Dois deputados da base governista utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16) para criticar o Governo do Maranhão por conta da transferência de policiais militares. Para o deputado Cabo Campos (PP) e Wellington do Curso (PPS) classificaram as transferência de “perseguição”.

Cabo canpos considerou a medida do comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves de “repressiva, arbitrária e impensada”.

“O que me traz aqui nesta tarde é para falar dos últimos acontecimentos na Caserna da Polícia Militar do Maranhão, de modo especial em relação aos soldados Leite e Diego. O soldado Diego é do município de Bacabal e, por uma questão de perseguição, está sendo transferido pelo simples fato de que o comandante lá, a impressa da localidade desce o cacete na polícia, nos policiais daquela região, com direito constitucional de dar entrevista ou não, eles simplesmente receberam uma determinação do comandante daquela região de que deveriam dar entrevista, o que tem desmotivado a tropa. Estivemos com o secretário de Segurança pedindo a transferência desse comandante, pois está fazendo um desfavor à sociedade maranhense. E o que receberam os colegas de lá foi a transferência do soldado Diego. Diga-se de passagem, iriam ser transferidos outros policiais, mas frente a uma mobilização dos policiais de lá, eles recuaram, no entanto, transferiram o soldado Diego. Não diferente faz o nosso comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves, que, de maneira repressiva, arbitrária, impensada, transfere o soldado Leite para Presidente Dutra”, afirmou Cabo Campos.

O deputado wellington do Curso chegou a pedir a pedir que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa saísse em defesa dos dois policiais.

“O que se compreende dessa situação é que se trata de perseguição a esses dois jovens militares, dois defensores da briosa Polícia Militar. Esses dois militares não fizeram nada que desabonasse a conduta deles. Esses dois militares não fizeram nada que prejudicasse a corporação. Nós não podemos nos calar, não podemos passar despercebidos a uma situação dessas. E o constrangimento que causa para a família militar (…) Aproveito a oportunidade também para chamar a atenção do Deputado Zé Inácio, e colocar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também em defesa desses dois militares, porque o nome resumidamente o nome se chama perseguição e nós não vamos admitir, nós estamos atentos e reforçamos o apoio aos policiais militares Diego e Leite”, destacou.

Nenhum deputado da base governista saiu em defesa do Governo do Maranhão.

Reflexão sobre a origem do problema da violência, os critérios e maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais e a violência contra a mulher (tema da redação do ENEM 2015). Estes foram alguns dos pontos destacados pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado, na manhã desta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O tema da violência, frequentemente pautado pelo vereador, foi o eixo central das discussões da primeira etapa do seminário “São Luís e seus Desafios”, realizado na última sexta-feira (23). O evento faz parte das atividades do Fala São Luís, programa de participação popular de autoria do vereador Honorato.

No plenário da Câmara, o vereador ressaltou a importância da sociedade debater maissobre a negação dos direitos essenciais, causa maior do problema da violência, segundo ele.

“Precisamos tratar o problema da violência como uma reação à negação dos direitos a uma sociedade. A violência não acontece por acontecer. Ela tem uma causa, uma origem. E não é tratando meramente os efeitos que o problema da violência será resolvido. Precisamos aprofundar a discussão sobre este tema e refletir também com relação ao nosso sistema de segurança. E quando falo de sistema de segurança, não falo apenas de polícia, pois não se pode tratar a questão da segurança, falando apenas de contingente policial. Precisamos tratar desse assunto, trazendo, sobretudo, a inclusão de milhões de pessoas que historicamente estão à margem do processo, que não se veem hoje como cidadãos e cidadãs, pois não têm direito de acesso a saúde, educação e aos demais direitos essenciais”, destacou o vereador, que também falou sobre violência contra a mulher, pontuando as conquistas do gênero ao longo do anos.

“Preciso fazer ainda um recorte especial dos mais de 500 casos de violência contra a mulher registrados neste último mês. A mulher, que, historicamente, vem sido violentada em todos os aspectos, mas, nas últimas décadas, passou a ter o direito de denunciar quando são alvo de agressão. Parabenizo ainda a iniciativa do MEC a trazer na redação do ENEM 2015 o tema da violência contra a mulher. Foram mais de 7 milhões de alunos e alunas que tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o quadro da violência contra as mulheres. Aproveito para estender o convite aos demais vereadores para a Marcha das Margaridas, que acontecerá agora no mês de Novembro e que precisa do apoio desta Casa nesta luta de valorização e respeito às mulheres”, afirmou Honorato.

Na oportunidade, o vereador também listou algumas sugestões apontadas para o problema da segurança, durante o Seminário São Luís e seus Desafios” e cobrou maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.

“Quero listar ainda aqui as sugestões apontadas pela população que esteve presente, na última sexta-feira, no seminário “São Luís e seus Desafios”, durante o qual pudemosdebater a questão da segurança. Dentre as sugestões apontadas, podemos listar: a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte e cultura, que muitas vezes resgatam a nossas crianças e nossos jovens do mundo da marginalidade; fortalecer as ações conjuntas das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão; fortalecimento da Guarda Municipal no combate e a prevenção da violência. Sugerimos ainda estudos para um maior rigor na concessão do benefício das saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais, a fim de que o benefício não se torne para a sociedade um instrumento maior de tortura e de medo. É preciso que se faça também um debate acerca do uso das tornozeleiras eletrônicas para todos os detentos que têm direito às saídas temporárias”, finalizou.

O soldado Dantas, do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Barra do Corda (MA), a 462 km de São Luís, foi morto a queima-roupa na madrugada de hoje (25).

Ele estava de folga e participava de uma festa quando foi atingido por tiros à altura do coração disparados por um homem que ainda não foi identificado. O motivo do crime ainda não foi divulgado.

Um outro policial que também participava da festa foi atingido no braço.

O soldado Dantas tinha 25 anos e entrou para a Polícia Militar do Maranhão no ano passado. Ele é piauiense. O corpo será levado para Teresina.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu, na tarde desta sexta-feira  (23), a Audiência que discutiu sobre a convocação para o 2° Curso de Formação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012.

A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira; do segundo vice-presidente do Sindicato, João Victor Ramos; dos representantes dos remanescentes, Izana Rubim e Marcos Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam convocação.

Ao se pronunciarem, os aprovados lamentaram a ausência de representatividades do governo na audiência, pois, segundo informaram, por diversas vezes procuraram os responsáveis para um possível diálogo e até hoje não obtiveram atendimento.

O deputado Wellington do Curso, que desde o início de seu mandato tem se posicionado sensível à causa, reafirmou seu apoio incondicional na busca por aquilo que, segundo ele, é direito do aprovado em concurso público: a legitimidade para exercer o cargo, e afirmou, ainda, que está à disposição da categoria na tentativa de intermediar para a possível solução.

Durante seu discurso, o parlamentar também ressaltou que é da base governista, mas sempre estará ao lado do povo e em defesa das minorias.

Dentre os 173 aprovados que aguardam o 2°curso de formação, estão 13 peritos, 130 investigadores, 9 auxiliares de perícia e 21 escrivães, sendo que dentre os cargos estão disponíveis 304 vagas para investigador de polícia, 44 vagas para auxiliar de perícia, 84 vagas para escrivão e 43 para perito criminal.

Ao final da audiência, ficou marcada uma reunião dos aprovados para a próxima quarta-feira (28) com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

Definitivamente se tem algo que o Governo Flávio Dino não pode ser tachado é de democrático, principalmente na área da Segurança Pública.

Nesta sexta-feira (23), o blog recebeu a informação que três militares, aqueles que estão à frente da luta pelos direitos da categoria, serão transferidos por determinação do comando da Polícia Militar do Maranhão.

O soldado Leite, um dos militares que mais reivindica direitos para a categoria, foi inclusive um dos ‘cabeças’ do movimento grevista da PM no Governo Roseana, já foi informado de sua transferência. Leite estava lotado em Timon, mas com uma explicação pouco convincente, será transferido para a cidade de Presidente Dutra.

sd-leiteA transferência do soldado Leite foi abordada pelo Blog do Ebnilson, que também é sargento da Polícia Militar do Maranhão, com o título “Caças as bruxas: liderança militar é transferida”.

Entretanto, o caso do soldado Leite não foi o único. Outras duas lideranças da Polícia Militar também serão transferidas, os militares Diego de Bacabal e R Barros de Imperatriz. Diego sairá de Bacabal para Marajá do Sena, já R Barros ainda não sabe para onde será deslocado, mas já sabe que não permanecerá em Imperatriz.

O curioso é que os três militares, até pelo papel que possuem, conversam por telefone com deputados oposicionistas, principalmente com o deputado Sousa Neto (PTN), o que reforça a tese de “grampo”, abordada no início desta semana na Assembleia Legislativa. O próprio Sousa Neto atribui a ‘queda’ do coronel Sá do sub-comando da PM por conta de contato telefônico com ele.

Vale ressaltar que o sargento Ebnilson foi vítima de constrangimento já nesta semana, quando da operação de reintegração de posse do terreno do Sampaio. Tudo pelo fato de que alguns militares estavam reclamando do atraso da comida, que não havia sido fornecida para alguns militares e já passavam das 13h, como ele relatou no seu blog.

As atitudes antidemocráticas e ditatoriais do Governo Flávio Dino devem gerar reação dos policiais militares. Alguns mais revoltados com o tratamento que a tropa está recebendo, já defendem até uma nova greve da Polícia Militar do Maranhão.

É aguardar e conferir..

Blog do Jorge Aragão

Brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) – ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e da Força Aérea do Chile (FACh), além de índios continuam no trabalho de combate ao incêndio florestal na reserva indígena Arariboia, no Maranhão, que já dura mais de 40 dias.

Dos 415 mil hectares, cerca de 45% (185 mil hectares) já foram queimados, segundo dados do Ibama. Ao todo, oito mil índios de 143 aldeias são ameaçados pelo incêndio.

Para conter os focos de incêndio, 253 pessoas trabalham nas frentes de combate. Esse trabalho é reforçado com o reforço de dois aviões que despejam água misturada a uma substância retardante, enviados pela FACh, nas regiões da reserva indígena onde a floresta é mais densa. Oito mil litros da substância já foram utilizados e 14 mil ainda estão no estoque.

O objetivo da operação é conter os focos de incêndio para impedir eles alcancem a área mais preservada da floresta, onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) acredita estar os índios Awá-Guajás, uma das últimas tribos nômades do mundo e que não tiveram contato com a civilização.

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Adalto e Milena são as últimas vítimas de uma prática muito perigosa e que está se tornando comum aqui no Maranhão. Eles foram vítima de agressão ao sair da escola. Adalto está em estado grave numa UTI de um hospital em São Luís. Milena que foi atingida com uma facada no pescoço ao sair do C. E. Vinícius de Morais acabou morrendo.

Na quarta-feira, quatro homens levaram pânico durante um arrastão na Escola Sagarana que fica entre o João Paulo e o Caratatiuia. Eles invadiram a escola durante à tarde e levaram o que foi possível de professores, alunos e funcionários. Os ladrões também foram até as salas de aula e levaram tudo dos alunos.

Outro caso grave foi resgitrado no mês passado. No dia 18 de setembro, uma estudante de 14 anos, foi ferida em São Luís, durante a invasão de uma escola municipal por um grupo de homens. A estudante assistia aula quando foi atingida na escola Edson Luís de Lima Solto, no bairro da Ganchari

A situação é tão preocupante que antes mesmo do registro desses casos esta semana, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Educação de São Luís ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado para garantir que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mantenha a vigilância nas escolas da rede pública estadual em São Luís.

Para os promotores, a ausência de vigilantes atinge o entorno das unidades de ensino e não se limita às escolas estaduais, tendo sido ajuizada ação com o mesmo tema no âmbito da rede municipal de ensino.

Não se trata de uma cobrança a este ou aquele governo, por isso é necessário também um trabalho dentro das escolas, mas dentro de casa para que se acabe com este grave problema que preocupa a todos nós.

Mais um prefeito maranhense foi preso por porte ilegal de armas. O prefeito Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (PT), de Lagoa Grande do Maranhão foi preso no Km 85 da BR-135, numa operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Grupo de Policiamento Tático (GPT) por porte ilegal de armas.

Segundo informações da PRF, a arma – uma pistola PT 138, calibre 380 ACP, com 10 projéteis intactos.está registrada em nome do prefeito, mas o registro está vencido desde 2012.

O prefeito foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim (MA). Ele pagou fiança equivalente a oito salários mínimos e foi solto.

No último dia 9, o prefeito de Pedro de Rosário, José Irlan Sousa Serra, foi preso em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada terminal de ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís também por porte ilegal de arma.

Foto: Divulgação / PRF-MA

O Superintendente de Investigações Criminais, delegado Andre Gossain divulgou nota que evidencia no mínimo uma crise na comunicação do Governo do Maranhão.

Pela manhã, toda a imprensa foi convocada pela Secom para uma coletiva com André Gossain que alega sequer ter sido comunicado.

Na nota, Gossain diz que “jamais convocou qualquer coletiva para falar sobre o caso e que houve surpresa quando na data de hoje as 15h varios jornalistas aqui compareceram dizendo que foram convocados para uma coletiva. Nem a DEIC/MA sabia do fato e que depois se soube que fora órgãos da assessoria de imprensa que marcaram tal coletiva e nao comunicaram a DEIC/MA”.

Além disso, Gossain reafirma que jamais emitiu qualquer nota afirmando que houve “equívoco” da Polícia Militar.

Por telefone, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela disse que não autorizou qualquer divulgação de nota em nome da SSP com esse teor e negou ter havido “equívoco” da PM. Ele afirmou que o e-mail com a informação errada foi enviado pela assessoria da SSP, sem o seu conhecimento.

Bom, lamentável. Quando essas coisas acontecem é melhor parar para arrumar a casa.

Veja a nota na íntegra de Gossain

A DEIC/MA publicamente sobre a festa ocorrida na data de 18/10/2015 na Av. Santos Dumont Declara o que segue:

1- jamais emitiu qualquer nota para imprensa dizendo que a ação da PM/MA foi “equivocada”

2- jamais convocou qualquer coletiva para falar sobre o caso

3- houve surpresa quando na data de hoje as 15:00 hrs varios jornalistas aqui compareceram dizendo que foram convocados para uma coletiva. Nem a DEIC/MA sabia do fato.

4- depois se soube que fora órgãos da assessoria de imprensa que marcaram tal coletiva e nao comunicaram a DEIC/MA

5- a ação da PM foi legal. Respaldada pela legislação. Pouco importando que nao havia indicios de organizacao criminosa, pois ocorreu no local crime de exposicao de menores a bebidas alcoolicas

6- o caso teve o tratamento juridico previsto e respaldado por lei e foi encaminhado a delegacia competente, DPCA

7- A DEIC/MA repudia o uso de seu nome sem sua autorização. E solicita que os responsaveis por essa celeuma desfacam tal mal entendido

8- Alem de considerar legal a ação da PM, a DEIC/MA declara seu respeito e amizade com os coirmaos da PM/MA e se coloca a disposição para qualquer explicação.

Sao Luis-MA, 19/10/2015

Andre Gossain
Delegado – DEIC/MA

Veja a nota enviada pela Ascom da SSP

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), informa que a condução de supostos integrantes de uma facção criminosa, sendo a maioria menores de idades, realizada, na noite do último domingo (18), na Avenida Santos Dumont, no bairro do São Cristóvão, para a sede do órgão, foi um equívoco.

Segundo a Seic, no momento da prisão, estava sendo realizado um evento com entrada paga para arrecadação de fundos e todos os participantes utilizavam pulseiras de identificação. Na festa, foram encontradas alguns papelotes de droga e frascos de loló, no entanto a quantidade não caracteriza tráfico de entorpecentes.

A Superintendência de Investigações Criminais afirma que realizou uma triagem e constatou que todos os maiores de idade não tinham passagens pela polícia e foram liberados. Os adolescentes foram entregues aos pais e/ou responsáveis.

Ainda de acordo com a Seic, foi aberto um inquérito para apurar suposta venda de bebidas alcoólicas e drogas para os menores de idade. Em seguida, os autos do processo serão encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para dar prosseguimento ao caso. O material encontrado no local seguirão para o Instituto Criminalística para serem periciados.

Delegado André Gossain irá conceder uma entrevista coletiva às 15h na Seic.

Veja o aviso de Pauta da Secom

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) convida a imprensa para uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (19) com o Superintendente de Investigações Criminais, André Gossain, para esclarecer fato ocorrido à noite de domingo (18) em festa na Avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão. A entrevista será concedida na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima, às 15h.

Serviço
O quê: Entrevista Coletiva
Local: Secretaria Estadual de Investigações Criminais (no Bairro de Fátima)
Horário: 15h

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) conduziu 120 pessoas, entre elas 80 menores de idade, na noite desse domingo (18) para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Todas participavam de uma festa no bairro do São Cristóvão, em São Luís (MA). Dentro, os menores consumiam bebidas alcoólicas. Na manhã desta segunda-feira (19), todos foram liberados.

Inicialmente, a PM-MA interrompeu a festa por acreditar que se tratava de um evento promovido por uma facção criminosa, mas no local nenhuma arma foi encontrada, conforme informou o delegado Thiago Bardal. Apenas uma pequena quantidade de crack foi encontrada no interior da residência, localizada na avenida Santos Dumont.

Para conduzir todos os suspeitos para a Seic, no bairro de Fátima, a PM-MA precisou usar três micro-ônibus.

A denúncia partiu dos vizinhos da festa. Na região, em 2014, 100 pessoas haviam sido detidas suspeitas de tráfico de drogas e de pertencerem a uma facção criminosa.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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