Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, solicitando ao Poder Judiciário que obrigue o Estado do Maranhão a cumprir regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. O objetivo é conter o avanço da doença e evitar novas mortes.

A ACP é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

Eles destacam que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira (28), todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados. Mesmo com a perspectiva de ampliação de leitos, com a criação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, o prazo final para a instalação é de 45 dias.

Os promotores de justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.

Para isso, segundo os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital, que detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.

Também foi pedida a limitação adequada das reuniões de pessoas em espaços públicos, além da regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes, de forma que a restrição do convívio social atinja, no mínimo, 60% da população.

Na ACP, o Ministério Público destaca a necessidade de ir a um patamar mais elevado, com a adoção do lockdown, para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida. 

Omissão – Os boletins epidemiológicos destacam a falta de transparência sobre o número de leitos de internação hospitalar, a exemplo dos leitos clínicos e de UTI, de apartamentos, bem como de enfermarias ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid -19 em suas respectivas redes.

“Com essa omissão, o Executivo estadual fica com dificuldades para, com precisão científica e atendendo aos princípios da prevenção e da precaução aplicáveis à pandemia, notadamente quanto à necessária justificação para a atuação dos gestores, definir na região metropolitana da capital o momento exato de aplicação de medidas mais rígidas de distanciamento social, a fim de assegurar a saúde coletiva.

Pedidos – Além do lockdown, foi pedida a aplicação de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público. Também foi pedida a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios requeridos, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.

Outro pedido é a restrição de veículos particulares nas rodovias estaduais na área urbana dos quatro municípios da Ilha de São Luís e nas áreas do programa Nosso Centro. O Ministério Público solicitou que a Justiça determine aos quatro municípios que se abstenham de disciplinar as regras do distanciamento social de modo contrário ao Estado do Maranhão.

Pede, ainda, que seja determinado às equipes de vigilância em saúde, guarda municipal, agentes municipais de trânsito e outros agentes de fiscalização municipais sobre o uso obrigatório de máscara em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

As agências e correspondentes bancários devem funcionar apenas para pagamento de salários e benefícios assistenciais. A organização das filas e o distanciamento social é de responsabilidade dos estabelecimentos, sob pena de suspensão dos alvarás de funcionamento.

O Ministério Público requereu o pagamento de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga por cada um dos acionados, em caso de descumprimento.

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) ajudou a aprovar o PL 1.070/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes inscritos no programa.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

“O Deputado Moses Rodrigues fez um relatório primoroso, digno da grandeza do seu talento, da sua capacidade. Ele melhorou o texto do também cearense Deputado Denis Bezerra. Assim a proposta ficou ainda melhor.  Portanto, em nome do MDB, voto a favor desse importante projeto”, enfatizou Hildo Rocha.

Durante a vigência de estado de calamidade pública no País, as mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) poderão optar, mediante requerimento, pela suspensão do pagamento das parcelas não podendo esta opção importar em inscrição dos optantes como inadimplentes ou descumpridores de obrigações junto ao Fies.

O PL 1.070/2020foi encaminhado para o Senado e deverá ser analisado nos próximos dias.

Foto: Divulgação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cobrou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal envie respiradores, testes, EPIs e insumos para reforçar o combate ao coronavírus no Maranhão. A reivindicação foi feita assim que soube que aeronaves com equipamentos serão enviados nesta quinta para Manaus (AM) e Belém (PA), informação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, durante audiência no Senado.

“General Pazuello e ministro Nelson Teich, quando vai decolar o avião para São Luís, onde 100% dos leitos de UTI nas redes pública e privada estão ocupados?”, questionou Juscelino Filho. “Dos 40 leitos prometidos para o estado, só chegaram 20, e ainda incompletos, sem respiradores, o que impede que sejam montados e disponibilizados para a população. É preciso agilidade, pois o número de casos e óbitos estão avançando muito”, acrescentou.

Apoio a estados e municípios – Mais cedo, na sessão da Câmara dos Deputados, o parlamentar do DEM clamou por ações mais efetivas da União em apoio aos estados e municípios. Entre elas, no recrutamento de profissionais da saúde. “No eixo do Sudeste existem mais médicos que no Norte, no Nordeste, principalmente especializados. Estamos abrindo hospitais de campanha, leitos, mas governos e prefeituras estão tendo muita dificuldade para colocar pessoal nas unidades”, disse.

O deputado Juscelino Filho também cobrou a liberação dos mais de R$ 100 milhões que a bancada federal maranhense remanejou das emendas impositivas para o enfrentamento à Covid-19. E observou: “O Ministério da Saúde prometeu enviar respirador, testes e EPIs, mas chegou muito pouco. Os doentes e as famílias não vão bater na porta do Ministério, do Palácio do Planalto. Eles vão bater é na porta da UPA, dos hospitais estaduais e municipais”.

Proteção para profissionais – Juscelino Filho ainda comemorou a aprovação pela Câmara do PL 1409/2020, que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais que atuam no combate ao coronavírus. “São médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, policiais, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores da limpeza e dos serviços funerários, entre outros”, elencou.

Confira o discurso do deputado Juscelino Filho na sessão da Câmara

Foto: Agência Câmara

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) doou 20 mil frascos de álcool em gel de produção própria a municípios do Maranhão. O produto, garantido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com a intenção de ajudar no combate ao novo coronavírus (covid-19), será encaminhado às prefeituras.

A distribuição deve começar no início da próxima semana em paralelo às ações já promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, como a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), colchonetes para famílias desabrigadas, cestas básicas e álcool (líquido e em gel).

 “É nosso dever garantir assistência aos municípios do nosso estado, e uma satisfação imensa contar com o apoio de colaboradores na luta contra essa doença. Além do álcool em gel doado pela Ambev, também garantimos 75 toneladas de alimentos a serem distribuídas às famílias desabrigadas em função das chuvas. Juntos, vamos vencer essa batalha contra a covid-19”, afirmou Weverton. 

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a doação da Ambev mediada pelo senador dá reforço às prefeituras nas ações contra o coronavirus. “Esse produto será usado principalmente por profissionais de saúde da família, nas unidades de atenção básica e postos de saúde de nossas cidades, disponibilizado para garantir a saúde e segurança das ações daqueles que estão na linha de frente do combate a esse vírus”.

QG de Assistência – Ao ser decretada a pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, a Famem saiu na frente e garantiu remessas de álcool em gel, itens de higiene, máscaras, EPIs e material informativo para todos às cidades. Aos municípios em situação de emergência por conta das enchentes e dos alagamentos, a entidade também distribuiu cestas básicas e colchonetes. Uma nova remessa desse material deve chegar aos 217 municípios do Maranhão já nos próximos dias.

A entidade ainda reforçou os setores técnicos, como forma de assegurar suporte aos municípios nesse momento de crise. O presidente Erlânio Xavier e a diretoria da instituição estão atuando diretamente junto aos governos do Estado, Federal e à bancada de senadores e deputados em busca de condições para o enfrentamento da pandemia. 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), defendeu, nas redes sociais, que o governo do Maranhão alugue hotéis para pessoas com sintomas graves de falta de ar e pneumonia.

Para Adriano Sarney, o avanço da pandemia da Covid-19 no Maranhão, em especial na Grande São Luís justifica a adoção de medidas urgentes para aumento da oferta de leitos clinicos e leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Sugiro que o governo não mande as pessoas que procuram as UPAs com sintomas graves como falta de ar e pneumonia de volta para casa. Que alugue os hotéis e supervisione essas pessoas”, escreveu.

Mas essas vagas em hotéis também poderiam ser utilizadas por profissionais da saúde que estão na linha de frente.

No boletim divulgado ontem (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3190 o número de casos positivos, sendo 184 óbitos. A SES registra ainda, 734 pessoas recuperadas.

Foto: Agência Assembleia

O secretário de Saúde, Carlos Lula, disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que não vê nenhuma possibilidade do retorno às aulas a partir de 12 de maio, nas escolas privadas. A possibilidade havia sido levantada pelo governador Flávio Dino.

Carlos Lula que é pai de duas crianças, disse que mesmo que a escola de seus filhos decida retomar as aulas, elas não frequentarão as aulas.

Ele lembrou que o retorno das aulas agora representa risco para crianças, adolescentes e profissionais da educação.

“Em relação à volta às aulas, eu sou pai de duas crianças. Ainda que a escola deles voltem, eles não voltarão às aulas. Não há a menor condição da gente voltar as aulas com segurança, a não ser que a gente queira o contágio de forma descomunal de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, disse.

Lula lembrou que o pico da doença no Maranhão está previsto para o mês de maio, daí o risco de retomar as aulas agora.

“Não tem a menor condição em maio, pelo contrário vai ser o pico de casos no estado. O mês de maio será durissimo. Se a gente conseguir passar maio, muito provavelmente a partir de junho, teremos a diminuição de pessoas contaminadas no estado. Nós não temos condição neste momento de voltar as aulas”, finalizou.

Bem coerente o secretário Carlos Lula. É importante que o governador Flávio Dino ouça a opinião do seu secretário de saúde, pois é sua a palavra final.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, ontem (29) mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3 mil 190, o número de casos positivos, sendo 184 óbitos.

Foto: Rádio Mirante AM/Rodrigo Bonfim

Uma pesquisa da Fiocruz divulgada ontem à noite no Jornal Nacional trouxe um dado bastante preocupante em relação ao Maranhão.

A pesquisa mostra que o número de óbitos no Brasil dobra em média a cada cinco dias, no mesmo rumo dos Estados Unidos que lidera o ranking mundial de mortes pelo coronavírus: mais de 60 mil.

No Brasil, os casos dobram em menos tempo que Itália, Espanha e Reino Unido.

Segundo a Fiocruz, o Maranhão é o que registra a mesma velocidade de óbitos que os Estados Unidos. Ontem foram registrados 3 mil 190 casos positivos, sendo 184 mortes.

No Amazonas, Rondônia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o registro de novos casos equivale ao da Itália.

Por esses dados da pesquisa da Fiocruz e pelo que estamos vendo todos os dias é que precisamos de medidas que sejam de fato respeitadas pela população, e, principalmente fiscalizadas pelo poder público.

O pico da doença segundo o Ministério da Saúde está previsto para o fim de maio e o Maranhão já desponta com o mesmo gráfico dos Estados Unidos.

Se já existem mil motivos para a preocupação de todos, este é mais um e que precisamos ficar atentos o quanto antes.

Foto: Reprodução/TV Globo

Achei bastante precipitada a reunião realizada esta semana entre a CBF e os presidentes das Federações de futebol para começar a discutir a volta do futebol no Brasil.

Definitivamente não é hora para isso, pois infelizmente os números aumentam a cada dia. Até ontem, haviam sido registradas no país 5.513 mortes provocadas pela Covid-19 e 79.685 casos confirmados.

No Maranhão, a realidade é a mesma e os números também apontam para o avanço da pandemia com 3 mil 190 casos positivos, sendo 184 mortes.

Segundo Dados da Fiozruz, o avanço da pandemia no Maranhão é muito semelhante aos Estados Unidos. No Amazonas, Rondônia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o registro de novos casos equivale ao da Itália. Daí não é possível se pensar em futebol tão cedo.

A ideia da CBF era recomeçar os treinamentos no dia 2 de maior e colocar a bola para rolar no dia 16, mas observando o quadro em cada estado.

Mas, sinceramente não entendi porque a CBF discutiu a possibilidde agora, uma vez que o Ministério da Saúde aponta que o pico da doença no país deve começar a acontecer no fim de maio.

A maioria dos presidentes de Federações foi contrário à sugestão da CBF, inclusive o presidente da FMF, Antonio Américo.

Entendo a importância do futebol e dos empregos que são gerados, mas falar em voltar a bolar a bola para rolar não é oportuno agora.

Todos nós cidadãos estamos sofrendo com a pandemia, estamos com os nossos empregos em risco, mas arriscar as nossas vidas a mim parece ainda pior.

Acho que só devemos mesmo falar em futebol quando tudo isso começar a passar, mesmo que seja somente em 2021.

Foto: Lucas Almeida/L1 Comunicação

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou agora à noite, nas redes sociais o bloqueio da Rua Grande – principal centro comercial de São Luís – por conta da aglomeração de pessoas nos últimos dias. Imagens que circularam na internet chamaram a atenção de todos.

Flávio Dino não adiantou como será o bloquei, mas afirmou que a medida será adotada nesta quinta-feira (30).

“No boletim de agora, taxa de ocupação de leitos de UTI na nossa capital caiu para 79,87%, com os novos que abrimos hoje. Mas não param de chegar pacientes de coronavírus, infelizmente. Amanhã vamos bloquear a Rua Grande, que tem injustificadas aglomerações de pessoas’, afirmou.

Flávio Dino também afirmou que a taxa de ocupação de leitos de UTI na nossa capital caiu para 79,87%. Ontem era de 100%.

Está previsto um pronunciamento do governador nesta quinta-feira (30), ao meio-dia quando deve anunciar novas medidas para conter o avanço da Covid-19, em São Luís, dentre elas o bloquei da Rua Grande.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quarta-feira (29) mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3190 o número de casos positivos, sendo 184 óbitos. A SES registra ainda, 734 pessoas recuperadas.

O boletim aponta que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 caiu para 79,87%, ontem era de 100%. A ocupação dos leitos clínicos é de 58,46%. No interior, a taxa nos leitos de UTI é de 18,5% e dos leitos clínicos de 8,93%.

A SES confirma mais dezoito óbitos, sendo uma mulher de 68 anos, com diabetes, residente no município de Morros; homem de 78 anos, com hipertensão e problemas cardiológicos, residente em Imperatriz; homem de 69 anos, com hipertensão, residente em Santa Rita e homem de 57 anos, sem comorbidades, residente em São José de Ribamar. Os outros 14 óbitos foram registrados em São Luís, sendo cinco mulheres e nove homens, são eles: mulher de 27 anos, com problemas oncológicos; mulher de 60 anos, com diabetes; homem de 81 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 92 anos sem comorbidades; mulher de 41 anos, com obesidade; homem de 63 anos, com hipertensão, problemas cardiológicos e tabagista; homem de 71 anos, com hipertensão; mulher de 90 anos, com hipertensão, problemas cardiológicos e reumatológicos; homem de 73 anos, com problemas cardiológicos e tabagista; mulher de 60 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 59 anos, com Doença Renal Crônica; homem de 43 anos sem comorbidades; homem de 19 anos, com diabetes e obesidade e homem de 81 anos, com hipertensão.

A SES registra ainda 408 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 312 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Cururupu teve o número reduzido para quatro casos, o outro caso anteriormente registrado, foi remanejado para Serrano do Maranhão, local de residência do paciente. O município Olinda Nova do Maranhão foi excluído da lista de municípios com casos confirmados de Covid-19 e o caso passa a ser registrado em São Luís, residência atual do paciente com resultado positivo. 

Até o momento, o Maranhão contabiliza 7.355 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução