A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) de certa forma “irônico” para desmentir informação divulgada pela própria Secretaria de Estado de Saúde sobre o índio que teria tido a mão cepepada durante conflito com fazendeiros no domingo.

Foi a própria Secretaria de estado da Saude quem afirmou que o índio teve a mão decepada.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís. A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha”, informou a SES.

Hoje, nas redes sociais, Flávio Dino desmentiu a SES: “Até agora, não foi localizada nenhuma pessoa com mãos decepadas. Os três feridos mais graves permanecem hospitalizados, após cirurgias”. E vai mais longe no Twitter.  “Seguimos a procura pelas duas pessoas que teriam tido as mãos decepadas. Nossa prioridade desde a manhã é localizá-los”, afirmou Dino.

O tom “inônico” deveria ter sido substituído por um pedido de desculpas à opinião pública, afinal a informação foi divulgada e confirmada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e até pelo próprio Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Lamentável que o governador tenha preferido usar a “ironia” para falar sobre um caso tão grave.

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Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Foto: Agência Assembleia

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou portaria na qual autoriza a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís.

De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Foto: Divulgação

A cidade de São Luís está entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo dados divulgados pela pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

Nessa lista estão 19 cidades brasileiras. A capital maranhense aparece no 33º lugar.

A Prefeitura de Santa Rita tem como missão central na atual administração, o desenvolvimento dos índices sociais e estes podem ser alcançados com programas de geração e renda. Pensando nisso, o prefeito Hilton Gonçalo realizou na última sexta-feira (31), a primeira Feira da Lua, que valoriza os artesãos locais.

Desenvolvida pelas Secretarias de Educação e Relações Institucionais, a Feira da Lua tem o intuito de valorizar a produção artesanal dos jovens da cidade.

A primeira edição Feira da Lua contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo e ele destacou a importância da atividade: “temos que apoiar o pequeno empreendedor da nossa cidade. Temos que gerar renda, pois assim teremos uma economia mais forte e uma sociedade mais justa”.

Pensando na valorização da mão-de-obra local, em Santa Rita, a Feira da Lua surge com a intenção de promover para os jovens que produzem artesanatos, produtos alimentícios e flores, um espaço para a comercialização. A ideia é desenvolver na última sexta-feira de cada mês.

Registros históricos confirmam que as feiras públicas surgiram depois de Cristo. Mas foi na Idade Média (entre os séculos V e XV) que elas se popularizaram e ganharam força. Mais de 1.600 anos se passaram e as feiras continuam como símbolo de tradição no comércio popular em todo o mundo.

A idéia de Feira da Lua surgiu em Goiânia foi criada em 29 de dezembro de 1992, no início muito tímida, porém ajudou a fortalecer a economia local, e hoje é um grande ponto de turismo comercial com calendário estadual.

Fotos: Divulgação

O deputado Sousa Neto (Pros) se manifestou nas redes sociais em solidariedade aos Policiais Civis do Maranhão.

Segundo o parlamentar, os policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária conforme afirmou ontem, o Sinpol em comunicado divulgadfo pela imprensa.

“Apresento aqui, a minha solidariedade a todos os policiais civis do Maranhão. Contem com meu irrestrito apoio a esta luta, que é de todos nós, que temos sentido na pele a situação caótica a que enfrenta a segurança do governo Flávio Dino! Policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária, as quais são classificadas como “chiqueiros”, segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), nesta segunda-feira (3)”, disse.

Sousa Neto disse que os salários dos políciais civis estão defasados e as condições de trabalho ruins.

“Há uma grave desmotivação dos servidores, por conta das condições precárias do ambiente de trabalho, da falta de diálogo, dos salários defasados, da desvalorização profissional. Como cumprir o dever constitucional de proteger o cidadão se não há garantias de segurança e de vida a eles mesmos? São eles, os primeiros defensores dos direitos humanos. São eles que, todos os dias, vão às ruas, seja para investigar crimes, ou mesmo, para combater a violência e evitar que as estatísticas se tornem cada vez mais assustadoras. Hoje, os agentes de segurança se tornaram vítimas. Vítimas de uma guerra sem precedentes. De um governo de maldades, de falsas propagandas. Vítimas de um governo de falácias, que só sabe massacrar as classes. Um governo comunista omisso e criminoso!”, destacou.

“Como parlamentar e membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais uma vez, repudio a conduta do governador Flávio Dino e do comando da Segurança Pública pelo descaso com as polícias, e ratifico o meu compromisso, não só com os guerreiros da Polícia Civil, como também aos maranhenses, que merecem respeito e que têm direto a um serviço público digno e que atenda às necessidades. Polícia Civil: Valorizar é preciso!”, finalizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia