A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.
As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.
A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.
O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), enviou à Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar (PLC) que isenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), por três meses, pessoas que sejam enquadradas na Classe Residencial e que o consumo de energia elétrica seja igual ou inferior a 220 kWh por mês.A medida é mais uma ação que visa minorar o sofrimento da população ribamarense, que enfrenta os efeitos de umas das maiores crises sanitárias de todos os tempos. A CIP, instituída pela Lei n.º 523, de 31 de dezembro de 2003, é um tributo municipal de natureza vinculada, e como o próprio nome diz, destina-se a financiar os investimentos e serviços de iluminação pública em todo o município.
Nesse contexto de pandemia, quando muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas, impõe-se a adoção de medidas que reduzam os custos das famílias, em razão do crescente número de desempregados e da redução na renda de muitos trabalhadores.
Por essa razão, Eudes Sampaio entende a medida como imperativa e urgente, garantindo a redução da conta de energia elétrica, despesa presente no orçamento de todos os ribamarenses.
Para o prefeito Eudes Sampaio, essas são medidas importantes e que vão gerar impactos positivos e econômicos para os ribamarenses. “Esse é um momento muito delicado pelo qual estamos passando. Essa crise pandêmica, também está nos prejudicando do ponto de vista econômico. Mas o poder público existe para isso, para, em momentos de dificuldades, adotar medidas que beneficiem o povo. A isenção na taxa de iluminação pública é uma medida importante que vai trazer impactos positivos e econômicos para a vida dos ribamarenses”, disse o gestor.
O prefeito completou dizendo ainda que “nós continuaremos a pensar em medidas no sentido de minimizar os impactos dessa crise. E juntos iremos superá-la”.
Durante Sessão Virtual da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), o deputado federal Hildo Rocha comentou sobre a assombrosa quantidade de infectados e de mortes provocadas pelo Covid-19, no Maranhão. De acordo com o parlamentar, o Governador Flávio Dino não conseguiu fazer o planejamento adequado para combater a pandemia. Clique aqui e veja o vídeo.
“Não houve planejamento para enfrentar a pandemia. Digo isso porque estamos vendo que os números do Maranhão são muito diferentes de outros Estados da Federação Brasileira. As mortes e doenças, por causa do covid-19, no Estado do Maranhão, estão acima da média nacional. As pessoas estão sendo abandonadas à própria sorte nas unidades de saúde, isso é inaceitável. Recebo histórias de algum tipo de descaso todos os dias, fico impressionado e preocupado com tudo isso e não posso me calar diante de toda essa matança”, destacou o parlamentar.
De acordo com Hildo Rocha a capacitação dos profissionais da saúde que seria competência do governo do estado não foi feita. O parlamentar lembrou que o governo tem um verdadeiro exército da saúde que está sempre à disposição das autoridades para ajudar a combater doenças, mas o governador não quis sequer preparar esses profissionais, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
“Todo o sofrimento que nós estamos vivendo no Maranhão é por falta de planejamento do governo do estado. A falta de planejamento é visível. O Governador Flávio Dino não fez planejamento para enfrentar essa pandemia. Ele não promoveu sequer uma capacitação para quem está no dia a dia da população tratando de saúde pública, em todos os bairros, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Esse é um verdadeiro exército que bem preparado, bem equipado e motivado pode ajudar no enfrentamento dessa ou de qualquer outra pandemia. Os profissionais da enfermagem também são tratados com desprezo pelo governador Flávio Dino, com salários irrisórios e sem condições de trabalho. Faltam até mesmo EPI’s”, argumentou o parlamentar.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho e o governo do Maranhão trilham um caminho nas redes sociais nada recomendável para quem tem a necessidade de união contra o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhào e Piauí.
Essa tem sido uma “discussão” desnecessária e que vai muito além da composição famosa de João do Vale, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga “De Teresina a São Luís”.
O prefeito de Teresina já havia gravado áudios e feito postagens mostrando a preocupação com a falta de ação do governo do Maranhão. Fez inclusive um vídeo direcionado ao governador Flávio Dino, mas não obteve nenhuma resposta.
Hoje, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula aproveitou o baixo índice de isolamento social em Teresina para responder ao prefeito Firmino Filho.
“Pois é, Prefeito. Teresina com 38% de isolamento social, a culpa não pode ser de Timon. O Rio Parnaíba sempre nos uniu e o combate à doença não pode nesse momento nos separar. Nem dar espaço para conclusões precipitadas”, respondeu.
Firmino Filho havia cobrado a responsabilidade da população de Teresina no Twitter.
“Acabei de receber os dados de isolamento de ontem em Teresina. Pior taxa do período: 38,9%. Espero que as pessoas que estejam desrespeitando a quarentena saibam da sua responsabilidade com as vidas que serão perdidas”, escreveu.
Nào sei onde esse tipo de discussãozinha tola vai acabar, mas não podemos aceitar que gestores do Maranhão e Piauí troquem esse tipo de gentilezas e cobranças. Essa postura não vai mudar nada, pelo contrário vai servir apenas para um dizer para o outro onde morre mais gente pelo coronavirus.
Tenho a certeza de que a população do Maranhão e do Piauí não aprova nada disso.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.
Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.
Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.
Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.
Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.
A senadora maranhense Eliziane Gama foi destaque em reportagem do Jornal Nacional, na edição desta terça-feira (5) que repercutiu as declarações do presidente Jair Bolsonaro ao participar de uma manifestação antidemocrática que teve ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem mostrou que presidente Jair Bolsonaro disse ter as Forças Armadas ao lado dele, e que ele chegou ao limite, sem explicitar o que isso significa.
Durante a manifestação, apoiadores de Jair Bolsonaro agrediram jornalistas que cobriam a manifestação. Fizeram ameaças, xingaram, deram chutes. A polícia teve de socorrer os profissionais de imprensa.
Eliziane defendeu a imprensa brasileira e condenou a disposição de Bolsonaro de uso político das Forças Armadas. A líder do Cidadania no Senado disse que o presidente chegou no limite do tolerável.
“O que nós temos é um presidente que testa diariamente os limites institucionais. Para mim, ele chegou no limite do tolerável. O presidente Bolsonaro incita o ódio entre os seus seguidores e ele acaba criando, com isso, um clima de instabilidade diário. E agora demonstra claramente a disposição de uso político das Forças Armadas. Está claro de que o presidente está descontrolado no comando da nação brasileira”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (5), mais 498 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, subiu para 5 mil e 28, o número de casos positivos, sendo 291 óbitos e 1 mil 215 pessoas recuperadas.
A SES confirma mais vinte óbitos, sendo uma mulher de 81 anos com hipertensão, problemas metabólicos e cardiológicos residente em São João Batista; dois óbitos em Paço do Lumiar, sendo uma mulher de 86 anos com hipertensão e diabetes e um homem de 87 anos sem comorbidades; dos óbitos em Imperatriz, sendo uma mulher de 64 anos com hipertensão e diabetes e homem de 71 anos com hipertensão; um óbito em Carutapera, homem de 94 anos com hipertensão.
Os outros catorze óbitos foram registrados em São Luís, sendo onze homens e três mulheres, são eles: homem de 72 anos com hipertensão, diabetes, problemas renais e neurológicos, homem de 63 anos com hipertensão; homem de 68 anos com hipertensão, diabetes, problemas cardiológicos e renais crônicos; homem de 42 anos com hipertensão; mulher de 66 anos com hipertensão; mulher de 75 anos com hipertensão; homem de 76 anos com diabetes; homem de 49 anos com hipertensão e obesidade; homem de 56 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 71 anos com hipertensão, diabetes e tabagismo; mulher de 82 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 64 anos com hipertensão; homem de 58 anos e tabagista; homem de 69 anos com hipertensão e problemas digestórios.
A SES registra ainda 548 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 482 já estão recuperados.
Na revisão de dados, o município de Carutapera teve seis casos excluídos por inconsistência de informações. Por mudança de local de domicílio de paciente, o município de Bacabal teve um caso remanejado para Colinas; Vitória do Mearim teve um caso remanejado para São Luís e Vitorino Freire teve cinco casos remanejados para Urbano Santos. O município de São Francisco do Brejão foi excluído da lista de casos confirmados, uma vez que o paciente atendido reside em Imperatriz.
Até o momento, o Maranhão contabiliza 10 mil 882 testes para diagnóstico de Covid-19.
Ao longo da terça-feira (5), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.
Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.
A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.
Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (5), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que suspende temporariamente o término do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus. A proposição foi aprovada unanimemente e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A medida visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência para combater a proliferação do COVID-19.
Durante o período no o qual o decreto estiver em vigor, o prazo para fim dos certames não ocorrerá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigoraram as medidas restritivas.
“Queremos preservar concursos e seletivos em andamento. Essa medida gera economia para administração pública e preserva o direito das pessoas que se prepararam para os certames” afirmou Penha, destacando que a medida não impede que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.
A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos demais vereadores que participaram da sessão.
“Trata-se de um projeto que resguarda o direito daqueles que, durante anos, se prepararam para ingressar no serviço público. O vereador Penha, mais uma vez, está de parabéns”, disse Umbelino Júnior (PRTB).
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), lançou, edital de processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, voltado para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e administrativo; para atuarem no enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas unidades de saúde da capital. Os candidatos têm até quinta-feira (7) para se inscreverem. Os aprovados serão convocados conforme o surgimento de vagas, por ordem de classificação e de acordo com os termos definidos no edital que pode ser acessado no site https://www.saoluis.ma.gov.br/ na aba “Editais”. A seleção será por meio de análise curricular, avaliação de títulos e experiência profissional.
Os interessados podem se inscrever por meio do seguinte link seletivo.semus.saoluis.ma.gov.br . A seleção ocorre de forma urgente até o dia 7 de maio. A medida é mais um reforço na atenção aos pacientes que contam com uma equipe preparada para garantir toda assistência necessária durante o período de internação e tratamento da doença.
O processo seletivo tem como objetivo suprir as unidades de saúde municipais com profissionais de nível superior e técnico que atuarão na linha de frente de combate à Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e para reposição de trabalhadores que, porventura, precisem se ausentar de suas funções.
Será permitida apenas uma única inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os candidatos convocados, conforme o cargo preterido, poderão ter remuneração que varia de R$ 1.100,00 a R$ 9.788,05. Os cargos oferecidos estão distribuídos entre as redes de Atenção às Urgências (RAU), de Atenção Psicossocial, Ambulatorial e Atenção Primária à Saúde.
