Bandidos explodiram na madrugada de hoje, por volta de 2h da manhã, a agência do Banco do Brasil em São João Batista. Segundo testemunhas, os assaltantes teriam chegado em pelo menos seis motos. Não sobrou nada na agência…

A prática de explosão de bancos tem virado rotina no Maranhão sem que se tenha uma resposta da Segurança Pública. O problema é que cada caso registrado é visto como apenas mais um e assim a estatística só vai crescendo.

Somente este mês foram oito agências explodidas na cidades de Cajapió, Penalva, Santo Antônio dos Lopes, Timon, Joselândia, Jago do Junco e Lima Campos, além de São João Batista.

Segundo o Sindicato dos bancários, somente este ano foram 44 registro de explosão de agências no interior do Estado. No ano passado foram 45 casos registrados.

Quarenta e seis dos 321 presos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, não voltaram para as unidades prisionais, segundo informou Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), nesta sexta-feira (16).

De acordo com a nota, 337 detentos foram beneficiados, mas apenas 321 saíram efetivamente. Dezesseis foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais. O prazo de retorno terminou no fim da tarde de quinta-feira (15), conforme portaria 026/2015, assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) Ana Maria Almeida Vieira.

A portaria estabelece que os contemplados não podem ingerir bebidas alcoólicas, deixar o Maranhão, permanecer fora de casa após às 20h, portar armas, e frequentar bares, festas ou similares.

Leia a íntegra da nota 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 337 detentos beneficiados com a saída temporária do “Dia das Crianças”, concedida pela Justiça na manhã do dia 9 deste mês, 321 saíram efetivamente, já que 16 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

A Sejap informa que do total de internos que saíram, 275 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de quinta-feira (15), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 026/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.

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Acolhendo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão contra o Estado do Maranhão, a Justiça proferiu decisão, em 14 de outubro, em caráter liminar, determinando a imediata suspensão do prazo de validade do concurso público, regido pelo edital nº 2, de 10 de outubro de 2012, para provimento de vagas nos cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médica legista, odontolegista e perito criminal. O prazo de validade do certame encerraria no dia 26 de dezembro de 2015.

Também determinou que sejam tomadas as providências para oferta do Curso de Formação e Investigação Social aos candidatos aprovados até a terceira fase da 2ª etapa. As medidas devem ser tomadas no prazo de 45 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

Formulou a Ação Civil Pública a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem. A decisão foi proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

De acordo com o edital n° 02, o certame seria dividido em duas etapas: a primeira, compreendida por prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para o cargo de escrivão de polícia) e títulos. Já na segunda etapa, seriam feitos os testes de aptidão física, psicotécnico, exame médico e odontológico, além do Curso de Formação e Investigação Social.

No entanto, o edital nº 21, de 29 de maio de 2013 limitou o número de aprovados a participar do curso. Dessa forma, para o cargo de investigador de polícia, 134 candidatos aprovados até a terceira fase da segunda etapa foram impedidos de avançar à próxima fase. No cargo de escrivão de polícia, esse número chegou a 23 e, entre os auxiliares de perícia médica legal, oito.

De acordo com o MPMA, o edital nº 21, que retificou o edital n° 2, restringindo o quantitativo de candidatos à participação no Curso de Formação e Investigação Social, comprometeu significativamente a lisura do procedimento, porque a criação de critérios de classificação, criados de última hora, é conduta ofensiva aos princípios da moralidade administrativa e da isonomia.

A promotora argumentou, na ação, que o edital original do concurso não estabeleceu norma limitadora sobre a convocação para o curso de formação. Somente no edital posterior foi inserido o item ilegal que limita a quantidade de candidatos para participação no curso.

Mais uma vez, os bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil, em Lima Campos, município que fica a 238 km de São Luís.

A ação foi registrada por volta de 3h da manhã de hoje. Toda a estrutura da agência ficou comprometida.

A população de Lima Campos terá que se deslocar até Pedreiras que fica distante 18 Km para utilizar uma agência do Banco do Brasil até que a agência que ficou destruída volte a funcionar.

Em agosto do ano passado, essa mesma agência havia sido alvo da ação de bandidos.

Segundo o Sindicato dos Bancários, este ano já foram registrados 43 arrombamentos em todo o Maranhão em 2015. No ano passado, foram registrados 45 casos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal do Maranhão, nesta terça-feira (13), que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite.

De acordo com a decisão do Juiz José Magno Linhares, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva da ex-prefeita não existem mais, uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane Leite deixou de exercer o cargo de prefeita do município e, os outros dois investigados, Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à prefeitura, afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas. Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita permaneceu foragida, a decisão argumenta que Lidiane Leite se apresentou espontaneamente à Justiça, o que justificaria sua colocação em liberdade.

Segundo o MPF, o poder de coação do grupo às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por Lidiane Leite, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município. Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas.

Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à justiça, o Ministério Público Federal (MPF/MA) atesta que Lidiane Leite esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea.

Na decisão publicada no dia 10/10/2015, o juiz questionou o fato de o MPF ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Neste ponto, o MPF acredita ter havido um possível equívoco. De fato o IPL foi relatado no dia 17/09/2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia. Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 09/10/2015 os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão

O vereador Honorato Fernandes (PT) pediu um minuto de silêncio, antes do seu pronunciamento na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal em memória à líder comunitária e companheira do Partido dos Trabalhadores (PT), Ana Claudia Barros, de 53 anos que foi assassinada na última sexta-feira (10). O vereador também pediu a apuração do caso e punição dos culpados.

Ela foi morta no terraço de casa, na Vila Luisão, por dois homens que estavam em motocicleta e disparado. Ela foi atingida por dois tiros e morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

O delegado Carlos Alberto Damasceno, do 7º Distrito Policial (DP), informou que a mulher teria registrado um boletim de ocorrência, dias antes, denunciando um traficante que atua na área. A suspeita é de que o crime seja uma represália às denúncias.

Um homem identificado por Francisco das Chagas Sousa e que seria o dono da Moto utilizada no crime está preso suspeito de participar da execução da líder comunitária

O vereador Honorato Fernandes pediu a apuração do caso e punição dos culpados. Ele prometeu acompanhar o caso junto à Secretaria de Segurança Pública.

Os “apressadinhos” que divulgaram com “certa alegria” a prisão do jornalista Alex Barbosa, da TV Centro América, no MT e mais dois integrantes da sua equipe quebraram a cara.

Inicialmente fizeram é claro questão de ligar o nome de Alex Barbosa ao Grupo Mirante. Ele de fato trabalhou e muito bem aqui, mas atualmente é funcionário da TV do MT. A notícia na sua origem, em nenhum momento faz relação com o Grupo Mirante, ao ser reproduzia aqui é claro que não seria diferente.

Corajoso e diferenciado, Alex Barbosa topou fazer uma matéria sobre tráfico de cocaína na região e a vulnerabilidade da fronteira. Tudo foi comunicado ao Ministério Público com antecedência, mas a equipe da TV acabou sendo presa na abordadem. E Alex sabia que corria esse risco, mesmo assim seguiu adiante com a missão.

A equipe levava uma carga de pô de gesso e não de cocaína como os “apressadinhos” imaginavam. Mas os três funcionários da TV Centro América, dentre eles Alex Barbosa foram detidos.

Tudo foi esclarecido e a equipe foi liberada em seguida.

Dois presos fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ao G1, um funcionário do presídio, que preferiu não se identificar, revelou que os internos renderam os agentes penitenciários e ainda teriam tomado à arma de um vigilante terceirizado. Os dois fugiram pela porta da frente do presídio.

Ainda de acordo com o servidor, os presos estavam no Bloco B da unidade prisional, quando, por volta das 14h30, solicitaram atendimento médico, e, ao serem levados à enfermaria renderam os auxiliares penitenciários e o vigilante.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária confirmou as informações e informou que acompanha as investigações sobre o procedimento de segurança para apurar as responsabilidades e tomar as providências necessárias.

Os detentos foram identificados como Hailton Silva e Fagner Gomes Sena, ambos da área da liberdade e membros de uma facção criminosa que atua na capital.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

O Golden Park foi multado, nesta sexta-feira (9), pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) no valor de R$ 1.583.333.34. A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, um dia depois que arremessou a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, e sua filha de oito anos. Luzivânia teve o pulmão perfurado na queda e faleceu uma semana depois.

Segundo laudo divulgado pelo Instituto de Criminalística (Icrim) divulgou laudo, sobre o brinquedo ficou atestado que não apresentava condições adequadas para funcionamento e tinha problemas nos itens de segurança. O relatório revelou ainda que o brinquedo não havia passado por vistorias e seu sistema elétrico era falho.

O Golden Park foi multado, nesta sexta-feira (9), pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) no valor de R$ 1.583.333.34. A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, um dia depois que arremessou a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, e sua filha de oito anos. Luzivânia teve o pulmão perfurado na queda e faleceu uma semana depois.

Segundo laudo divulgado pelo Instituto de Criminalística (Icrim) divulgou laudo, sobre o brinquedo ficou atestado que não apresentava condições adequadas para funcionamento e tinha problemas nos itens de segurança. O relatório revelou ainda que o brinquedo não havia passado por vistorias e seu sistema elétrico era falho.

O parque justificou que não houve falhas na prestação de serviço, pois todos os brinquedos foram submetidos a vistorias pelas autoridades competentes. O inquérito foi encerrado na última quarta-feira (7). O prazo final era até o dia 15 de outubro. O gerente do Golden Park e o engenheiro mecânico serão indiciados criminalmente pelo acidente no brinquedo “O Polvo”.

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Após 11 dias presa, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, foi solta, na tarde desta sexta-feira (9), após ter obtido na Justiça Federal a revogação da prisão preventiva. Ela é investigada por desvios de verbas da educação e nega que tenha praticado o crime.

Acompanhada do advogado Sérgio Muniz, a ex-prefeita Lidiane Leite já usava a tornozeleira eletrônica quando deixou o alojamento do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde estava instalada mesmo sem possuir direito à cela especial.

Abatida, ela evitou contato com a imprensa. Ela ainda seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito sendo liberada em seguida.

O juiz Magno Moraes explicou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que a ex-prefeita usará a tornozeleira e responderá em liberdade até que Ministério Público faça a denúncia à Justiça.

Foto: Biné Morais/ O Estado

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