A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2020) chamada PEC do Orçamento de Guerra deverá sofrer modificações na Casa por sua amplitude e implicações. A proposta já aprovada pela Câmara do Deputados facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, e deve ser votada pelo Senado na quarta-feira (15).

“Na reunião de líderes, tomamos duas decisões importantes, uma delas foi deixar a sessão [remota do Senado] de hoje [13] para a leitura e a discussão do parecer, [elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)]. É um tema polêmico que precisa de tempo [para ser analisada em termos de apresentação de destaques e emendas à PEC]”, avaliou

Segundo a parlamentar, a outra questão debatida no encontro foi em relação à Medida Provisória 930/2020. Segundo ela, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se prontificou a suprimir dispositivo da MP, que trata da imunidade de servidores do Banco Central.

A parlamentar explicou que tanto a MP quanto a PEC 10/2020 se referem ao BC e, ao mesmo tempo, defendeu a responsabilização desses servidores, já que a MP dá ao Banco Central autonomia para lidar com valores que giram em torno de R$ 1 trilhão para lidar com a crise decorrente do coronavírus.

“A supressão desse dispositivo [da MP] é muito importante, inclusive, para darmos continuidade à PEC 10, e o líder do governo se prontificou a tratar disso junto ao governo federal para suprimir o dispositivo”, disse.

Com informações da Agência Senado.

Foto: Agência Senado

Desde que os primeiros casos da Covid-19 foram notificados no Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar vem adotando medidas de enfrentamento à pandemia e habilitando seus equipamentos públicos para os cuidados e recebimentos de pacientes infectados.

O Hospital Municipal de São José de Ribamar foi preparado para prestar os atendimentos necessários. Com sua sala de medicação ampliada e abastecida, a unidade hospitalar tem ainda 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

“A nossa rede municipal de saúde está estruturada para receber pacientes com síndromes gripais e para o tratamento de eventuais pacientes infectados com o Covid-19. Os casos leves e moderados serão tratados e acompanhados dentro do município, aqueles casos graves que apresentem falta de ar e necessidade de tratamento intensivo serão encaminhados para rede estadual de referência, de acordo com a legislação do SUS”, explica o prefeito Eudes Sampaio.

Uma ambulância do SAMU, totalmente equipada, com equipe especializada no atendimento aos casos com suspeita da Covid-19, além de atuar na transferência de pacientes ou na busca residencial para conduzir aos hospitais de referência.

Atendimento primário – Com o trabalho de saúde preventiva reconhecido no Estado inteiro como um dos mais eficientes, as 47 equipe de saúde da família receberam capacitação e treinamento. São nas unidades básicas de saúde que normalmente aparecem as informações dos suspeitos.

Quando há o temor de o paciente de ir nas UBSs, as equipes da Vigilância Epidemiológica, com equipamentos de proteção individual, vão até às casas dos pacientes para coletar material para testagem.

“A rede de atenção primária do município está preparada para o acolhimento dos pacientes com suspeitas de Coronavírus. O município ampliou o número de equipes de saúde da família nos últimos anos e com o treinamento e capacitação de toda atenção básica tenho certeza que daremos resolutividade para as demandas”, avaliou o secretário de Saúde do Município, Tiago Fernandes.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei n. 1726/2020, que estabelece a possibilidade de realização de convênio entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de viabilizar, de modo menos burocrático, a cessão recíproca de servidores públicos federais, de servidores públicos estaduais e de servidores públicos municipais da área da saúde, entre os entes federados, em situações de calamidade pública.

O projeto atende de forma emergencial a uma necessidade pública de saúde em meio ao combate à pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, no país. 

Edilázio enfatizou que depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o Covid-19 como uma pandemia e vários países terem decretado estado de calamidade pública, a exemplo do Brasil, “são necessárias medidas emergenciais de proteção à saúde das pessoas, medidas essas que implicam em descumprimento ou readequação de normas jurídicas e/ou administrativas em vigor, assim como implementação emergencial de outras regras menos burocráticas, visando a cessão mais célere de servidores públicos efetivos da área da saúde, ainda que não devidamente previstas ou regulamentadas”.

“Isso para atender a alta demanda desses profissionais em locais do Brasil onde a pandemia tem feito com que a necessidade de mais trabalhadores da área da saúde esteja maior que em locais onde não há casos ou a quantidade é ínfima”, explicou.

Edilázio afirmou que o projeto estimula e regulamenta a elaboração de convênios entre governos federal, estaduais e municipais e assegura a disponibilização de um número maior de profissionais em áreas onde há maior demanda de pacientes infectados pelo vírus. 

Foto: Agência Câmara

O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, que, atendendo sugestão feita parlamentar na semana passada, promoverá, através do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), curso online para formação de cuidadores de idosos.

A iniciativa foi anunciada pelo próprio IEMA nas suas redes sociais nesta segunda-feira (13).

De acordo com a postagem, em breve o curso estará disponível na Plataforma Maranhão Profissionalizado.

O pedido de Penha originou-se de sugestão feita por integrantes do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa de São Luís.

“Neste momento de pandemia, os idosos  estão entre os mais vulneráveis e  que precisam de cuidados, portanto, necessário qualificar as pessoas para trabalharem com este público. O Felipe está sendo muito sensível em tocar neste tema” comentou o vereador.

Trabalhar em prol das pessoas da chamadas Melhor Idade tem sido uma prioridade do pedetista ao longo do seu mandato.

Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Penha destinou em 2019, por exemplo, R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforma e manutenção do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, cuja reforma já foi iniciada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação

A professora univeritária e servidora pública, Raíssa Azulay – uma das primeiras pessoas infectadas pelo Covid-19 no Maranhão – foi a entrevistada desta segunda-feira (13), no Ponto Final, por Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM.

Raissa contou detalhes dos dias que passou ao ser infectada pelo Covid-19.

“No meu caso, eu não desconfiei no início, porque eu tinha tido uma gripe. Eu não sei exatamente o que eu tinha tido antes, mas eu acredito que foi gripe ou H1N1. E eu já estava com a imunidade meio baixa. Quando eu fui no médico, eu tava com muita dor no corpo, muita febre, dor de cabeça. Eu tive a impressão de estar com uma infecção em alguma outra área do corpo”, afirmou.

Ela relatou como foi a sua recuperação e disse que ficou muito preocupada por conta dos seus pais que são idosos e disse que aos poucos está retomando a sua rotina de vida após a cura.

“A doença é dividida em duas fases. Na primeira fase eu tive sintomas bem brandos que foram esses. Ai com uns 8 dias dos primeiros sintomas eu recebi o resultado do exame e já estava sentindo um pouco de falta de ar. Não era nada angustiante, era uma falta de fôlego, uma dor no peito e a partir daí eu tive febre de novo. Então os sintomas gerais eu tive até o décimo dia, porque eu comecei logo a tomar o antibiótico. Mas o pulmão continua machucado. Segundo os médicos, ele demora uns dois meses para recuperar. A Vigilância Sanitária já me liberou para sair de casa,
mas a médica pediu ainda que eu estivesse em repouso por causa do pulmão, porque a doença provoca uma síndrome respiratória”, contou.

O pai de Raíssa também foi infectado, mas já está recuperado.

Clique aqui e ouça a entrevista completa

Foto: Arquivo pessoal

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas, com o objetivo de viabilizar ajuda do governo federal para municípios maranhenses afetados pelas enchentes e por enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que tem ocorrido em diversas regiões do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha apresentou documentação fotográfica e relatou as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando. “Milhares de famílias, em diversos municípios, tiveram prejuízos causados pelas enchentes. Além dessa questão, a população passa por inúmeras dificuldades e incertezas em razão da crise do coronavírus. Fui procurado por alguns prefeitos que pediram a minha ajuda, então, solicitei um encontro com o Secretário Nacional da Defesa Civil para entregar a ele as demandas dos prefeitos maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que Alexandre Lucas reforçou algumas recomendações aos prefeitos que são indispensáveis para dar celeridade aos encaminhamentos das demandas dos municípios maranhenses.

“O primeiro município do Maranhão a ficar apto a receber ajuda federal deverá ser Grajaú porque quase não tem mais pendências. Faltam apenas pequenos ajustes para que a documentação fique em conformidade com a legislação. Portanto, em poucos dias, as famílias atingidas poderão receber os benefícios do governo federal, graças ao esforço do prefeito Mercial Arruda que trabalhou rápido, cumpriu as exigências legais e está habilitando o município para o recebimento dos benefícios”, destacou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que mantém, praticamente, o mesmo ritmo de trabalho que costuma realizar em tempos de normalidade. “Fui eleito para representar o povo do Maranhão, em Brasília. Mesmo durante a grave crise sanitária provocada pelo coronavírus, permaneço trabalhado firme, com as graças de Deus, em busca de soluções para as demandas e necessidades da população maranhense, povo que represento no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís inicia, nesta segunda-feira (13), mais um cronograma de vacinação contra a Influenza/H1N1. Nesta semana, de segunda-feira (13) até a sexta-feira (17), seguem sendo vacinados  idosos, crianças (de 6 meses a menores de 6 anos) e profissionais de saúde. Idosos e crianças seguem o cronograma de vacinação por letra. Nesta etapa vacinam os com iniciais de K a Z.  Também passam a integrar o público-alvo desta etapa pessoas com doenças crônicas, profissionais do sistema carcerário e população privada de liberdade. Haverá ainda vacinação para caminhoneiros na segunda-feira (13).

Para evitar a aglomeração de pessoas e o cumprimento da meta de imunização, além dos postos de vacinação em escolas, a Prefeitura de São Luís segue as estratégias de vacinação por ordem alfabética de idosos e crianças em escolas e no drive thru, exclusivamente para o atendimento de idosos.

O público-alvo tem à sua disposição 12 postos de saúde montados em escolas e posto de drive thru. Caminhoneiros têm um posto exclusivo; já o público do sistema carcerário (profissionais e detentos) serão imunizados na própria unidade.

A vacinação obedece à estratégia planejada pela Prefeitura de São Luís e parceria com o Governo do Estado,  com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas e o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A imunização contra H1N1 contribui ainda para diminuir o surgimento de novos casos de síndromes respiratórias que necessitem de assistência médica e hospitalar, evitando a superlotação das unidades de saúde neste momento de pandemia.

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, cita a importância da extensão da campanha ao público prisional (funcionários e presos). “É importante cobrir toda e qualquer população, sem restrição. No caso dos presos, em parceria com o Governo do Estado, faremos toda a cobertura nos mesmos moldes da vacinação fora das fronteiras prisionais, priorizando público-alvo para cobrir a todos”, disse o secretário destacando que o trabalho segue orientação do prefeito Edivaldo.

Foto: A. Baeta

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual solicita que o reajuste nas mensalidades dos Planos de Saúde sejam suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo Pedro Lucas, um reajuste neste momento poderá acarretar ainda mais problemas para o sistema público de saúde.

“A gradual e inevitável desaceleração da economia nacional repercutirá diretamente no pagamento dos salários dos empregados e, por conseguinte, na grande dificuldade dos empregadores de garantir os pagamentos de empréstimos, financiamentos e recolhimentos tributários, no aumento exponencial no nível de desemprego no país e na perda de renda e poder de compra dos trabalhadores”, destacou.

A iniciativa de Pedro Lucas foi destacada pela Revista Veja.

Foto: Agência Câmara

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (12), mais 47 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão.

De acordo com o dado, sobe para 445 o número de casos positivos, sendo 27 óbitos. A SES registra, ainda, 68 pessoas recuperadas.

Atualmente, 22 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (369), Vitória do Mearim (1), São José de Ribamar (28), Viana (1), Imperatriz (12), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (3), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Paço do Lumiar (14), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Caxias (1), Altamira do Maranhão (1), Santa Rita (2), Mirinzal (1) e Zé Doca (1).

A SES confirma mais três óbitos. Trata-se de mulher, de 71 anos, com quadro de hipertensão, diabetes e doença renal crônica; mulher, de 86 anos, com quadro de Hepatite C e Alzheimer; Mulher, 61 anos. Todos residentes em São Luís.

Neste momento, a SES registra 27 óbitos, sendo 25 em São Luís e dois em Paço do Lumiar.

Foto: Reprodução/SES

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, neste domingo (12), a prorrogação do decreto que suspende as atividades não essenciais em São Luís. A prorrogação vai até o dia 20 de abril.

“Estou prorrogando até o dia 20 deste mês de abril o decreto de suspensão do funcionamento dos órgãos municipais que não atuam em atividades essenciais”, disse

Segundo Edivaldo, a medida se faz necessária face ao avanço da pandemia do novo coronavírus em São Luís.

“Estamos seguindo a recomendação das autoridades de saúde do país e do mundo pela continuidade do distanciamento social, observando o crescimento do número de casos do novo coronavírus em nossa cidade”, afirmou.

Edivaldo disse que avalia as medidas restritivas e garante que elas são passíveis de alteração.

“Reitero que estamos constantemente reavaliando as medidas de prevenção e combate da doença, sendo passível de alteração a qualquer momento”, finalizou.

Foto: A. Baeta