A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício.
A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira (9) e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.
Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite.
Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Agora, foi a outra irmã, Juliana a comentar a entrevista nas redes sociais. Ela diz que agora estão querendo matar a moral de Mariana.
“Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma? Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder”, disse.
“Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!”, acrescentou.
Leia o desabafo de Juliana:
Ninguém mais busca a verdade do que a minha família.
Se teve alguém massacrado nessa vida são meus pais, minhas 4 sobrinhas, minha família no geral, amigos e a sociedade que até hoje chora a ausência da nossa doce e inocente Mariana.
Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma?
Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder.
E hoje ele tá no lugar que escolheu, e como a mãe mesmo disse: “o mundo aqui fora é hostil e que lá é mais quieto para ele”, então que ele passe o resto da vida lá pagando por todo mal que fez e continua fazendo a sociedade.
É ridículo mesmo, você querer vitimizar seu filho e querer justificar um ato cruel desse. Ele vai pagar por todos os crimes que cometeu e a HONRA de Marina não será manchada por calúnias.
Podemos vê que esse assassino é sim produto do meio…tentar justificar o injustificável dessa forma é desumano.
Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!
Por fim, precisamos entender que nós mulheres não somos objetos de desejo desses homens que acham q podem td… sei que nada trará nossa Mariana de volta, mas a máxima condenação desse assassino, vai nos trazer um pouco de paz é assim estaremos fazendo nossa parte p mudar esse quadro de vê criminosos como ele, ter regalias e conseguir deslizar as leis, simplesmente por ter dinheiro. #justicanacausademariana #portodasmariana #Deusnocontrole
A advogada Carolina Costa, irmã da publicitária Mariana Costa, morta pelo cunhado Lucas Porto, em seu apartamento, por exfixia, após estuprá-la, em novembro do ano passado utilizou as redes sociais quebrou o silêncio e se manifestou nas redes sociais após a entrevista concedida pela empresária Heliene Porto, mãe do assassino confesso Lucas Porto.
Carolina Costa reagiu a afirmação que houve adultério consensual e disse que a “entrevista”é uma grande farsa.
“Minha vida não é novela então me reservo em ficar em silêncio dos fatos que tenho vivido mas não posso ficar calada quando ela diz” foi um adultério consensual”. Isso é demais, cruel, perversão e também é crime”, afirmou.
Carolina que foi casada com Lucas Porto diz que Heliene usa mentiras apenas para livra o filho.
“O que me causa dor é essa senhora saber a verdade e usar de mentiras para apenas livrar o seu filho. O seu amor de não lhe dá esse direito. Tudo na vida tem consequências e ainda assim mesmo depois de um crime hediondo pedir para ser divulgada tamanha mentira e blasfêmia é no mínimo insensato. Será que a dor da minha família não basta?”.
Veja na íntegra o desabafo de Carolina Costa:
“A “entrevista” é uma grande farsa. Depois do que aconteceu com Mariana e a forma que a família conduziu e continua agindo posso dizer que espero tudo. Estamos prontos. Eles vem contra nós com mentiras e vamos com a verdade.
Minha vida não é novela então me reservo em ficar em silêncio dos fatos que tenho vivido mas não posso ficar calada quando ela diz” foi um adultério consensual”. Isso é demais, cruel, perversão e também é crime.
Primeiramente se você assistiu a entrevista, pode constatar que ela deixa claro que ele não tem distúrbio nenhum.
No momento em que fala em Adultério para uma jornalista, entendo que a mesma está ofendendo a honra da minha irmã, o que é crime de calúnia com responsabilidades criminais e cíveis.
O que me causa dor é essa senhora saber a verdade e usar de mentiras para apenas livrar o seu filho. O seu amor de não lhe dá esse direito. Tudo na vida tem consequências e ainda assim mesmo depois de um crime hediondo pedir para ser divulgada tamanha mentira e blasfêmia é no mínimo insensato. Será que a dor da minha família não basta?
Ela deixou bem claro seu objetivo, porém a Sra. Heliene não tem esse direito. Isso não é defender um filho. Isso é desespero pois sabem que não existe outra saída além do Júri e “eles” tentam a todo custo manchar a memória da minha irmã, como forma de mexer com a opinião pública. Isso é tudo menos amor de mãe !
Amor não é enganoso.
Isso é perversidade com minha família. E o fato de não demostrar nenhum remorso com a morte da minha irmã é no mínimo sem comentários.
Eu também vi um sentido provocativo, como se quisesse desestabilizar a minha família.
Não conseguiu e nem vai pois esperamos confiantemente.
Na vida a lei da semeadura não falha” o que se planta, se colhe”. #Faça o Bem e Aparte-se do mal.”
O deputado estadual Sousa Neto classificou como ”autoritarismo comunista” a prisão do Tenente-Coronel Ciro Nunes, após uma discussão com o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia.
Os dois discutiram na entrada do Tribunal de Justiça por conta de uma decisão judicial que assegurava a promoção do oficial, mas que a procuradoria recorreu. Rodrigo Maia denunciou o oficial ao Comando da Polícia Militar por supostamente ter lhe ofendido e o Tenente-Coronel Ciro Nunes, que afirma que somente respondeu as provocações e humilhações do auxiliar do Governo Flávio Dino, terminou preso.
Ao comentar o episódio, Sousa Neto disse que a perseguição e intimidação tem sido uma prática reiterada de boa parte dos membros do governo comunista. Veja abaixo a manifestação de solidariedade do deputado ao oficial da PM e as críticas feitas ao Governo Flávio Dino e ao procurador Rodrigo Maia.
“Quero manifestar minha solidariedade TCEL PM Ciro, que na última sexta-feira (21), foi mais uma vítima do ABUSO de autoridade, da empáfia, do TERRORISMO e do AUTORITARISMO COMUNISTA do governo FLÁVIO DINO, desta vez, provocado pelo procurador geral Rodrigo Maia, que desrespeitou e tentou humilhar e amedrontar um oficial superior da nossa briosa Polícia Militar, adotando um comportamento típico do estado ditatorial implantado no Maranhão, desde a posse do governador Flávio Dino, que transformou os órgãos do governo em instrumento para cometer os mais variados crimes de abuso contra todo e qualquer cidadão que ouse discordar ou criticar de sua administração e ideologia política, e que não aceite se submeter a esse estado “policial” implantado na nossa terra.
Presto minha solidariedade ao tenente-coronel Ciro, ao mesmo tempo em que conclamo todos os maranhenses que prezam a liberdade, o direito sagrado à manifestação de suas opiniões, a ser respeitado e tratado com dignidade pelos seus governantes, a manifestar sua repulsa a esses atos que estão se tornando cada dia mais frequentes, colocando, inclusive, em cheque, os princípios e valores das instituições, neste caso, a Polícia Militar.
O senhor Rodrigo Maia, advogado, procurador geral do Estado, tem se utilizado do cargo e da posição que ocupa, não para defender os interesses do Estado, finalidade maior do órgão que representa e que transformou, tal qual Stalin, ditador comunista, no braço legal da ‘polícia política’ de Flávio Dino.
Quero dizer ao tenente-coronel Ciro que também sou alvo dessa violência estatal, mas sei que como eu, irá resistir bravamente, reagindo à altura porque é da nossa índole e do nosso dever não temer autoridades que, abusando dos cargos que ocupam, desejam subjugar e violentar todos aqueles que ousam exigir seus direitos. A história e a brevidade do mandato farão Justiça em pouco tempo. Resistir é vencer. O Maranhão exige de todos nós essa atitude! #comunistasnuncamais #oMAmerecerespeito”.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet no Pará e Maranhão.
O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.
Foram cumpridos 8 (oito) mandados de busca e apreensão, 5 (cinco) mandados de prisão temporária e 5 (cinco) mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.
Os mandados são nas cidades de Paraupebas-PA e São Luís-MA.
Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.
A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará.
A cidade de Paraupebas-PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.
Polícia Federal cumpriu mandados em São Luís em residência de diretores da EMAP
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José dos Campos-SP e Rio de Janeiro.
Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.
Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos-SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.
A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.
Delação
A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís.
O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.
A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.
A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.
Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.
Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.
Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.
O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.
A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:
Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.
Prefeitura amplia prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU 2017
O prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU 2017), foi ampliado até o dia 14 de julho. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou os dados para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado do imposto pelo endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os carnês da cobrança estão sendo enviados aos destinatários.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do IPTU 2017, com vencimento para o dia 14 de julho, terão desconto de 15% no valor cobrado. “Trabalhamos mudanças necessárias que resultarão em uma melhora significativa para a arrecadação municipal. Consequentemente conseguiremos investir o quantitativo arrecadado em melhorias para a cidade. Com a arrecadação do IPTU, o cidadão ludovicense só tem a ganhar”, informou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.
Este ano a Prefeitura também disponibilizou a Central de Atendimentos do IPTU, para que os contribuintes com dúvidas sobre a cobrança, possam resolver suas pendências. Segundo a superintendente de Cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Anna Lígia Madeira, na Central, contribuintes tem acesso a dados cadastrais. “A Central está disponível para atender e os contribuintes que encontrarem erros no endereço, receberem mais de um carnê entre outras demandas”, afirmou.
Os contribuintes devem se manter atentos as mudanças no número da inscrição imobiliária que, este ano, contém 17 dígitos. Para acessar o carnê do IPTU via internet, o cidadão deve atualizar o seu cadastro imobiliário, no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/, no item Consultas IPTU, informar a inscrição imobiliária antiga, resgatar a nova e clicar em emitir 2° via do boleto.
O mês de junho apresentou crescimento de 35% do número de assassinatos na Região Metropolitana de São Luís, em comparação com maio deste ano. É o que aponta o relatório divulgado neste fim de semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) em seu site oficial. Até o momento, a pasta não explicou por que houve a elevação dos índices de violência.
Enquanto em maio deste ano, foram contabilizados 37 homicídios (o que dá uma média superior a um por dia), em junho de 2017, foram 50 crimes (ou seja, uma taxa próxima a dois por dia). Ainda de acordo com dados da SSP, foi a primeira vez, em 2017, que a quantidade de crimes apresentou crescimento, em comparação ao mês anterior.
Considerando o mesmo período do ano passado, os crimes nos quatro grandes municípios da Grande Ilha aumentaram 9%. Enquanto que, em junho do ano passado, foram registrados 46 homicídios, este ano, o mesmo período apontou para 50 crimes.
Segundo a pasta, dos crimes deste mês de junho, 80% foram cometidos por arma de fogo. O dia do mês de junho que concentrou a maior quantidade de crimes foi o 15º (data em que foi registrado o feriado de Corpus Christi). Nesse dia, de acordo com a SSP, foram registrados cinco assassinatos na Ilha. O primeiro deles aconteceu por volta das 7h56. De acordo com o relatório, a vítima – identificada por Livonir Alves Conceição, de 33 anos – foi morta com vários golpes de faca. O corpo foi recolhido no bairro Santa Clara. Até o momento, não foram divulgadas as causas do crime.
Ainda no dia 15, por volta das 19h53, um homem identificado por Antônio Aldeido Nascimento, de 41 anos, foi morto com vários tiros no Planalto Anil IV. Minutos depois, às 20h16, ocorreu o terceiro crime desse dia, no Cruzeiro do Anil. De acordo com a SSP, a vítima, identificada como Raimundo Nonato Alcântara Ferreira, de 29 anos, morreu ao ser atingido por vários tiros.
Por fim, mais dois crimes ocorreram ainda na noite do dia 15, sendo um deles registrado na localidade São José dos Índios (no município de São José de Ribamar). A vítima foi Wmarly Garcia Reis, de 23 anos, morto por arma branca. E ainda na região Central da cidade, onde a vítima – identificada por Diego de Jesus Santos – foi morta com um profundo golpe de faca, desferido por autor ainda desconhecido.
Mais – Um dos crimes que mais chocou São Luís no mês de junho ocorreu no dia 21: o assassinato de um homem identificado por Milton Alves da Silva, de 42 anos, no Tibirizinho. De acordo com a polícia, a vítima não tinha passagem pela polícia e foi morto por dois homens com vários tiros por supostamente denunciar o tráfico de entorpecentes na região. Após o crime, o corpo de Milton foi colocado em um carro de mão e abandonado na porta da casa da sua mãe.
Outros crimes
Dos crimes registrados em junho deste ano, quatro tiveram como vítimas menores de idade e, em cinco casos, as vítimas não foram identificadas. Chama a atenção, por exemplo, um crime cometido no dia 13 de junho em que, quase um mês depois, a vítima ainda não tinha o nome revelado. Segundo a SSP, o indivíduo assassinado seria um homem de aproximadamente 30 anos de idade, morto por volta das 23h, na Forquilha, com vários disparos de arma de fogo. As razões do homicídio ainda são desconhecidas.
Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Célio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.
Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.
A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.
Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.
Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.
A Justiça Estadual determinou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) investigue o secretário Estadual de Comunicação, Márcio Jerry, e a ex-assessora especial do governo Flávio Dino, Simone Limeira. A acusação contra os dois aliados do governador é de corrupção passiva (crime cometido por funcionário público contra a administração geral).
A decisão foi da juíza Patrícia Marques da 4ª Vara Criminal. O processo é oriundo de ação dos deputados Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros) que pediram ao Ministério Público Federal que investigasse denúncia do índio Uirauchene Alves, da tribo Guajajarás, que acusou Simone Limeira, que foi candidata à Prefeitura de Grajaí em 2016 com apoio de Flávio Dino, de pedir propina para que recursos que deveriam ser pagos para empresa de transporte escolar fossem liberados para o índio.
Contra Márcio Jerry a acusação é de que ofereceu propina a Uirauchene para que os índios, que protestavam em frente ao Palácio dos Leões e que ocupavam a Assembleia Legislativa por falta de liberação de verba para a merenda escolar dos indígenas, acabassem com o protesto.
O Ministério Público Federal alegou não ser de competência do órgão essa investigação e encaminhou ao ministério Público Estadual a denúncia e solicitou que fosse investigado. O caso foi distribuído para a promotora de Defesa do Patrimônio e Defesa Administrativa, Moema Figueiredo, ainda em agosto de 2016.
A promotora solicitou que um procedimento de investigação fosse feito pela Seccoc, órgão estadual ligado a Polícia Civil responsável por apurar crime de corrupção. A titular da 4ª Vara Criminal acolheu o pedido e determinou que um inquérito fosse instaurado contra Jerry e Limeira. A decisão é de janeiro deste ano.
Denúncia – O índio Uirauchene Alves acusou, em 2015, Simone Limeira de ter pedido R$ 4 mil em propina para que recurso do governo fossem liberados para a empresa que faz transporte escolar na região de Grajaú.
Na denúncia de Uirauchene, ele mostra extratos de depósitos no valor de R4 4 mil feitos para Simone Limeira. Como prova, o indígena também mostrou conversas dele com a então assessora especial do governador Flávio Dino com ela pedindo a propina.
Na época, Simone Limeira pediu exoneração do cargo que exercia afirmando que provaria a inocência dela em todas as instâncias e afirmou que somente ficou sabendo do depósito citado por Uirauchene Alves após a publicação da denúncia do indígena.
O fato é que Limeira nunca provou sua inocência. Mesmo com a denúncia de recebimento de propina, o PCdoB manteve a candidatura dela a Prefeitura de Grajaú em 2016. Ela recebeu apoio pessoal de Flávio Dino que foi ao município fazer campanha para a ex-assessora.
O Estado entrou em contato com a Secretaria de Comunicação, que é comandada por Márcio Jerry, mas até o fechamento desta edição não foi respondido se o inquérito foi instaurado pela superintendência e, se foi, qual a data prevista para o término.
