Sem pistas da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), de 25 anos – suspeita de desviar dinheiro público da educação no município de 39.049 habitantes localizado a a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís –, a Polícia Federal (PF) lançou um alerta nesse fim de semana: quem estiver ajudando a prefeita a se esconder, vai ser tratado como integrante de organização criminosa.

“Pelo tempo que ela está foragida, é possível que algumas pessoas estejam ajudando e elas serão incluídas na investigação. A população tem ajudado passando informações para que a gente desmonte esse quebra-cabeça, mas acreditamos que, ainda esta semana, a gente consiga prendê-la”, diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva.

A vigilância foi reforçada em rodoviárias, aeroportos e rodovias do Estado, além de fazendas de amigos da prefeita, que poderiam servir de refúgio. A prefeita está foragida há quatro dias, desde que foi iniciada a Operação Éden, da PF. A investigação foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Na quinta-feira (20), foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita. Nessa sexta-feira, a PF reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão a fim de capturar a prefeita. A repercussão nacional do caso acelerou a operação.

Com o sumiço da prefeita, o município vive um impasse: na cidade, o clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

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Os problemas do Sampaio ultrapassaram as barreiras das quatro linhas. Com sua propriedade invadida por um grupo de sem-terra, em um imbróglio que se arrasta por quase um mês, o clube Tricolor acumula uma série de prejuízos, desde financeiros, até aspectos que atingem o lado técnico da equipe.

Sem a segurança devida, a equipe deixou de treinar em seu CT, tratar os atletas no departamento médico e, muito menos concentrar para os jogos importantes da Série B, por estar com o seu terreno sitiado por invasores.

“Entendo a situação das pessoas que estão tentando se apropriar do terreno do Sampaio, mas preciso defender os interesses do clube. Trata-se de uma propriedade privada e esse direito precisa ser respeitado. Não tenho dúvidas de que essa motivação, além de financeira, apruma pelo lado político para me atingir”, afirmou o presidente Sergio Frota, insatisfeito com os contratempos causados pelas ocupações irregulares.

Sem poder usufruir do seu CT para organizar suas atividades diárias, o clube se vê obrigado a arcar com custos extras para manter a rotina de treinos: “Fizemos um grande esforço para melhorar a estrutura do CT. Reformamos nossas acomodações para oferecer uma concentração confortável aos nossos atletas, e agora estamos sendo obrigados a ter essas despesas a mais por conta da total falta de segurança e sensibilidade”, ressaltou o presidente.

Frota lamenta os fatos ocorridos durante o processo de desapropriação, mas ratifica o seu intuito de que seja respeitado apenas os limites de uma propriedade privada: “A situação chegou a um ponto que já houve até uma morte. Eu lamento muito por esse ocorrido. Mas, é preciso evitar novos fatos desagradáveis, e que se aplique a lei e se garanta o direito à propriedade do governo”.

De tudo que foi dito acima e publicado no site do Sampaio, a diretoria do clube deveria ser mais incisiva e cobrar de fato do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Segurança Pública o cumprimento da ação de desocupação da sua área que foi invadida. Sérigo Frota que é deputado estadual deveria fazer um pronunciamento na Assembleia Legislativa e cobrar de forma mais explicita a solução do problema.

Três dias após ser iniciada a Operação Éden, da Polícia Federal (PF) no Maranhão, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município de Bom Jardim – a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís –, a prefeita da cidade Lidiane Leite (PP), de 25 anos, segue foragida.

A investigação foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (20), foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Äntônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.

Com o sumiço da prefeita, moradores da cidade estão sem saber quem está no commando do município, com 39.049 habitantes. Na cidade, o clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e  terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

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A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a “Operação Éden”, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.

“Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa”, disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.

Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.

Segundo o delegado Ronildo Lajes, a repercussão nacional do caso acelerou a deflagração da operação.

“Acontece que, com a publicação da reportagem, por decorrência da repercussão até nacional, nós percebemos no monitoramento que os alvos estavam se movimentando muito, tentando conversar com testemunhas e há rumores no local de que eles estavam tentando evadir-se”, explicou.

“Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação”, revelou o delegado Fabrizio Garbi.

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Enquanto o Governo do Maranhão divulga números que dão conta de uma redução no número de explosões de caixas eletrônicos no interior, os bandidos voltaram a agir.

O caso mais novo foi registrado por volta de 1h da manhã em uma agência do Bradesco, no município de Presidente Sarney, na Baixada Maranhense, onde todos os caixas eletrônicos foram explodidos.

A ação teria sido praticada por cinco bandidos que estavam em motocicletas. A polícia não informou a quantia levada pelos assaltantes.

Segundo dados do Sindicatos do Bancários, este foi o 3lº arrombamento a agência bancárias registrados nestes sete primeiros meses do ano no Maranhão. No ano passado foram registrados 45 casos.

Foto: Vandoval Rodrigues

Os três acusados de participação na morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, de 29 anos vão a júri popular. A decisão é da juíza auxiliar da 2ª Vara do Tribunal do Júnir, Samira Barros Heluy publicada ontem (17), no site do Tribunal de Justiça.

Brunno Matos foi assassinado a facadas no dia 6 de outubro de 2014, após festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB), no comitê de campanha do candidato no Olho D’Água. O irmão dele Alexandre Soares Matos e Kelvin Kum Chiang também foram feridos.

Pelo crime de Brunno Matos serão julgados o vigia João José Nascimento Gomes, Carlos Humberto Maranhão e Diego Henrique Marão Polary.

Em dua decisão, a juíza Samira Barros Heluy diz que houve ‘prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria’ dos acusados.

O julgamento ainda não foi marcado.

Foto: Arquivo pessoal

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 325 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais, na manhã do dia 7 deste mês, 312 saíram efetivamente, já que oito foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

Deste último quantitativo, 260 já retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 57 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h desta quinta-feira (13) determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou hoje (14) a segunda fase da Operação Cayenne.

Nessa nova etapa, o foco da ação policial é a busca e apreensão de bens de suspeitos de envolvimento em desvios da ordem de R$ 34 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

chicoHoje cedo equipe policiais apreenderam um jet ski do empresário Francisco Ferreira, o Chico Tricolor, em Barreirinhas.

Ele é acusado de ter estreitas ligações com o ex-servidor estadual Paulo Giovanni Aires Lima, tido como cabeça do esquema de corrupção e preso na primeira fase da operação, em maio.

Também preso na primeira fase da operação, Chico Tricolor teria movimentado nada menos que R$ 21 milhões dos R$ 34 milhões desviados da Univima, por meio da empresa FJS Ferreira Comércio.

As operações financeiras irregulares foram descobertas depois de o Coaf identificar pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações.

As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.

Blog do Gilberto Léda

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, em face do episódio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13), no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido, lamenta a tragédia e esclarece que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

O autor da barbárie, Antônio Carlos da Conceição, já havia sequestrado, no início do mês de julho, a sua ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa, mantendo-a em cárcere privado. Após ação da polícia, a refém foi liberada e o criminoso preso. Um mês depois, o autor do delito obteve liberdade.

Na madrugada desta quinta-feira, ele voltou a sequestrar Maria Nilde, matando a tiros uma pessoa que tentou impedir o sequestro e ferindo outra. Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou.

Diante da repercussão que o episódio gerou na imprensa, Gervásio Santos disse que tentar responsabilizar o Poder Judiciário pelo acontecimento beira à má-fé, pois a pessoa que cometeu tal barbárie e depois se matou atendia a todos os requisitos jurídicos para obter a liberdade.

Segundo Gervásio, o acusado Antônio Carlos da Conceição foi denunciado em julho por porte de arma, cárcere privado e ameaça. Permaneceu preso por 30 dias e ingressou com pedido de liberdade provisória, comprovando ser primário, portador de bons antecedentes, ter endereço fixo e a necessidade de se submeter a tratamento para depressão.

“No pedido foi anexado o comprovante de endereço em Coroatá (casa do irmão), local onde se submeteria a acompanhamento médico e certidão de antecedentes imaculados”, explicou o magistrado.

Declaração

Um dado importante que foi analisado pela juíza Larissa Castro ao analisar o pedido de liberdade foi o fato da vítima Maria Nilde ter comparecido em juízo para declarar que não se sentia ameaçada por Antônio Carlos e intervir para liberação dele, a fim de que fosse submetido a tratamento adequado. “Por conta disso, a prisão foi revogada, pois não poderia ser mantida tão só pela gravidade do crime”.

Gervásio Santos informou ainda que a ordem pública não estava ameaçada, pois o passado do acusado, dissociado de qualquer crime, não fazia pressupor que repetiria a prática do ilícito.

“A instrução também não sofria perigo, na proporção em que a própria ofendida relatou não se sentir intimidada e, nos delitos cometidos no âmbito de violência doméstica, a palavra da mulher assume especial relevância, pelo que se esta atesta estar tranqüila e pugna pela liberdade, a busca da verdade real não resta comprometida”, disse o presidente da AMMA.

Na concessão da liberdade, segundo Gervásio, também foi levado em consideração o valor das penas associadas aos crimes praticados pelo autor do delito, no caso porte de arma, de 2 a 4 anos, cárcere privado, de 1 a 3 anos, e ameaça, de 1 a 6 meses ou apenas multa, e a possibilidade de alguns serem sidos como crimes meio (com consunção). “Portanto, as circunstâncias subjetivas do agente, em caso de condenação, aproximariam a reprimenda do mínimo, de sorte que ele poderia se livrar solto, com a suspensão da execução da pena”.

Gervásio informou também que a liberdade foi condicionada ao compromisso do autor do delito de comparecer a todos os atos do processo em que sua presença fosse exigida e a obrigação de não se afastar do domicílio de seu irmão, sem comunicação ao Juízo, além da determinação de ter que juntar ao feito comprovante do inicio do tratamento médico em 10 dias.

“Afora este quadro, as questões que envolvem o triste episódio desta quinta-feira não são jurídicas, passam pelo imprevisível e fogem à racionalidade”, argumentou o presidente da AMMA.

Um jovem identificado como Wagner Barros dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros pelo cabo da Polícia Militar Marcelo Monteiro dos Santos, durante uma operação de desocupação de um terreno, na manhã desta quinta-feira (13), no Turu, em São Luís.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a PM estava fazendo a retirada de invasores do prédio quando o policial, que integrava a operação, disparou um tiro na testa da vítima, que morreu no local.

A Polícia disse, em nota ao G1, que o PM agiu sem ordens de superiores e que repudia a ação isolada do policial. O cabo foi preso e será autuado em flagrante por homicídio. O governo do Estado informou que vai prestar toda a assistência necessária à família da vítima. Leia a íntegra da nota abaixo:

Em cumprimento de ordem judicial, a Polícia Militar do Estado do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta (13) operação para desocupação de prédio em área urbana, no Turu. Sem ordens superiores e em descumprimento à lei, o cabo Marcelo Monteiro dos Santos, que integrava a operação, disparou tiro contra um dos manifestantes que, infelizmente, veio a óbito.

O Governo do Estado do Maranhão repudia veementemente a ação isolada do policial, o qual já se encontra preso e será autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios. Ele responderá a processo, que vai apurar responsabilidade do cabo que efetuou o disparo e do comandante da operação.

O Estado do Maranhão informa ainda que prestará toda a assistência necessária à família da vítima através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.

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