A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Entre as principais matérias apreciadas estão a redução proporcional do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, além da isenção de pagamento do ICMS nas operações internas destinadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento do novo coronavírus no estado. A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). 

O chefe do Legislativo destacou a relevância das matérias apreciadas pelos parlamentares, para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia. “Toda a pauta foi de suma importantância para o estado, nesse momento em que vivenciamos essa situação provocada pela crise sanitária. Hoje, tratamos de isenção de ICMS, de decretos de calamidade pública e da redução das mensalidades de instituições de ensino privadas, de acordo com a quantidade de alunos, durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19. ”, assinalou.

Mensalidades – De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente. Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.

O presidente da Alema, que intermediou uma reunião entre empresários do ensino, pais, Ministério Público e Procon, na última sexta-feira (24), reforçou a importância da aprovação da matéria, como um esforço necessário para minimizar os impactos que muitas famílias têm enfrentado com a paralisação de diversos setores da economia.

“Não temos a pretensão de que esse projeto de lei, aprovado hoje, seja perfeito. Sua aprovação não suspende o diálogo com todos os envolvidos, pais e empresários do ensino. O nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução de custos que existe, por conta das aulas estarem suspensas, mas com os devidos cuidados para que não provoque nenhum tipo de mal-estar maior no aspecto da gestão financeira dessas empresas”, ressaltou.

Othelino parabenizou o deputado Rildo Amaral, autor da proposição, por ter acatado todas as sugestões propostas, por meio do diálogo harmonioso, bem como de todos os parlamentares e agentes públicos que contribuíram para que se chegasse a um entendimento que atendesse, de forma razoável, tanto as necessidades dos pais quanto das instituições de ensino.

“Queremos que os empregos sejam mantidos, mas era necessária essa intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população. Assim, a Assembleia cumpre com o seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

ICMS e Orçamento – Ainda durante a sessão, foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 310/20, de autoria do Poder Executivo, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange, ainda, as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.

Também de autoria do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), bem como o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019; do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021; do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021; da Revisão Plurianual 2020-2023; e da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.

Calamidade pública – Os Projetos de Decreto Legislativo 005/20, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), e 006/20, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, respectivamente, também foram aprovados e promulgados.

Foto: Divulgação

A história, o pioneirismo e o legado que o ex-presidente José Sarney proporcionou ao Maranhão e ao Brasil, ao longo da sua trajetória de homem público, foram enaltecidos pelo deputado federal Hildo Rocha, em pronunciamento que o parlamentar fez na tribuna da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 90 anos de idade do político maranhense mais ilustre da contemporaneidade, completados na última sexta-feira.

Rocha ressaltou que ainda muito jovem, aos 14 anos de idade, José Sarney se elegeu Presidente do Centro Liceísta. “Ele começou a sua vida política na política estudantil; com vinte e cinco anos de idade foi deputado federal; com 35 anos de idade se elegeu governador do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Político visionário e pioneiro – O parlamentar disse que José Sarney foi o melhor Governador que o Maranhão já teve. “Durante o seu mandato de governador ele conseguiu realizar a integração da nossa Capital com a Capital do Estado do Piauí, por rodovia. Construiu também várias rodovias e fez a integração das macrorregiões maranhenses com a Capital do Estado, por meio da construção de estradas como Miranda-Santa Luzia-Açailândia, entre outras”, lembrou o deputado.

Pioneirismo – Rocha destacou ainda o pioneirismo de José Sarney. “Foi um progressista, foi ele quem criou a TV Educativa. Portanto, a primeira experiência brasileira no campo de tele-educação surgiu no Maranhão, por iniciativa do então governador José Sarney”, salientou.

Habilidade política – Hildo Rocha ressaltou que aos 40 anos de idade, José Sarney se elegeu Senador da República. “A habilidade de José Sarney é tão grande que ele é o único brasileiro que conseguiu a façanha de ter sido senador da República representando dois Estados da Federação brasileira: o Maranhão e o Amapá, ou seja, foi senador por dois Estados distintos, e não de Estados que eram unidos e posteriormente se separaram. Apenas dois brasileiros, o presidente Sarney e Rui Barbosa, conseguiram obter cinco mandatos de senador, ninguém mais”, disse Hildo Rocha.

Legado relevante – De acordo com Hildo Rocha, José Sarney deixou um legado muito grande para o Brasil e para o Maranhão. “Até hoje a Fundação Palmares vem garantindo os direitos dos afrodescendentes. Quem teve a ideia e criou aquela Fundação, para resguardar os direitos de boa parte dos brasileiros foi José Sarney quando foi presidente da República”, disse o parlamentar.

Ferrovia Norte-Sul – Rocha destacou também a construção da Ferrovia Norte-Sul, outra iniciativa pioneira do ex-presidente Sarney. “Na época, muitas pessoas diziam que ele queria apenas beneficiar o Maranhão. Entretanto, agora se vê que a integração é necessária para o Brasil. Ligar São Paulo ao Maranhão, por meio de ferrovia, é ligar o Porto de Santos ao Porto do Itaqui, via férrea. Que coisa fantástica!

Naquela época, quando José Sarney foi presidente, diziam que era uma maluquice, que era jogar dinheiro fora. A ideia dele foi a de integrar por ferrovia o norte e o nordeste ao centro- oeste, sudeste e o sul. Hoje estamos vendo a necessidade da Norte-Sul, que já é uma realidade, mesmo sem estar completamente concluída, imaginem quando estiver concluída”, afirmou o parlamentar.

Decano da Academia Brasileira de Letras – Segundo Hildo Rocha, a entrada de José Sarney na Academia Maranhense de Letras, foi ainda muito jovem, com menos de 23 anos de idade o que é considerado uma outra proeza marcante do ilustre maranhense.

“José Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, sendo atualmente o seu decano. Completará 40 anos de Academia Brasileira de Letras em 27 de julho deste ano. Ele sucedeu a José Américo de Almeida. Sarney continua em atividade, a cabeça está melhor do que a de muitos jovens de 15 anos, uma cabeça abençoada por Deus, acredito. É um homem especial, até hoje trabalha, se dedicando ao povo brasileiro. Aos 90 anos de idade, semanalmente ainda escreve artigos maravilhosos, sobre assuntos diversos, além de diversas outras atividades”, comentou.

Homenagem adiada – Por iniciativa do parlamentar maranhense, a Câmara dos Deputados iria realizar, amanhã, dia 27 de abril, uma sessão solene, em homenagem a José Sarney.

“O Presidente Rodrigo Maia já tinha organizado tudo. Eu, Edilázio e outros deputados já tínhamos combinado de realizar na Câmara dos Deputados um grande evento em homenagem ao presidente José Sarney. Entretanto, por causa da pandemia o evento foi cancelado. Porém, mais na frente realizaremos um evento em homenagem a ele. Sarney é um político diferenciado, honrou todos os cargos públicos que ocupou, trabalhou muito pela nação brasileira, portanto merece toda a nossa consideração e o justo reconhecimento pela dedicação de quase 60 anos de mandato popular”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que suspende temporariamente o fim do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A medida proposta visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência. Durante o tempo que o decreto de emergência estiver em vigor, o prazo para fim dos concursos não correrá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigorou o decreto.

“Esta situação é nova, não tem fórmula pronta para resolver os problemas. Precisamos tomar todas as cautelas para preservar direitos e para garantir a retomada das ações de rotina do poder público, tão logo este período passe” afirmou Penha.

Ele justifica a medida vez que , com o distanciamento social, a administração pública municipal tem reduzido suas ações não emergenciais, inclusive com fechamento das Secretarias e órgãos que não estejam diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia.

Logo, a renovação de concursos ou seletivos poderiam ser inviabilizados, levando este a perderam a validade, ocasionando prejuízo para a administração pública, que precisara fazer um novo concurso ou seletivo e também para os cidadãos que participaram do processo.

Penha destaca ainda que esta medida não impedirá que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta segunda-feira (27) novas medidas para conter o avanço da Covid-19, no Maranhão.

Flávio Dino disse que ao que tudo indica o comércio não abrirá mais no dia 5 de maio como havia sido anunciado em sua última coletiva. A situação no comércio caminha para o lockdown por conta do aumento do número de casos.

O governador adiantou que as aulas na rede estadual não retornarão no dia 12 como previsto, mas lavou as mãos em relação as escolas particulares e a rede municipal.

Dino disse que caberá às escolas privadas e aos pais um entendimento sobre o que deve ser feito nesse momento o que é bastante temeroso. A mesma posição o governador manifestou em relação às escolas municipais deixando a responsabilidade aos prefeitos.

Durante a coletiva, Flávio Dino voltou a falar sobre a situação complicada em relação a leitos de UTI para a Covid e anunciou a abertura de novos leitos, bem como a instalação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Foto: Reprodução/Facebook

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu a instalaçào imediata de uma Comissão Parlamentar Mista da Câmara e do Senado para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto que pediu demissão na última sexta-feira.

Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente ao demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

“A indicação de apadrinhados para o comando da PF e MJ mostram que Bolsonaro quer ter o controle total de investigações q possam prejudicá-lo. O Congresso precisa reagir. Temos que iniciar imediatamente uma CPMI para investigar as denúncias de Sério Moro”, disse.

“Junto com a bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados do estamos pedindo uma CPI mista no Congresso Nacional para investigar as denúncias feitas pelo ministro Sérgio Moro. Obstrução da justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro Sérgio Moro. É necessário investigar essas informações e cobrar responsabilidades. Estamos pedindo que o Congresso Nacional ouça com urgência Sérgio Moro e tome providências”, finalizou.

Foto: Agência Senado

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado neste domingo (26), aponta um dado preocupante em relação à ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid em São Luís. Os números mostram a importância do distanciamento social e da necessidade das pessoas ficarem em casa.

Dos 112 leitos disponíveis, neste momento 106 estão ocupados num percentual de 94,64%. Apenas seis leitos estão liberados.

No interior, a taxa de ocupação ;e de 12,35%. Dos 81 leitos disponíveis, apenas 10 estão ocupados, restando livres 71 leitos.

Em relação ao leitos clínicos, a taxa de ocupação em São Luís é de 65,17% e no interior a ocupação é de 6,55%.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou neste domingo (16), mais 187 novos casos positivos da Covid-19 no Maranhão.

De acordo com os dados da SES, chegou a 2410 o número de casos positivos, sendo 125 óbitos.

A SES registra ainda, 67 casos descartados e 463 pessoas recuperadas.

Foto: Reprodução/SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou neste domingo (16), mais 187 novos casos positivos da Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, chegou a 2410 o número de casos positivos, sendo 125 óbitos. A SES registra ainda, 67 casos descartados e 463 pessoas recuperadas.

Atualmente, 59 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão, os quais são: Açailândia (12), Alcântara (1), Altamira do Maranhão (1), Alto Alegre do Pindaré (1), Anajatuba (5), Arari (3), Bacabal (21), Bacabeira (7), Balsas (4), Barreirinhas (2), Brejo (1), Buriticupu (1), Cachoeira Grande (4), Cajapió (1), Cantanhede (1), Caxias (15), Chapadinha (9), Codó (3), Colinas (4), Cururupu (1), Davinópolis (2), Estreito (1), Governador Edison Lobão (1),Governador Nunes Freire (1), Imperatriz (92), Junco do Maranhão (1), Lago da Pedra (2), Mata Roma (1), Matinha (4), Milagres do Maranhão (2), Miranda do Norte (4), Mirinzal ( 1), Monção (1), Morros (3), Olho d’Água das Cunhãs (1), Paço do Lumiar (74), Pedreiras (2), Presidente Dutra (1), Presidente Juscelino (4), Raposa (11), Rosário (10), Santa Inês (3), Santa Rita (14), São Benedito do Rio Preto (1), São João Batista (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (1), São José de Ribamar (137), São Luís (1894), Timon (16), Trizidela do Vale (2), Tuntum ( 2), Urbano Santos (3), Vargem Grande (3), Viana (2), Vitória do Mearim (6), Vitorino Freire (1) e Zé Doca (6).

A SES confirma mais treze óbitos, sendo um em Cachoeira Grande: homem de 73 anos, com hipertensão e diabetes; Uma mulher de 77 anos, com problemas cardiológicos e diabetes, residente em Paço do Lumiar; Os outros onze óbitos foram registrados em São Luís, sendo seis homens: um de 55 anos, com problemas de hipertensão e diabetes; um de 51 anos, sem comorbidades; um de 52 anos, com obesidade e tabagista; um de 69 anos, sem comorbidades; um de 51 anos, com doenças urológica e do sistema digestivo e um de 68 anos, com problemas de hipertensão arterial e diabetes; As cinco mulheres foram estas: uma de 89 anos, com hipertensão; uma de 38 anos, com obesidade; uma de 51 anos, com diabetes e hipertensão; e, duas sem comorbidades com idades de 37 anos e 38 anos.

A SES registra ainda 297 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 206 já estão recuperados.

Testagem – Até o momento, o Maranhão contabiliza 6.365 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro se manifestou, neste domingo, sobre uma tentativa de desqualificá-lo nas redes sociais e whatsapp.

Moro disse que já passou por situação semelhante durante a Operação Lava Jato e reafirmou que a verdade deve estar acima de tudo.

“Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, afirmou.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta também foi alvo de fake news após ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro há duas semanas.

Sérgio Moro pediu demissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública após interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro para demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Bride (Podemos) revelou preocupação nas redes sociais com a sobrecarga de trabalho dos profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 em São Luís.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 252 profissionais da saúde já testaram positivo para a Covid-19 no Maranhão. Até o momento, 127 estão recuperados e seis morreram.

“São Luís é a segunda capital com maior número de casos de Coronavírus por 100 mil habitantes. São inúmeros os relatos que tenho recebido de profissionais da Saúde falando da sobrecarga de trabalho, além dos desfalques nas equipes causados pelas contaminações”, afirmou.

Braide defendeu que o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda peçam a ajuda da Força Nacional do SUS para auxiliar os profissionais da Saúde em São Luís.

“É urgente que o governador do Estado e o prefeito de São Luís solicitem a vinda da Força Nacional do SUS (composta de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas…) para auxiliar os nossos profissionais da Saúde a salvarem mais vidas”, finalizou.

Foto: Divulgação

Por Alexandre Vale

Não havia me manifestado antes porque diante da dor e da perda irreparáveis é necessário o silêncio reverente. O absurdo do instante em que a realidade se impõe de forma lancinante pela constatação de que a ausência física de um ser precioso será definitiva requer tempo para sua aceitação.

Ainda agora hesito em tornar público o intenso impacto que sua morte me causou. Menos pela insegurança de admitir certos sentimentos, hoje vistos como sinal de fragilidade, que pela habitual torpeza; quando o que mais se precisa é de compaixão e de solidariedade. Mas estou disposto a correr esse risco, inspirado na coragem e na dignidade que sempre estiveram presentes em suas atitudes.

Dizer que perdi um amigo seria desonesto. Não tinha com você a intimidade e a cumplicidade indispensáveis para qualificar nossa relação de amizade. Seu amigo, por exemplo, era o Zeca Soares, pessoa de nosso mútuo convívio, por mais que os caminhos da vida tenham me afastado um pouco de Zeca também.

Mas posso dizer e quero que todos saibam, que perdi alguém por quem tinha um profundo respeito; uma admiração incondicional e desinteressada; no qual encontrei uma referência de conduta profissional técnica e eticamente irretocáveis; cujas ações traduziam generosidade apenas menor que o imenso bom-humor e alegria com que você nos inundava com a sua presença sempre desejada.

Sei que as tintas com as quais pinto a imagem que de você trarei na memória têm a marca das minhas imperfeições perceptivas. Mas longe de mim idealizá-lo, mitificá-lo, criar um ícone ou erigir uma fênix em meio à tragédia que nos alcançou de forma brutal e inesperada. Jamais! Isto seria vil e indigno.

A exemplo da sentença de Ortega y Gasset, você foi você e suas circunstâncias, num diário e permanente diálogo: nem sempre fácil, nem sempre simples, talvez árduo, quem sabe até angustiante, mas que ao final o tornaram a pessoa na qual todos reconhecemos um maravilhoso ser humano.

Você partiu. Por enquanto fica em nós a dor da ausência e o nobre silêncio com o qual cada um de nós dá a essa dor o seu significado. É necessário que isso aconteça para que a presente angústia se processe.

Contudo, insisto em lembrar que você cultivava e celebrava os valores da vida: nessa e em outras dimensões. Diante desse fato que era o cerne de sua essência, o melhor a fazer talvez seja conseguir manifestar em atitudes concretas por nossos semelhantes o mesmo amor pela vida com o qual você marcou a sua existência. Quem sabe assim conseguiremos honrar a sua memória.

*Alexandre Antonio Vieira Vale é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e especialista em Gestão Pública.