Pesquisa Exata divulgada neste fim de semana aponta liderança folgada do deputado federal Eduardo Braide (PMN) na disputa pela prefeitura de São Luís.

Segundo o levantamento, Braide lidera com 40% das intenções de voto.

O segundo colocado é Wellington do Curso (PSDB), com 12%. Em terceiro está Duarte Júnior (PCdoB) com 11%. Vejam os números completos:

Eduardo Braide 40%
Wellington do Curso 12%
Duarte Júnior 11%
Neto Evangelista 6%
Bira do Pindaré 6%
Osmar Filho 3%
Adriano Sarney 3%
Jeisiel Marx 2%
Yglésio Moises 1%
Rubens Pereira Júnior 1%
Allan Garcês 0%
Nenhum/Branco/Nulo 10%
Não sabem/Nào responderam 5%

A pesquisa Exata entrevistou aproximadamente 1 mil eleitores. A margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira (13) em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1^a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos;

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Foto: Divulgação

A parlamentar prega a democracia como saída para crise vivida pela Bolívia, mas tem publicação deturpada

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), cristã e histórica pacifista, usou sua conta em uma rede social para se manifestar sobre a crise política vivida pela Bolívia. Sobre o país vizinho, a parlamentar afirmou:

“Pedimos a Deus pela autodeterminação dos povos, que os bolivianos resolvam seus problemas nas urnas, que não seja aceita nenhuma violação de direitos e que a Bolívia cumpra todos os acordos em que é signatária. O mundo tem que observar e ajudar os bolivianos a saírem dessa crise”

A parlamentar cita a autodeterminação dos povos, princípio pregado pela ONU que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Eliziane Gama com sua postura reforça sua posição histórica de sempre pregar a paz. Ela também pede que a comunidade internacional mantenha orações e olhar atento para possíveis crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Foto: DivuLgação

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) destacou nas redes sociais que vai sugerir ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) que coloque em pauta um projeto de Lei de autoria do então deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo Gastão Vieira, o projeto é oportuno diante do momento em que estamos atravessando com o maior desastre ambiental no litoral brasileiro com o vazamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste.

“Vou sugerir ao Presidente Rodrigo Maia que paute e coloque para votar,o PL 6969/2013, do ex-ministro Sarney Filho, conhecido como Lei do Mar. É uma iniciativa que se enquadra no novo momento da Câmara e previne novas tragédias”, destacou.

O projeto de autoria de Sarney Filho Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. O projeto Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

Atualmente, o  projeto aguada o Parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para deliberação do plenário.

Foto: Reprodução/Twitter

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL?

O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

Foto: Divulgação

Três agência bancárias foram alvos de bandidos na madrugada desta segunda-feira (7), em Tutóia que fica a 226 Km de São Luís.

Segundo a Polícia, a ação foi registrada por volta de 1h da madrugada.

Para desviar a atenção da Polícia, os bandidos se dividiram em grupos e atacaram simultaneamente as agêncas do Bradesco, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Eles utilizaram explosivo para destruir as agências e levar o dinheiro que estava nas agências. Os bancos não informaram a quantia levada pelos bandidos.

“Eles chegaram foram logo na delegacia, renderam os policiais e foram para a sede da Guarda que é colada ao Banco do Nordeste. Tinha uma guarda de plantão, que pulou o muro dos fundos pra fugir e o restante estavam na Semed com a gente. E logo. Seguida eles se posicionaram em vários pontos e começam atirar”, contou uma testemunha.

Os bandidos também dispararam tiros contra uma viatura policial.

Foto: Divulgação / Polícia

A Defensoria Pública da União vai propor, nesta terça-feira (24), ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa Tup Porto São Luís S.A. (antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda.), responsável pelas obras do Terminal Portuário de São Luís.

A ação pede a imediata suspensão das obras do porto até que a empresa comprove a execução e o IPHAN a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico aprovado pelo Instituto em março de 2018.

O Plano de Monitoramento é um documento previsto em lei e tem como finalidade garantir que obras que atingem áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipe técnica especializada. Ainda em março de 2018, após repetidas provocações da DPU, o IPHAN reconheceu que a comunidade de Cajueiro, com destaque para a praia de Parnauaçu, está incluída na área diretamente atingida pelas obras do porto e que possui relevância arqueológica. Por essa razão, o IPHAN determinou a paralisação das obras e autorizou sua continuação apenas após apresentação e aprovação, pelo empreendedor, do referido Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico.

O Plano prevê, dentre outras obrigações, a presença de arqueólogos coordenadores de campo no acompanhamento presencial e diário das diferentes frentes de obra, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida pelo empreendimento, a execução de ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizadas por equipe técnica comprovadamente qualificada e, ainda, a apresentação de relatórios técnicos parciais bimestrais e de um relatório final.

Segundo o defensor público federal Yuri Costa, que acompanha o caso desde o início, “passada a data limite para entrega do relatório final,, em abril de 2019, a DPU vem reiteradamente requisitado do IPHAN a comprovação de que a atividade de monitoramento arqueológico foi devidamente cumprida, bem como de que o Instituto exerce seu dever legal de fiscalização do empreendimento. Apesar das diferentes provocações, nenhuma informação foi apresentada pelo IPHAN à Defensoria Pública, que, diante da omissão do órgão federal, não teve outra alternativa que não interpor ação judicial requerendo a paralisação das obras”.

O pedido de paralisação foi fundamentado em regras aplicáveis aos procedimentos do IPHAN, que preveem o cancelamento de permissões e autorizações pelo Instituto caso o empreendedor não cumpra com o dever periódico de comprovar a adequada realização do monitoramento do patrimônio arqueológico.

Foto: Divulgação

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou, nas redes sociais a política de segurança Pública no país. Aliás, nunca é tarde lembrar que a Segurança Pública foi a principal bandeira de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Eliziane lamentou a morte da menina Agatha, de apenas 8 anos, vítima de uma bala perdida no Rio de Janeiro e defendeu uma política de segurança firme e que de fato combata o crime.

“A Agatha de apenas 8 anos foi a 16º criança baleada este ano no Rio de Janeiro, não há nada que justifique essa quantidade de crianças mortas, isso é revoltante e cabe cobrarmos uma política de segurança firme, dura mas no combate ao crime, jamais contra as pessoas”, disse.

Segundo Eliziane Gama, ceifar vidas de crianças não é algo aceitável.

“Segurança pública se faz a partir de projetos e programas que tem como base estudos, pesquisas e cases de sucesso pelo mundo. Ceifar vidas a rodo em nome de um senso de justiça, de “efeitos colaterais necessários” não é viável nem aceitável. Crianças precisam de proteção”, finalizou.

Foto: Agência Senado

O Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de três anos.

Em sua decisão, Raimundo Melo registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

Foto: Reprodução / TV Mirante

Carlos Diego Araújo Almeida foi beneficiado por um habeas corpus da Justiça do Maranhão mediante decisão do desembargador Vicente de Castro. Ele foi condenado, em julgamento na última semana, a 11 anos e um mês de prisão pela morte de Laura Burnett Marão e lesão grave de Felipe Burnett Marão, em uma colisão de trânsito em 26 de abril de 2015, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís. As vítimas tinham oito anos à época.

De acordo com a decisão da Justiça, Carlos Diego deve comparecer ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, em um intervalo de 30 dias, e não pode sair do estado por mais de 15 dias. Para ele manter o benefício do habeas corpus, não pode também manter contato com testemunhas ligadas ao caso.

Em trecho da decisão, o desembargador diz que “por ser primário, possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, ele ostenta condições pessoais favoráveis à sua soltura”. Assim, ele pode recorrer em liberdade.

Carlos Diego foi condenado na última quarta-feira (14) em julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri, em São Luís. Na sentença, a Justiça havia decidido que a pena de 11 anos e um mês deveria ser cumprida inicialmente em regime fechado, portanto sem a possibilidade de recorrer da sentença em liberdade.

G1 MA