O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira, 20 de maio, reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19. Estabelece ainda medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus. Segundo o decreto, a partir de 25 de maio de 2020 poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam o proprietário e seu grupo familiar (cônjuge, companheiro, pais, irmãos, filhos ou enteados).

O Capítulo IV do Decreto trata especificamente das medidas referentes aos municípios. Assegura, por exemplo, que os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas do que as referidas pelo decreto governamental, podendo chegar ao lockdown (bloqueio total), dependendo dos indicadores epidemiológico e da oferta de serviços de saúde.

Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020.

Os municípios poderão adotar barreiras sanitárias e restringir a circulação de veículos em rodovias estaduais, sendo neste caso exigido a comunicação por escritor à Casa Civil do Governo do Estado. O prefeito poderá solicitar apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para assegurar o cumprimento das medidas.

Os gestores podem ainda solicitar a análise técnica dos dados da sua cidade dispostos por infectologistas da Secretaria de Estado da Saúde – SES, bem como apoio dos membros da Força Estadual de Saúde – FESMA, se assim for necessário no caso de haver suspeitos de contaminação por COVID-19.

No caso de saturação dos serviços municipais ou regionais de saúde no âmbito da responsabilidade do estado, poderão haver medidas restritivas adicionais nos municípios ou região de planejamento. O decreto ressalta ainda que em face da existência da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – RIDE Teresina, os estabelecimentos localizados no município de Timon deverão observar as regras estabelecidas pela Prefeitura do citado município, em articulação com o Estado do Piauí e o Município de Teresina.

Os estabelecimentos hospitalares privados permanecem obrigados a informar o número de leitos de internação hospitalar (clínicos e de unidade de terapia intensiva – UTI) ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela COVID-19, bem como o número de óbitos e de altas médicas relativamente aos infectados pelo coronavírus, conforme exigido pelo art. 10-D do Decreto 35.731, de 11 de abril de 2020.

As medidas sanitárias estabelecidas no decreto do Executivo Estadual e nas Portarias setoriais editadas, vigorarão até às 23h59min do dia 15 de junho de 2020. Nesta data poderá haver revisão das medidas. Segundo o decreto, as atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo, permanecem suspensas até 31 de maio de 2020.

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Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “

Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares. 

Novos casos – Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino. 

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador. 

Comércio – A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização  – Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde. 

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVID. Nos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

Whatsapp: (98) 99162-8274 / (98) 98356-0374 / (98) 99970-0608

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O secretário de Educação, Felipe Camarão disse durante Live no Instagram com o jornalista Zeca Soares que não vê a possibilidade de volta às aulas nas escolas públicas e particulares do Maranhão antes de julho ou agosto.

Felipe Camarão defendeu o diálogo entre todos os segmentos da educação para planejar a volta às aulas.

As aulas vão voltar por último, no mínimo lá em julho ou agosto com muita passimônia. Nós estamos observando a volta às aulas em países da Europa, por exemplo. Nós aqui no Maranhão temos um ótimo diálogo com as escolas, então quando nós formos começar a programar o retorno às aulas, nós vamos fazer em comum acordo. Por exemplo, não dá para voltar todo mundo ao mesmo tempo. Nós vamos voltar por faixas etárias, por séries até para nós acompanharmos o comportamento, mas isso não significa perda de tempo. Eu quero tranquilizar os pais que nós não vamos perder o ano letivo”, disse.

O secretário disse que é chega a ser criminoso falar em manter o Enem neste momento.

A primeira coisa que nós temos que nos preocupar quando tudo isso passar além da saúde física é com a saúde mental. Não adianta todo mundo voltar com medo, desesperados e nós termos que fechar escolas de novo e ai ninguém vai aprender nada. Não temos que falar em avaliação e por isso é que considero inviável sulreal, criminoso, patológico se falar em Enem neste momento. O nosso pensamento é que só devermos discutir Enem somente quando as aulas presenciais retornarem”, disse.

Segundo Felipe Camarão, a escola após a pandemia terá que se reinventar e adotar um modelo totalmente diferente e que seja um ambiente de acolhimento de alunos e professores.

A nova escola pós pandemia será diferente. Já existe um novo conceito de aprendizagem. O sistema de avaliação vai ter que mudar também. Não adianta nada a gente voltar lá para o século passado porque isso não nos interessa nesse momento. Quando as aulas voltarem a primeira coisa que a gente vai ter que ter é afeto, carinho, cuidado, acolhimento, a gente vai ter que tratar da mente das crianças, dos professores. Não existe mais a figura daquele professor punitivo, aquele gestor, aquele diretor punitivo, não cabe mais isto.  Precisamos ter todo o cuidado porque os nossos clientes [alunos] neste momento estão passando fome, estão sendo submetidos a esse estresse por conta do isolamento social, estão, possivelmente sendo submetidos a violência doméstica, a violência psicológica, violência física, violência sexual e estão sem receber um cuidado e um carinho que eles tinham na escola quando eles estavam em aula”, afirmou.

Felipe destacou a importância do esporte educacional após a pandemia.

“Eu sou fruto do esporte educacional e muito do que eu tenho hoje na vida vem do esporte educacional. Eu sei o benefício que o esporte educacional trás para todos os jovens e o reflexo que isso trás em casa e para o futuro. Nesse sentido nós vamos continuar melhorando os espaços já existentes nas escolas para a prática do esporte e lazer e criar novos espaços em escolas ainda não existem até porque para mim educação, cultura e esporte são três coisas que não podem andar separadas e que serão fundamentais após a pandemia”, finalizou.

Foto: Reprodução

Com o futebol parado e sem nenhuma perspectiva de retorno das atividades, os times do Maranhão aguardam com bastante expectativa a efetivação da parceria com o governo do Maranhão.

Nos últimos anos, o governo vem patrocinando o Campeonato Maranhense juntamente com a Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Este ano, como tudo parou por conta da pandemia do novo coronavírus, a parceria não andou e com o avanço de casos da doença, o futebol só deve voltar entre julho e agosto, dependendo da queda da curva da pandemia e das recomendações das autoridades de saúde.

O futebol, bem como todo o esporte foi atingido em cheio e ao contrário de outros segmentos, por exemplo como a cultura que foi também bastante afetada não vejo esforço do poder público em ajudar o esporte neste momento tão difícil.

É claro que não estou falando em tirar recursos da saúde para esporte, pois se nunca foi oportuno, agora mesmo por tudo que estamos atravessando é que não é, mas pelo menos que a ajuda que vinha sendo dada nos últimos anos se efetive agora.

Acredito que os clubes e a Federação de Futebol que permanecem passivos e calados, bem como as demais federações amadoras devam buscar o diálogo com o secretário Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino que tem a oportunidade de mostrar protagonismo nesta crise e buscar meios para garantir que atletas e clubes atravessem essa pandemia, damesma forma que estamos vendo a movimentaçào no setor cultural.

Não resto a menor dúvida que o esporte será a principal ferramenta na volta à normalidade das pessoas após pandemia, mas é necessário que todos consigam atravessá-la, daí a justificativa da necessidade de auxílio a todos.

Foto: Gaudêncio Carvalho

A Secretaria de Estado da Saúde (SES)registrou, nesta quarta-feira (20), mais 944 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 16 mil e 58, o número de casos positivos, sendo 663 óbitos e 3 mil 324 pessoas recuperadas. Atualmente, 202 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no estado.

Mais vinte e nove óbitos foram registrados em oito municípios maranhenses, sendo: Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Feira Nova do Maranhão (1), Barra do Corda (3), São Mateus do Maranhão (3), Imperatriz (5), e São Luís (14).

A SES registra ainda 837 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 725 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de COVID-19, a razão por sexo aponta 8 mil 256 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 7 mil 802 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Na revisão de dados de local de local de domicílio, um caso do município de Amarante do Maranhão foi remanejado para Imperatriz.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 29 mil 489 testes para diagnóstico de Covid-19.

Veja acima o quadro de mortes por comorbidades.

Foto: Reprodução/SES

O juiz Manoel Matos, da Vara de Interesses e Difusos Coletivos da Grande Ilha, deferiu liminar favorável a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público e Defensoria Pública do Maranhão que pleiteava a redução das mensalidades de 162 escolas privadas da Região Metropolitana.

O juiz autorizou a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais referentes a Educação Infantil (creches e pré-escola), para que seja determinado o abatimento proporcional de 30% (trinta por cento), no mínimo, nas mensalidades escolares, não cumulativo com desconto concedido a título de bolsas de estudo.

Também foi determinada a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais, referentes ao Ensino Fundamental e Médio, para que seja determinado o abatimento proporcional nas mensalidades escolares (10%, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; 20%, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 200 e até 400 alunos matriculados; 30%, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados.

Nas redes sociais, a promotora Lítia Cavalcanti, da 10ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, comemorou a decisão. “Deferida pelo Juiz Manoel Matos, tutela de urgência determinando o abatimento, em conformidade com a lei estadual é fundamentada no CDC, das mensalidades escolares”, destacou.

Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou em sua conta no Twitter a concessão de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente da covid-19.

Apesar das dificuldades, em decorrência da crise sanitária, a gratificação foi autorizada após solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São José de Ribamar (SINDISMUR) e de realização de estudos técnicos.

O repasse do Governo Federal e os recursos próprios do município se somarão para garantir a bonificação a esses servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o benefício já será creditado no próximo pagamento referente ao mês de maio.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essa decisão é mais uma demonstração do compromisso com a saúde da cidade e com os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao Novo Coronavírus.

 “Tomamos essa decisão após solicitação do SINDISMUR e o estudo técnico apontar a viabilidade. Essa gratificação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde ribamarense, com os profissionais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19 e, claro, de responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar enfrentando essa crise e valorizando os profissionais que nos ajudam no dia a dia, como é o caso dos da saúde”, disse o gestor.

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Como a pandemia tem gerado desequilíbrio nas relações de consumo e inúmeros conflitos relacionados ao cumprimento de contratos, com perspectiva de que isso vai aumentar, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Pará Figueiredo (PSL) protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma indicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sugerindo a criação de projeto para resolução imediata de conflitos gerados pelo não cumprimento de contratos nesse período.

Em diálogo, os parlamentares pontuaram a necessidade de resolutividade. “Queremos facilitar a retomada ao novo normal e resolver com mais facilidade os problemas ocasionados durante esse período, por isso é indiscutível a importância do Poder Judiciário no resguardo à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade do mercado e à força vinculante dos contratos e, neste momento atípico de crise que vivenciamos, a relevância se torna ainda maior”, explicou Pará Figueiredo.

De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual. “Assim, visamos a solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia por meio de mediação, garantindo que as partes e seus advogados possam conciliar, por exemplo, em casos de alugueis, empréstimos, cobrança de telefonia e outros. Dessa forma, vamos garantir o acesso à justiça e a plena garantia de direitos”, destacou Duarte.

A medida também teve como base o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre conciliação e mediação pré-processuais de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 (Provimento CG 11/2020), por meio do qual o interessado pode enviar e-mail para o tribunal indicando qual o conflito e a qualificação das partes. A partir disso, o juiz designado deve agendar audiência de conciliação a ser realizada online, por sistema eletrônico do tribunal. Se a conciliação for infrutífera, será designada uma audiência de mediação.

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O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (20), a abertura gradual das atividades econômicas por setores no Maranhão, dentro de protocolos sanitários e de segurança que serão definidos pela Casa Civil.

Segundo Flávio Dino, a previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda pelos próximos 45 dias. Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, na qual trabalham apenas o proprietário e pessoas da família.

Até o próximo domingo (24), seguem as mesmas medidas do decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse Flávio Dino.

A Rádio Mirante AM lança, nesta quinta-feira (21), o seu primeiro podcast e escolheu para homenagear o jornalista Roberto Fernandes com o podcast “Mensagem do Dia”.

O podcast vai mostrar em cada um dos seus episódios as mensagens que Roberto Fernandes apresentou durante 20 anos enquanto comandou o programa Ponto Final nas manhãs da Mirante AM.

A data foi escolhida para lembrar um mês da morte de um dos maiores nomes de todos os tempos do rádio e da televisão no Maranhão.

“Essa foi a maneira que nós encontramos para homenagear e reconhecer o trabalho sério, responsável e comprometido com as causas populares que o nosso Roberto Fernandes nos acostumou a ouvir todas as manhãs. São recados de paz, lições para a vida e leituras do cotidiano. São mais de 400 mensagens que além do podcast em nosso site miranteam.com ficarão disponíveis no Spotify, Deezer e SoundCloud para que os nossos ouvintes e internautas possam ouvir quando quiser”, garante o coordenador da Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Todo o trabalho de edição e atualização das plataformas está a cargo de Rodrigo Bomfim, pesquisa de Marcelo Rodrigues e direção de Zeca Soares.

Roberto Fernandes era apresentador do programa Ponto Final e comentarista esportivo da Rádio Mirante AM, e também apresentador de política do Bom Dia Mirante, na TV Mirante. Ele morreu no dia 21 de abril, após complicações da Covid-19.

A missa de um mês em memória de Roberto Fernandes será celebrada nesta quinta-feira (21), às 18h, na Igreja São Paulo Apóstolo com transmissão pelo Youtube.

Foto: Arte/Marketing Mirante