O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), por meio de Resolução Administrativa de nº 008/2020, determina que a partir de segunda-feira (15) as atividades legislativas retornem de forma gradual.

A decisão foi divulgada nesta última sexta-feira (12) e leva em consideração as recomendações dos órgãos de Saúde, com base na implementação das medidas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19.

O documento legislativo aborda alterações no horário de funcionamento da Casa, que passará a ser das 8h às 14h. Outro ponto constatado é que cada setor deverá funcionar em regime de escala de rodízio de seus servidores, com redução de no mínimo 50 % (cinquenta por cento).

As pessoas elencadas no art. 5º da Resolução Administrativa, bem como gestantes e lactantes, não possuem a faculdade de participar do rodízio, e devem obrigatoriamente atender a ordem superior de ficarem em suas residências, até segunda ordem da administração da Casa.

As pessoas que se encontram no grupo de risco, por força de comorbidades, deverão informar sua situação com a respectiva comprovação técnica à Secretaria Administrativa através do e-mail institucional [email protected].

As sessões legislativas serão realizadas de forma presencial apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas através do Sistema de Deliberação Remota ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).

Normas de acesso também foram estendidas às dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana; os parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e empregados que prestam serviço no âmbito da Câmara, só poderão entrar com credenciamento concedido pelo setor responsável.

“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos; por isso, a partir da próxima semana todos estarão utilizando máscaras de proteção, e adotando as diversas medidas com o intuito de garantir o melhor para a saúde e bem-estar de todos”, destacou o presidente.

Monitoramento – A Casa disponibilizará controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.

A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, estará disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.

Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

No centro da polarização entre a esquerda e a direita existe o bom senso. A minha ideologia política é a sensatez. As bandeiras anti-facista ou anti-racista não pertencem exclusivamente à esquerda, mas à humanidade. Privatização ou comércio livre não são ideias pertencentes aos direitistas. Os extremos são iguais, infelizmente intransigentes. O que o Brasil e o mundo precisam é de um caminho pelo centro que dialoga, que conversa e ouve as necessidades das pessoas. Aplicar as melhores soluções sem preconceitos: ideias de economia de mercado para gerar empregos, defender programas sociais para reduzir a desigualdade, combater injustiças e preconceitos para garantir a igualdade dos cidadãos, são ações que devem caminhar juntas, não separadas. Por não ter amarras extremistas é no centro, no equilíbrio, onde os problemas são resolvidos. 

Um vídeo manifesto na internet, do grupo “O Brasil em Movimento”, descreve esse posicionamento da seguinte forma:

“O centro da gravidade é o que dá equilíbrio. O centro é o que absolve as diferenças, porque os extremos divergem. Mas o centro converge. Os extremos pregam o monopólio de que a solução está de um só lado e é excludente. O centro aceita o princípio de que a realidade é complexa demais para caber em monopólios e que, por isso, é preciso incluir. Incluir o que há de bom em cada extremo para buscar no centro a solução prática dos problemas. O centro não é ausência de posições, é ausência de preconceitos. E por não ter preconceitos, o centro não se importa de onde uma ideia vem, mas para onde a ideia leva. O centro busca ser um ponto de equilíbrio em um país dividido. Buscar somar as partes para formar um todo. Nem todos estão preparados para isso, ocupar os extremos é mais confortável do que dialogar e aceitar as diferenças. Difícil mesmo é enfrentar os preconceitos e enxergar o mundo não como você acha que ele deva ser, mas ver o mundo como ele é. O centro tem um olhar privilegiado dos problemas. E é por isso que é no centro onde eles se resolvem”.

Portanto, o centro é o equilíbrio. É um posicionamento que não pode ser confundido com o “Centrão” do Congresso, o qual não possui uma orientação ideológica específica, mas é, na verdade, um agrupamento de partidos políticos que atuam com o objetivo de se aproximar do poder executivo. Também não pode ser generalizado como “Isentão”, um adjetivo pejorativo para quem não adere 100% às ideias da direita ou da esquerda. Em outras palavras, se você não é dogmático, você é “isentão”. 

Para quem me acompanha, por exemplo, sabe que faço oposição ao governo estadual, sou contra aumento de impostos, não concordo com sua política industrial, acho que houve desmonte na saúde, no social e na economia do Maranhão durante o governo PCdoB, apesar de ter apoiado alguns programas como o Bolsa Escola. No entanto, isso não me faz um conservador de extrema direita ou um bolsonarista. Não concordo com a mentalidade e atitudes do presidente, mas apoio sua tentativa de implementar uma economia liberal além de se esforçar para lançar o Renda Brasil para profissionais informais. Nada disso me faz um isentão, esquerdista ou direitista. Quero o melhor dos dois mundos e rejeito fanatismo, isso deixo com eles.

O Brasil e o Maranhão precisam colocar os pés no chão, lidar com o pragmatismo para construir uma sociedade com economia pujante, equidade de oportunidades e respeito ao próximo. Esse caminho é pelo centro e com um passo à frente!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que beneficia aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que voltarem a trabalhar em qualquer atividade abrangida pelo mesmo regime (PL 3272/20). Um dos benefícios é receber de volta os valores pagos à Previdência quando se aposentarem novamente.

O texto prevê que esse pecúlio será pago em uma única parcela, que consistirá na soma do valor das suas contribuições após a aposentadoria. Esse valor deverá ser atualizado pelo mesmo índice aplicado ao reajuste dos benefícios do RGPS.

“Não é justo que o aposentado que retorna à atividade seja considerado segurado obrigatório do RGPS, recolhendo da mesma forma que os demais segurados, e essa contribuição não lhe seja revertida na forma de benefícios ou serviços”, afirmam os parlamentares petebistas.

Além do recebimento do pecúlio, a proposta assegura aos aposentados que retomarem as atividades profissionais o pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente. Atualmente, a legislação só permite a essa classe de trabalhadores o pagamento de salário-família e de reabilitação profissional.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada dezembro de 2018, mostra que sete em cada dez idosos no Brasil estão aposentados.

Entre eles, 21% continuavam inseridos no mercado de trabalho por razões que vão de complemento de renda à vontade de se sentirem produtivos mesmo com a idade avançada.

Enquanto 48% dos aposentados que trabalham afirmaram quererem se sentir produtivos e 46% disseram que buscam manter a mente ocupada, 47% deles informaram que trabalham por necessidade financeira.

Geralmente, para os que ainda precisam continuar no mercado de trabalho, apenas o valor do benefício do INSS não é suficiente para cobrir todas as despesas.

Prejuízos – “O aposentado contribui e nada recebe da Previdência Social, sem contar os prejuízos identificados para o gozo da aposentadoria, cuja remuneração já é reduzida pelo fator previdenciário, e os reajustes sempre estão abaixo do reajuste do salário mínimo”, destacam os parlamentares do PTB.

Por esses motivos, eles afirmam ser justo que, ao retornarem ao exercício profissional para assegurar a subsistência familiar, os aposentados recebam benefícios pelo novo tempo de contribuição ao RGPS.

Foto: Jotaric

O decreto que flexibiliza o retorno das atividades no Maranhão garante a partir de segunda-feira (15), a reabertura do restante do comércio e também dos shoppings, atendendo às exigências da portaria da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Abrem na segunda-feira as demais lojas de rua e de shopping (sapatarias, lojas de roupas e presentes).

Permanece proibido o funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis e promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos.

Como já vinha valendo, restaurantes, lanchonetes, bares e similares em galerias e shopping centers poderão funcionar com delivery (entrega) ou drive-thru (retirada no local) .

Foto: Divulgação

O novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, tomará posse no cargo nesta segunda-feira, 15, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho passará a faixa de procurador-geral de justiça a Eduardo Hiluy Nicolau para chefiar a instituição no biênio 2020/2022.

A cerimônia será acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

Eduardo Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no dia 1º junho, após compor a lista tríplice com os três mais votados pelos membros da instituição.

No evento, o novo procurador-geral de justiça do MPMA fará o seu discurso de posse, assim como o seu antecessor se pronunciará se despedindo da chefia da instituição.

A posse será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPMA no YouTube: www.youtube.com/mpmaoficial. O link de transmissão também estará no site da instituição ministerial: www.mpma.mp.br

Trajetória – O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

Até o momento, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.

Foto: Divulgação/MP

A Prefeitura de São José de Ribamar continua adotando medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em novo decreto, como medida de combate à propagação e contágio do Novo Coronavírus, bem como para evitar aglomerações, o prefeito Eudes Sampaio determinou a interdição das praias da cidade.

De acordo com o Decreto N° 1697 de 12 de Junho de 2020, nos fins de semanas e feridos, serão fechados os acessos às praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy. A medida se faz necessária para que o município continue obtendo bons resultados no combate à pandemia.

Desde que a flexibilização das medidas começou a vigorar, as praias foram os lugares onde mais pessoas se aglomeraram e, consequentemente, de onde se recebeu mais reclamações dos populares.

Apesar dos últimos dados serem positivos, como a ausência de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus internadas no Hospital Municipal de São José de Ribamar, a interdição busca evitar o descontrole da doença na cidade.

O prefeito Eudes Sampaio comentou a determinação e disse que, apesar dos bons resultados, o município continua em alerta.

“Não podemos descuidar. Apesar dos excelentes números, que me deixam feliz, decidi pela interdição das praias para evitar picos de crescimento indesejáveis da doenca. Queremos avançar no combate ao Novo Coronavírus e para isso contamos com compreensão e apoio da população”, disse o prefeito.

Foto: Divulgação

O Maranhão registrou mais 1 mil 925 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Foram 119 casos na Região Metopolitana de São Luís, 66 em Imperatriz e 1 mil 740 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 57 mil 605 casos, com 1 mil 399 mortes, 31 mil 569 pessoas recuperadas e 942 suspeitos

O boletim registrou mais 39 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 423 óbitos em apelas 12 dias.

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Duque Bacelar (1), Paço do Lumiar (1), Timon (1), Paulo Ramos (1), Miranda do Norte (1), Graça Aranha (1), Senador La Rocque (1), São Luiz Gonzaga (1), São João dos Patos (1), Raposa (1), Humberto de Campos (1), Viana (1), Tutóia (1), Carutapera (1), Barreirinhas (2), Chapadinha (2), São José de Ribamar (2), São Luís (8) e Imperatriz (11).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 78,33% e de leitos clínicos de 24,60%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 77,78% e de leitos clínicos de 75,31%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 87,67% e de leitos clínicos de 85,58%.

Segundo o boletim, 1 mil 562 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 422 estão recuperados e foram registrados 29 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

Foto: Reprodução/SES

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou encaminhamento de indicação ao Governo do Estado do Maranhão pela reabertura do comércio de produtos e insumos agropecuários, como lojas de venda das peças, equipamentos, e máquinas agrícolas. A solicitação da indicação foi aprovada pela Câmara Municipal (CMSL), que ocorreu durante a sessão remota extraordinária realizada nesta quarta-feira (10).

Com a aprovação no Plenário, cabe a decisão ao governador, Flávio Dino, através do Comitê de Combate à Pandemia da Covid-19, pela inclusão em caráter de urgência, no decreto de disciplinamento e autorização de funcionamento de toda a cadeia comerciária do setor agropecuário.

“A produção agrícola e a comercialização de todo o setor que movimenta o abastecimento alimentar são prioridades nesse momento crítico de pandemia que estamos vivendo. Não temos como deixar de alimentar as pessoas nos hospitais, as pessoas que estão em casa, e as pessoas que estão trabalhando. A manutenção do funcionamento pleno do setor agropecuário com autonomia, significa saúde e também paz social. Para isso é necessário que o comercio especializado esteja autorizado a funcionar, obedecendo às normas de segurança necessárias”, destaca Ivaldo Rodrigues.

O parlamentar tem um olhar carinhoso com toda a cadeia produtiva do agronegócio, ele foi destaque no executivo, liderando a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), responsável pela transformação no setor agrícola durante os últimos 3 anos, colhendo bons frutos como o avanço significativo de 106,9% no crescimento de toda a produção agropecuária em São Luís. Com estímulo de oportunidades, gerando emprego e renda para dezenas de comunidades agrícolas e profissionais da área.

Foto: Divulgação

A Marinha do Brasil realizou nesta sexta-feira (12) a operação de afundamento do navio de bandeira sul-coreana Stellar Banner.

O navio estava encalhado em um banco de areia, na costa do litoral maranhense desde o dia 26 de fevereiro

A Operação durou menos de um minuto e foi concluída por volta de 10 da manhã.

O navio foi rebocado e afundado em uma área com profundidade de 2,2 mil metros, a cerca de 150 quilômetros da costa maranhense.

Antes do afundamento foram retiradas as quantidades de óleos e de resíduos oleosos que permaneceram a bordo desde a reflutuação.

A parte da carga, que ficou no Navio, não oferece riscos à vida marinha e à vida humana e deverá permanecer em concordância com as autoridades ambiental e marítima.

Imagens: Capitania dos Portos

Membro da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19) o deputado federal Hildo Rocha afirmou que alguns governadores promoveram intervenções nas atividades empresariais que resultaram em prejuízos incalculáveis para a economia nacional.

A crítica foi formulada durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na qual foram debatidas as ações da instituição referentes ao momento em que vivemos de crise sanitária.

Hildo Rocha enfatizou que o setor agropecuário foi o único segmento econômico que cresceu porque os governadores não puderam intervir, não puderam encerrar as atividades.

“A agropecuária brasileira só continua forte, crescendo a produção, porque os governadores não puderam fechar as porteiras das fazendas. É impossível parar a produção do setor. Assim, a nossa agropecuária continua ajudando a balança comercial brasileira, trazendo milhões de dólares e gerando milhões de empregos “, sentenciou Hildo Rocha.

Irresponsabilidade de governadores = De acordo com o deputado Hildo Rocha, a irresponsabilidade dos governadores vai ocasionar um custo muito grande para todos os brasileiros.

“Os custos das atitudes desastradas serão pagos com o sacrifício dos brasileiros, comprometendo o futuro da e da atual e da próxima geração. No Maranhão o governador Flávio Dino encerrou quase todas as atividades econômicas, com uma só canetada. O resultado foi desastroso.  O setor de serviços, atividade que gera empregos, que é a maior fatia do nosso PIB está em declínio”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense fez uma reflexão que mostra com clareza que a atitude do governador em apenas fechar empresas não resolveu o problema das mortes e nem impediu o aumento da contaminação provocada pelo coronavírus.

“A atitude do Flávio Dino terá graves consequências durante os próximos dez anos, com aumento do desemprego, aumento da pobreza, diminuição da riqueza e aumento das desigualdades sociais”, assegurou Hildo Rocha.

Segundo Hildo Rocha, o fechamento das empresas não evitou o aumento dos casos e nem das mortes provocadas pela Covid-19.  “Fechar as empresas não evitou a propagação do vírus. Fica fácil de se perceber que as empresas que ficaram abertas não contribuíram para perda de pessoas a Covid-19. Vou dar um exemplo: quantas pessoas que trabalham na rede de supermercados Mateus vieram a falecer em função da Covid-19?”, alegou Hildo Rocha.