Industria da multa no Maranhão

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O governador Flávio Dino (PCdoB) criou situação de guerra entre polícias no Maranhão com a sua sanha de arrecadar impostos. Nessa cruzada fiscal em empresas e cidadãos, ele criou a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), responsável pelas operações de trânsito e perseguição a devedores de IPVA.

Para enfrentar o cidadão, a CPRV tem estrutura que nenhuma outra companhia de polícia tem no governo comunista, com quartel próprio, estrutura financeira e equipamentos de ponta, que faltam, por exemplo, às ações da Rotam, que combate os verdadeiros criminosos.

E o termo “perseguição” aqui não é mero simbolismo. A CPRV dispõe de equipamentos que detectam de longe veículos com imposto atrasado; e homens em motos saem em perseguição aos devedores, muitas vezes abordando-os em frente da própria casa, praticamente invadindo garagens.

A situação gerou problemas com membros da própria Polícia Militar, que acusam os homens da CPRV de tentar ser independentes do comando, criando uma outra polícia, sem relação alguma com as demais companhias.

Tanto que os próprios PMs, muitas vezes, são “vítimas” das ações da companhia de trânsito. Vez por outra, praças e oficiais expõem em grupos de WhatsApp a insatisfação com a CPRV.

Detalhe: o Supremo Tribunal Federal determinou, desde março de 2017, a proibição da apreensão de veículos com IPVA atrasado, por se entender tratar de propriedade privada. Mas, para o governo Flávio Dino, as leis parecem estar abaixo de suas convicções.

Estado Maior

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Nome aparece 5 vezes em lista de concurso

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Atendendo os questionamentos de inúmeros candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao Governo do Maranhão que prestasse esclarecimentos quanto à lista de aprovados.

Ocorre que, de acordo com candidatos, há a repetição dos nomes de alguns inscritos, a exemplo de Kassio Henrique Brito Lima, que consta 5 vezes na mesma divulgação.

“Esse questionamento não é meu, mas sim dos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar. São homens e mulheres valorosos que, até agora, não conseguem entender o motivo pelo qual o nome de um mesmo candidato aparece 5 vezes na lista de aprovados. Aguardamos uma explicação, caso haja, para tanto”, pontuou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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Zé Vieira é afastado da Prefeitura de Bacabal

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O presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, afastou nesta sexta-feira (5), o prefeito Zé Vieira (PP) do cargo.

De acordo com a decisão, o vice, Florêncio Neto (filho do deputado Carlinhos Florêncio) deve assumir o cargo.

Entre decisões da Justiça e da Câmara de Bacabal essa é a quarta vez que Zé Vieira é afastado do comando da Prefeitura. Tudo isso em apenas um ano.

Até quando vai o afastamento ninguém sabe.

Pior para Bacabal que sofre com essa indefinição política.

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Aumentam casos de feminicídio no Maranhão

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Dados do Departamento de Feminicidio do Maranhão revelam que ocorreram 25 mortes de mulheres em 2015. Em 2016 o número subiu para 28 mortes; e em 2017 foram registradas 47 mortes de mulheres no Maranhão.

O levantamento aponta que os números de assassinatos de mulheres no maranhão são um dos mais altos do país. Segundo a Delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Azambuja, a maior causa da violência é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento.

“Infelizmente são histórias que se repetem. São histórias de machismo exacerbado, onde a mulher é tida como se fosse um objeto. O homem é aquele ser dominante que não aceita o término de um relacionamento. A maioria dos casos é a pessoa não se conformar em ter perdido aquele objeto”, declarou.

Desde novembro de 2017, vítimas da violência contam com um plantão 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, para incentivar as mulheres a denunciar o agressor.

Após a instalação do plantão, a Delegacia da Mulher registrou um aumento de pedidos de medida protetiva de 200 para 300 pedidos por mês. De acordo com a delegada da Delegacia da Mulher, Wanda Moura, a medida protetiva acontece de forma rápida.

“No mesmo dia em que esse pedido é feito na Delegacia é encaminhado ao poder judiciário. Também com celeridade o judiciário está deferindo essas medidas, que é uma forma de proteger essa mulher de manter esse agressor distante dela”, afirmou Wanda.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Prefeitura muda uso da faixa de ônibus

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A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 de sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados.

A partir das 5 horas, a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

Foto: Maurício Alexandre

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Justiça nega habeas corpus a Lucas Porto

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado, pois teria sido cometido em concurso com três menores, sendo uma delas, ao que parece, sua própria filha, o que torna ainda mais reprovável a sua conduta, tendo atingido diversas vítimas, havendo notícias, ainda, de que se utilizava de identificação falsa.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

O presidente do TJMA enfatizou que a imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam a periculosidade de Lucas Porto, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi dos delitos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

Foto: Reprodução

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Manifesto em favor da candidatura do PT

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Após o período de redemocratização no Brasil e a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, o PT no Maranhão lançou sua primeira candidatura ao governo do estado no ano de 1982. Em uma disputa sem alianças, o PT do Maranhão apresentou como governador neste pleito Osvaldo Furtado, que obteve 8.643 votos, correspondendo a 0,99% do total de eleitores. Já o vencedor, Luís Rocha, foi eleito governador do Maranhão pelo PDS, oriundo da ARENA, com apoio de 76,91% dos votantes.

Em 1986, o PT, em uma frente de oposição com o PV, lançou Delta Martins ao governo estadual, obtendo 31.504 votos, o que representou 2,45% da votação. Nas eleições de 90 e 94, o partido optou por apoiar, respectivamente, Conceição Andrade (PSB) e Jackson Lago (PDT), com o PT indicando os seus candidatos a vice-governadores, e ambas as candidaturas conquistaram cerca de 20% do eleitorado maranhense. Somente em 1998 é retomada a tática de candidatura própria e o candidato a governador do partido neste pleito é Domingos Dutra, que alcançou, em uma disputa sem alianças, a marca de 97.536 votos, ou 6,40% do total de eleitores.

Na primeira eleição vitoriosa de Lula, em 2002, o partido no estado deu prosseguimento à tática de candidatura própria e o companheiro Raimundo Monteiro foi candidato a governador pelo PT, logrando o 3º lugar entre os candidatos (127.082 votos), mantendo assim os mesmos 6% do eleitorado obtidos no pleito anterior. Desde então, para garantir sustentabilidade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o PT do Maranhão vem participando das eleições majoritárias compondo alianças e, somente em 2010, o partido conseguiu ocupar um espaço na chapa majoritária, ao eleger Washington Luiz como vice-governador do estado.

O projeto de conquista de governos estaduais pelo PT no Nordeste, por sua vez, é fortalecido através da eleição do presidente Lula em 2002, a exemplo do que ocorreu com a eleição de Wellington Dias no Piauí no mesmo ano de 2002, hoje cumprindo seu terceiro mandato como governador no estado, e na Bahia, com a vitória de Jacques Wagner em 2006, recondução ao cargo em 2010 e a eleição de seu sucessor Rui Costa em 2014. Em outros termos, o aumento do eleitorado petista no Nordeste possibilitou a implementação de um novo modo de governar os estados dessa região tradicionalmente dominada pela velha política.

No Maranhão, é preciso reconhecer que a eleição do governador Flávio Dino pelo PC do B em 2014 trouxe novas perspectivas ao cenário político do estado. As expectativas de renovação da classe política e da gestão pública tomaram conta do eleitorado, definitivamente ampliadas com a garantia do apoio da presidenta Dilma ao novo governador então eleito. Nesse sentido, ainda em 2015, a direção estadual do PT se reuniu e deliberou por compor a base do governo Flávio Dino, sem reivindicar cargos no poder executivo ou alianças políticas futuras.

O mandato do único parlamentar petista na Assembleia Legislativa do Maranhão, companheiro José Inácio, atuou diuturnamente na defesa das pautas progressistas do governo Flávio Dino e reconheceu, assim como toda a militância petista, a importância do posicionamento do PC do B em nível nacional e do próprio governador em favor da manutenção do mandato da presidenta Dilma. A denúncia do golpe parlamentar orquestrado contra o PT reafirmou entre nós e o PC do B a solidariedade de classe necessária para o enfrentamento da ofensiva neoliberal da direita brasileira.

O modo petista de governar é reconhecido e admirado em todo o país. Os programas desenvolvidos por prefeituras, governos estaduais e pelos mandatos dos presidentes Lula e Dilma granjearam fama internacional e conquistaram prêmios de excelência. É sensato, portanto, concluir que o PT, aliado há mais de três décadas do PC do B, apresenta-se como um dos mais importantes partidos do arco de alianças a ser fechado em 2018 e com capacidade de contribuir efetivamente para a implementação de políticas públicas que revertam os baixos indicadores sociais e econômicos que o Maranhão ainda ostenta.

O Campo Construindo Um Novo Brasil – CNB participou das eleições do PED em 2017 e apresentou o nome do companheiro e deputado estadual Zé Inácio para concorrer à presidência do PT, ao lado de uma chapa, formada por companheiros e companheiras de todo o estado, que pleiteou os cargos da Direção Estadual. A votação dos filiados e filiadas nos posicionou enquanto maior força do PT no Maranhão, com direito a ocupar em torno de 40% das vagas de Direção, apesar de a CNB sair do PED com mais de 50% dos votos. Zé Inácio, pela eleição direta, ficou em 1º lugar entre todos os candidatos, recebendo 4358 votos.

No Congresso Estadual do PT, realizado em maio deste ano, o partido aprovou a seguinte tese política da CNB, defendida ao longo do PED, “Tendo como CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA e no Maranhão buscará compor a Chapa Majoritária com o PCdoB, seja com a candidatura a Vice-Governador(a) ou ao Senado Federal, haja vista a importância do PT e do Presidente Lula para o povo maranhense.” Em nenhum momento houve por parte do nosso campo algum recuo em relação a esta proposição; ao contrário, em todas as oportunidades e fóruns de discussão do partido a tese congressual foi reafirmada e aberta para a construção com dirigentes do PC do B e representantes do governo.

Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT, e o Governador na convenção do PDT garantiu que uma das vagas na sua chapa majoritária para o senado terá como candidato o deputado federal Weverton Rocha, do PDT. A imprensa tem divulgado como certa a outra vaga para o senado o ex-governador e deputado federal José Reinaldo.

Além disso, o próprio presidente estadual do PCdoB faz defesa pública da continuidade do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que hoje se encontra sem partido devido à intervenção do PSDB.

É preciso admitir, com efeito, que não há mais possibilidade de o PT do Maranhão concorrer na chapa majoritária do governador Flávio Dino, o que tem ficado cada vez mais evidente com a proximidade do pleito de 2018 e os arranjos políticos feitos à margem da direção petista. Como o CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA É A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, não podemos estar em um palanque no Maranhão com partido que tem candidatura a presidente, que é o caso do PCdoB, que lançou como pré-candidata a presidência a deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Logo, a tese congressual perdeu seu objeto e o partido precisa urgentemente reorganizar-se para desempenhar um papel protagonista nas eleições de 2018.

Estamos vivendo atualmente no Brasil um processo denominado por estudiosos como Estado Pós-Democrático. As garantias sociais não foram suprimidas do texto constitucional, mas não há nenhum interesse por parte dos representantes do neoliberalismo em fazer valê-las. O golpe parlamentar que destituiu Dilma e a caçada ou o lawfare praticado contra o presidente Lula, visando impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e continuar simbolizando a esperança para milhares de brasileiros e brasileiras das camadas populares, são provas incontestes que lutar por direitos sociais voltar a ser uma das trincheiras da disputa hegemônica pela esquerda.

Em 2018, o PT não poderá titubear. No Maranhão, para retomarmos o crescimento do estado, defender o legado dos governos petistas e resgatarmos o projeto de desenvolvimento social com inclusão, nós da CNB defendemos que o partido concorra às eleições com candidatura própria ao governo do estado com o companheiro Monteiro – PT, que já foi testado nas urnas e tem com chances reais de aglutinar um novo polo da esquerda maranhense e representar avanços na escalada histórica de eleições do PT.

Com nossa candidatura própria podemos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de termos um senador do partido na chapa majoritária. Não temos dúvida que com as candidaturas de Lula Presidente e Monteiro – PT Governador mudaremos de fato os rumos da política do Maranhão, trazendo a esperança que nosso povo tanto precisa!

*Fernando Silva (Diretório Estadual do PT), Nonato Chocolate (Diretório Estadual do PT) e Mundico Teixeira (Executiva Estadual do PT).

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Polícia investiga fraude em concurso da PM

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A Polícia Civil está investigando uma fraude que aconteceu no domingo (17) no município de Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, dois homens identificados como José Leonardo Marques e José Jonathan Alves foram presos durante a realização da prova para o concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Eles são do estado de Pernambuco e foram flagrados pelos fiscais recebendo as respostas das questões por meio dos seus aparelhos celulares.

A Polícia Civil de Caxias está investigando para saber se existem mais pessoas envolvidas nessa fraude. Os criminosos presos teriam pago R$ 30 mil para a quadrilha para responder de forma correta as questões.

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Governo lança edital de concurso da Polícia Civil

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), publicou nesta terça-feira (12), o edital para provimento de 100 vagas, no total, para o quadro efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

As inscrições iniciarão às 10 horas do dia 18 de dezembro e vão até as 18 horas do dia 27 de dezembro de 2017 (horário oficial de Brasília) pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (http://www.cespe.unb.br/cebraspe/).

Serão 20 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª classe, 20 para Escrivão de Polícia, 46 para Investigador de Polícia, 7 para Médico Legista e 7 para Perito Criminal, além de formação de cadastro de reserva.

Também haverá concurso para o cargo de Odontolegista, mas apenas para cadastro de reserva, já que não há vaga para provimento imediato. A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64.

“Esse é um concurso de grande importância e muito esperado. Isso mostra mais uma vez o compromisso do governador Flávio Dino com a segurança e com uma prestação de serviço de qualidade para a população”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Para concorrer ao cargo de Delegado é necessário ter concluído curso de nível superior em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior.

Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, os requisitos são possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de formação e CNH categoria B ou superior.

Para concorrer às vagas de Médico Legista e Odontolegista é necessário ter diploma em Medicina e Odontologia, respectivamente, e registro nos Conselhos Regionais de cada categoria profissional.

Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Perito Criminal deverão possuir graduação em uma das seguintes áreas: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Física, Farmácia e Bioquímica, Geologia, Química ou Química Industrial, e registro em conselho de classe, quando for aplicável.

Confira o edital completo nos links abaixo:
Concurso para os cargos de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_APC/

Concurso para o cargo de Delegado de Polícia: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_DELEGADO/

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Portela confirma prisão de Júnior do Nenzim

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O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela confirmou a prisão, nesta sexta-feira (8), do principal suspeito da  morte do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim atingido por um tiro no pescoço na manhã de quarta-feira (6).

O ex-candidato a prefeito de Barra do Corda Júnior do Nenzim (PV) que é filho do ex-prefeito Nenzim estava escondido na casa de um amigo identificado por Antonio Filho que também foi preso. por estar postando uma pistola 380.

O filho de Nenzim teve a prisão temporária decretada pela Justiça nesta quinta-feira (7) e foi visto pela última vez numa missa realizada antes do enterro do seu pai. Ele sequer chegou a acompanhar o sepultamento.

Júnior do Nenzim deve ser apresentado ainda hoje na Secretaria de Segurança Pública.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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