Ao deixar o cargo de Secretário de Estado de Cidades, o deputado federal Rubens Jr (PCdoB), entra na segunda fase de pré-campanha com respeitável currículo para disputar a eleição à prefeitura de São Luís.

Com dois mandatos de deputado estadual e exercendo o segundo mandato de deputado federal, o comunista agora pode ostentar a experiência também no Poder Executivo, onde coordenou o Programa Nosso Centro, principal estratégia do Governo do Maranhão para reocupação de espaços urbanos no pós-pandemia.

“Foi muito importante para mim essa passagem pela Secid porque senão a gente fica maduro na árvore errada. Tenho orgulho da experiência no Legislativo, fui deputado estadual duas vezes, estou no meu segundo mandato de deputado federal, mas precisava passar por essa experiência no Executivo, que não é mais discursar ou apresentar propostas, mas sim fazer, resolver”, disse em uma entrevista à TV Difusora, nesta quarta-feira (3).

À frente da pasta, Rubens também avançou nos setores de habitação, com a conclusão de centenas de apartamentos, reformas residenciais e entrega de títulos de regularização fundiária. Outras obras de ampliação de feiras, mercados e praças na Grande São Luís, credenciam Rubens a largar como pré-candidato com melhor performance em experiência de gestão entre os demais que também se apresentam.

Ao cacife de gestão, adiciona-se o enorme potencial eleitoral de Rubens. Pré-candidato do partido do governador Flávio Dino, ele já recebeu apoio oficial de legendas como o Progressistas e o Democrata Cristão.

É com essa estrutura de solidez de gestão e partidária que os comunistas apostam num crescimento sólido da pré-candidatura Rubens Jr.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).

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Tramita na Câmara projeto do deputado federal Hildo Rocha que garante, de forma permanente, o décimo terceiro para beneficiários do Programa Bolsa Família. “No ano passado, todas as famílias cadastradas no Bolsa Família foram beneficiadas com o décimo terceiro salário.  No Maranhão 927 mil famílias foram beneficiadas por essa iniciativa do presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha. Clique aqui e veja o vídeo.

O parlamentar enfatizou que essa ação do presidente da República ajudou a dar um pouco mais de dignidade a milhares de famílias maranhenses que se encontram na extrema pobreza. Rocha lembrou que apesar da importância dessa atitude os opositores radicais do presidente Bolsonaro fizeram de tudo para que a medida provisória 898/2019, que cria o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, não fosse votado e perdesse a validade.

“Por causa da irresponsabilidade e radicalismo dos senadores e deputados opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro o décimo terceiro do Bolsa Família só teve validade no ano 2019. Por não ter sido votado a tempo no Congresso Nacional a Medida Provisória caducou, perdeu eficácia. Assim apresentei o Projeto de Lei 2097/2020 que cria, de forma permanente, o décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Se o meu projeto for aprovado, todos os anos os beneficiários do Bolsa Família receberão o décimo terceiro salário tranquilamente”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, no Maranhão, mais de três milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. “Só em dezembro do ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro repassou 403 milhões de reais para famílias maranhenses beneficiárias do programa. Durante o ano de 2019 o governo federal pagou aproximadamente 3 bilhões de reais aos beneficiários do Bolsa Família no Maranhão, proporcionando dignidade às famílias e injetando recursos para movimentar a economia do nosso Estado”, ressaltou Hildo Rocha.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se manifestou, na Câmara dos Deputados, acerca das manifestações recentes e que, segundo ele ameaçam a Democracia no Brasil.

Para Gastão Vieira, o presidente Jair Bolsonaro adora um conflito. “O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos”, garante.

O parlamentar diz não reconhecer uma agenda dos grupos que tem comandado as manifestações em Brasília e outras cidades.

Gastão Vieira defende a retomada da agenda em benefício da vida por contada pandemia do novo coronavírus.

“Eu não vejo nesses grupos uma agenda, penso o que essas pessoas querem do Brasil. E o nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a ajuda aos estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida, aqui no meu Estado estamos em sofrimento, o dinheiro aqui ainda não chegou. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro”, afirma o deputado.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, comemorou, na tarde desta terça-feira (2), a aprovação do projeto de Lei 1194/2020 (PL) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos.

Para ela, o projeto chega em boa hora para o Brasil. Por emenda de Eliziane, os templos e as instituições religiosas também estão autorizadas a fazerem a redistribuição desses alimentos.

“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, enfatiza.

Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.

“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.

O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

Foto: Agência Senado

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) participou da entrega de dez novos respiradores no Hospital Universitário, em São Luís.

Os respiradores foram enviados pelo Ministério da Saúde atendendo a solicitação do deputado Eduardo Braide e do senador Roberto Rocha (PSDB) e vão reforçar o trabalho dos profissionais da saúde no combate ao novo coronavírus.

“Estamos aqui no Hospital Universitário fazendo a entrega de dez respiradores que vão servir para equipar UTIs. Esse é um pleito do senador Roberto Rocha, um pleito nosso junto ao Ministério da Saúde e nós temos a certeza de que esses equipamentos servirão para salvar a vida de muitos maranhenses ao lado de toda equipe equipe de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus aqui no Hospital Universitário. Grande abraço a cada um de vocês”, destacou.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem apresentado vários projetos visando a melhoria da qualidade de vida da população maranhense durante o período da pandemia. Desta vez, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que propõe aluguel social para as vítimas de violência doméstica, como instrumento de assistência social de emergência durante 6 meses ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica nesse período de quarentena. Os dados apresentados pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital mostram que do dia 18 de março a 17 de abril deste ano, foram distribuídas 197 medidas protetivas de urgência (MPU) somente em São Luís.

As mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ou que tenham sido obrigadas a abandonar seu lar depois de reiterados episódios de violência domiciliar deverão receber, depois de aprovada e sancionada a lei, 50% do valor do salário mínimo atual como aluguel social para moradia. A secretaria responsável pela assistência social do estado deverá reconhecer a situação de vulnerabilidade e hipossuficiência de cada caso, para evitar possíveis fraudes.

Para Adriano é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher. “O meu projeto visa a garantir que as mulheres que se encontrarem em situação de extrema vulnerabilidade, possam ter uma segunda chance de proteção a sua vida e de sua família, uma vez que, a mesma receberá uma quantia mensal para custeio de aluguel social e com isso, alugar um imóvel num local onde ela entender seguro e protegida, durante um razoável tempo. É preciso que as mulheres tenham meios, de se libertar, mesmo durante essa pandemia.”, afirmou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão foi bastante festejado em Colinas, a sua terra natal, nesta terça-feira (2), no dia em que completou 62 anos de idade

onsiderado um político habilidoso e de fácil contato com o povo, Brandão, tem conquistado muito respeito por sua lealdade ao governador Flávio Dino e por sua dedicação ao interior maranhense.

Outro registro importante hoje foi durante a sessão remota na Assembleia Legislativa quando Carlos Brandão foi saudado por praticamente todos os deputados estaduais.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto registrou o aniversário de Carlos Brandão, assim como os deputados Duarte Júnior, Vinícius Louro e Fábio Macedo, dentre outros.

Nas redes sociais, Carlos Brandão fez um agradecimento aos amigos e correligionários. “Agradeço muito àqueles que, em tempos de tanta preocupação e cuidados redobrados com o próximo, dedicaram o seu tempo, da forma que puderam, para me felicitar pela data de hoje. Será um aniversário de que não me esquecerei. Um forte abraço em todos! Vamos em frente!”, disse.

O vice-governador Carlos Brandão tem revelado o desejo de disputar a eleição para o governo do Maranhão em 2022, pelo seu partido, o Republicanos que ganha força e tem tudo para se transformar no maior partido na Assembleia.

Fotos: Divulgação

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) divulgado nesta segunda-feira (1), aponta que voltou a subir para 31 o número de óbitos registrados nas últimas 24 horas, no Maranhão pela Covid-19 (8 na Região Metropolitana de São Luís e 23 no interior).

Foram registrados, 1 mil 555 novos casos (161 na Região Metropolitana e 1 mil 388 no interior).

O Maranhão chegou a 38 mil 174 casos, com 1 mil e 28 mortos, 12 mil 741 pessoas recuperadas, 1 mil 126 suspeitos e 212 municípios maranhenses com pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Os 31 novos óbitos foram registrados em: Vargem Grande (1), Bacabal (1), Paço do Lumiar (1), Trizidela do Vale (1), Alcântara (1), Viana (1), Zé Doca (1), Olinda Nova do Maranhão (1), Mirinzal (1), João Lisboa (1), Governador Newton Bello (1), Pinheiro (1), Santa Rita (1), Pindaré-Mirim (1), Presidente Sarney (2), Lago da Pedra (2), Pedreiras (2), Caxias (4) e São Luís (7). 

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 96,25% e de clínicos é de 29,39% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 85,19%. A ocupação de leitos clínicos é de 93,83%. Nas demais cidades, a ocupação de leitos de UTI é de 80,85% e leitos clínicos de 87,62%.

Até o momento, já tivemos 1 mil 208 profissionais da Saúde infectados, mas com 1 mil e 91 recuperados e, 19 óbitos durante toda a pandemia.

Foto: Reprodução/SES

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, novos projetos de lei que reforçam os procedimentos de combate à Covid-19 no estado. Entre as matérias aprovadas estão a que obriga os laboratórios da rede privada a comunicarem à Secretaria de Estado da Saúde (SES) casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus; o estabelecimento de tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes com Covid-19; entre outras proposições que seguem agora para sanção governamental.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância da aprovação dos projetos para o fortalecimento das ações de combate à pandemia no estado. Ele também anunciou a realização de uma nova sessão remota, na próxima terça-feira (9).

“Aprovamos mais um pacote de medidas para aperfeiçoar o combate à Covid-19 no Maranhão. São matérias que tratam de importantes iniciativas para reforçar o combate à pandemia em nosso estado. As ações aprovadas vão desde a obrigatoriedade da comunicação de casos do novo coronavírus por laboratórios da rede privada à SES, outro que propõe maior agilidade por parte dos planos de saúde na autorização de procedimentos para pacientes infectados, como também o incremento na lei que garante os descontos nas mensalidades das instituições de ensino nesse período. Enfim, medidas que só têm a beneficiar a sociedade e nos ajudar a enfrentar este momento de crise”, elencou o chefe do Legislativo Estadual.