Justiça condena acusados de matar o advogado Brunno Matos numa briga em 2014
A Justiça condenou os três acusados pela morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e da tentativa de homicídio de Alexandre Matos e de Kelvin Kim Chiang.
O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de outubro de 2014, em uma residência no bairro Olho D’Água, após uma festa em comemoração pela eleição do senador Roberto Rocha (PSB).
Brunno Matos foi morto a golpes de faca durante uma briga. Alexandre e Kelvin também foram atingidos.
Os acusados, Diego Polary foi condenado a 8 anos de prisão, Carlos Marão Filho a 6 anos e o vigia João José Gomes recebeu a pena de 1 ano na prisão.
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vetores.
As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.
O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.
A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.
A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.
O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.
Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Bom Jardim e fazem refém na fuga
Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (1º), a agência do Banco do Brasil, na cidade de Bom Jardim que fica a 275 Km de São Luís.
A ação, segundo a Polícia foi registrada às 4h da manhã por oito homens fortemente armados. A quadrilha estava em uma Van e num Prisma de cor prata.
Eles explodiram dois dos três caixas eletrônicos da agência com dinamites e levaram todo o dinheiro.
Na fuga em direção ao município de Zé Doca, os bandidos dispararam vários tiros pela cidade para intimidar a Polícia e levaram duas pessoas como reféns que foram liberados em seguida.
Prefeito de Coroatá Luís Amovelar Filho é recebido no Palácio pelo governador Flávio Dino
O atual prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho mal começou a administrar a cidade e a sua gestão já apresenta indícios graves de fraudes aos processos licitatórios que foram imediatamente suspensos pela Justiça do Maranhão.
Em decisão liminar publicada nesta terça-feira (17), o juiz Francisco Ferreira de Lima, suspendeu todas as licitações públicas e pregões, quanto a tomada de preço, por constatar que o prefeito Luís Amovelar Filho estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais.
Os advogados do escritório Amorim Galdino & Moura ajuizaram o mandado de segurança a pedido de vários empresários da região que não estavam tendo acesso aos editais das licitações da Prefeitura de Coroatá, como preconiza a lei de licitações e a lei do pregão. Para os advogados, o impedimento é uma tentativa de fraudar o processo e direcionar as licitações.
Primeiramente, os advogados tentaram ter acesso aos editais de forma administrativa, garantindo assim a igualdade dos participantes, mas não tiveram sucesso, por isso ajuizaram um mandado de segurança.
Ainda na decisão do juiz, ficou determinado que a Prefeitura de Coroatá disponibilize imediatamente os editais das licitações e que todo o processo seja reiniciado, garantindo assim a igualdade.
Deputado destaca situação precária da segurança pública mostrada em reportagem nacional
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou informações sobre a quantidade de viaturas entregues pelo Governo do Estado e, ainda, os locais para onde cada viatura foi destinada nos últimos dois anos.
O parlamentar destacou que o seu pedido decorre de vários questionamentos feitos pela população, já que várias viaturas foram adquiridas, mas não se sabe ao certo o seu destino.
“Nosso pedido aqui feito é uma consequência dos questionamentos da própria população. Sabemos que várias viaturas foram adquiridas. A população ficou ciente disso. No entanto, o que se quer saber é a quantidade exata e o destino de tais viaturas. Mais do que adquirir a nossa preocupação é efetivar a segurança. A população precisa não só sentir-se segura, mas ter segurança de verdade”, afirmou Wellington.
Wellington do Curso ainda destacou uma reportagem que saiu na imprensa nacional e que mostrou a situação precária da segurança no Maranhão.
“Ao analisarmos a previsão orçamentária de 2016, percebemos que houve um investimento de mais de R$ 198 milhões, se comparado a 2015. Apesar disso, ainda nos deparamos com municípios que possuem apenas uma viatura e muitos casos essas viaturas estão em situação precária e necessitando de manutenção. É lamentável ver que a insegurança ainda predomina em nosso estado. São dados revelados pela imprensa e é por isso que há o questionamento da população: para onde estão indo as viaturas adquiridas? Não basta apenas adquirir. É preciso garantir a segurança de verdade.”, concluiu Wellington.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Exata aponta 61% de aprovação popular do governador
Jornais, blogs e programas de rádio alinhados ao governador Flávio Dino (PCdoB) amanheceram na sexta-feira,23, fazendo festa para uma pesquisa do Instituto Exata que apontou 61% de aprovação popular ao governo comunista do Maranhão. Chamou atenção o fato de a pesquisa ser divulgada, de uma hora para outra, logo após informações de que o Palácio dos Leões já tinha em mãos números do desgaste de Flávio Dino por causa do aumento dos impostos.
Mas o impacto do levantamento Exata não surtiu o efeito esperado por uma questão simples: já é conhecido esse antídoto usado pelo comunista sempre que se vê em posição desfavorável em termos de popularidade. Nesses momentos, ele se utiliza de dois expedientes já notórios em sua gestão: uma entrevista de repercussão nacional ou uma pesquisa que mostra números favoráveis.
Ou os dois juntos. É sempre assim que o Palácio dos Leões se posiciona nos maus momentos do governador.
O fato é que o aumento intempestivo do ICMS – com incidência em combustíveis, bebidas, energia elétrica e comunicações – causou forte impacto negativo na imagem do governador, que se elegeu prometendo não aumentar impostos no Maranhão.
Não é a primeira vez que o Instituto Exata saca do bolso pesquisas de popularidade feitas a pedido do Palácio dos Leões – que mantém contrato institucional com a empresa – e sempre em horas difíceis para Flávio Dino.
Os números chegaram de forma tão abrupta às mãos dos agentes de mídia vinculados ao comunista que nem eles tiveram coragem de fazer o estardalhaço esperado pelo governador. Que, aliás, já havia aparecido com uma matéria publicada no jornal espanhol El País, no início da semana, outro de seus expedientes anticrise na imagem.
Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais a partir das 8h dessa quarta-feira
Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).
Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h.
Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.
Como é caso da cidade de Icatu, a 115 km de São Luís, que em janeiro deste ano, em plena luz do dia, foi alvo de 12 bandidos que fortemente armados assustaram os moradores com a sua abordagem aterrorizante. Na ocasião, eles dispararam vários tiros e fizeram muitos moradores reféns enquanto assaltavam a agência bancária da cidade.
Quadro parecido cocorreu em Amarante do Maranhão onde os ladrões usavam roupas camufladas para assaltar a agência dos Correios. Em Santo Antônio dos Lopes fugiram levando 800 mil reais e dois carros cheios de reféns e, em Carolina os reféns foram agredidos e humilhados.
Os bandidos fecham as entradas das cidades pequenas e assaltam bancos e correspondentes bancários. No Estado, já foram 193 ataques nos últimos três anos, segundo o Sindicato dos Bancários.
Em Vitorino Freire, a 320 quilômetros de São Luís, a agência bancária, assaltada em agosto deste ano, fica ao lado da delegacia e a 200 metros do posto da Polícia Militar. Mas de acordo com o policial civil, que prefere não se identificar, as ações criminosas têm aumentado porque o posto não possui estrutura adequada. “Precária. Sem carcereiro, sem nada. Somos dois e um delegado”, revelou.
A cidade de Vitorino Freire possui atualmente 30 mil habitantes e tem apenas uma viatura da Polícia Militar que conforme um policial, que também não quis revelar a sua identidade, está com pneus carecas e sem combustível. Ele diz que não há possibilidade de lutar contra a criminalidade. “O camarada vai perseguir alguém com essa viatura aqui. Tem condição?”, indagou.
A única viatura da Polícia Civil, também está quebrada. Na delegacia, dois policiais fazem o atendimento e ainda cuidam dos presos. O lugar fica o tempo todo no cadeado. No dia do assalto, a polícia foi alvo dos bandidos.
Em Sucupira do Norte não há delegacia. Os boletins de ocorrência têm de ser registrados na cidade vizinha, que fica a 25 quilômetros de distância e quem leva os envolvidos na ocorrência são os policiais militares.
Outro policial que não revelou a sua identidade conta que a viatura de polícia está com os pneus arriados, vidros quebrados e sem funcionar há mais de dez dias. Ele conta que dependendo da ocorrência o veículo utilizado é da própria vítima. “Rapaz, pede desculpa né e diz que estava impossibilitado no momento. Às vezes alguém oferece um carro aí à gente vai”.
Em Nova Iorque, a 496 km de São Luís, que tem cinco mil habitantes, o único correspondente bancário funciona com as portas fechadas, por segurança, porque já foi assaltado duas vezes.
A lavradora Mariquinha da Silva diz que já sabe como entrar no correspondente bancário. “Só chega aí puxando aquele ferrãozinho. Abaixa do papelzinho. Puxa assim que abre”, revelou.
A Nova Iorque do Maranhão não há um policial sequer. Também não há delegacia. A única que tinha, está fechada há mais de três anos. Quando os moradores precisam da polícia são obrigados a ligar para cidade mais próxima, que fica a cerca de 20 km da região. Só que no local, existe apenas uma viatura, que quando é deslocada para Nova Iorque deixa a outra cidade sem nenhuma segurança.
O pedreiro José Nazareno da Silva, que reside em Nova Iorque do Maranhão, fala que teme uma ação criminosa por conta da falta de policiamento na área. “Pode acontecer alguma coisa como já aconteceu e ficar correndo atrás dos outros aí de faca na mão, aquela coisa, mas não tem como socorrer”, desabafou.
A polícia do município de Pastos Bons, que está atendendo Nova Iorque, também enfrenta problemas. A delegacia da Polícia Civil só tem um investigador. É ele quem cuida dos 12 presos e das armas apreendidas, que ficam vulneráveis. Como não tem viatura, a polícia usa um veículo apreendido.
Os 19 mil habitantes contam com quatro policiais militares durante o dia e apenas uma viatura, que nem sempre está na cidade.
Município de Conceição do Lago Açu possui apenas uma motocicleta para os dois únicos policiais
Em Lago Verde, a cidade possui uma viatura da PM, no entanto nem sempre tem combustível para realizar as rondas. Um policial que não quis se identificar afirma que eles ficam recolhidos e só realizam abordagens se ocorrer um fato de grande relevância. “Quando não tem a gente fica recolhido aqui no prédio. Se chegar a acontecer algum fato isolado e a pessoa que vier aqui tiver meios de conduzir a gente até o local a gente vai com o meio da vítima, caso contrário, permanece no prédio, pois não tem como se locomover”.
Os policias de Lago Verde ficam em um lugar cedido pela Prefeitura da cidade, onde os presos foram retirados em virtude da situação insalubre. O alojamento lembra uma cela.
Situação parecida acontece no alojamento dos PMs em Conceição do Lago Açu, a 365 km de São Luís. Sem viatura, os dois policiais de plantão usam os próprios carros para atender as ocorrências. Outro PM que não revelou a sua identidade acrescenta que o seu veículo já foi usado em muitas ocorrências. “Esse carro já trabalhou muito aqui quando a viatura não estava aí. Não tem como ir a pé né? Às vezes a gente coloca como é que se diz? Ajuda de combustível”.
Há somente uma motocicleta à disposição dos policiais, porém só com um capacete. Quando os policiais saem juntos eles pedem sempre outro capacete emprestado.
O presidente da Regional da Associação dos Policiais, Diego Paixão, diz que impossível manter a ordem e a segurança em um município sem infraestrutura adequada. “Esses policiais não conseguem oferecer segurança nem para si mesmo imagine para uma população de 20, 40 mil habitantes”, desabafou.
Sobre a situação precária do policiamento no Maranhão, o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, acrescentou que é preciso cobrar mais segurança por parte das agências bancárias a fim de diminuir o índice da criminalidade. “O tratamento que os bancos dão para a segurança interna dos seus estabelecimentos é nota zero. São caixas cheias de dinheiro com as portas abertas 24 horas dia e os bandidos atacam no horário de duas às quatro da manhã. É a média desses ataques. Não crível que alguém coloque uma caixa cheia de dinheiro e não providencie segurança interna para isso”.
O secretário disse ainda que desconhecia alguns dos problemas enfrentados nas delegacias do Maranhão, como o estado de abandono de algumas viaturas, e prometeu tomar providências. “Eu acredito que essa viatura não esteja nesse estado pela a cidade que você está falando. Lago da Pedra? Vitorino Freire. Essa viatura não está nesse estado. Pode ter acontecido isso, mas certamente não está pelo porte da cidade que o Comando da PM faz esse controle. Eu vou cobrar isso do Comando imediatamente”.
Na semana passada houve mais dois assaltos a bancos no interior do Maranhão. Bandidos fizeram reféns e explodiram uma agência bancária em São Mateus e fizeram o mesmo em Fortaleza dos Nogueiras. Até o prefeito eleito da cidade, Aleandro Passarinho, do PDT, estava entre os três reféns. “Nós todo tempo de frente ao banco com o braço para cima. Eu não consegui mais me manter em pé e praticamente desmaiei, e aí eles pegaram e botaram o pé no meu pescoço”, finalizou.
Sobre os comentários do secretário Jefferson Portela a respeito da falta de segurança nas agências bancárias, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos investem em segurança bancária e que estão empenhados em apoiar as autoridades no combate aos problemas de segurança pública dos quais também são vítimas. Para a entidade é necessário combater as causas desses crimes, como acesso fácil a explosivos, combate as quadrilhas e dificultar o acesso dos bandidos ao produto do crime.
Aumento de imposto é o presente de Natal de Flávio Dino, alerta deputado Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população para um projeto de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).
Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.
O deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.
Durante a ação, um veículo usado pelos bandidos foi completamente consumido pelo fogo
Um grupo de criminosos tentou explodir os caixas eletrônicos dos bancos do Brasil e Bradesco, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, a 535 km de São Luís na noite desta terça-feira (13). Segundo informações preliminares, vários tiros foram disparados e um carro foi incendiado. Não há registros de prisão e nem informações sobre a quantidade levada pelos suspeitos.
Segundo informações de testemunhas, várias pessoas foram feitas reféns, dentre elas, o prefeito eleito Aleandro Passarinho (PDT) que foi liberado em seguida. Ninguém ficou ferido.
Em 2015, os caixas eletrônicos do município foram explodidos por cerca de 15 homens. Na ação registrada, uma parte do grupo ficou fazendo moradores da cidade como reféns, uma segunda trocou tiros com os policiais da cidade, enquanto uma terceira explodia os dois bancos que ficaram completamente destruídos após a ação criminosa.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), o número de arrombamento de agências bancárias este ano chegou ao número de 44 ocorrências. Se forem considerados também assaltos e saidinhas bancárias, o sindicato contabiliza 58 casos este ano. A última ocorrência foi na cidade de Matinha, no dia 1º de dezembro.
