O vereador de Apicum-Açu (MA), Lenon de Jesus Ferreira Castro (PTB) foi preso na manhã desta sexta-feira (11), durante operação da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc), por suspeita de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia, ele foi inteceptado no Centro de São Luís com 3,5 Kg de crack que levaria numa van para a Baixada Maranhense.

O vereador disse à Polícia que não sabia o que estava transportando dentro de uma caixa, mas conhecia a pessoa que receberia a encomenda com a droga.

Lenon Castro está preso na Senarc.

Foto: Divulgação/ Senarc

Bandidos explodiram na madrugada de hoje (11), a agência do Banco do Brasil, na cidade de Buriticupu (MA), a 395 Km de São Luís.

Segundo a Polícia, a ação foi praticada por um grupo de aproximadamente dez homens fortemente armado. Houve troca de tiros entre bandidos e policiais militares.

Os bandidos fugiram em direção a Imperatriz com todo o dinheiro que estava no cofre da agência.

No mês de junho deste ano, uma agência do Bradesco também ficou totalmente destruída em ação semelhante à registrada nesta madrugada.

Dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) apontam que somente este ano já são 54 casos de arrombamentos. O número já é maior do que o registrado no ano passado de 45 casos.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.

“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).

O parlamentar coordenou a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.

Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.

O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.

Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).

Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.

No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.

Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.

Foto: Márcio Diniz/ Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PTN) defendeu, na sessão desta terça-feira (24), a ideia de que o Governo do Maranhão deve, o quanto antes, adotar a PEC 300, medida que visa estabelecer que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

“Venho a esta tribuna dizer que continuo esperando que o Governo do Estado do Maranhão faça realmente aquilo que foi prometido ano passado, pelo então candidato a governador Flávio Dino. Na época ele disse que caso a PEC 300 não passasse na Câmara Federal, a sua primeira medida, como governador do Estado do Maranhão seria criar uma PEC 300 Estadual, para dar o direito de o policial militar ter o seu salário equiparado à polícia de Brasília”, afirmou Sousa Neto.

Ele acrescentou que teve o cuidado de aguardar o primeiro semestre inteiro, e não chegou à Assembleia Legislativa nenhuma proposição do Palácio dos Leões, no sentido de fazer cumprir promessa que fora feita pelo governador Flávio Dino. “Infelizmente, o governador não criou a PEC e eu, em meu gabinete, fiz a PEC 300 e trouxe aqui para os nobres colegas assinarem e não obtive as assinaturas suficientes, das 14 que eu precisava. Mas a nossa luta continua, porque é um grande sonho do policial militar é o de ter sua garantia de salário digno”, salientou.

Sousa Neto reafirmou seu apelo para que o Governo do Estado encaminhe Mensagem propondo a PEC 300 Estadual, para a melhoria dos salários dos policiais militares e bombeiros.

“Volto a lembrar que esta mensagem foi uma promessa que o governador do Estado do Maranhão fez ainda na campanha do ano passado, que se a PEC 300 não passasse em Brasília ele faria uma PEC 300 estadual. E não fez! E eu, como deputado de Oposição, escutando os clamores dos policiais, criei a PEC-300 e trouxe aqui para essa tribuna e obtive apenas quatro assinaturas das 14 que são necessárias. Mas em outra oportunidade, eu trarei novamente a PEC-300 para cá, para que nossos policiais militares e bombeiros possam ter salário digno”, ressaltou Sousa Neto.

Foto: Agência Assembleia

A Delegacia de Polícia Federal em Caxias-MA, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (24) nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar e em Teresina-PI, a Operação Quilópode com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias-MA.

A Operação contou com a participação de 100 Policiais Federais e 5 servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Nove casos de homicídios (roubo seguido de morte) já foram resgistrados no mês de novembro na Região Metropolitana de São Luís.

Somente em São Luís, este ano já foram registrados 45 casos. Este número é ainda maior quando são registrados os casos em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa chegando a 57 casos de janeiro a novembro.

Nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados três casos em casa mês. Em março o número subiu para quatro casos. Aumentou em abril e chegou a seis. Foi registrada uma queda em maio com quatro casos.  Os meses de junho e julho registraram cada mês três casos. Agosto tivemos dois casos. Setembro e outubro, subiu novamente para quatro casos em cada um dos meses e agora já são nove em novembro.

Os números crescentes de casos de latrocínio levaram a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) a criar um grupo especializado na Delegacia de Roubos e Furtos para combater essa prática de crime. O trabalho será comandado pelo delegado Cláudio Mendes.

“Esse grupo foi criado para combater essa prática e esperamos uma redução rápida na Região Metropolitana de São Luís”, disse o secretário Jefferson Portela.

Portela fez um alerta e um pedido à população que em hipótese alguma reaja a ação de criminosos.

Ä orientação geral à população é para que não reaja, não discuta e nem converse com bandidos. Os bens materiais podem até ser recuperados, mas a vida das pessoas jamais”, alertou.

Foto: Divulgação/ Secom

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá.

Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.

Foto: De Jesus/ O Estado

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17), uma caminhonete não identificada com dois agentes da Polícia Federal, armados de fuzis está estacionada em frente à residência do ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, no bairro do Olho D’agua.

Os agentes se encontram com fones de ouvidos, o que levou assessores e familiares de Ricardo Murad a desconfiar que pode se tratar de atividade de escuta, possivelmente de forma ilegal.

Segundo assessores, em nenhum momento foi apresentado mandado para qualquer tipo de vigilância policial.

Ricardo Murad prestou depoimento ontem (17) por mais de 12h, na Superintendência da Polícia Federal dentro da Operação “Sermão dos Peixes” e em seguida foi liberado.

Durante o depoimento, Ricardo Murad não foi informado oficialmente pela Polícia Federal sobre qualquer vigilância em frente à sua residência.

Foto: Divulgação

Boa notícia para a Polícia Civil…

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou no twetter a convocação de mais 50 investigadores para a Polícia Civil do Maranhão. O anúncio será nesta quarta-feira (18).

“Amanhã sairá convocação de mais 50 investigadores para a Polícia Civil do Maranhão. Progressivamente, estamos recompondo quadro da Segurança”, escreveu o governador.

Este ano já foram nomeadores investigadores (46), perito (20) médico legista (6),  escrivãos (5), farmacêutico (4) e odontologista (2).

Foto: Divulgação/ Secom

A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na tarde desta segunda-feira, 16/11, e manhã desta terça-feira, 17/11, a Operação Sermão aos Peixes¹, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que será liberado após prestar esclarecimentos.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

Foto: Divulgação/ Polícia Federal