Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última sexta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, oportunidade na qual foram tratados assuntos relacionados ao combate ao Novo Coronavírus em São Luís.

Também participaram do encontro Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão. 

No mês passado, vale destacar, os 31 vereadores da capital, através de emenda parlamentar coletiva, destinaram ao Município R$ 3,1 milhões, recurso, este, que foi utilizado na compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual. Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.

Os quatro parlamentares receberam informações atualizadas acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para atender na rede pública pacientes que testaram positivo para infecção; além de medidas direcionadas para conter a disseminação do vírus.

Lula Fylho fez uma prestação de contas e também tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde.

O secretário, ao agradecer o empenho do Parlamento Ludovicense, disse que, ao contrário de falsas informações disseminadas maldosamente, o Município já dispõe de equipamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde.

Durante a reunião, uma das questões levantadas pelo presidente Osmar Filho foi o andamento dos processos de monitoramento dos outros casos existentes na cidade, para além das suspeitas de Coronavírus, por exemplo, os procedimentos de cirurgias eletivas que estão paralisadas devido à pandemia.

O secretário informou que os demais processos cirúrgicos serão retomados em setembro deste ano.

Osmar Filho recebeu de Lula Fylho relatório detalhado com a prestação de contas dos R$ 3,1 milhões destinados para investimentos na saúde.

“Estamos acompanhando de perto todo o trabalho da Prefeitura, sugerindo ações e contribuindo com recursos para que possamos vencer esta batalha. A Câmara, inclusive, instituiu uma comissão que, permanentemente, dialoga com o secretário e profissionais de saúde envolvidos neste trabalho”, disse o pedetista.

Raimundo Penha considerou o encontro como positivo. Ele aproveitou para solicitar a ampliação da oferta de testes de Coronavírus para os profissionais da saúde; e ainda pontuou a descentralização da vacinação contra H1N1.

Dr. Gutemberg, que é médico por formação e professor da UFMA,  ressaltou a importância de capacitações e qualificações para os profissionais que atendem na linha de frente desta enfermidade.

Sá Marques disse ter ficado satisfeito com o encontro e elogiou a postura do Parlamento que, segundo ele, vem contribuindo consideravelmente no processo de combate à doença. 

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino reuniu nesta sexta-feira (17), por videoconferência, com os prefeitos da Ilha de São Luís para definir novas ações para o enfrentamento do coronavírus nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. 

A Ilha de São Luís é a região que concentra mais de 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. Na reunião, o governador ouviu os gestores municipais e propôs uma ação conjunta com o objetivo de fortalecer as diretrizes de combate ao coronavírus nesses municípios.

“Precisamos dar as mãos nesse momento e unificar ações importantes para enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo nos municípios da Ilha de São Luís que, hoje, apresenta o maior número de casos confirmados no estado”, disse o governador Flávio Dino. 

A disponibilidade de novos leitos e a melhora do fluxo de porta de entrada dos pacientes foram alguns dos pontos tratados entre o governador, gestores municipais e secretários de estado. 

Participaram da reunião as prefeitas Talita Laci (Raposa), Paula (Paço do Lumiar), os prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís) e Eudes Sampaio (São José de Ribamar), além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde) e Rodrigo Lago (Secap).

Foto: Governo do Maranhão

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou na tarde desta sexta-feira (17) a criação das unidades de referências para síndromes gripais, com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas. 

O anuncio foi feito durante reunião de trabalho (por meio virtual) com o governador Flávio Dino, que reuniu os demais prefeitos da Ilha (Edivaldo Holanda – São Luís, Paula Azevedo – Paço do e do Lumiar ) para tratar exclusivamente das medidas que estão sendo tomadas para combater o Novo Coronavírus. 

As unidades vão oferecer atendimentos multiprofissionais a pessoas com sintomas leves da Covid-19 e funcionarão dentro da atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde Recanto Verde, Miritiua, Quinta e no Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), atendendo a diversas regiões do município.

Conforme informou o prefeito, as quatro unidades de saúde estão sendo adaptadas para receber pacientes com síndromes gripais que apresentem febre, tosse, dor de garganta e perda do paladar e/ou olfato. 

As pessoas com febre e falta de ar devem procurar o Hospital Municipal de São José de Ribamar, que teve sua sala de medicação ampliada, com 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

Para Eudes Sampaio essa é mais uma das ações importantes no combate à pandemia, que vai dar mais fluidez nos atendimentos à população. “As unidades de referência serão muito importantes para garantir o fluxo de saúde do município nesse momento de crise pandêmica. São mais 4 unidades que se somam ao hospital da cidade para atender pessoas com suspeitas da Covid-19. A atenção primária de São José de Ribamar ganha mais reforços no enfrentamento ao Coronavírus”, enfatizou.

Foto: Divulgação

Vinte e oito municípios maranhenses já registraram casos positivos do novo coronavírus. É o que aponta o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado ontem à noite (17).

A maioria dos casos foram registrados nos municípios da Região Metropolitana: São Luís lidera com 664 casos, depois vem São José de Ribamar com 55 casos e Paço do Lumiar com 26 casos. A Raposa registrou 3 casos.

Segundo o último boletim da SES, o Maranhão já registrou 797 casos positivos, sendo 40 óbitos. A SES registra, ainda, 39 casos descartados e 96 pessoas recuperadas.

Veja a lista dos 28 municípios que já registraram casos da Covid-19: São Luís (664), São José de Ribamar (55), Paço do Lumiar (26), Imperatriz (17), Bacabal (4), Raposa (3), Santa Rita (3), Timon (3), Caxias (2), Urbanos Santos (2), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1), Zé Doca (1), Davinopólis (1), Trizidela do Vale (1), Bacabeira (1) e  Itapecuru Mirim (1).

Foto: Reprodução

Por Joaquim Haickel

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB), registou, nesta sexta-feira, nas redes sociais mais de mil casos do novo coronavírus no Maranhão e quarenta e quatro óbitos.

Diante do número preocupante, Flávio Dino disse que editará novas medidas restritivas nos próximos dias.

“Ultrapassamos a marca dos 1.000 casos confirmados de coronavírus. Agora são 1.040. Com 44 óbitos. Irei editar novas medidas. Mas elas só serão adequadamente cumpridas e produzirão efeitos se houver compreensão de todos. Conto com vocês”, disse.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Com base em dados oficiais do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Governo do Estado do Maranhão, de 2019, o deputado Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que o governador Flávio Dino fracassa também na área da Agricultura que segundo o parlamentar é a principal vocação econômica do estado.

“O Governo do Maranhão deveria dar apoio ao pequeno e médio produtor rural, mas o que nós observamos, lendo o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2019, é que o governo Flávio Dino não apoiou quem trabalha nas áreas rurais, deixou de investir em uma área que é essencial para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Inversão de prioridades – O parlamentar afirma, com base nos dados oficiais do próprio governo do Maranhão, que a assistência técnica, principal ação de apoio de qualquer governo aos produtores rurais foi desprezada, enquanto que os gastos com o custeio da secretaria foi exorbitante.

“Em extensão rural, assistência técnica ao produtor rural, o Governo do Maranhão investiu, durante todo o ano de 2019 apenas R$ 2 milhões e 18 mil reais, ou seja, praticamente nada. Entretanto, o gasto com atividades meio, com o custeio da secretaria o gasto foi de R$ 100 milhões. Ou seja, Gastou apenas R$ 2 milhões, em atividades-fim, e R$ 100 milhões de reais em atividades meio, para poder manter uma máquina pesada, que tem como finalidade apenas dar empregos para os adeptos do comunista Flávio Dino”, argumentou o deputado.

Resultados desastrosos – Rocha enfatizou que as consequências dessa inversão de prioridades são desastrosas. “O Maranhão não consegue diminuir a pobreza, não consegue atrair investimentos, não consegue gerar empregos, hoje existe uma grande fila de jovens que esperam entrar no mercado de trabalho. Tudo isso porque o setor primário, que tem um grande potencial no Maranhão, está totalmente desamparado pelo governo Dino”, afirmou.

Fracasso também na Agricultura – O deputado ressaltou que a Secretaria de Agricultura existe para, entre outras finalidades, facilitar o financiamento para os agricultores e dar assistência técnica.

“Hoje o agricultor do Maranhão para conseguir financiamento do Pronaf, programa de financiamento do governo federal, só pode contar com apoio técnico de prefeituras ou de sindicatos de trabalhadores rurais porque o Estado está realmente ausente na maioria dos municípios, no que diz respeito ao apoio aos agricultores”, assegurou Hildo Rocha.

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O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA), destacou, nas redes sociais, a aprovação pela Câmara dos Deputados da ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus pelo governo Federal. Clique aqui e veja o vídeo.

O texto aprovado ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.

Segundo Eduardo Braide, também terão direito ao auxílio emergencial, os quilombolas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, taxistas, trabalhadores do esporte, músicos, artesãos, trabalhadores da cultura, diaristas, cabeleireiros, manicures, camelôs, feirantes e dentre outros.

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.

A matéria vai agora para o Senado e após aprovação seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Após denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressou na Justiça nesta quinta-feira (16), para impedir que a medida anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de prorrogar por 90 dias os vencimentos de dívidas com instituições financeiras gere multa e juros para o consumidor.

Por meio de Ação Civil Pública, ingressada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e impetrada na 6ª Vara Federal Cível, o parlamentar denuncia que a Caixa Econômica Federal, em conjunto com outras grandes instituições financeiras, divulgou, de forma ampla, a possibilidade de suspensão do pagamento de débitos (empréstimos, financiamentos e outros) para pessoas físicas e jurídicas. Entretanto, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento do valor da dívida contraída.

Em uma das reclamações recebidas, uma consumidora titular de financiamento habitacional optou pela pausa em seu contrato. Antes da realização do procedimento, seu saldo devedor era de R$ 74.635,19, com 103 (cento e três) prestações restantes. Além disso, ela realizou o pagamento da parcela que havia vencido no dia 30 de março, no valor de R$ 1.581,05, ou seja, seu saldo devedor foi reduzido ainda mais. Mas para sua surpresa, ao realizar a suspensão do pagamento, seu saldo devedor passou para R$ 76.184,3, com um total de 106 prestações restantes.

Além de elevadas cobranças embutidas nas dívidas, os canais de atendimento não funcionam e falta informação entre gerentes. De acordo com Duarte, a ACP visa evitar mais danos aos consumidores e exige o cancelamento de encargos adicionais sobre o valor do débito, por conta da proposta que foi divulgada. Em caso de descumprimento, a ação prevê ainda aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00, conforme o artigo 499 do Código de Processo Civil. O consumidor também deverá ser indenizado por danos materiais e coletivos.

“Não vou permitir que os bancos atuem de forma gananciosa mesmo diante do estado de calamidade pública. Muitos consumidores estão sendo prejudicados por essa prática desleal e criminosa. A Caixa informou a suspensão de parcelas de financiamento dos seus imóveis, mas acabou por renegociar unilateralmente essa dívida com elevadas cobranças de juros e multas embutidas. Nossa Ação Civil Pública, visa impedir que milhares de consumidores maranhenses sejam enganados e lesados em um momento tão difícil para todos nós”, destacou Duarte.

O parlamentar enumerou princípios básicos que devem nortear as relações de consumo, como o direito à informação clara e precisa, conforme o art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e os princípios da boa-fé objetiva, equidade e transparência, previstos no art. 4º, inciso III, também do CDC. Também constatou descumprimento do CDC, quando as instituições estão infligindo o art. 6º, inciso XII, do CDC, que garante proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Da mesma forma com o art. 39, inciso V, do CDC, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Caso o cidadão ou cidadã identifique irregularidades, deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor imediatamente.

Foto: Agência Assembleia

A assessoria do Hospital São Domingos informou, nesta sexta-feira (17) ao Blog do Zeca Soares que continua recebendo pacientes com sintomas ou com casos confirmados do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo São Domingos, após divulgação pelo governador Flavio Dino de que importantes hospitais provados no Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

Embora o governador não tenha citado nominalmente nenhuma instituição, o Blog do Zeca Soares consultou o hospital que é a maior unidade hospitalar privada no Maranhão.

“O Hospital São Domingos informa que não está lotado. Atendimento e internações ocorrendo normalmente”, confirmou a assessoria reforçando que ainda possui leitos na UTI para pacientes diagnosticados com Covid-19.

O Hospital Centro Médico ontem mesmo tratou de desmentir uma fake news e disse que tem leitos para receber pacientes com a Covid-19. Não conseguimos contato com o Hospital UDI.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse: “Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

A declaração provocou muita preocupação na população.

Foto: Divulgação