O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de que forma ela será aplicada. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal. Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”, explicou o parlamentar.

Penalidade – Conforme a lei, o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Havendo arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

A lei prevê também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com a lei, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As medidas tem o objetivo de instruir o inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia. 

No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no DF.

As informações disponíveis são as constantes da presente nota.

Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A placa foi entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por meio do secretário administrativo, Márcio Lucas Feitosa, e do gestor do Setor da Qualidade da Câmara, Bruno Lima.

A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Vale destacar, que em fevereiro deste ano uma auditoria externa foi promovida pela mesma corporação, que inclusive, atestou que o Parlamento Ludovicense estaria apto em receber a certificação.

Com essa mais nova obtenção, o Parlamento de São Luís configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma.

“Mais uma importante conquista no campo administrativo e funcional do Parlamento Ludovicense; uma vitória que só foi possível com o empenho dos nossos diretores, servidores e colaboradores. Com a certificação ISO a Casa está qualificada em oferecer um atendimento eficiente para a população’’, celebrou o presidente.

Modernização – A certificação é resultado de uma ação inédita na Casa de Leis fruto das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde que assumiu o Parlamento Municipal, em 2019. 

A implantação da Gestão da Qualidade, por exemplo, é um dos setores inovadores, e fez com que a Câmara buscasse melhorar a qualidade do atendimento prestado aos vereadores e consequentemente à população, através do registro dos procedimentos e normas para a execução das suas atividades.

Para Bruno Lima, gestor do Setor da Qualidade, a Casa se modernizou para atender as recomendações necessárias da norma.

“Desde o começo da sua gestão, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão da Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo’’, destacou Lima.

O Setor atuou intensamente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Equivalente a isso, a gestão do pedetista promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficaz.

O presidente lançou novas ferramentas de comunicação; lançou o aplicativo da Câmara, instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Também, ainda no ano passado, iniciou o processo de nomeação e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Foto: Hamilton Jr.

O  Maranhão registrou mais 742 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, nesta segunda-feira (15). Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 81 casos na Região Metropolitana de São Luís, 33 em Imperatriz e 628 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 60 mil 592 casos, com 1 mil 499 mortes, 35 mil 466 pessoas recuperadas e 813 suspeitos

O boletim registrou hoje mais 32 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 522 óbitos em 15 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Satubinha (1), João Lisboa (1), Davinópolis (1), Lago da Pedra (2), Amarante do Maranhão (2), Zé Doca (3), Imperatriz (3), Pedreiras (6) e São Luís (13).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 70% e de leitos clínicos de 25,13%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 85,19% e de leitos clínicos de 74,07%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 81,11% e de leitos clínicos de 83,90%.

Segundo o boletim, 1 mil 612 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 469 estão recuperados e foram registrados 31 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

O secretário de Educação, Felipe Camarão, anunciou uma novidade na Educação do Maranhão após a pandemia que é a adoção do 4° ano do ensino médio.

A proposta é opcional para aqueles alunos que concluírem o 3º ano do Ensino Médio e que queiram fazê-lo como reforço.

Para isso, os alunos que optarem pelo 4° ano terão direito ao transporte, alimentação, fardamento e material escolar tudo gratuito.

“Uma das grandes novidades que nossa equipe está trabalhando para o próximo ano, será a implementação do 4º ano opcional para os estudantes que concluíram o 3º ano do Ensino Médio e que queiram fazê-lo como reforço às atividades pedagógicas. O projeto já está nos últimos ajustes e seguirá para o Conselho Estadual de Educação para regulamentação”, anunciou.

“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

Juscelino Filho destacou, ainda, a luta por melhorias nas rodovias federais que cortam o Maranhão. “Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Meu muito obrigado a todos que contribuíram com esse um ano em que estive novamente na coordenação da nossa bancada federal. Aproveito para desejar bom trabalho ao novo coordenador, o colega Marreca Filho, que terá o papel de extrema importância de manter os 18 deputados e três senadores unidos e trabalhando em favor dos maranhenses, sobretudo daqueles que mais precisam”, finalizou Juscelino Filho.

Foto: Agência Câmara

Após quase três meses fechada por conta da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) reabriu as portas nesta segunda-feira (15/06), em regime de retomada gradual das atividades.

Os setores administrativos estão operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio, somente no horário das 8h às 14h. Eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões continuam suspensos, por ora.

Todos os funcionários receberam máscaras de proteção. Pontos de distribuição de álcool em gel foram instalados nas principais entradas do prédio. Neste locais, profissionais do setor de Saúde estão medindo a temperatura das pessoas.

Por meio da Resolução Administrativa de nº 008/2020, publicada na última sexta-feira (12), o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), detalha as diretrizes sobre o esquema extraordinário de funcionamento.

“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos”, disse presidente.

O documento estabelece que a escala de trabalho presencial será definida por cada um das diretorias do parlamento, fazendo com que parte das atividades laborais na sede do legislativo tenha um limite máximo de 50% dos funcionários. O home office foi instituído e, assim, muitos podem exercer suas funções de casa, como aquelas pessoas que se encontrem no grupo de risco, e por força de comorbidades, precisarão ser afastadas, conforme desta o art. 5º da norma.

Sessões híbridas – Também como forma de evitar o contágio, os parlamentares devem realizar as sessões extraordinárias presenciais apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas na modalidade virtual ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).

As proposições em tramitação podem ser acessadas pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Já as transmissões acontecem no canal Câmara de São Luís no Youtube: camaraslz.

Já o acesso às dependências da Câmara é permitido apenas aos vereadores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos municipais, fornecedores e empregados que prestam serviços no Legislativo e, em escala mínima, além de servidores, estagiários, trabalhadores mirins e terceirizados, seguindo o protocolo de credenciamento concedido pelo setor responsável.

Prevenção do coronavírus – As medidas adotadas estão em consonância com as orientações atualmente em vigor da Anvisa e das autoridades sanitárias para combate à pandemia, bem como alinhadas aos esforços da sociedade. Por conta disso, o legislativo passou a disponibilizar controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.

A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, está disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.

Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.

As regras que são válidas durante este período de pandemia, agradou os servidores do legislativo. Na opinião da funcionária Adriana Maranhão Rodrigues, assessora parlamentar do vereador Josué Pinheiro (DEM), é importante que o Parlamento esteja aberto para discutir propostas para a solução de problemas que afetam a sociedade ludovicense durante a pandemia de coronavírus de forma segura e preventiva.

“São medidas de grande importância que vai resguardar a saúde de vereadores e funcionários”, destacou.

Foto: Paulo Caruá

O deputado federal Hildo Rocha intensificou as ações a fim de apressar a votação do requerimento de urgência, de sua autoria, que trata sobre projetos referentes a pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Clique aqui e veja o vídeo.

“Eu tenho recebido muitas informações de que esses profissionais da saúde pública estão trabalhando em home office, ou seja, estão em casa, até por determinação das próprias chefias deles, porque eles não têm direito a esse adicional. Sem isso fica difícil eles entrarem de casa em casa para fazer parte do trabalho deles com essa doença maldita rondando todas as casas”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que é uma injustiça com a categoria pois outros profissionais da saúde já recebem adicional de insalubridade. De acordo com o parlamentar, caso os agentes de saúde não sejam contemplados com boas condições de trabalho haverá um grande surto de dengue, chikungunya, e zika.

“A ausência desses profissionais, em campo, certamente causará grandes prejuízos para a saúde pública. Portanto, eu gostaria que fosse colocado em votação esse requerimento, porque ele é importante no momento em que estamos vivendo essa pandemia terrível”, argumentou.

Projetos em tramitação

PL 1402/2020 que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

PL 1910/2020 que institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.

PL 1573/2020 que prevê gratificação extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias durante as ações de combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia.

PL de Iniciativa popular que altera a Lei Nº 11.350/2006, proposta que também estabelece o recebimento automático do grau máximo de Insalubridade a todos os Agentes de saúde do Brasil, na situação de Epidemias ou Pandemias decretado pelo Governo Federal.

PL 1744/2020 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavirus.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil (PRB), aos 80 anos, nesta segunda-feira (15). Em razão desta grande perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.

Zé Gentil, como era conhecido, estava no seu terceiro mandato como deputado estadual, exercendo a função nas legislaturas 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023. Também foi vereador do município de Caxias, sua terra natal, em 1982.

Pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o falecimento de Zé Gentil deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs caxienses e de todo o Maranhão.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Nota de Pesar da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís vem, através desta, manifestar profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil Rosa, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (15).

Zé Gentil foi um político que sempre abraçou as causas sociais, tendo contribuído, sobremaneira, com a sociedade maranhense por meio dos diversos cargos públicos que exerceu.

O Parlamento Ludovicense se solidariza com a família, amigos e com o povo do município de Caxias, onde o deputado iniciou sua carreira política e que é comandado pelo seu filho, o prefeito Fábio Gentil.

Que Deus o receba de braços abertos e o coloque em um ótimo lugar.

Osmar Filho
Vereador e Presidente da CMSL 

Morreu nesta segunda-feira (15), aos 80 anos, o deputado estadual Zë Gentil (Republicanos), vítima da Covid-19.

O boletim médico divulgado neste domingo (14), havia informado “piora importante do quadro geral” do deputado estadual José Gentil com “instabilidade hemodinâmica e parada cardiorrespiratória e mantinha-se grave, instável, com ventilação mecânica e necessidade de drogas vasoativas”.

Zé Gentil estava internado desde o último dia 7 de junho, no Hospital Unimed Primavera, em Teresina. Ele era paciente diabético, hipertenso e renal crônico.

Zé Gentil foi deputado estadual por quatro vezes. Quem assume a vaga na Assembleia Legislativa, em definitivo é o deputado Edivaldo Holanda Braga, pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Nas redes sociais, o prefeito Fábio Gentil disse que perdeu a sua grande referênciia.

“Meus irmãos, venho dizer a vocês que hoje perdi a minha referência, o meu grande pai, Zé Gentil. 

Ele foi e sempre será o meu exemplo do que significa ser um homem honrado, respeitado, trabalhador e, acima de tudo, incansável em lutar pelo bem da sociedade.

Peço com muita humildade a todos que façam suas preces pela minha família neste momento, pois somente Deus é capaz de compreender e aliviar a inexplicável dor de perder um pai, aquele que foi o grande e verdadeiro apoio que tive em toda a minha vida”, escreveu.

Foto: Agência Assembleia