A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador.
Os participantes deverão vestir camisa branca ou adquirir a camisa da caminhada na Malharia Pinte 7, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama (na galeria da sorveteria Pinguim) ao preço de R$ 15.
Sousa Neto cobra posicionamento da SSP sobre desaparecimento de policiais em Buriticupu
Nesta quinta-feira (1º), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia para cobrar uma resposta do Governo Flávio Dino sobre o desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, no município de Buriticupu, distante 420 quilômetros de São Luis.
Na denúncia, o parlamentar questionou o silêncio e a omissão da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Esse é um fato gravíssimo, tendo em vista que se trata de dois militares, que, simplesmente sumiram, e que pouco ou nada, o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública têm feito pelo caso”.
Indignado, Sousa Neto cobrou uma atitude do governo, especificamente do comando da Segurança Pública, e disse que entrará com um requerimento, se for preciso, na Mesa Diretora, sobre a investigação dos dois policiais desaparecidos. “Não podemos ficar calados. A sociedade espera pelo desfecho do caso. Fico revoltado e vou cobrar explicações do Governo. São duas famílias que estão aflitas e chorando por essas pessoas que estão desaparecidas desde o dia 17 de novembro e, até hoje, não se tem ideia e não se tem resposta do paradeiro deles”, lamentou.
O deputado criticou a declaração dada pelo secretário Jefferson Portela, em coletiva, de que os dois militares desertaram, ou seja, cometeram crime militar de abandono de serviço. “Semana passada, no programa da Rádio do apresentador Silvan Alves, quando na entrevista coletiva sobre o caso da morte da Mariana, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, disse que os dois policiais desertaram. Eles não apareceram no serviço, são maus funcionários públicos. Já pedi o áudio da entrevista”.
Na ocasião, o deputado Cabo Campos (DEM) reconheceu a preocupação do deputado diante do fato. “A sua preocupação é salutar. Nossa Corporação, a Polícia Militar do Estado do Maranhão agradece seu empenho”, destacou.
“Enquanto eu estiver aqui como deputado, as associações dos militares vão ter voz e vez. E elas não estão caladas, como pensa esse Governo Comunista, que não tem compromisso com a categoria. Ninguém, até agora, elucidou esse fato. Eles não têm interesse. O que querem é somente perseguir os policiais, transferir aqueles que reclamam da Segurança Pública. O que sabem é só fazer discurso de mentira”, afirmou Sousa Neto.
Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto deixando o apartamento da vítima
O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, recebeu nesta quinta-feira (1º) denúncia do Ministério Público contra o empresário Lucas Porto que confessou ter estuprado e assassinado a própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, filha do ex-deputado Estadual Sarney Neto e sobrinha do ex-presidente da República José Sarney.
Lucas Porto foi denunciado pelo promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luíspela prática de estupro e homicídio.
A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri.
Em seu despacho, o juiz Clésio Coelho Cunha diz que “encontram presentes os indícios de autoria e prova da materialidade do crime”
Ainda segundo o juiz, os laudos apontam o empresário Lucas Porto como provável autor do crime. Imagens do circuito de segurança do condomínio onde Mariana Costa morava mostram que o empresário Lucas Porto esteve no apartamento da vítima no momento do crime.
“Digo assim, porque a perícia técnica de fls. 166/178 respondeu positivamente às perguntas da Polícia Civil, autoridade policial investigante acerca da presença do acusado no prédio e no apartamento da vítima no momento da prática do crime, bem como as inúmeras laudas periciais produzidas no Inquérito da Polícia Civil dão conta de que houve morte da vítima decorrente da ação perpetrada em sua residência, e que indícios e provas captados na fase policial indicam o acusado como provável autor”, completou.
Um grupo de criminosos, atacou por volta das 2h desta quinta-feira (1°), a agência do Bradesco na cidade de Matinha, distante 103 km de São Luís. O valor levado não foi informado.
De acordo com moradores da cidade, o grupo era formado por cerca de 15 bandidos, todos com armas longas. Eles chegaram ao município em carros e motos. Logo na chegada, fizeram um caminhoneiro de refém e o forçaram a atravessar o veículo na estrada.
O sargento da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso, informou que os bandidos jogaram grampos nas vias e pneus de carros foram furados, entre os quais de duas viaturas da PM. “Nós estamos fazendo levantamento ainda, mas por enquanto não sabemos qual sentido eles foram na fuga”, disse o sargento.
A agência ficou completamente destruída pelo impacto dos explosivos. O ambiente bancário é pequeno e divide um prédio com uma loja, ao lado, e duas residências na parte de cima.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), o número de arrombamento de agências bancárias este ano superou as 40 ocorrências. Se forem considerados também assaltos e saidinhas bancárias, o sindicato contabiliza 56 ocorrências este ano. A última explosão registrada ocorreu em Cajari, no último dia 1º de novembro.
Revoltado, o deputado repudiou a matança de mais 30 gatos, ocorrida no bairro da Areinha
O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna, na segunda-feira (28), para destacar as normas de proteção e defesa animal, criadas por um projeto de lei de sua autoria (nº 10.412) e sancionada em 5 de janeiro de 2016.
Revoltado, o deputado repudiou a matança de mais 30 gatos, ocorrida no último dia 24, no bairro da Areinha. “Me sinto na obrigação de trazer essa discussão por ter sido o autor do projeto, que foi aprovado por esta Casa e sancionada pelo Poder Executivo, transformando-se na verdade, no Código de proteção animal do estado do Maranhão”, explicou o Costa.
O Código de Proteção Animal estabelece punições administrativas para a prática de execução de animais, dentre as quais: suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico, impossibilidade de obter tutela de qualquer animal, e multa a ser estabelecida pela autoridade competente. Tudo isso, sem prejuízo da Lei Penal estabelecido no artigo 32 da lei dos crimes ambientais que prevê pena de detenção de 3 meses a um ano ao autor.
O parlamentar destacou que a iniciativa desse Projeto de Lei, foi resultado de um árduo trabalho, realizado em parceria com as ONGS de Proteção Animal, como a AMADA, LAR DE NOÉ e a Delegacia do Meio Ambiente, representada na época, pelo delegado Sebastião Uchoa. Um valoroso trabalho que colocou o Maranhão entre os poucos Estados da federação a possuírem uma legislação própria sobre esse tema.
Roberto Costa chamou a atenção para a conscientização da população, principalmente, para o não abandono de animais nas ruas. “É importante destacar que o número excessivo de animais nas ruas, traz grandes prejuízos, tanto ao bem-estar animal como a saúde pública, desencadeando numa série de doenças”, disse o deputado.
Por fim, o parlamentar solicitou que os órgãos competentes garantam o cumprimento da Lei, fiscalizando de forma efetiva para que casos de atrocidades contra os animais, como este, ocorrido no bairro na Areinha, não ocorram mais. “Há uma necessidade urgente de se estabelecer parcerias com as ONGS que já desenvolvem o trabalho de proteção, cumprindo inclusive com um papel que é essencialmente do poder público. A situação não preocupa apenas São Luís, mas todo o Estado do Maranhão”, declarou Roberto Costa.
Extermínio de gatos revolta ativistas em São Luís em dois dias foram 36 gatos mortos
Após o registro do ataque a mais de 30 gatos na Avenida dos Africanos, em São Luís, foram registradas mais seis mortes de felinos no mesmo local. Os ataques com requintes de crueldades chamaram a atenção de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações de apoio aos animais no Maranhão.
A reserva de mangue no entorno do Lago do Bacanga, em São Luís, virou uma espécie de depósito de animais descartados pelos donos. A suspeita dos ativistas recai sobre criminosos que estariam induzindo o ataque de cães treinados para matar – por pura crueldade e, também, sobre animais de rua que perambulam pela reserva.
A presidente da ONG Lar de Noé, Taiani Guaitolini, deixa claro que o ato de abandonar um animal já se configura como crime. “Isso é um crime. A gente precisa fazer com que a população entenda que é crime abandono. É crime os maus tratos e muitos acham que nada acontece. Acontece sim”, afirmou.
As entidades de defesa aos animais também culpam o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís pela falta de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos bichos. “As ONGs estão se organizando nesse sentido para começar a ingressar com ações judiciais, pedir providencias da Justiça no sentido de responsabilizar os poderes públicos, estadual e municipal, porque é inadmissível continuarmos com a ausência dessa política pública de bem-estar animal”, relatou Sebastião Uchôa, presidente ‘honoris causa’ da ONG Arca de Noé.
A bióloga Adriani Hass conheceu o refúgio dos gatos abandonados e condenou a crueldade contra os animais. “A violência de você trazer alguém aqui para fazer diversão com outro bicho que não sabe o que está fazendo, porque o cachorro não sabe o que está fazendo, mas uma pessoa instigando, pelo simples prazer de ver o sofrimento”, posicionou-se.
Deputada Eliziane Gama quer ampliação do número de Delegacias e Varas de proteção à mulher
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta terça-feira (22) ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.
No Plenário da Câmara, ela lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.
“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.
A parlamentar lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.
“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.
Eliziane enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.
“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.
O advogado Luís Antônio Pedrosa que é membro da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) criticou os dados divulgados pelo governo do Maranhão sobre a Segurança Pública.
Ele aponta índices crescentes levando-se em consideração os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“O governo Dino continua se embananando com números da Segurança Púbica. Se consideramos índices onde não incide a ampliação da base de dados e o conceito de MVI (Mortes Violentas Intencionais), usado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda temos problemas”, disse.
Segundo Pedrosa, o Anuário traz índices de alguns delitos que ocorreram somente na Capital, como tráfico de entorpecentes, uso e porte de entorpecentes, roubo e furto de veículos e latrocínio. Nesses tipos penais não há que se alegar conceito envolvendo mortes e a inclusão de outros municípios, porque nesses casos não existe a ocorrência de mortes e os dados são homogêneos referentes a São Luís apenas.
Vejam só os dados que Pedrosa aponta: “De 2014 para 2015 houve uma variação de crescimento de 28,8% do tráfico de entorpecente na capital. No uso e porte de entorpecente o crescimento foi de 47,8% no mesmo período. No roubo e Furto de veículo o crescimento foi de 16,6%. O latrocínio em São Luís subiu simplesmente 106,8%”, finalizou.
Resta saber se o governo vai querer contestar as afirmações de Pedrosa.
O empresário Lucas Porto confessou durante depoimento à Polícia, nesta quarta-feira (16) que matou a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.
Lucas Porto disse que tinha uma “paixão incontida” pela vítima e que foi até o seu apartamento para manter relações sexual e acabou cometendo o crime.
“Ele disse que tinha uma atração muito forte pela Mariana. Disse que foi ao quarto e a encontrou sem roupa. Lá, resolveu consumar seu desejo sexual. Daí se chegou a um resultado morte”, afirmou Jeferson Portela.
“Ele no primeiro momento negou a autoria, mas para a Polícia não havia dúvida alguma. Ele agora só confessou que foi o autor. Houve violência sexual. Agora teremos os exames técnicos que vão dizer o que aconteceu e como aconteceu o crime”, acrescentou.
Segundo Jeferson Portela, o empresário Lucas Porto disse que não teve qualquer relacionamento com Mariana antes do crime.
A Superintendência de Homicídios retoma, hoje (16), os depoimentos do Caso Mariana. Segundo o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela serão ouvido familiares e vizinhos da vítima. A Polícia também voltará a reinquerir o empresário Lucas Porto sobre o crime.
A publicitária Mariana Costa, de 33 anos, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney foi estrangulada e morta por asfixia, no domingo (13), no apartamento em que morava.
Casado com uma irmã da vítima, o suspeito do crime é o empresário Lucas Porto, que é casado com uma irmã da vitima. Ele nega o crime, segundo advogado Jonilton Santos Lemos Júnior.
