O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Educação de São Luís, instaurou, no dia 10 de setembro, Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal.

No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os membros do Ministério Público destacam que no dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE. Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser em oito meses.

No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.

A portaria que instaurou o procedimento investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela, José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol e Carlos Madeira.

Também motivou a medida das Promotorias de Educação o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação infantil nas comunidades da região.

Durante o Inquérito Civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de Ação Civil Pública.

De imediato, os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o Município.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantirá a continuidade do ano letivo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, vandalizada e incendiada no último domingo em ação de represália de uma facção criminosa. A manutenção das aulas será viabilizada em parceria com o governo do Maranhão, com a transferência temporária dos estudantes para o prédio da Unidade Integrada Barjonas Lobão, no Jardim América, e a garantia de transporte escolar.

O retorno às aulas foi comunicado pelo secretário de Educação Geraldo Castro Sobrinho à comunidade em reunião realizada na quadra da U.E.B. Santa Clara. A medida segue a determinação do prefeito Edivaldo de garantir os 200 dias letivos previstos em lei e preservar o calendário escolar. Com a transferência, será possível também dar mais celeridade à obra de recuperação da escola. Já periciada pelo Corpo de Bombeiros, pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo setor de Engenharia da Semed, a U.E.B. aguarda a conclusão dos laudos estruturais para assinatura da ordem de serviço de início das obras.

Durante a reunião, o titular da Semed também agradeceu aos integrantes da comunidade que se mobilizaram para ajudar no combate ao incêndio. “Expressamos neste momento o mais profundo agradecimento a todos aqueles que demonstraram um verdadeiro ato de amor por essa escola, ajudando e também impedindo que os danos fossem ainda maiores”, disse Geraldo Castro.

Também presente à reunião, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, colocou-se à disposição da comunidade. “Estamos à disposição e trabalharemos juntos para a concretização das soluções efetivas para a comunidade da Santa Clara, visando o bem comum de todos e a garantia da educação”, afirmou a promotora.

Em seu perfil no Twitter, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), criticou a greve dos policiais civis, decretada na semana passada e confirmada ontem, em assembleia geral da categoria.

“Não é razoável greve por conta de reivindicações a serem debatidas em 2016. Com o detalhe de que classe teve aumento de remuneração em 2015”, disse.

O governador pediu razoabilidade aos grevistas e considerou o movimento como um recurso extremo.

“Greve é recurso extremo, excepcional, especialmente quando envolve serviços essenciais à população. Por isso, peço razoabilidade”, afirmou.

Flávio Dino que tanto apoiou os movimentos grevistas quando era candidato em 2014, agora, governador do Maranhão considera greve “recurso extremo, excepcional”.

Contra-ataque

Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (23), o presidente Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Heleudo Moreira, rebateu as declarações do governador Flávio Dino. “Não é razoável por parte dele privilegiar algumas classes, algumas categorias. Se o governador não fosse levado pela vaidade, se ele assumisse e recebesse a categoria, ele poderia corrigir distorções ampliadas no seu governo”, declarou.

Os policiais civis decidiram manter a greve no Maranhão.

Durante assembleia geral realizada na manhã de hoje, os policiais resolveram manter 100% de paralisação.

Segundo a categoria, o governo do Maranhão não apresentou nenhuma proposta concreta à categoria.

Foto: Domingos Ribeiro

Morreu no início da manhã desta terça-feira (22) a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, arremessada por um brinquedo do Golden Park, em São Luís (MA), no início da última semana. Ele estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Djalma Marques (‘Socorrão I’), no Centro da capital maranhense, e apresentava, até então, um quadro de melhora lenta.

A morte foi confirmada ao G1 pelo marido Celso Brito e pela irmã Paula Araújo. Abalada, a família de Luzivânia preferiu não conceder entrevistas neste primeiro momento.

Nessa segunda-feira, o parque começou a ser desmontado na avenida Beira-Mar.

Melhora lenta

“Ela tem apresentado melhora, ainda que muito lenta”, disse Celso Brito ao G1 nessa segunda-feira (21). “Balança com a cabeça, em algumas horas a gente chama por ela e ela abre o olho, pisca, respondendo que está bem”, conta.

No fim de semana, a família levou a filha, Emanuele Oliveira, de oito anos, para visitá-la na UTI, e Luzivânia chorou. Grande parte do dia ela passava dormindo sob efeito da medicação para aliviar as dores.

A imagem registra uma cena bastante perigosa e que infelizmente está se tornando comum no Estádio Castelão em São Luís.

Crianças se arriscam de uma altura de 25 metros nos setores 1 e 6 para brincar de empinar pipa.

Aqui as providências sempre são tomadas quando acontece o pior. Será que as autoridades só vão fazer alguma coisa quando uma criança cair mesmo de lá?

A Sedel garante que fiscaliza o local e diz que pedirá à Polícia Militar para reforçar a orientação sobre os riscos da brincadeira.

Na verdade a Sedel tem que proibir essa brincadeira na marquise, pois lá nunca foi o local indicado para qualquer tipo de diversão. E que faça isso o quanto antes. Antes que o pior aconteça…

Foto: Biaman Prado/ O Estado

Tendo em vista as declarações proferidas em redes sociais pelo Secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, a respeito da greve deflagrada no dia 18 de setembro de 2015, pelos Policiais Civis do Estado do Maranhão, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – Sinpol-MA vem a público esclarecer que:

Não é verdadeira a afirmação de que a categoria dos Policiais Civis, ou o Sinpol-MA, tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. Na verdade, o Sinpol-MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do Sinpol-MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry.

Mesmo com toda a disposição para negociar demonstrada pelo Sinpol-MA, e com as inúmeras reuniões com o secretariado da atual gestão, até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo;

No mês de maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis na ordem de 5% sobre o subsídio, o que representou cerca de R$ 190,00 (cento e noventa reais) de reajuste para um policial civil em início de carreira, ao passo que, para os delegados de polícia, esse reajuste, até julho de 2016, gira em torno de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Tal reajuste aumentou ainda mais o abismo salarial existente entre as carreiras da Polícia Civil. Após o reajuste de maio de 2015, um delegado de polícia em início tem subsídio equivalente a 375% do subsídio de um investigador de polícia em início de carreira. Para que se compreenda melhor, em julho de 2016, um delegado de polícia do Maranhão terá um subsídio R$ 2.000,00 (dois mil reais) maior que o subsídio de um delegado de polícia federal em início de carreira, ao passo que a remuneração de um investigador e um escrivão de polícia do Maranhão não chega a ser sequer metade da remuneração de um agente de polícia federal;

Diante dessa disparidade, o Sinpol-MA tentou, a todo custo, negociar com o secretariado do governo, com o fim de reduzir essa grande disparidade salarial e agraciar os policiais civis com uma remuneração justa. Como, mesmo diante de inúmeras promessas por parte do Governo, nada de concreto fora apresentado, a categoria decidiu por iniciar uma greve geral por tempo indeterminado, a qual teve início no dia 3 de agosto de 2015, e perdurou até o dia 11 de agosto, tendo a greve se encerrado diante da promessa do Secretário Márcio Jerry de apresentar uma tabela salarial condizente à categoria, até o dia 4 de setembro de de 2015.

Ocorre que, mesmo depois das várias reuniões ocorridas entre o dia do encerramento da greve e o fim do prazo solicitado pelo Secretário Márcio Jerry, mais uma vez nada de concreto fora apresentado.

Portanto, observa-se que o Sinpol-MA tentou de todas as formas dialogar com o Governo, entretanto, tal diálogo tem se mostrado infrutífero, mas não por falta de vontade do Sinpol-MA, mas sim pelo fato de os representantes do Governo terem simplesmente ignorado todos os prazos que lhes foram concedidos, demonstrando total desprezo para com a classe dos policiais civis;

Não é verdadeira a afirmação do Secretário Márcio Jerry de que o Estado do Maranhão encontra-se em um cenário difícil. De todas as unidades da federação, o Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados que se encontram em situação bastante confortável no que tange a folha de pagamento do funcionalismo público. O Estado do Maranhão perde apenas para o Rio de Janeiro, e só perde porque o Rio de Janeiro recebe os Royalties do Petróleo. Dos 49% da arrecadação que a legislação permite que sejam gastos com folha de pagamento, o Maranhão tem atualmente comprometidos apenas 39%. Aliado a isso, temos que, mesmo diante da crise financeira pela qual passa o Brasil, o Estado do Maranhão tem conseguido em 2015 aumentar sua arrecadação em relação ao ano de

Não são verdadeiras as afirmações de Márcio Jerry de que o Governo do Maranhão tenha implantado importantes conquistas para a categoria dos policiais civis. Como dito anteriormente, em maio de 2015 foi concedido reajuste de apenas 5% sobre o subsídio dos policiais civis. Além disso, o Governo do Estado do Maranhão tentou maquiar um reajuste incorporando ao subsídio dos policiais a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), a qual foi conquistada pelo Sinpol-MA, em ação judicial, e foi implantada no ano de 2014. Em 2015, o Governo do Maranhão incorporou essa gratificação ao subsídio dos policiais e acresceu apenas 5%, contabilizando como reajuste a incorporação da gratificação que já era paga. Talvez o Secretário Márcio Jerry, ao referir-se a importantes conquistas, esteja se referindo aos delegados de polícia, que foram agraciados com a previsão de aumento salarial para o ano de 2016, enquanto o restante da categoria, notadamente investigadores, escrivães e comissário, não. Aqueles sim obtiveram conquistas nunca antes vistas. Enquanto o subsídio de um investigador de polícia em início de carreira ficou em R$ 3.990,00 (após a incorporação da GNT e o reajuste de 5%), o reajuste tido pelos delegados de polícia em início de carreira foi de quase R$ 6.000,00, o que elevou seus subsídios em início de carreira para R$ 18.957,00. Ou seja, enquanto um investigador de polícia do Maranhão, que ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio de início de carreira de apenas R$ 3.990,00, um delegado de polícia de início de carreira, que também ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio que beira os R$ 19.000,00;Greve

Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado.

Qualquer bom gestor sabe que trabalhador motivado rende muito mais, entretanto, observa-se uma tremenda falta de vontade da atual gestão em dar essa motivação aos policiais civis, contrariando todas as promessas de campanha do Governador Flávio Dino, o qual prometeu valorizar o funcionalismo público, sobretudo, os policiais;

É pacífico que investir nos policiais é investir na segurança pública, e investir na segurança pública é investir no bem-estar social, e infelizmente o Governador Flávio Dino tem demonstrado total desprezo para com os policiais civis, o que acaba refletindo na qualidade do serviço prestado para com a população maranhense. Quem sofre com uma polícia desmotivada, desestruturada e desestimulada, infelizmente, é a população.

A Unidade de Ensino Básico Santa Clara, situada no bairro da Santa Clara, em São Luís sofreu um ataque e foi incendiada na tarde deste domingo (20). O incêndio, que durou aproximadamente 30 minutos para ser controlado pela o Corpo de Bombeiros, não deixou nenhum ferido.

Segundo informações do secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, a ação criminosa teria partido de uma facção criminosa, em resposta ao monitoramento realizado pela polícia na área. “Em virtude das ações do sistema de segurança para coibir atividades criminosas na área da Santa Clara houve um ataque a escola da área”, explicou.

Ainda conforme o secretário, o incêndio afetou parcialmente a escola. Ele afirma que acompanhou toda a ocorrência na Unidade de Ensino Básico Santa Clara. “Eu supervisionei pessoalmente a escola juntamente com a comunidade, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal. A escola foi afetada parcialmente e teve alguns prejuízos”, finalizou.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda o posicionamento do órgão para esclarecer a situação.

Em nota ao G1, o Corpo de Bombeiros informou que uma perícia deverá ser feita para esclarecer as causas do incêndio. “O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA) informa que tomou conhecimento do incêndio na unidade escolar neste domingo (20) por volta das 15h. Uma viatura de combate a incêndio foi enviada ao local e conseguiu controlar as chamas. Uma perícia deverá ser feita para esclarecer as causas do incêndio”.

Moradores de um prédio no bairro do Renascença I, em São Luís (MA), viveram momentos de pânico na noite desse sábado (19). Convidados de uma festa saiam do edifício quando foram surpreendidos por gritos e disparos de arma de fogo, que atingiram a janela de um dos apartamentos do primeiro andar e uma parede do condomínio de torre única, na rua das Seringueiras.

“Por volta das 20h, umas pessoas iam saindo do prédio, que fica em uma espécie de travessa, quando os indivíduos, uns três, chegaram, pularam do carro e tentaram assaltar uma das convidadas, que saiu arrancando, gritando ‘pega ladrão’. Talvez eles se assustaram e fizeram dois disparos”, contou ao G1 um dos moradores, que prefere não ser identificado por medo da insegurança no local.

Em seguida, os ladrões fizeram de vítima uma mulher que passava pela rua. “Eles chegaram a assaltar uma pessoa que passou logo depois. Estava no lugar errado e na hora errada”, diz o morador.

Acionada, uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) esteve no local. O G1tentou contato com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – responsável pela segurança na área –, para apurar se algum suspeito já foi preso, mas ninguém atendeu às ligações.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em nota, informou que o patrulhamento é feito com regularidade pelo 8º BPM, mas que será reforçado. Sobre a ocorrência, a SSP-MA disse que equipes da PM-MA seguem à procura dos suspeitos. Ninguém foi preso até o momento.

Os responsáveis pela administração do condomínio alegam que só não registraram um boletim de ocorrência por causa da greve da Polícia Civil do Maranhão.

Segundo o governo do Maranhão, durante o movimento, apenas 30% do efetivo nas delegacias e regionais vão atender a população, conforme previsto em lei.

Uma estudante de 14 anos, foi ferida em São Luís, durante a invasão de um grupo de homens, que ainda não foram identificados pela a polícia devido a greve que atingiu 100% da categoria no estado, na escola onde estuda. Segundo informações da mãe da adolescente, Roselange da Silva Freitas, 35, o caso aconteceu na tarde de sexta-feira (18), na Escola Municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, situada no bairro da Gancharia.

A imagem foi enviada por uma testemunha que prefere não se identificar.

Roselange, que é costureira, disse por telefone ao G1 que, no momento da invasão a sua filha estava na unidade de ensino assistindo aula com outros alunos.  “A minha filha estava sentada, acomodada assistindo a aula dela quando uns rapazes entraram lá gritando, jogando pedra e quebrando tudo. Eles quebraram o vidro e os pedaços feriram ela”.

Ela também afirma que a adolescente está bastante traumatizada. “Ela está muito traumatizada com o que aconteceu”, revelou.

Ainda conforme a costureira, após o atentado a adolescente foi socorrida por funcionários da própria escola e levada para um hospital. Ela afirma que essa não é a primeira vez que o local é alvo de vândalos. “Eu estava no serviço quando me ligaram avisando que ela tinha sido machucada e levada para o hospital. No caso de ter vítima foi a primeira vez, mas já apedrejaram a escola outras vezes”.

A mãe da adolescente disse que no bairro da Gancharia existem apenas duas escolas, e que em nenhuma delas há a presença de vigilantes e nem de porteiros. “A escola dela e outra que também tem aqui no bairro não tem porteiro, não tem segurança, não tem vigia, não tem nada. Só Deus na causa desses meninos”.

Roselange da Silva Freitas revela que teme muito pela a segurança da estudante ferida e de sua outra filha, que tem 15 anos, e acrescenta que já pensou em tirar as duas filhas da escola, mesmo com o risco de que elas percam o ano letivo. “Eu nem sei o que eu vou fazer porque nem tem mais escola para arrumar para elas, mas eu não queria mais deixar elas lá. Eu estou com muito medo deles voltarem lá e matarem a minha filha. Eu estou com muito medo mesmo dela ir para a escola”, finalizou.

Esclarecimentos

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que vem tomando todas as providências cabíveis no sentido de dar assistência à aluna da Unidade de Educação Básica Estudante Edson Luís de Lima Souto e sua família. A Semed esclarece ainda que tem mantido postura de diálogo constante com gestores escolares, no sentido de acompanhar a situação das unidades de ensino e que está em transição de contrato para a regularização do serviço de vigilância. Enquanto isso, tem buscado articulações com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, instituições que já são parceiras no combate à violência no entorno das comunidades escolares.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Policia Militar informa que realiza levantamentos a fim de identificar os vândalos envolvidos na depredação da UEB Edson Luís de Lima Solto, na Gancharia, área Itaqui – Bacanga. A Polícia Militar já determinou que durante os horários de maior movimentação de alunos uma viatura reforce as rondas nas áreas próximas da escola. O policiamento será reforçado, também, com viaturas do 1° Batalhão da Polícia Militar e do Ronda Escolar que realizarão ponto-base na porta da escola inibindo a ação de criminosos.