Escalada de violência
O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços funerários.
Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou.
Caso Irialdo
Hildo Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas mãos do estado”, disse.
O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos.
Contribuição
Rocha tem sido uma voz firme na formulação de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.
O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais, também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23 de abril, foi encaminhada para análise do Senado.