O delegado Augusto Barros confirmou nesta terça-feira (29) a sua saída do comando da Delegacia Geral do Maranhão. O substituto será o delegado Lawrence Melo que comandava Superintendência de Combate a Corrupção (Secor).

Em nota, o delegado Augusto Barros disse entender como natural os processos de mudanças e acertos em equipes de governo.

O motivoda saída de Augusto Barros do cargo é desconhecido, mas o fato é que a Segurança Pública perde um excelente nome e que vinha desempenhando mais uma vez um grande trabalho na Delegacia Geral.

Se a saída de Augusto Barros já faz parte das “mudanças” que serão promovidas pelo governador Flávio Dino no próximo ano diria que começou errado.

Leia a nota:

“Informo a todos que deixo o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, agradecendo a oportunidade confiada a mim de implementar diversos projetos de largo alcance social através do aprimoramento da prestação de serviços de polícia judiciária.

Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais, policiais civis, escrivães, investigadores, peritos e delegados, assim como ao corpo administrativo e à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como à todos que contribuíram com nosso trabalho.

A recomposição do sistema de segurança depende da própria recomposição do tecido social, trabalho que levará gerações pois que depende de múltiplos fatores, quase todos extrínsecos à prevenção e repressão policial, já que falamos da origem e causas do crime; neste ínterim, modelos de gestão e organizações administrativas diversas devem tomar lugar.

Assim, entendemos como naturais os processos de mudança e acertos em equipes de governo, afiançando toda nossa força de trabalho à disposição da Polícia Civil, do sistema de segurança e de toda sociedade maranhense”.

Augusto Barros Neto
Delegado de Polícia

Foto: Flora Dolores/ O Estado

Não é nenhuma novidade que os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT), estão insatisfeitos com o tratamento recebido do Palácio dos Leões, principalmente em se tratando do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB). Porém a situação vem chegando a um patamar insuportável.

Uma fonte próxima do Palácio dos Leões relatou que nos últimos dias, Waldir Maranhão, Weverton e Rosangela Curado (PDT), se reuniram no gabinete do vice-presidente da Câmara Federal e decidiram ligar para Márcio Jerry com intuito de agendar uma reunião para discutir as possíveis mudanças nas secretarias, especificamente da pasta Educação e alguns cargos de outras pastas.

Escalado para fazer a intermediação com o homem forte do governo, Waldir Maranhão teria ligado às 10h para Márcio Jerry, porém o secretário ao atender a ligação disse que não poderia falar naquele momento e que retornaria o contato dentro de 20 minutos. O trio esperou cerca de três horas por uma ligação do comunista e não houve nenhum retorno. Um retorno só foi ocorrer em uma sexta-feira já a noite, porém o presidente do PP teria preferido não atender as ligações como forma de demonstrar a insatisfação pelo desprezo recebido.

Acomunados, Waldir, Weverton e Rosangela decidiram então combinar que nenhum dos três atenderia mais o Márcio Jerry e aguardariam um novo momento para tratar sobre os assuntos de interesse do trio. Márcio Jerry ainda insistiu por três dias contato com o vice-presidente da Câmara Federal, mas sem sucesso.

Waldir Maranhão vem relatando a aliados com frequência que não se sente prestigiado no governo estadual e começa a perceber que o governador Flávio Dino (PCdoB) não cumprirá com os acordos feitos durante o período que antecedeu e transcorreu a campanha eleitoral de 2014.

Já Weverton e Rosangela Curado têm motivos mais graves para estarem insatisfeitos com a cúpula comunista. Exonerada do cargo de subsecretária da secretaria estadual de Saúde sob a pecha de práticas corruptas, a pré-candidata a prefeita de Imperatriz vem percebendo inúmeras tentativas de sabotagem aos seus planos políticos, que visam a eleição de 2016. Só esses movimentos já afetariam Weverton, mas o deputado federal ainda vem sofrendo outros golpes como a possibilidade de perder o controle da secretaria de Educação, a perda de quadros fortes do PDT para as fileiras do PCdoB etc. Vale lembrar que em 2014, o PDT aceitou perder a vaga de vice-governador para o PSDB e se manteve no projeto político de Flávio Dino.

Por outro lado, alguns acreditam que o “gelo” dado por Márcio Jerry é uma resposta clara as intenções de Waldir e Weverton que desejam ocupar mais espaços no governo, mas acabam ficando à margem por serem considerados pelos comunistas, a “banda podre” dos aliados governistas, inclusive seriam taxados internamente de meros oportunistas políticos.

Enquanto isso os ânimos vão se aflorando e cada vez mais vai ficando claro que muitos que acompanharam o projeto comunista em 2014, já não fazem parte dos planos para 2016, 2018, 2020, 2022…

Blog do Diego Emir

O enfermeiro Chales Silva, de 46 anos, afirmou, nesta segunda-feira (28), que sargento aposentado da Polícia Militar, Francisco das Chagas Pereira Franco, 51, tentou acertá-lo ao atirar na recepção do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), em São Luís, na sexta-feira (25). Ninguém ficou ferido. As balas atingiram um computador.

“Os tiros foram em minha direção. Felizmente não me atingiram. Nasci de novo, no dia do nascimento de Jesus. Foi um presente de Deus”, afirmou, acrescentando que não foi a primeira agressão sofrida no local de trabalho.

“Na questão de disparo foi a primeira vez, mas já fui agredido fisicamente e verbalmente várias vezes. Não tem nem conta”, garante.

Em solidariedade ao colega, os funcionários do Socorrão 2 estão paralisados, na manhã desta segunda-feira, em protesto contra a insegurança no unidade hospitalar.

“Não temos segurança nenhuma no nosso ambiente de trabalho. A gente vive todo tempo sobressaltado, à mercê de pessoas que entram aqui armadas, estressadas, agredindo a gente e ninguém faz nada”, revela o Silva.

O enfermeiro conta que, mesmo com uma unidade da Polícia Militar no local, a insegurança é permanente.

“A segurança deixa muito a desejar. A PM não fica nem dentro da unidade, fica em uma sala fora do hospital. Quando eles chegam, já aconteceu tudo. Depois que ele vêm agir, não tem mais o que fazer, porque já aconteceu”, reclama.

A nutricionista Ana Maria denunciou que há casos de consumo de drogas e assaltos no local. “Não tem segurança. Quando a gente procura é ‘ah, não pode fazer nada’ ou não tá, a gente tem que correr atrás. Não tem três meses arrombaram o repouso masculino e roubaram tudo. Um rapaz teve que ir embora com a roupa do corpo. As câmeras do hospital não funcionam”, contou.

Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que a Polícia Militar realiza o patrulhamento no entorno do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) com equipes do 6º BPM. A PM ressalta que as ações na região já foram reforçadas e que a segurança patrimonial é de responsabilidade da unidade de saúde.

A Prefeitura de São Luís também deverá enviar posicionamento sobre o protesto dos funcionários.

Foto: Danilo Quixaba/ Rádio Mirante AM

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, no domingo (27), no site oficial do órgão, que foram registradas, até a data da divulgação, o total de 1.000 mortes violentas em 2015, na Região Metropolitana de São Luís. 

Segundo o órgão, a informação é baseada em relatório sobre a violência produzido pela SMDH a partir do monitoramento dos veículos de comunicação e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

A conselheira Joisiane Gamba explica que o número representa “quase três vítimas fatais de crimes violentos por dia”.

Aproximadamente 77% das ocorrências são homicídios dolosos. O relatório também contabiliza casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, dentre outras situações.

“Destas mortes, 20,8% são pessoas entre 10 a 19 anos, e estes são dados apenas da Grande São Luís. Todos nós estamos chamados a intervir, a nos indignarmos, a trocarmos a tranquilidade dos condomínios fechados, a deixarmos de nos proteger atrás dos muros, [apenas] vendo nossa cidade se deteriorar, a nossa juventude ser morta e a população jovem e negra ser exterminada””, observa.

Em declaração à SMDH, o promotor da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, comentou que os dados. “A juventude negra tem sido a maior vítima da violência letal. Isso demonstra que o poder público não cumpre a política de prevenção dessa forma de violação de direitos, como determina o Estatuto da Igualdade Racial”, declara.

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Um sargento aposentado da Polícia Militar identificado como Francisco das Chagas Pereira Franco, de 51 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta sexta-feira (25), após efetuar dois disparos de arma de fogo nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Segundo informações da diretoria do hospital, Francisco atirou porque um enfermeiro da triagem orientou ele a procurar atendimento para o pai dele em outro hospital, pois não se tratava de uma fratura grave e por isso não precisava permanecer no local. Diante da resposta do enfermeiro, o militar, inconformado, teve um acesso de fúria e disparou contra ele, que não foi alvejado, pois os disparos acabaram acertando o computador do hospital.

Funcionários disseram que houve pânico e alguns pacientes, que estavam na recepção no momento dos disparos, acabaram passando mal.

Após a confusão, o pai de Francisco foi atendido e o PM foi preso e encaminhado para a Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), na capital.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e com a assessoria da Polícia Militar, mas até a publicação dessa matéria nenhum órgão havia se posicionado.

Foto: Josimar Almeida / Divulgação

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor. “Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana”, declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo. “As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia”, argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

Foto: Agência Câmara

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, ocorrida quinta-feira (17), encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.

Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA sem consistência orçamentária, ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas. Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas?

Em vários ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Planejamento (Seplan) do Governo do Estado, mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar ofícios, que ainda não foram respondidos, solicitando informações mais detalhadas. “Muita água ainda vai rolar”, segundo o parlamentar, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter as informações que requereu.

Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental.

O deputado Adriano Sarney enviou vários ofícios para Agência Assembleia, a Presidência e a Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido.

O deputado afirma que entrará na Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação. Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!

Da Coluna Estado Maior/ O Estado do Maranhão

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) volta a presidir a sessão no Legislativo nesta segunda-feira (14).

Ele recebeu alta no sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico.

No fim de novembro, durante exames, Humberto Coutinho foi diagnosticado com uma nova lesão no intestino grosso.

Há dois anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão faz tratamento de um câncer de intestino.

Veja a nota

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta neste sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico. De volta a São Luís, o deputado presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14).

São Luís tem em uma média de 52 assaltos a ônibus por mês em 2015, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Até o momento, já foram registrados 631 assaltos neste ano, na capital. Os números correspondem aos casos registrados pela polícia.

Os dados refletem um crescimento da violência se comparado ao ano anterior.  Em 345 dias deste ano, foram registrados 204 casos a mais do que em todo o ano de 2014, que terminou com 427 roubos a ônibus.

Somente no primeiro semestre, o SET registrou 299 assaltos a ônibus do transporte público da capital maranhense. No mesmo período do ano anterior, foram 275 roubos.

O mês mais violento foi o de outubro, que encerrou com 109 casos registrados, média de pouco mais de três assaltos por dia. Foram 78 casos a mais se comparado a outubro do ano passado.

O G1 entrou em contato com a assessoria da SSP-MA, que enviou nota na qual afirma que intensificou, desde o mês de outubro, a Operação Transporte Seguro, que tem o objetivo de inibir os assaltos a ônibus na capital. A secretaria disse que, desde então, houve queda 17,4% no número de assaltos.