Criminosos explodiram na noite dessa quinta-feira (5) uma agência do banco Bradesco de Bom Jesus das Selvas (MA), a 465 km de distância da capital maranhense. O número de casos registrados este ano já supera os de 2014.

Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) chegou quando os ladrões ainda estavam no interior da agência, mas eles conseguiram fugir por uma região de mata fechada.

No local, deixaram um automóvel modelo Clio, com placa de São Luís, com um Fuzil 762, munição e dinamites no interior. Nenhuma quantia foi levada, mas a agência ficou destruída.

Com esse, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 47 casos de arrombamentos em 2015, contra 45 registrados em 2014. A soma do total de ocorrências neste ano também supera a do ano passado: já são 76, contra 75 em 2014.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) quer saber do Governo informações detalhadas de um item do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, denominado “Outras receitas de capital” no montante de R$ 420 milhões. Além disso, o parlamentar cobrará explicações sobre a venda (alienação) de bens (móveis e imóveis) do Estado, estimados em R$ 45 milhões.

“Investiguei o item “Outras receitas de capital” no Orçamento estadual e em 2012 foi zero; em 2013, zero; 2014, zero; em 2015, zero; e para 2016 é R$ 420 milhões. Como é que o Governo vai arrecadar esse recurso milionário? A Seplan precisa explicar”, declarou o deputado na tribuna.

O questionamento à LOA ocorreu após apresentação do projeto durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira (4). Adriano Sarney preside a Comissão de Assuntos Econômicos e foi convidado à sessão.

O detalhamento dois itens apontados pelo deputado será cobrado da Secretaria de Planejamento (Seplan). Adriano Sarney criticou também o fato de a Seplan atrasar em mais de 30 dias a apresentação do relatório de execução orçamentária do Executivo (prestação de contas).

O documento referente ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto) deveria ser apresentado até o dia 30 de setembro (conforme a lei), mas os técnicos da Seplan só farão a exposição na próxima quarta-feira (11) na Sala das Comissões da Assembleia.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 30 de outubro (quarta-feira), o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no ponto Final, na Rádio Mirante AM que é contrário à divulgação de estatística mensal sobre os índices de criminalidade no Maranhão. Segundo o secretário, a divulgação exagerada pode apontar a redução de um tipo de crime e o aumento de outro.

É que mesmo com a divulgação de números que apontam a redução em algumas modalidades de crime, em outras houve crescimento e permanece a sensasão de insegurança em meio à população.

“Profissionalmente eu nunca tento priorizar nada de estatística porque eu acho até não tão produtivo do ponto de vista da construção que se quer a divulgação mensal de estatística. Ela não aponta uma continuidade para o ano. Nós tivemos aqui uma redução de homicídios muito forte em julho de quase 40% e tivemos um aumento em agosto, porque isto não era a tendência, era o número de um mês. Então, a estatística para mim, o conjunto dela deve ser anual. Doutrinariamente eu entendo que é assim. Você tem a análise de um ano e compara com o outro ano. Não adianta a gente querer exagerar com a divulgação até para ter dados positivos exagerando com a estatística porque ela pode revelar no momento a redução de um crime e pode apontar para a elevação de outro”, explicou.

O secretário se disse radicalmente contra a indústria das invasões que acaba escondendo a engenharia do crime. Este, na opinião do secretário Jeferson Portela tem contribuído com o aumento da criminalidade. E aproveitou para criticar o poder público.

“Aqui em São Luís eu aproveito para alfinetar qualquer um que tenha responsabilidade nisso – a construção de bairros desordenados. Há uma indústria criminosa aqui para isso. Muita gente não entende quando hoje eu digo que sou contra essa política de invasões com a ocupação deseordenada do espaço urbano. Sou contra e sou radicalmente contra. Hoje está imbutida nessa engenharia desordenada a indústria do crime. Hoje o traficante chega e manda fazer uma ruela no bairro de meio metro, 80 centímetros e não quer que ela tenha a metragem de uma rua, isto porque se o espaço for ordenado as forças públicas vão ocupar espaço. Tem condição de trânsito e de controle. Então vem essa engenharia, alguns querem ganhar votos e fazem ocupação de terra outros fazem a invasão para vender material. O cidadão hipoteticamente ganha um terreno, mas se obriga a comprar todo o material de construção indicado por um gestor: “um criminoso que se diz gestor da ocupação” e ali dentro naquela ocupação desordenada do espaço público vira condição propícia para a prática de crimes: o tráfico, a imoralidade nos barracos de dois por dois, reina o império de condutas anti-sociais”, afirmou

Foto: Biné Morais/ O Estado

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) denunciou a situação degradante em que estão trabalhando os militares que atuam no município de Marajá do Sena, destacada pelo parlamentar após a constatação de perseguição ao soldado Diego, lotado em Bacabal e que foi transferido, de forma arbitrária, para o referido município.

Na ocasião, o parlamentar fundamentou sua preocupação com a segurança pública no Estado ao relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos policiais do município e, também, fez um apelo à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa solicitando visita de inspeção em outras cidades do Maranhão que também sofrem com um sistema de segurança deficitário.

“Homens de bem, sérios, honestos e que estão dando a vida pela segurança pública do nosso Estado, estão em locais que não têm o mínimo, o básico de dignidade.Os policiais civis e militares de Marajá do Sena estão exercendo suas atividades em situações degradantes. A viatura disponível no município está quebrada há mais de três meses e as rondas são realizadas em uma motocicleta, o que dificulta, ainda mais, os trabalhos dos PMs. Quando se precisa de condução, os policiais militares têm que levar o preso de moto até a cidade vizinha ou esperar na beira da estrada até aparecer uma carona. O esgoto passa a céu aberto e a tampa da fossa está quebrada, deixando os PMs a mercê de algum problema de saúde, já que eles passam o dia todo sentido mau-cheiro, dentre tantas outras mazelas. Faço o apelo à Comissão de Segurança desta Casa para que façamos também visita de inspeção, que possamos verificar outras cidades e outros locais onde policiais militares e civis estão trabalhando em situações humilhantes”, ressaltou o parlamentar.

Uma decisão liminar obriga que o Governo do Estado do Maranhão nomeie, no prazo de 60 dias, profissionais de segurança pública para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, todos do quadro da Polícia Civil do Estado. A decisão é do juiz Thadeu de Melo Alves, titular da Comarca de Bacuri, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela promotoria local. A multa pelo não cumprimento ou mesmo pelo atraso é de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia. O Estado pode recorrer da decisão.

Em sua decisão, Thadeu Alves afirma que a ACP apresenta elementos que comprovam que “é publica e notória a situação caótica da Segurança Pública na comarca de Bacuri-MA, a qual possui como termo judiciário o Município de Apicum-Açu”. Ele destaca que o Ministério Público na cidade recebe diversas denúncias relativas ao aumento da violência e da criminalidade e enfatiza a precariedade do aparelho de segurança pública local, que é um dever do Estado.

De acordo com o juiz, os dois únicos servidores da segurança (um delegado e um investigador) não dão conta de atender satisfatoriamente a uma população de cerca 35 mil habitantes, considerando os dois municípios contemplados na decisão. O visível aumento da criminalidade nos últimos anos também está associado crescimento tráfico de drogas, uma vez que os municípios servem como rota da droga no Estado.

Além da falta de assistência imediata à população, a ausência dos agentes de segurança prejudicam os serviços judiciários, uma vez que os inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios policiais e demais diligências exercidas pela policia civil extrapolam o tempo legal para serem concluídos, retardando o andamento e o julgamento de processos criminais. Para o magistrado, esse é outro fator que contribui com a insegurança e o alto índice de impunidade ele afirma “ser humanamente impossível prestar um serviço de qualidade mínima com o quadro de servidores”.

A decisão determina que o Estado lote no Município de Bacuri 3 (três) Investigadores e 1 (um) Escrivão; enquanto em Apicum-Açu, deverão ser lotados 1 (um) delegado, 4 (quatro) Investigadores e 1 (um) Escrivão. Todos os servidores devem ser concursados e os cargos deverão ser providos mediante lotação, remoção, transferência, expedição de ordem de missão, nomeação ou qualquer outra forma legal e constitucional.

Para fundamentar sua decisão Thadeu Alves realizou inspeções nas delegacias dos municípios de Bacuri e Apicum-Açu, oportunidade em que constatou uma situação anda mais precária do que a relatada na ACP. De acordo com o juiz, a Delegacia de Bacuri se encontra sem Delegado de Carreira e com apenas 1 (um) Investigador de Polícia Civil, enquanto Apicum-Açu também não dispõe de delegado de carreira, contando apenas com dois investigadores de polícia.

Outubro de 2015 fechou com 87 assaltos a ônibus em São Luís. Até agora já são 503 assaltos no ano, número que supera a marca registrada ano passado de 477 crimes da mesma natureza. Motoristas, cobradores e passageiros vivem amedrontados porque não sabem se chegam em paz aos seus destinos.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) este é o maior índice da história. Para debater o assunto, na próxima sexta-feira (6) está marcada mais uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o sindicato. O encontro deve contar com a participação das polícias Militar e Civil.

A princípio, o sindicato não pretende liderar a paralisação do setor. “Esta não é a melhor saída, pois todos serão prejudicados, tanto trabalhadores quanto usuários do sistema. Mas vamos esperar a reunião da sexta e na próxima semana vamos convocar uma assembleia geral com todos os trabalhadores na qual faremos nova avaliação da situação, já que o número de assaltos hoje é um absurdo”, disse o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco.

Dentro e fora dos ônibus, sobram reclamações. “Nós sofremos ameaça. Não podemos trabalhar com tranquilidade. Saímos de casa e não sabemos se voltamos e a família fica preocupada”, declarou o motorista Rubens Frazão.

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, informou que têm adotado uma série de medidas a fim de inibir os assaltos a ônibus na região metropolitana. As ações consistem em barreiras policiais em vários pontos da cidade com abordagens e revistas em passageiros e no interior dos coletivos. Ainda segundo a nota, até o final do ano, o Governo do Estado vai reforçar as ações de repressão aos assaltos a ônibus com o aumento do efetivo da PM.

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Dezenas de manifestantes destruíram, no começo da tarde deste sábado (31), a câmara de vereadores, além de incendiarem a delegacia de Polícia Civil da cidade de Igarapé do Meio, região central do Maranhão – a 162 km da capital São Luís. Vários veículos foram destruídos.

Pela manhã, o grupo interditou as duas vias da BR-222 em vários pontos da estrada. Para isso queimaram galhos de árvores e pneus. Eles estariam contestando o cumprimento de uma ordem judicial para reintegração de posse de um terreno, realizada tarde dessa sexta-feira (30), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação de reintegração de posse acarretou na detenção de algumas pessoas, o que teria desencadeado os atos de vandalismo cometidos pela multidão enfurecida.

O 7º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e conseguiu conter os revoltosos. Quatro pessoas acabaram sendo detidas em meio à confusão. Elas foram levadas para a delegacia de Santa Inês para serem autuadas em flagrante. Nenhuma teve o nome divulgado.

De acordo com o tenente Thiago Brito, a força policial permanecerá no local para evitar novos atos violentos. “Vamos nos manter o tempo necessário para estabelecer a ordem. As pessoas que foram presas serão conduzidas para a regional de Santa Inês onde serão realizados os devidos procedimentos”, afirmou o tenente.

O clima no momento é de tranquilidade, segundo a PM.

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Segue a onda de assaltos a ônibus em São Luís. Os número são assustadores e já superam o ano passado.

Somente nos últimos três dias foram registrados 10 casos. Nas últimas 24 horas foram registrados cinco assaltos na Região Metropolitana de São Luís.

Os assaltos foram na Santa Bárbara, Ivar Saldanha, Planalto Pingão, Avenida Kennedy e Vila Maranhão.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, até o mês de outubro foram registrados 503 assaltos a ônibus. Os números superam os assaltos a ônibus no ano passado de 477.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que têm adotado uma série de medidas a fim de inibir os assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís.

A PM afirma que, periodicamente, os Comandos de Policiamento de Áreas Metropolitano I, II e III têm ocupado os Terminais de Integração da Cohab, São Cristóvão, Praia Grande e Cohama a fim de inibir assaltos e apreender armas.

Mas pelo que estamos vendo essas medidas não estão surtindo o efeito que a população espera.

Foto: Biaman Prado

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Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d’ Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

“O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar”, afirmou Paulo Avelar.

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como “alarmante”, o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. “Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave”.

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.

O deputado Sousa Neto (PTN) comunicou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (27), que solicitou à Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, que investigue o Sistema Guardião. Segundo o deputado, trata-se de um sistema de escuta telefônica, de grampo, montado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado nos telefones dos que fazem oposição ao Governo do Estado.

“Nós, deputados da oposição, aliados do governo, todos que não rezam na cartilha do governador Flávio Dino (PCdoB) estão sendo ouvidos e grampeados”, denunciou o deputado Sousa Neto. “Falo isso porque o coronel Sá, que era o subcomandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, após uma ligação telefônica, dois dias antes comigo, foi anunciada a sua saída do subcomando sem justa causa”, acrescentou.

Sousa Neto disse tratar-se de uma questão gravíssima e citou mais um caso, ocorrido recentemente, da transferência dos soldados Leite, de Timon para Presidente Dutra, e do soldado Diego, de Bacabal para Marajá do Sena. De acordo com o parlamentar, coincidentemente, ambos os militares falaram com ele ao telefone dias antes de suas transferências. “Eu espero, sinceramente, caso eu esteja enganado, que seja provado judicialmente isso”, argumentou.

Sousa Neto pediu ao deputado Cabo Campos (PPS), que presidente a Comissão de Segurança Pública da Casa, que seja feita uma reunião, amanhã (28), para tratar sobre esse assunto. “Se eu estiver sendo injusto, o governo vai ter que me provar através da Justiça. Porque se realmente eles estão sendo transferidos porque estavam falando comigo por telefone, é uma coisa gravíssima e a gente vai ter que apurar”, defendeu.