débito. Era mister mudar. Tecemos a estratégia juntos. Em março de 2018 Michel Temer assinou decreto criando as duas maiores unidades de conservação marinhas do Brasil, justamente os pontos mais remotos do território nacional: as Ilhas de Trindade e Martim Vaz e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Ambas deveriam ser unidades de proteção integral. Era o que defendiam os ambientalistas. Mas eles não eram os únicos atores no palco. Havia a Marinha do Brasil, que tem bases em Trindade e em São Pedro e São Paulo, e empresários da pesca, entre outros. Assim, elas acabaram se tornando um misto de áreas de uso sustentável, Apas (Áreas de Proteção Ambiental), e de proteção integral, Mona (Monumento Natural). Com uma só e ousada canetada, Temer pôs 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro sob Proteção Integral, ou seja, exclusão total de atividades predatórias, como mineração ou pesca. E outros 81 milhões destinados ao regime de Uso Sustentável. A unidade de conservação de Trindade e Martim Vaz é, por enquanto, a maior área protegida do Oceano Atlântico.

Um presidente deixa de ser “apenas presidente” quando tem coragem suficiente para adotar medidas duras, quando necessário, mesmo sabendo que serão impopulares. Ou, ainda, quando adota medidas cujos benefícios só chegarão em tempo posterior ao presente. Algo que só será aproveitado, e valorizado, pelas futuras gerações. Temer fez os dois, seja ao “segurar” a economia, seja ao fazer o País retomar o protagonismo ambiental, protegendo para sempre o mar territorial brasileiro, a Amazônia Azul.

Que o novo presidente se inspire e trate nosso maior ativo, o meio ambiente, com o cuidado que um bem desses merece.

Durante solenidade bastante concorrida, realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão nesta terça-feira (1), o vereador Osmar Filho (PDT) foi empossado no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20.

Na oportunidade, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, tais como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B); o senador eleito Weverton Rocha (PDT); o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém; além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

Osmar Filho, em seu discurso, defendeu a união da classe política como forma de contribuir para que o país ultrapasse este momento de instabilidade econômica e volte a crescer e se desenvolver.

O presidente ratificou, mais uma vez, o seu perfil municipalista e garantiu que unirá forças com a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de lutar pela imediata modificação do pacto federativo.

“Como presidente do Legislativo de São Luís, não medirei esforços, juntamente com os demais vereadores e a classe política de nosso estado, para modificarmos este pacto federativo injusto que beneficia, tão somente, a União, deixando os municípios praticamente sem nenhum recurso”.

Osmar Filho fez questão de agradecer os seus pares, amigos e, em especial, sua família.

Afirmou estar honrado em ter a oportunidade de, aos 32 anos, presidir à Câmara Municipal de São Luís que, este ano, completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista garantiu, ainda, continuar investindo na modernização dos serviços da Casa; implantar os projetos “Parlamento Metropolitano” e “Câmara Itinerante”; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar e valorizar o funcionalismo; inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento; dentre outras medidas.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, encaminhou ao governador Flávio Dino, nesta terça-feira (18), ofícios contendo importantes reivindicações do movimento municipalista.

O primeiro pleito refere-se à análise, por parte do Palácio dos Leões, de projetos que visam executar a efetiva arrecadação do ISSQN, imposto de competência municipal que não está sendo recolhido pelos contribuintes que firmam contrato com o Estado do Maranhão para prestação de serviços nas diversas cidades do estado.

Como forma de solucionar a problemática, Tema propôs que seja editado um decreto estadual instituindo a obrigação de apresentação de certidão negativa de débitos municipais para que sejam firmados convênios, contratos ou similares com o Estado, suas autarquias e fundações, antes do pagamento de qualquer parcela destes ajustes.

Propôs, ainda, a assinatura de convênio entre o Município e o Estado para que este atue como substituto tributário em relação ao ISS, como prevê lei complementar nº 116/2003, artigo 6º, de forma a reter o referido imposto devido pelos contribuintes que firmarem contrato com o Estado, depositando-o nas contas cadastradas das prefeituras.

“Os municípios maranhenses atravessam uma grande crise financeira, gerada por um cenário político e econômico instável, sendo o aumento da arrecadação tributária própria figura como uma das formas de enfrentar tal situação. Diante da deficiência municipal no trabalho de fiscalização, é importante contar com a parceria do Estado na arrecadação deste imposto sobre serviços de qualquer natureza, que pertence aos municípios e que não estão sendo recolhidos para os cofres das prefeituras”, disse o presidente.

O outro pleito está relacionado à criação de um Conselho Municipalista do Maranhão (CMUM), que será organizado nos mesmos moldes de entidades empresariais.

O Conselho atuará como importante ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos municípios como forma a satisfazer aos anseios dos gestores e na busca pelo crescimento econômico e social das cidades.

O referido deverá ser presidido pelo próprio governador, tendo como membros prefeitos e secretários estaduais.

O CMUM promoverá permanentemente reuniões ordinárias nas quais serão traçadas estratégias de desenvolvimento; implementação de programas; e parcerias institucionais, por exemplo.

Para classificar as demandas visando atende-las de maneira mais ágil e eficaz, os 217 municípios maranhenses ficarão divididos em 18 regionais, que terão a incumbência de indicar os seus representantes.

“A ideia de criar o Conselho objetiva debater diretamente com o governador e seus secretários estaduais as problemáticas dos municípios e respectivas soluções para as mesmas. Além disso, visa aproximar, ainda mais, a municipalidade do governo do estado”, comentou Tema.

Foto: Divulgação

Tendo como tema “A brasilidade na cultura contemporânea”, a 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), maior evento literário do Maranhão, foi aberta na noite desta sexta-feira (16), no Multicenter Sebrae (Cohafuma). Na ocasião, o ator maranhense Domingos Tourinho apresentou a performance sobre o texto “A Arte do Belo”, de Graça Aranha, escritor patrono do evento que também homenageia dois matemáticos: os maranhenses Joaquim Gomes de Sousa e João Antônio Coqueiro.

A iniciativa de incentivo à leitura e fomento à literatura, realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, se estende até o dia 25 de novembro com mais de 500 atividades, das 10h às 22h. Esta é a sexta edição da Feira realizada na gestão do prefeito Edivaldo.

Na cerimônia de abertura da 12ª Feira do Livro de São Luís, o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou que no momento de mais gave crise política e econômica do país, o prefeito Edivaldo demonstra que tem compromisso com a cultura. “A Feira é uma referência para nós. Metade das 12 edições foi realizada na gestão do prefeito Edivaldo. Isso foi possível graças à construção de parcerias. Consolidamos o evento que é forte na cidade e promove não apenas o livro, mas todas as outras cadeias que a literatura envolve”, disse o secretário Marlon Botão, que representou o prefeito Edivaldo na solenidade de abertura.

Promovida pela Prefeitura de São Luís por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação  (Semed) a Feira é correalizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) e Serviço Social do Comércio (Sesc-MA), com patrocínio da Vale e Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), apoio do Governo do Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Associação dos Livreiros do Maranhão e empresa Potiguar, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e parceria com a TV Difusora.

O superintendente do Sebrae-MA, Edilson Baldez, disse enxergar na FeliS um espaço ideal para a disseminação do conhecimento e estímulo às potencialidades intelectuais das pessoas, principalmente na área do empreendedorismo. Durante os 10 dias do evento, o Sebrae desenvolve uma programação com ações voltadas para o projeto de economia criativa e programa de educação empreendedora de escopo nacional.

“O conceito de sustentabilidade e pluralidade permeia a concepção desta edição da Feira e o Sesc por ser uma instituição de promoção de ações socioeducativas e culturais tem a felicidade de participar desse evento tão importante para a cultura local”, ressaltou a representante do Sesc, Rutineia Amaral, em seu discurso de abertura. “É uma emoção participar dessa Feira que somos parceiros desde a primeira edição”, disse Gisele Pinto, da Vale, empresa que patrocina o evento.

Foto: Maurício Alexandre

Em mais uma edição, a Feirinha São Luís mostra porque é sucesso ao reunir centenas de pessoas para prestigiar a culinária, cultura e arte maranhense. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, esteve no evento deste domingo (11), na Praça Benedito Leite, Centro Histórico, que marcou a comemoração pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. É a segunda vez que a premiação destaca a gestão do prefeito Edivaldo, que este ano venceu a etapa estadual na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) pela iniciativa da Feirinha São Luís. Com o resultado, ano que vem o gestor concorrerá na etapa nacional.

“É mais um reconhecimento por um importante programa da nossa gestão, que agrega uma grande cadeia produtiva e influi na economia, na atividade cultural e no turismo movimentando e mantendo vivo o Centro Histórico da capital. Para nós, a alegria e a satisfação são imensas. Sobretudo, por sabermos que os resultados da Feirinha São Luís, assim como de outras ações da gestão, vêm confirmar o trabalho sério que realizamos, sempre tendo em mente que administramos a cidade para que a população tenha mais qualidade de vida”, pontua o prefeito Edivaldo.

A Feirinha São Luís, desde sua implantação ano passado, já recebeu cerca de 315 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização no entorno da praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas mais de 400 apresentações culturais. A Feirinha São Luís acontece todos os domingos das 7h30 às 15h.

O coordenador da Feiinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, destaca a importância da Feirinha São Luís para a cidade. “A Feirinha São Luís cumpre sua proposta de revitalizar o espaço do Centro Histórico, por incentivar os pequenos produtores e promover o intercâmbio sociocultural. É um atrativo para todos os públicos e idades pela série de atrações que oferece, que une o folclore, a arte, música e a boa comida maranhense. Sem dúvida, uma premiação mais que justa a uma gestão que investe no que São Luís tem de melhor: sua gente e sua cultura”, reforça.

“Para o Sebrae é uma satisfação por ser incentivador do prêmio e pelas parcerias estabelecidas com as prefeituras que foram finalistas. Nada mais justo que o reconhecimento à Feirinha São Luís, que é um produto da economia criativa e prova que com essas ações se incentiva e oportuniza a inclusão de microempreendedores individuais e potenciais empresários na alimentação, cultura, gastronomia da cidade que são referência no país. É uma grata satisfação reconhecer essas iniciativas louváveis”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-MA, João Martins.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi vencedor10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, realizada ontem à noite, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma) com o projeto da Feirinha São Luís.

A gestão de Edivaldo venceu na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’, fruto de parcerias que estimulam a produção local, a economia criativa, o fortalecimento da cultura, das artes, do turismo e da gastronomia.

Edivaldo concorreu, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, este último coordenado pelo secretário Ivaldo Rodrigues, são duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura de São Luís.

“Fomos finalistas noPrêmio Sebrae Prefeito Empreendedor , com os projetos Ecopontos e Feirinha São Luís. Este último, nos rendeu o prêmio na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual”. Essa conquista é reflexo dos esforços da gestão municipal em buscar sempre o melhor para São Luís. Agradeço a toda a equipe da Prefeitura que se dedica para que esse projeto continue crescendo e mostrando a ludovicenses e turistas o que temos de melhor”, destacou Edivaldo.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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O candidato à presidência da OAB-MA, Carlos Brissac, afirmou, nesta quinta-feira (1º) que pretende implantar na Ordem maranhense um programa de fidelização que utilize pontos acumulados em compras de produtos e serviços para gerar descontos no valor das anuidade. A proposta da Anuidade Zero foi apresentada durante uma entrevista concedida no programa Repórter Líder, da Rádio Líder, de Imperatriz.

Segundo Brissac, que hoje encabeça a chapa “OAB de Verdade”, o programa vai funcionar por meio do acúmulo de pontos em compras realizadas em estabelecimentos conveniados com a seccional maranhense, a exemplo de cinemas, lojas, cinemas, escolas etc. Anualmente, os pontos acumulados serão convertidos em descontos na anuidade do advogado.

A intenção é que o serviço funcione nos moldes de outras parcerias já feitas pela OAB-MA, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama). A descentralização dos serviços da Caama, aliás, é outra proposta do grupo de Brissac, que tem o objetivo de levar mais benefícios aos causídicos no interior do estado. Vale destacar que o candidato à direção da Ordem no Maranhão hoje conta com o advogado Carlos André Anchieta, da região tocantina, como pleiteante ao cargo de vice.

Também como política de descentralização dos serviços da entidade, em recente transmissão ao vivo feita por sua rede social, Brissac também garantiu a disponibilidade do carro presidencial da OAB-MA para as comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.

Outras propostas

A chapa prega a aproximação entre a OAB e os advogados do interior maranhense, bem como a importância da capacitação e a familiarização desses profissionais com o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Outra proposta do grupo é a participação, no Conselho Seccional, dos conselheiros itinerantes, representando cada subseção.

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O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, esteve em reunião na terça-feira (30) com representantes da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e da Federação Maranhense de Voleibol (FMV), a fim de buscar parcerias para o calendário anual de jogos do ano que vem.

Na conversa, os gestores abordaram o trabalho realizado pela Secretaria durante o ano de 2018, e também trataram sobre a possibilidade de o Maranhão sediar uma das etapas do Campeonato Brasileiro de Vôlei, que ocorrerá em 2019.

“Nossa gestão tem investido no desenvolvimento do esporte, feito esse que pode ser visto por meio do grande número de atletas e modalidades que contam com o apoio do Estado”, enfatizou o secretário Hewerton Pereira.

A iniciativa de sediar uma etapa brasileira visa o fomento à pratica esportiva no Estado. “É uma iniciativa fundamental para o esporte do Maranhão, além de ajudar nossos atletas e incentivar a prática esportiva no Estado”, garantiu Hewerton.

Também conhecido como Superliga de Vôlei Brasileiro, o campeonato é um torneio anual realizado pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e que dá acesso ao Campeonato Sul-Americano de Clubes.

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