Esta sexta-feira (12) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicar essa prática ilegal da realidade de São Luís é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Junior que, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Desportos e Lazer (Semdel), vem trabalhando em várias frentes para evitar que os pequenos tenham o futuro comprometido e, consequentemente, seus direitos violados. Ainda com esta proposta, Prefeitura de São Luís também mantém o projeto “Dançando e Educando”, da Secretaria de Educação (Semed) e coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, que atende dezenas de crianças e adolescentes com aulas de ballet no contraturno da escola.

“A erradicação do trabalho infantil é uma bandeira que deve ser defendida por toda a sociedade e a Prefeitura de São Luís não tem se eximido de participar desta jornada. Em prol das nossas crianças e adolescentes, temos trabalhado intensamente para garantir direitos individuais com objetivo de coibir práticas ilegais, como o é caso do trabalho infantil. Toda a sociedade tem o dever de se engajar nesta luta, que visa garantir o futuro de nossas crianças, seja por meio de atividades como a dança, o esporte, o lazer e ações de acompanhamento e assistência social”, destacou o prefeito Edivaldo.

A secretária da Semcas, Andreia Lauande, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo é marcada pelo grande compromisso com qualidade de vida de crianças e adolescentes de São Luís, fato que implica na luta permanente contra o trabalho infantil. “Demonstrações de compromisso são identificadas através da reorganização da rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os esforços da Semcas somam-se a outras importantes ações desenvolvidas pelas demais secretarias e que são essenciais para que possamos, juntos, coibir o trabalho infantil em nossa cidade”, destacou Andreia Lauande.

Neste sentido, entre as várias atividades desenvolvidas pela Prefeitura, na linha de frente estão os trabalhos da Coordenação de Gestão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que tem o objetivo de melhorar a cobertura e qualificação da rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda que envolva vários setores da administração pública, como conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes.

Estas equipes trabalham com diversas ações estratégicas como campanhas, oficinas em escolas, palestras com famílias de crianças que se encontram em situação de trabalho infantil, sensibilização com gestores de feiras e mercados ambulantes, além de fiscalização em cemitérios e feiras.

Outra frente de trabalho realizada no combate ao trabalho infantil é feita pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como objetivo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, assim como a promoção, integração e troca de experiências entre os participantes, crianças e adolescentes com até 17 anos, valorizando o sentido de coletividade. Toda essa operação é realizada por meio de atividades culturais, artísticas, de lazer, esportivas, pedagógicas e de formação social, tudo isso com oficinas, palestras, dinâmicas, jogos coletivos e confraternizações.

Esporte e lazer – Além dessas ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio dos grupos específicos, o combate ao trabalho infantil no município também utiliza o esporte como uma estratégia, a exemplo do projeto Movimento Resgate do Esporte, que atende aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 7 anos a 17 anos, em aulas regulares e de diversas modalidades esportivas.

“Uma de nossas premissas é o direito à cidadania através da prática do esporte e lazer e incluímos crianças e adolescentes dentro dessa perspectiva. Uma prova disso é o Programa Movimento Resgate do Esporte, que oportuniza a esse público qualidade de vida e sociabilidade, além de afastá-los de quaisquer atividades de risco e exploração”, afirmou o secretário municipal Jasson Lago Júnior (Semdel).

Com 57 escolinhas esportivas, o projeto se faz presente em várias áreas da capital, como Itaqui-Bacanga, São Cristóvão, Turu, Cohab, Cidade Operária, Quebra Pote, Vila Palmeira e Vicente Fialho. Cada uma dessas escolas possui um agente de esporte, que é responsável pelo planejamento e realização de aulas e atividades de recreação dos alunos inscritos. Além disso, são realizadas palestras, competições e eventos que estimulam a sociabilidade dos jovens. Todo o material esportivo dado aos alunos, como bolas, equipamento de trabalho e uniforme de equipes é totalmente disponibilizado pela Prefeitura de São Luís.

Dançando e educando – Além da assistência social e do esporte, uma outra frente de combate ao trabalho infantil implementada pela Prefeitura de São Luís é o projeto Dançando e Educando, que atende crianças de 4 anos a 15 anos de idade, oriundos da rede municipal de ensino, proporcionando aulas de ballet clássico, tanto para meninas quanto para meninos, com o objetivo de desenvolver a musicalidade, disciplina, foco, interação e cultura dos alunos.

“Quando uma atividade, seja ela esportiva ou artística, é aliada ao ensino formal, a criança e o adolescente tem muito mais chances de se manter no caminho do estudo, pois são atividades que trabalham, além do corpo, a disciplina e a memória”, disse o secretário de Educação, Moacir Feitosa.

Trata-se de uma atividade desenvolvida no contraturno escolar, possibilitando que as crianças tenham uma atividade física e educativa no dia, preenchendo seu tempo de forma produtiva e adequada.

A inclusão desse projeto é de grande importância para a criança, mostrando aos pais e responsáveis que elas necessitam da construção de uma infância saudável, conforme está previsto na Constituição Federal, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Histórico – O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas, em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.

Fotos: A. Baeta e Maurício Alexandre

O município de São José de Ribamar tem muito a comemorar. No último boletim epidemiológico, divulgado na noite desta quinta-feira (10), um dado chamou muito atenção: não existe nenhum paciente internado com a Covid-19 no Hospital Municipal.

O avanço é resultado dos fortes investimentos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, a exemplo da Rede Acolhe, formada por quatro unidades de saúde exclusivas para atendimento de pessoas com síndrome gripais leves.

Foram feitas adequações no próprio hospital e higienização de sua área externa e interna, além de novos respiradores e ambulância equipada para transferência de pacientes com a Covid-19.

Durante o período de isolamento social, a Prefeitura realizou distribuição de centenas de cestas básicas, kits da merenda escolar para as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino e continua distribuindo milhares de máscaras para a população. Com o grande esforço nas ações de enfrentamento à pandemia, o resultado não podia ser diferente.

Desde que iniciaram as internações de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus, essa é a primeira vez que o Hospital Municipal zera o número de internações por Covid-19.

O prefeito Eudes Sampaio comemorou a notícia e falou da alegria de ver o resultado do trabalho realizado. “Essa é uma notícia que me deixa muito feliz. É o resultado de todo trabalho desenvolvido até aqui e que continua. Estamos preparados para enfrentar essa pandemia e com o apoio e a conscientização da população iremos vencer. Não ter neste momento nenhum paciente internado com Covid-19 nos leitos do hospital municipal é a prova da eficiência da Rede Acolhe e do trabalho da Administração Municipal e dos profissionais da área da saúde de São José de Ribamar”, comemorou o gestor.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, nas redes sociais, a indicação do deputado Fábio Farias para o Ministério das Comunicações.

Segundo Edilázio, a escolha de Fabio Farias por Jair Bosonaro foi acertado, pois o ministro é um político comprometido.

“Parabéns ao meu amigo de bancada do PSD, deputado Fábio Farias, pela indicação ao cargo do Ministério da Comunicação. Excelente pessoa e político comprometido. Muito sucesso nessa nova fase! Escolha acertada do nosso presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

“O governo vai ganhar com a escolha e o Brasil também”, finalizou.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

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O Maranhão segue registrando alto número de mortes pela Covid-19. O boletim da Secretaria de Saúde trouxe hoje (11) mais 38 mortes pelo novo coronavírus. 

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Açailândia (1), Coelho Neto (1), Estreito (1), Igarapé do Meio (1), Santa Quitéria do Maranhão (1), São Benedito do Rio Preto (1), São José de Ribamar (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Porto Franco (1), Tutóia (1), Urbano Santos (1), Zé Doca (1), Caxias (2), São Domingos do Maranhão (2), São Mateus do Maranhão (2), Timon (1), Imperatriz (7) e São Luís (11).

A SES registrou 2 mil 172 novos casos. Na Região Metropolitana foram 319 casos, Imperatriz 113 e tivemos 1 mil 740 casos nas demais cidades maranhense.

O Maranhão tem 55 mil 680 casos, com 1 mil 360 mortes, 29 mil 518 pessoas recuperadas, 787 suspeitos e 213 municípios que já tiveram registros oficiais Covid-19. Os municípios de Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão, ainda não tiveram registro de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 81,67% e de leitos clínicos de 23,80%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 77,78% e de leitos clínicos de 74,07%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 77,40% e de leitos clínicos de 81,46%.

A SES aponta que 1 mil 534 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 400 estão recuperados e foram registrados 26 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

Foto: Reprodução/SES

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou, nas redes sociais, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério das Comunicações.

Segundo Gastão, a medida tem um objetivo claro que é tirar do Palácio do Planalto o “escritório do crime”e evitar uma busca a apreensão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gastão garante que o ministro escolhido Fábio Farias (PSD-RN) será uma peça movida pelos filhos de Jair Bolsonaro.

“A recriação do Ministério da Comunicação tem um objetivo claro: tirar do Palácio o escritório do crime, e evitar uma busca e apreensão do STF, no lugar de trabalho do presidente da República. O deputado Fabio Farias nada fará será uma peça a ser movida pelos filhos do presidente da República’, disse.

“Conhecido por ser namorado da Adriana Galisteu agora é genro do Silvio Santos. Vai administrar uma baba de dinheiro do Fust e Fistel, dinheiro que serve para levar internet para as escolas. Dinheiro que a educação nunca conseguiu usar”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

A Assembleia Legislativa do Maranhão suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no dia 4 deste mês.

Os servidores que desejarem manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha deverão encaminhar a solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da Alema, através do email [email protected], impreterivelmente até o dia 15 de junho, manifestando interesse na manutenção do desconto, conforme assegura o art.5º, parágrafo único, da Lei 11.274/2020. Também deverão ser encaminhadas, em anexo, fotocópias do RG e do CPF.

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, esclareceu que se o servidor perder o prazo de se manifestar, que se encerra no próximo dia 15, o desconto em folha da parcela do empréstimo consignado será suspenso por 90 dias.

A Lei 11.274/2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), coautoria do deputado Adriano Sarney (PV) e emenda do deputado César Pires, autoriza a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

A iniciativa integra as ações da Assembleia Legislativa do Maranhão, que usa da prerrogativa de legislar para ajudar a população maranhense a superar as dificuldades da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

Foto: Agência Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a Tribuna da Câmara para, mais uma vez, defender a aplicação do que reza a Constituição Federal no que se refere às eleições municipais deste ano. De acordo com o parlamentar, algumas teses defendidas nos debates acerca do tema não levam em consideração que eventuais alterações nas datas dos pleitos só poderão ocorrer mediante mudança na Constituição de 1988.

“Eu vejo algumas pessoas defenderem prorrogação de mandatos, inclusive parlamentares, colegas nossos, como se nós tivéssemos competência ou mesmo legitimidade para fazer tal mudança. Nós não temos essa competência. Infelizmente, não podemos tratar sobre tamanho de mandato. Essa é uma competência exclusiva dos constituintes. Não cabe a nós, isso é bastante claro. Portanto, a eleição tem que acontecer este ano porque é uma cláusula pétrea contida na nossa Constituição, está no art. 60, que diz ser obrigatória a periodicidade do voto. A constituição é clara, os mandatos são de 4 anos e as eleições para o Legislativo e o Executivo municipais devem acontecer no primeiro domingo de outubro”, argumentou o deputado.

Segurança sanitária – Rocha disse que mais importante do que defender alternativas que implicariam em rasgar a constituição é criar os protocolos indispensáveis para que as eleições sejam realizadas no primeiro domingo de outubro (dia 4) conforme determina a Constituição Federal.

“O nosso grande desafio é criar condições para que o processo eleitoral se desenvolva com total segurança sanitária. Pensando nisso, apresentei propostas viáveis capazes de proporcionar as condições necessárias para a realização do pleito”, destacou o parlamentar.

Argumentos inconsistentes – Hildo Rocha disse que conversou com o Presidente Rodrigo Maia, acerca da tese que prega o adiamento do pleito para novembro. “Rodrigo alegou que alguns médicos afirmam que em novembro não haverá mais nenhum risco com relação à pandemia. Considero essa hipótese inconsistente. Então, se esse é o argumento principal, eu quero que esses médicos assinem uma nota técnica dizendo isso. E se porventura o que eles dizem empiricamente não ocorrer? Por isso que é necessário a segurança sanitária para as eleições”, comentou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira (10), a recriação do Ministério das Comunicações, a partir do desmembramento do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O novo ministro será o deputado Fäbio Faria (PSD-RN) do Centrão (foto) que é casado com a apresentadora Patricia Abravanel, filha de Silvio Santos. O secretário-executivo da pasta será Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação Social do governo.

“Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos. É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado”, explicou Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2081 disse que, se eleito, o governo teria no máximo 15 ministérios.

Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, anunciou 22 ministérios. Agora aumenta para 23 com o Ministério das Comunicações e está prestes a recriar o Ministério da Segurança Pública.

Político parece mesmo tudo igual, fora do cargo é uma coisa, quando chega a presidente não cumpre aquilo que prometeu fazer.

Bolsonaro não faz diferente…

Foto: Canindé Soares

Como parte das ações de investimentos na qualidade da saúde, a Prefeitura de Igarapé Grande adquiriu novos e modernos equipamentos e aparelhos para auxiliar nos atendimentos aos pacientes do município e região.

Entre os equipamentos, que são os melhores da região do Médio-Mearim, a Unidade Hospitalar Expedito Galvão agora dispõe de aparelho de raio-X móvel, equipamento que evita a necessidade de locomover o paciente e minimiza os esforços durante sua recuperação.

O Centro de Imagem, que já contava com tomografia, mamografia, raio-x e ultrassom digitais, está mais moderno e bem preparado para oferecer o cuidado a população.  

Para o prefeito Erlanio Xavier (PDT), os equipamentos são providenciais, modernos e vão contribuir para o fortalecimento das atividades. “Os novos equipamentos são essenciais para o sucesso do tratamento e evolução dos pacientes. Seguimos trabalhando para melhorar ainda mais a saúde de Igarapé Grande”, disse.

Xavier ainda destaca que esses equipamentos proporcionam melhor comodidade de trabalho para os servidores e conforto para os pacientes. “Estamos investindo pesado na saúde e realizando um atendimento humanizado a população. Não são apenas medicamentos e profissionais, é dar qualidade no atendimento com equipamentos novos e modernos, dar conforto para o paciente que precisa de atendimento”, frisou o prefeito.

Foto: Divulgaçào

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, anunciou em entrevista à TV Mirante, a abertura do turismo, a partir de hoje (10). Bares, restaurantes, hotéis e pousadas voltarão a funcionar mediante medidas sanitárias rigorosas que serão fiscalizadas pelo poder público

“A partir de hoje, os nossos restaurantes estarão apôs a receberem todos os seus visitantes, assim como todo os setores que hospedam as pessoas, sejam eles qual for. Tudo isso feito em parceria com os atores, com os danos desses ambientes para que a gente respeite todas as recomendações exigidas para que não haja a proliferação da doença. Com a fiscalização não tenho dúvida nenhuma de que vai dar certo porque nós precisamos fazer com que a atividade esteja totalmente ativa”, disse.

Albérico acrescentou que Barreirinhas vive da atividade turística e que a abertura das atividades acontece com toda a segurança.

“É um desafio, mas nós nos conscientizamos de que precisamos trabalhar. Vamos também em parceria também conscientizar as pessoas que lá vão chegar, não só os que chegam como visitantes, mas os que lá vivem até porque eles precisam ter essa conscientização de preservação da vida. Nós fomos parceiros, vamos conscientizar e vamos fazer com que as pessoas entendam de que quanto melhor fizerem melhor para todos”.

Segundo o prefeito, a reabertura do Parque dos Lençóis Maranhenses para visitantes não será nesta etapa, mas deve ocorrer nos próximos dias.

“Há um decreto do ministro do Meio Ambiente com o propósito de abertura, tanto é que eles nos consultaram e a partir de hoje eles receberão o nosso decreto dando as condições de como nós vamos nos comportar para juntos, como parceiros que somos a gente tenha as atividades em condições de funcionamento. Eu tenho a impressão de que isso não vai demorar muito não. Agente espera que seja dentro dos próximos oito dias”, explicou

Por enquanto, o decreto autoriza a volta das atividades dos operadores de turismo, agências de viagem, transporte de passageiros e a visita de turistas.

“Está autorizado. O decreto é muito explícito. São 20 páginas dando orientações do bar ao maior setor de hospedaria que temos. Todos vão ter que seguir as regras para que a gente possa funcionar com garantias. Se a gente não mostrar aos visitantes essas garantias não vai valer à pena”, destacou.

Albérico Filho disse que o decreto não prevê a realização de eventos na cidade, pois segundo ele ainda não é o momento seguro.

Quanto a eventos a gente precisa acompanhar e ver como é que as coisas vão evoluir. Nós temos hoje um número muito importante, dos 200 casos que nós temos 157 já foram curados, então nós estamos fazendo o dever de casa ao mesmo tempo a gente precisa esperar mais um pouquinho para que a gente fax as demais coisas com toda a segurança”.

Foto: Reprodução/TV Mirante