A Polícia Federal, em conjunto com MPF, Ibama e PRF, iniciou nesta quarta-feira, 9 de março, no noroeste do estado do Maranhão, a Operação Lignumcom o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Estão sendo executados 10 (dez) mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas, sem os devidos registros no Ibama, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA, e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Além disso, cumpriu-se 3 (três) mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

Os investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Participam da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, servidores do Ibama, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois helicópteros do Ibama, e um da PRF.

Durante o cumprimento dos mandados já foram identificadas pelo menos 5 (cinco) situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento.

A operação foi batizada de Lignum em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Um motorista de ônibus da Empresa Maranhense que faz linha para São José de Ribamar foi baleado durante assalto registrado na tarde desta quarta-feira (9).

Segundo informações da Polícia, os assaltantes fizeram um raspa nos pertences dos passageiros e ainda balearam o motorista, mesmo este não tendo reagido ao assalto.

O motorista foi baleado no pescoço e levado para o Hospital Socorrão II, na Cidade Operária e não corre risco de morte.

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

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Moradores de condomínios de casas em São Luís precisam ficar bastante atentos com uma prática que parece estar se tornando comum em São Luís.

Há duas semanas, em um condomínio no Calhau, moradores registraram a presença de um drone que sobrevoava bem próximos a algumas casas. Dois dias depois, duas residências deste condomínio foram alvo de assalto, mas pode ter sido apenas coincidência.

Na semana passada, no mesmo condomínio, mais uma vez um drone sobrevoava e fazia imagens com detalhes de uma casa. O proprietário da casa, ao perceber a presença do drone foi ao lado de fora e perguntou ao proprietário porque estava filmando praticamente dentro da casa.

O dono do drone alegou que estava fazendo imagens para uma reportagem para em seguida deixar o local.

Também na semana passada, em um outro condomínio, agora no Renascença a história se repetiu. Um homem com um drone filmava uma casa quando foi abordado pelo morador.

O dono do drone alegou que fazia imagens para um comercial ou reportagem. O dono da casa pediu para ver a credencial da empresa contratada para fazer as imagens. O homem não tinha. Em seguida foi embora.

Fica aqui o alerta para que a Polícia possa vir a tomar providências. É importante que os moradores de condomínios fiquem atentos e que registrem o caso na Polícia.

Mais de dois anos após a crise de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), os governos federal e do Maranhão falharam no cumprimento das medidas aplicadas contra o Brasil em 2013 e 2014 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos (OEA). Essa é a constatação do relatório ‘Violação continuada: dois anos da crise em Pedrinhas’, divulgado nessa terça-feira (1º).

O relatório – criado com informações obtidas após inspeções realizadas pela Conectas, Justiça Global, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entre os anos de 2014 e 2015 – diz que apesar da redução do número de mortes no Complexo de Pedrinhas, são contínuas as violações de direitos humanos, com presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária.

“Os ossos quebrados e marcas de espancamento foram substituídos pelo uso do spray de pimenta e pelas bombas de gás lacrimogêneo, frequentemente disparadas para dentro das celas”, ressalta Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, sobre métodos de tortura utilizados para punir e castigar detentos.

Prisões provisórias

Segundo o relatório, o difícil acesso dos presos à Justiça reflete no alto número de prisões provisórias: 60% dos detentos de Pedrinhas ainda não foram condenados, enquanto a média brasileira é de 41%.

“A maioria dos presos com os quais tivemos contato nestes dois anos de inspeções afirmou nunca ter visto um juiz, promotor ou defensor público”, diz Wagner Cabral, presidente do Conselho Diretor da SMDH.

Recomendações

O relatório destaca ainda cinco recomendações ao Estado brasileiro para solucionar as violações de direitos humanos no Complexo de Pedrinhas.

São elas: adequação das instalações; apuração de fugas, rebeliões, corrupção e mortes; aumento do efetivo de agentes penitenciários e substituição de terceirizados; cumprimento das normas de regulação do uso da força e de armas por agentes de segurança; e fortalecimento da Defensoria Pública no Maranhão e instalação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

Esclarecimento

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), em nota, afirma que, pautada na aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), alcançou, em 14 meses de gestão, alguns resultados. Entre eles, a gestão destaca que ‘fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física, conforme reza o art. 84 da LEP’.

A Sejap ressalta ainda que em um ano, não houve qualquer registro de motins e rebeliões; e há nove meses não há homicídio no Complexo de Pedrinhas.

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga do detento Francielton Gonçalves dos Santos, na manhã desta quarta-feira (24), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas.

O detento aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.

Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga, ao lado Francielton, foram alcançados a tempo pela segurança interna.

A Sejap já abriu sindicância para apurar se houve facilitação de fuga, e afastar possíveis responsáveis, caso seja confirmado o envolvimento de servidores.

(Atualização: 20h – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo. Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno).

Foto: Nilson Figueiredo

Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, o Ministério Público do Maranhão requer na justiça a interdição parcial da Delegacia de Polícia de Grajaú, o que atinge somente as carceragens do prédio.

Para a efetivação da medida, a ação, que foi ajuizada no dia 18 de fevereiro, solicita que o Estado seja obrigado a remover os atuais custodiados e os que ainda vierem a ser presos em flagrante ou por ordem judicial para outras delegacias, preferencialmente de municípios próximos.

O Ministério Público pediu também que seja determinada ao Estado a construção ou reforma geral da Delegacia de Grajaú no prazo de 90 dias, com a destinação de compartimentos separados para reincidentes, primários, mulheres e de área apropriada para banho de sol e recebimento de visitas pelos detentos.

A ação prevê ainda que sejam observadas, na construção ou reforma da delegacia, as normas técnicas da ABNT, sobretudo na observância quanto às medidas de segurança, a fim de evitar fugas de presos, além da destinação de servidores com treinamento para as funções de carcereiro.

Segundo o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, titular da 1ª Promotoria de Grajaú, as medidas objetivam dar cumprimento às condições exigidas na lei de Execuções Penais.

Antes do ajuizamento da Ação Civil, foram realizadas vistorias na Delegacia de Grajaú, tanto pelo Ministério Público quanto pela Vigilância Sanitária, com o objetivo de averiguar denúncias de que o espaço não atenderia as mínimas condições de segurança e salubridade. Entre os diversos problemas, foi observado que, na delegacia, presos provisórios cumprem pena junto com os já condenados e investigadores e escrivães exercem a função de agente penitenciário, o que caracteriza desvio de função.

Em laudo da Vigilância Sanitária, foi constatada a situação de insalubridade da delegacia, com infiltração nas paredes, vasos sanitários sem descargas, celas sem chuveiros, odor muito forte e presença de insetos no interior das celas.

Em visita ao prédio, em 28 de janeiro, o próprio membro do MP identificou que a estrutura física está comprometida, apresentando celas com goteiras, vasos sanitários entupidos e a falta de segurança das instalações, que gera constantes fugas de presos.

Após a TV Mirante denunciar uma infestação de baratas nas enfermarias do Hospital Municipal de Caxias (MA) – a 360 km de distância da capital maranhense –, o prefeito Leonardo Coutinho afastou o diretor da unidade e participou de um mutirão de limpeza do hospital na manhã deste sábado (20).

O prefeito comandou o mutirão de limpeza com a ajuda de voluntários da Secretaria de Saúde do município, que dedetizaram todo o prédio. Leonardo Coutinho diz que vai apurar por quais motivos a situação chegou a esse ponto.

“Nós determinamos uma sindicância para apurar a responsabilidade. Já afastamos a direção e vamos apurar o que aconteceu”, afirmou nessa manhã.

Na última quinta-feira (18), a filha de uma paciente gravou imagens que geraram repercussão nacional.

“Quando eu virei, tinha um bloquinho, um pedacinho da cama que estava fora, e eu chutei. Quando eu chutei, saiu mais de 50 baratas, grandes pequenas, médias”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Araújo garantiu que vai corrigir os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências do tipo.

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O deputado Sousa Neto (PROS) criticou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), a explosão da agência do Banco do Brasil, em Colinas e a onda de assaltos a bancos no Maranhão. Somente este ano já foram registrados 16 explosões a bancos levando pânico a 14 cidades do interior. As ocorrências mais graves foram registradas em Colinas e Grajaú.

“Essa é a realidade da insegurança no Maranhão. Até quando seremos espectadores da violência que assola o estado do Maranhão e que o governo e seus aliados se recusam a reconhecer que mudanças urgentes precisam ser tomadas? Décimo sexto assalto só este ano e nós estamos no segundo mês de 2016. Um absurdo. Não podemos nos calar, o silêncio é conivência”, comentou nas redes sociais.

Sousa Neto lamentou a morte de Shislene Araújo que passava pelo local no momento em que houve troca de tiros entre bandidos e a polícia.

“O que todo temiam aconteceu, uma jovem inocente foi morta no assalto acontecido ontem em Colinas. Não me calarei sobre o assunto, me sinto repetitivo e agirei assim até que o governo do Estado pare de gastar tempo e dinheiro público atacando aqueles que criticam o seu governo e utilize com melhorias para esses policiais guerreiros do interior que não tem condições alguma de enfrentar esses bandidos que estão cada vez mais articulados e bem armados”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Uma mulher morreu durante a troca de tiros entre a polícia e bandidos após a explosão da agência do Banco do Brasil na cidade de Colinas que fica a 438 quilômetros de São Luís.

Segundo testemunhas aproximadamente entre 10 a 15 homens teriam participado do assalto. Eles estavam em três caminhonetes.

Na fuga, os bandidos se espalharam nas ruas próximas e saíram fazendo reféns.

No vídeo abaixo que circula nas redes sociais é possível ouvir vários disparos de tiros e o desespero de moradores da cidade.

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O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela confirmou a morte de uma mulher. Ele não soube precisar se ela foi feita refém ou se estava na rua na hora do tiroteio.

Os bandidos teriam fugido em direção ao município de Mirador. A polícia acredita que eles tenham fugido para Fernando Falcão utilizando uma estrada de terra próximo ao povoado Conceição.

A jovem morta durante o tiroteio foi identificada por Shislene Araújo e que trabalharia como serviço gerais em um hospital da cidade.

Somente este ano já foram registrados 16 assaltos e explosões de bancos no Maranhão.