O corpo de um dos advogados que estavam na ultraleve que desapareceu na tarde da última sexta-feira (13), em Arari, foi achado no fim da tarde deste sábado (13). O Instituto Médico Legal (IML) informou que o corpo encontrado é do advogado Júlio Cézar de Moraes (camisa amarela), passageiro da ultraleve.

Segundo informações oficiais do Corpo de Bombeiros, o corpo foi avistado boiando no mar por uma equipe que estava vistoriando o local de jet ski. Ao perceber o corpo, eles repassaram a informação a um grupo de busca e salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB), que estava acompanhando as investigações pelo ar. O corpo de Júlio Cézar de Moraes precisou ser içado pelo helicóptero.

Por conta do estado avançado de decomposição, a identidade da vítima foi confirmada após um Raio X que mostrou marcas de uma cirurgia que o advogado havia feito na cabeça. A família confirmou que o corpo de Júlio Cézar de Moraes será cremado, atendendo ao pedido do advogado, neste domingo (14). Não haverá velório.

O corpo de Bombeiros afirmou que as buscas continuarão na manhã deste domingo (14). Segundo corporação, as ações de busca vão se concentrar nas proximidades da Ilha do Caranguejo, local onde foram encontrados o primeiro corpo e partes da aeronave. O piloto José do Vale Filho (camisa azul) ainda não foi achado.

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O presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), ex-deputado estadual Jota Pinto anunciou nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva que o partido terá três pré-candidaturas a prefeito em municípios na Grande São Luís.

Em São José de Ribamar, o próprio Jota Pinto é o pré-candidato. Em Paço do Lumiar, a legenda conta com a pré-candidatura de Maninho e na Raposa, de Moreira.

O lançamento oficial das pré-candidaturas deverá acontecer em um grande encontro do PEN, a ser realizado no dia 9 de abril, em São José de Ribamar, que contará com a presença do presidente nacional do partido, Adilson Barroso.

Jota Pinto anunciou que irá percorrer bairros em São José de Ribamar para conversar com a população, a partir de um projeto denominado “Conversando com a comunidade”, que deverá ser desenvolvido em 25 encontros. Além de Ribamar, outras cidades com pré-candidatura do PEN adotarão a mesma metodologia de diálogo.

De acordo com o presidente estadual do PEN, o objetivo será apresentar para os moradores de São José de Ribamar propostas baseadas exatamente nos anseios da comunidade. “Eu quero fazer um plano de governo com a participação da população. Estou colocando o meu nome à disposição da população ribamarense, mas precisamos constatar se esse é o desejo dela, se o projeto do PEN é o projeto que a população quer abraçar”, afirmou.

Segundo estimativas do partido, a legenda já está presente em cerca de 200, dos 217 municípios maranhenses. Até o momento, o PEN 51 já conta com mais de 80 pré-candidaturas a prefeitos e cerca de 1000 pré-candidaturas a vereador em todo o estado.

Uma novidade é a formatação do partido em diretórios distritais em toda a Ilha de São Luís. Segundo informações do presidente da legenda, o PEN está sendo implantado em 51 localidades da Grande Ilha, distribuídas em distritos, com o objetivo de aproximar o partido da comunidade.

O presidente Jota Pinto aproveitou a coletiva para assegurar a segurança jurídica do partido e seus diretórios. “Há uma onda de boatos que o partido irá para A, para B ou para C. Estamos aqui afirmando a segurança jurídica do partido. Aonde o partido estiver, que tiver sua direção trabalhando, que tenha a tranquilidade da segurança jurídica, com um detalhe, com autonomia nos municípios”, enfatizou.

Uma agência do Viva Cidadão da cidade de Santa Inês, a 240 km de São Luís, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (9). Moradores que passaram pelo local acharam estranho o fato de a porta da agência estar aberta, pois não haveria expediente na terça-feira de Carnaval.

A Polícia Militar foi acionada e foi constatado que a agência foi arrombada com o uso de um “pé de cabra”. Os bandidos levaram 400 cédulas de identidade em branco do cofre do prédio.

O computador que guarda as imagens das câmeras também foi levado da agência. A preocupação da polícia é grande, pois os papéis podem ser usados para falsificar documentos. O próximo passo das investigações, segundo policiais, é a coleta de imagens de câmeras de segurança de imóveis próximos ao prédio, para identificar os responsáveis pelo crime.

Nota de esclarecimento

O Viva Cidadão de Santa Inês informa que a delegacia com atuação no município iniciou as investigações sobre a investida criminosa contra a unidade de atendimento localizada na cidade, na madrugada desta terça-feira (9). Apesar dos transtornos causados, já foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o atendimento à população de Santa Inês e municípios vizinhos.

Dessa forma, os serviços serão prestados normalmente nesta quinta-feira (11), das 8h às 18h.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) deu início, nesta sexta-feira (5), as ações preventivas por mais segurança no trânsito no período de Carnaval em São Luís e no interior do Estado. Foi realizada uma blitz educativa no terminal Ponta da Espera, de onde saem os ferries boats em direção à região da Baixada Maranhense.

A blitz realizada na Ponta da Espera contou com a parceria da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da seguradora Porto Seguro. Enquanto aguardavam o embarque, os motoristas, parados na blitz, ganharam brindes, além da cristalização do para-brisas e troca de eventuais lâmpadas queimadas do carro.

Neste sábado (6), a blitz educativa volta ao Terminal da Ponta da Espera e será executada, também, durante os quatro dias de Carnaval no Corredor da Folia e na Passarela do Samba, em São Luís.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se, nesta quinta-feira, 4, pelo indeferimento do pedido de reconsideração de prisão preventiva em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

A defesa do prefeito formulou o pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão visando à revogação da prisão preventiva decretada, em 29 de janeiro, durante a audiência de custódia. Na ocasião, o Ministério Público, representado pela procuradora de justiça Terezinha Guerreiro, se manifestou pela necessidade da prisão preventiva.

Ribamar Alves está sendo acusado pelo crime de estupro, cometido no dia 28, em Santa Inês, da qual foi vítima uma jovem de 18 anos

A defesa alega que o estupro não foi praticado, porque não teria havido a discordância da vítima em manter a relação sexual. Para os advogados do prefeito, a prisão preventiva é inadequada, “gerando constrangimento ilegal à sua liberdade”.

Acrescenta, ainda, a defesa que o argumento jurídico que amparou o decreto prisional – garantia da ordem pública e evitar a reiteração criminosa –, não se sustenta, por ser o acusado pessoa pública e sobre a qual não existiria nenhum registro anterior de crime contra a liberdade sexual.

Para o Ministério Público, a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, “além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial”.

Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.

Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês “chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir”.

Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar “forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas”, caso fosse colocado em liberdade prematuramente.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) interditou, na quinta-feira (4), até que se regularize, o estabelecimento Amsterdam Pub, na Lagoa da Jansen, por descumprimento das normas de segurança.

A interdição acontece após denúncias de consumidores encaminhadas por meio do aplicativo do órgão, relatando estremecimentos no primeiro pavimento do estabelecimento. A operação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA).

No dia 14 de janeiro, por meio de notificação, o Procon solicitou do Amsterdam Pub a documentação de segurança necessária para funcionamento. No dia 22, foi apresentada defesa na qual juntaram os seguintes documentos: alvará de funcionamento, Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) expedida por profissional registrado no CAU/MA, certificado de controle de pragas e certificação de participação em curso de boas práticas da Vigilância Sanitária Municipal.

Na ocasião, solicitou novo prazo para o dia 25 de janeiro, onde apresentaria a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Autorização do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, esta última foi entregue no dia 28 de janeiro. Foi entregue, ainda, laudo de vistoria técnica, no entanto, sem a comprovação necessária de registro do respectivo laudo no conselho.

Mesmo apresentando alguns documentos, de acordo com informações do CREA, o estabelecimento não apresentou cinco ARTs, documentos imprescindíveis para o funcionamento da empresa, bem como para a segurança dos consumidores, relacionadas à manutenção predial referente às instalações e estrutura física ao empreendimento; ao programa de prevenção de riscos ambientais; ao planejamento de combate a incêndio e escape, incluindo sinalização e extintores; à manutenção dos equipamentos de ar condicionado e à sonorização, que envolve a questão da fiação e outros detalhes.

Durante a operação foram encontradas mais irregularidades como extintor de incêndio com validade vencida, falta de saída de emergência adequada, teto revertido com material inflamável e fiação exposta.

Foto: Gilson Teixeira

Uma loja de um shopping de São Luís, que efetivou venda com valor debitado em cartão de crédito furtado de um aposentado, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4.380,00 – por danos materiais e morais – pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, no julgamento manteve sentença da 11ª Vara Cível, assinada pelo juiz titular Raimundo Ferreira Neto.

Na realização da venda, o estabelecimento comercial não exigiu documento de identificação do comprador, cujo ato criminoso só foi constatado quando o aposentado foi ao banco para trocar o cartão de crédito, sendo informado, na ocasião, de um débito em seu nome no valor de R$ 2.380,00.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a loja alegou que não houve configuração de responsabilidade civil. Além de solicitar a responsabilização da instituição financeira emissora do cartão de crédito, afirmou que o fato ocorreu por culpa exclusiva do aposentado, que permitiu o acesso de terceiros ao documento e a sua senha bancária.

O processo teve como relator o desembargador Jamil Gedeon, que apontou várias falhas da loja na efetivação da venda. “Os erros ficaram evidentes, sendo patente o dever de indenização por danos morais e materiais, sobretudo quando se leva em consideração que a relação travada é de consumo, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou o relator.

Quanto à culpa atribuída à instituição bancária que fez a emissão do cartão de crédito, o magistrado considerou ausente qualquer conduta capaz de configurar responsabilidade civil da mesma, tendo em vista que os transtornos ocasionados pelo uso do cartão de crédito por terceiro decorreram de conduta da loja na realização da venda.

Foto: Divulgação/ TJMA

Após cerca de dois meses de investigações, a Policia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Senarc,  realizou na manha de hoje (4), em Estreito, a prisão de Osvaldo Batista Júnior, de 52 anos e Marlon Henrique Siritelli, de 21 anos quando transportavam em dois veículos 119 peças de crack, pesando aproximadamente 1kg cada unidade.

Essa  foi a maior apreensão dessa espécie de droga já realizada pela Policia e está avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões..

Também foi efetuada a prisão de Antonio Pereira da Silva, de 52 anos, no interior de sua residência, no bairro Cohaserma, em São Luís. Ele seria o proprietário da droga apreendida e o responsável por sua distribuição na Capital e na região da Baixada Maranhense.

Durante a prisão, Antonio Pereira da Silva apresentou-se com o nome falso de Antenor Alves dos Santos. Ele é foragido do estado do Mato Grosso desde 2014, onde cumpria sentença condenatória pelo crime de tráfico internacional de drogas. Cabe ressaltar que essa foi a maior apreensão dessa espécie de droga já realizada pela Policia,que foi avaliada em aproximadamente 2 milhões de reais.

Quatro homens explodiram na madrugada de hoje a agência do Bradesco em Peri Mirim, na Baixada Maranhense.

Segundo testemunhas, os homens estavam em duas motos e usaram explosivos para roubar o dinheiro que estava nos caixas eletrônicos.

Este ano, 15 agência bancárias já foram alvo de bandidos no Maranhão, a maioria delas agências do Bradesco, ao todo 11, além de outras cinco do Banco do Brasil.

Veja a lista:

3 de fevereiro – Peri Mirim – Banco Bradesco
1º de fevereiro – Tufilândia – Banco Bradesco
29 de janeiro – Duque Bacelar – Banco Bradesco
26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil
25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco
19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco
18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
8 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
6 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
6 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
4 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco

A defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) deu entrada nesta segunda-feira (1). de um pedido de revogação da prisão preventiva após a divulgação do Laudo de Exame de Conjunção Carnal da estudante de 18 anos que se disse vítima de estupro.

O laudo confirma a versão antecipada na sexta-feira, pelo advogado Ronaldo Ribeiro de que não houve violência e que o ato sexual com a estudante foi consensual.

O documento do Icrim-MA abre brecha para duas interpretações, pois diz que não houve sinais de violência, no entanto relata a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”.

“Quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”, relatou a jovem.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves foi preso em fragrante na última sexta-feira (29) sob a acusação de estuprar uma estudante de 18 anos. Ele está recolhido em uma das celas do presídio São Luís I.

Foto: Reprodução/ TV Mirante