Fraude em concurso

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fraudeconcursoPoliciais federais prenderam por volta das 8h30min da manhã deste domingo (30), um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais.

Durante a revista foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.

O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público (art. 311-A e art. 14, II do Código Penal Brasileiro).

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Reintegração no Sampaio

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invasaosampaio

O Sampaio Corrêa conseguiu nova liminar para reintegração de posse do seu Centro de Treinamento. O processo foi assinado pela juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio e foi protocolado nesta sexta-feira (28). Na decisão, a juíza relata documentação apresentada pelo clube e estende a liminar para toda extensão do terreno.

A decisão judicial destaca que o terreno em questão é “contíguos e limítrofes”. Ou seja, não há necessidade, a partir de então, de decisões para duas partes do CT. A liminar compreende para toda extensão do terreno do Sampaio.

Na decisão, a juíza cita também os problemas causados, inclusive econômicos que o Sampaio tem vivido devido a invasão. Refere-se a parte atrás ao CT e, coloca com prioridade reintegração das proximidades a sede do clube, pelos treinamentos do Sampaio, que estão sendo ameaçadas.

A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio foi a mesma que suspendeu na semana passada a manutenção de posse. Na nova decisão, Ticiany Gedeon relata os motivos para a liminar anterior.

O que tabém precisa ser esclarecido o quanto antes pelo Sampaio aos seus torcedores é porque o processo nº 3547-93.2015.8.10.0058 de Ação de Manutenção de Posse com pedido liminar foi requerido pela Hispamix Brasil Investimentos LTDA e não pelo próprio Sampaio uma vez que até onde todos nós sabemos o terreno pertence ao Sampaio.

O terreno do Sampaio foi vendido? Quanto custou? Quem comprou? Quem vendeu? Quando foi essa venda?

O clube precisa esclarecer essas questãoes a seus milhares de torcedores.

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Explosão em Timbiras

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BBTimbiras1

Enquanto a Secretaria de Segurança Pública apresenta estatísticas demonstrando a redução no número de explosões de agências bancárias no interior do Maranhão mais um caso foi registrado na madrugada de hoje. Ontem os bandidos agiram em Monção e chegaram a levar até o cofre durante um assalto à agência do Bradesco.

Por volta de 3 da manhã, de homens que chegaram em seis motos explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Timbiras. Essa mesma agência já havia sido alvo de bandidos no dia 28 de janeiro deste ano.

Algumas testemunhas que estavam num ponto de ônibus próximo à agência foram rendidas e tiveram seus pertences levados pelos bandidos.

Segundo dados do Sindicado dos Bancários esta foi a 57ª ocorrência de assaltos a bancos no Maranhão e o 32º caso de arrombamento de caixas eletrônicos.

Com fotos e informações do portal Oitimba

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Números do MP

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ReginaAlmeidaRocha

O Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

Pedreiras

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Anajatuba

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

Bom Jardim

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.

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Levaram o cofre

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Bradesco

Criminosos levaram o cofre da agência do Bradesco de Monção (MA), a 244 km de distância da capital maranhense, na madrugada desta quinta-feira (27). Clientes de um bar vizinho à agência bancária foram obrigados a carregar o equipamento para os bandidos. Pelo menos 10 homens participaram da ação.

Segundo relato de uma testemunha que falou ao G1 sob a condição de não ser identificado, ele e alguns amigos estavam bebendo por volta de 3h, quando os criminosos chegaram ao local, renderam e tomaram as chaves de veículos dos clientes do estabelecimento. “Eles utilizaram a própria caminhonete para destruir a entrada do banco e nos fizeram carregar o cofre”, relata a vítima, que registrou as imagens da agência nesta manhã.

De acordo com o cabo Ítalo, do 7º Boatalhão de Polícia Militar (BPM), a polícia já realiza buscas ao grupo em povoados próximos ao município.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), até 20 de agosto de 2015, foram 56 ocorrências de assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias em todo o Estado. Do total, 31 foram casos de arrombamentos a agências.

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Crédito de Roseana

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AdrianoSarney

Ao ocupar a tribuna, na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Adriano Sarney (PV) declarou que o atual governo está anunciando como se fossem suas obras planejadas e iniciadas no governo anterior.

“Gostaria hoje de denunciar aqui o que eu considero ser a maior apropriação indébita de obras que o Maranhão já presenciou”, afirmou o deputado. Ele citou como exemplo o programa Mais Saneamento Básico, anunciado pelo governador Flávio Dino. “É muito fácil pegar obras do governo passado e trocar o nome, colocar o “Mais” na frente e dizer que são iniciativas do atual governo”, frisou Adriano Sarney.

Ele acrescentou que desde o governo passado já estava em andamento um programa de saneamento básico que vinha se viabilizando graças aos esforços da então governadora Roseana Sarney e do então secretário de Saúde, Ricardo Murad: “Eles levantaram R$ 300 milhões em Brasília para o pacto de saneamento básico. O próprio ex-ministro Gastão Vieira viabilizou, enquanto ministro do Turismo, recursos. Recursos esses que estão sendo utilizados agora no Rio Calhau e no Rio Pimenta. A obra do governo atual é com recursos do Ministério do Turismo, angariados no governo passado”.

Adriano Sarney citou também como exemplo a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, iniciada junto com as obras da Via Expressa. “Aquela obra está 90% pronta. Aí vão pegar as obras meio caminho andado, meio caminho não, 90% do caminho andado, vão dizer que todas as melhorias são do governo atual, que são do Mais Saneamento Básico”, discursou Adriano Sarney na tribuna.

O deputado observou que todos os recursos que o atual governo está usando, em programas como ‘Mais Asfalto’ e ‘Mais Saneamento Básico’, são oriundos do caixa deixado pelo governo passado, mediante financiamento do BNDES.

“Daqui a pouco o governador Flávio Dino e seus deputados aqui nesta Casa, só não gostaria que faltasse aqui a honestidade intelectual para vir a esta tribuna dizer que o Italuís não se chama mais Italuís, e que se chama Mais Dutos. Porque o Italuís, para quem viaja e sai da grande ilha, pode ver que está 95% pronto. E vão dizer agora que o Italuís não é Italuís, que é o Mais Dutos para água de São Luís, é isso que vão falar”.

Adriano Sarney frisou que os parlamentares governistas agem de forma errada, na Assembleia Legislativa, quando tentam passar a ideia de que o governo passado não fez nada e de que tudo está começando no atual governo.

“Este programa Mais Asfalto, volto a repetir, só existe por causa dos recursos do BNDES. Então, vamos chegar aqui nesta Casa e trabalhar pelo Maranhão. Não é nenhum favor o governo atual dar prosseguimento e concluir as obras que foram começadas no governo passado”.

Adriano Sarney explicou que não discorda da ideia do deputado Othelino Neto (PCdoB) de dar o nome do ex-governador Jackson Lago ao hospital construído no município de Pinheiro.

“Não vejo nenhum problema. Já que é para a gente colocar o nome de Hospital Jackson Lago, vamos colocar, mas se precisa dizer que se trata de uma iniciativa do governo passado. Vamos subir aqui e dizer, obrigado também à governadora Roseana Sarney por ter feito o hospital de Pinheiro para que nós possamos assim homenagear o Dr. Jackson Lago e o PDT”, ressaltou Adriano Sarney.

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Invasão do Sampaio

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SergioFrota
Após a cobrança que fiz aqui, enfim o presidente do Sampaio  e deputado Sérgio Frota criou coragem e enfim utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26) para falar sobre a invasão do terreno da sede do Sampaio. Reafirmo a cobrança que fiz porque era fundamental o posicionamento do parlamentar na Assembleia. Frota começou a sua fala contestando uma declaração do comandante da PM, Coronel Alves à Rádio Mirante AM.

“Venho aqui hoje para tratar de um assunto, que é a invasão da sede do Sampaio Correa. Eu queria iniciar dizendo que como é que funciona a imprensa em nosso Estado. Eu vi uma declaração ontem do Coronel Alves, a quem eu respeito muito, mas onde ele afirma no Imirante que o terreno do Sampaio não foi invadido e que não existia liminar. Eu estou de posse do mandado liminar de manutenção de posse datado do dia 06 de agosto de 2015, que demorou a ser cumprido em função da greve da Polícia Civil, a Polícia Militar tinha que se desdobrar. Então, vamos lá, o que diz aqui o juiz: É de se realçar em acréscimo que na área ora em discussão funciona o centro de treinamento de uma agremiação futebolística desse Estado o que reforça a convicção de que havia e há exercício efetivo regular de posse dos imóveis por parte do autor da ação. Expeça-se, portanto, o competente mandado de posse, São José de Ribamar, o terreno lá é de São José de Ribamar, 6 de agosto de 2015. Como é que o comandante, eu respeito muito, a assessoria de imprensa dele deve ter dado a informação errada”, disse.

Frota relatou que os invasores estão armados e por isso o time profissional suspendeu os treinamentos no CT. “Eles estão armados com faca, com falcão, com revólver, não podemos treinar hoje lá nós não podemos utilizar academia, nós não podemos utilizar o departamento médico, não podemos utilizar o departamento de fisiologia, não podemos utilizar a piscina que ontem eu paguei R$ 1.500,00 de manutenção aqui de mão de obra, eles estão banhando e fazendo outras coisas lá na piscina”.

O parlamentar/presidente do Sampaio disse que procurou o Governo, mas só foi recebido pelo secretário Mário Jerry. Ele também disse já ter procurado a Justiça e contou que foi ameaçado por integrantes da facção criminosa Bonde dos 40.

“Eu procurei a Justiça, procurei o Governo do Estado e, entre parênteses, sou um deputado de base, de apoio ao governo e tive uma conversa séria com o Secretário Márcio Jerry que me falou que eles iam utilizar o corpo… Veja bem, o exame de balística não diz que foi do PM, lá tem duas? Lá tem o Bonde dos 40, e veja bem, me ameaçaram. No último jogo, sempre vou com os meus filhos, mas não fui, fui sozinho, se acontecer acontece comigo e não levei meus filhos para o jogo, porque me ameaçaram, que era para eu ter cuidado, que vão me matar. Nem pedi garantia de vida, não tem problema. Mas o Bonde dos 40 está lá, tem gente que trabalha em invasão, já em três ou quatro lugares, e acabei de dizer que é com objetivo político e respeito a bandeira de quem não tem terra”.

Apartes

Sérgio Frota foi aparteado pelo deputado Roberto Costa (PMDB) que lamentou a situação. “Eu acho que essa situação hoje que o Sampaio tem sofrido, na verdade, tem sido extremamente negativo e eu acho para o Estado e se existe uma decisão judicial e a polícia na execução desse mandado, ela tem que estar preparada, e ela tem que estar qualificada para fazer esse tipo de desocupação. Para que não ocorra nenhum incidente como ocorreu no passado, mas é necessário, urgentemente, ser restabelecido o direito do Sampaio Corrêa”.

Também em aparte, o deputado Edilázio Júnior (PV) contou o que ouviu recentemente de dois coronéis. “Um coronel da Reserva e um coronel da Ativa estiveram comigo ontem e me falaram que, a partir de agora, qualquer ordem de desocupação de terra precisa do “ok” do Governador Flávio Dino. Então isso quer dizer que, se um juiz manda hoje retornar a posse da terra, por exemplo, do Sampaio Correa ou de quem quer que seja, de qualquer cidadão de bem que tenha a sua terra, de pouco vale a decisão judicial, a polícia só vai dar cobertura para o oficial de Justiça para fazer aquela desapropriação se o Governador Flávio Dino falar sim, que pode fazer. Espero eu que seja inverídica essa informação”.

O deputado Wellington do Curso (PPS) lembrou que a regularização fundiária será tema de audiência pública no Legislativo. “Esse tema é tão importante e o seu convite aos demais parlamentares, para que possamos ir à sede do Sampaio, mas não apenas à sede do Sampaio, porque o que veio à tona com essa situação envolvendo a sede do Sampaio, o espaço físico do Sampaio? É um tema de suma importância para que a Assembleia Legislativa possa se debruçar, e nós, inclusive, convocamos uma audiência pública a ser realizada no dia 16 de setembro, para que nós possamos ter nessa audiência pública o Governo do Estado com suas secretarias, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública “, afirmou.

“Eu também quero ficar solidário, por razões múltiplas e dizer que nós não vivemos num estado de exceção, mas num estado de direitos, e como tal, nós devemos assim fazer. O Governo tem que ter pulso forte e determinação. A Secretaria de Segurança e a Justiça tem que continuar fazendo o que está fazendo”, destacou César Pires.

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Desespero e pânico

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LidianeLeite

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu nesta segunda-feira (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), disse em entrevista ao G1 na madrugada desta terça-feira (25) que a prefeita fugiu num momento de pânico e que pode se apresentar espontaneamente a qualquer momento à Polícia Federal.

A gestora municipal está foragida desde a última quinta-feira (20) quando foi decretada a sua prisão por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Segundo o advogado, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e a prefeita estaria assustada com a repercussão do caso. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.

Ele considera o caso delicado, porém, acredita que não haja argumentos suficientes para que seja decretada a prisão da prefeita. “Espero que a decisão seja revogada, mesmo porque, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar”, explicou Carlos Sergio.

A decisão de se entregara à polícia pode ser tomada a qualquer momento. “A possibilidade de entrega é sempre considerada”, frisou o advogado.

Carlos Sérgio disse ainda que Lidiane Leite estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito” e que teria consciência da sua responsabilidade.

“A população tem o direito de ser informada de tudo que diz respeito aos recursos públicos, mas os agentes políticos como pessoas humanas também tem o direito de defesa. Afinal, ser gestor não é fácil e todos estão sujeitos a erros, mas de antemão podemos afirmar que ela não se apropriou de nenhum recurso público”, finalizou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho.

Interpol

O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 nesta segunda-feira (24) que se prefeita Lidiane Leite não se entregar até amanhã, será solicitado que o nome dela seja incluído na lista vermelha da Interpol.

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Site hackeado

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O site oficial da Prefeitura de Bom Jardim foi hackeado na manhã desta segunda-feira (24). Hackers retiraram a página do ar e colocaram mensagem que diz:

“Em apoio a população de Bom Jardim MA: Em resposta às denúncias de corrupção junto a Prefeitura de Bom Jardim MA, este é o nosso protesto!! Exigimos respeito a população!! Corruptos não passarão batidos”.

Abaixo uma foto da prefeita Lidiane Leite procurada pelas autoridades. A página só foi normalizada por volta de 11h30.

hacker_1

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Destaque nacional

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AlexandreGarcia

O sumiço da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite foi destaque mais uma vez no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

O repórter Sidney Pereira mostrou que o clima de incerteza tomou conta do município desde a última quinta-feira quando a Polícia Federal deflagou a Operação Éden que investiga denúncias de desvio de verbas públicas na Educação.

O assunto foi tema do comentário do jornalista Alexandre Garcia. (Veja aqui)

“Dinheiro para a Educação é dinheiro sagrado e intocável”, diz Alexandre Garcia.

No portal G1, a notícia sobre o sumiço da prefeita Lidiane Leite é a mais lida em todo o país. (leia aqui)

G1-24082015

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