A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei 163/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no estado disponibilizarem o aparelho oxímetro, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo Adriano, o PL justifica-se em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado, por conta da pandemia do novo Coronavírus. 

O oxímetro é um pequeno aparelho a ser colocado no dedo com a finalidade de mensurar o nível de saturação de oxigênio (abreviado como O2sat ou SaO2). A SaO2 é a porcentagem de oxigênio que o sangue está transportando, comparada com o máximo da sua capacidade de transporte. Sabe-se que hipóxia -baixa oxigenação dos tecidos-, causada pela Covid-19 não tem sintomas.

“Nesse contexto de pandemia é difícil recomendar que todo mundo tenha um em casa, não somente pelo custo, mas as pessoas não vão saber exatamente o que fazer com o equipamento. Por isso é importante que todas as farmácias disponibilizem o aparelho e que tenha a farmacêutico ajudando a checarem a oxigenação sanguínea, pois a queda da oxigenação é um critério de gravidade e de acompanhamento da Covid-19”, explicou o parlamentar.

A lei específica que as farmácias deverão ter ao menos 1 oxímetro como medida pública para toda a população, que os farmacêuticos façam a higienização correta do mesmo -com álcool e panos limpos- e que a preferência sempre seja dada a pessoas que fazem parte do grupo de risco para Covid-19, como as pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas respiratórias ou cardiovasculares.

Nesse momento o projeto segue para a sanção do Governador e as farmácias terão 10 dias para se adequarem ao cumprimento desta Lei.

Foto: Agência Assembleia

Ação conjunta realizada pelos deputados Hildo Rocha (Federal) e César Pires (Estadual) atendeu pleito da população de Lago dos Rodrigues, feito por meio do ex-prefeito Waldemar da Serraria, aos dois parlamentares. O pedido do líder Waldemar foi a aquisição de uma patrulha mecanizada para ser usada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Lago dos Rodrigues. Os equipamentos compostos por um trator da marca New Roland, modelo 2020; carreta (reboque) e grade aradora, foram comprados com recursos oriundos de emenda parlamentar. A entrega dos equipamentos aconteceu na comunidade Centro dos Flores. Clique aqui e veja o vídeo.

“Esse benefício é o resultado de uma parceria com o deputado César Pires, a pedido do nosso amigo Waldemar da Serraria. Esse equipamento vai ser muito útil para melhorar a produtividade do agricultor familiar de Lago dos Rodrigues. Isso mostra que o grupo político liderado por Waldemar da Serraria mesmo fora da prefeitura trabalha em favor do povo e merece voltar porque é um grupo formado por pessoas bem intencionadas que tem serviços prestados ao município”, destacou Hildo Rocha.

Entusiasmo e tecnologia – O deputado estadual César Pires disse que o entusiasmo agregado a tecnologia, vai produzir muito mais. “Esse equipamento vai multiplicar a produtividade do setor agrícola das comunidades de Lago dos Rodrigues e você, Hildo, é o grande responsável por tudo isso. Mas tem um catalisador, uma união desse esforço meu e do Hildo, que é o nosso Waldemar, que não deixa dúvida de que o futuro reserva a ele e ao povo daqui dias melhores a todos nós. Parabéns a todos”, declarou Pires.

Esforço e união – O ex-prefeito, empresário e líder político Valdemar da Serraria agradeceu pela chegada do equipamento e ressaltou que a conquista de mais um grande benefício para as comunidades rurais de Lago dos Rodrigues só foi possível graças à união dos componentes do grupo político que ele lidera e ao esforço dos deputados e Hildo Rocha e César Pires.

“Tenho a satisfação de poder sempre contar com os deputados Hildo Rocha e César Pires. Nós sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas com muito esforço, união e a ajuda desses dois parlamentares atuantes temos conseguido trazer alguns benefícios para o nosso município” comentou Waldemar.

Evento prestigiado – Além dos deputados Hildo Rocha e César Pires também marcaram presença no evento o ex-prefeito, Waldemar da Serraria; a ex-primeira-primeira-dama, Dona Góia; o vice-prefeito, Branco Sabino e os vereadores Diego Frota; Didi Moita e João Pedro.

Também participaram do ato: o presidente do Sintraf, João da Silva Magalhães; a líder comunitária Maria Machado; os vereadores de Lago do Junco, Josa Arruda; Nivaldo do Pote; Romildo Duarte, a ex-vice-prefeita, Zezé e o ex-prefeito Haroldo Leda, além do ex-prefeito de Esperantinópolis Henrique Muniz e do vereador Antonio Luís.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciou, nesta segunda-feira (22), a última semana da campanha de vacinação contra a Influenza/H1N1 na capital maranhense que segue até o dia 26 deste mês. Até o momento, de acordo com dados do setor de imunização da pasta, 315.378 pessoas foram imunizadas. No total, 46 locais de vacinação (sendo 43 postos de saúde e três escolas) estão disponíveis. A vacinação segue com ordenamento alfabético e horários determinados para evitar aglomerações.  Veja os locais de vacinação.

Nesta segunda-feira (22), foram vacinadas as pessoas cujos nomes começam entre as letras N e P. Na terça-feira (23) e quarta-feira (24), será a vez do público cujos nomes começam entre as letras Q e T. Por fim, nos dias 25 e 26 deste mês, vacinam-se as pessoas cujos nomes começam entre as letras U e Z. 

Esta fase da campanha começou no dia 8 deste mês e inclui profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo; portuários; pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e retardatários, ou seja, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, a campanha ocorre conforme o planejamento municipal. “Por determinação do prefeito Edivaldo, além de ampliar a cobertura, facilitamos o acesso às pessoas pela descentralização dos pontos de aplicação das doses, obedecendo às recomendações de segurança sanitárias”, disse.

Diariamente e dependendo do ordenamento alfabético, pela manhã, das 8h ao meio-dia, devem comparecer aos postos profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com deficiência e àquelas pessoas que não conseguiram se vacinar nas fases anteriores da campanha. Durante a tarde, das 13h às 17h somente poderão se vacinar os portuários, profissionais de transportes coletivos (motorista e cobradores) e os caminhoneiros.

Foto: A. Baeta

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou mais uma reunião remota para debater estratégias para retomada aulas presenciais nas escolas do Maranhão. As reuniões têm como objetivo ouvir diversas instituições e, assim, preparar os protocolos necessários que garantam a segurança das comunidades escolares, no retorno às aulas presenciais.

Desta vez, participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\Ma), do Conselho do FUNDEB, entre outras instituições. Os debates foram acerca de como o estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento, alimentação escolar e transporte escolar, entre outros aspectos pertinentes aos protocolos necessários para que essa retomada das aulas seja tranquila.  

O secretário Felipe Camarão destacou a importância de traçar as estratégias com planejamento, ciência e métodos seguros contra a disseminação do novo Coronavírus e para a garantia de direitos dos estudantes. Para isso, nada melhor que ouvir.

“Já realizamos várias reuniões com outras instituições. A ideia é ouvirmos as mais diversas instituições ligadas à educação para que haja uma construção coletiva e democrática das estratégias protocolares necessárias para a retomada das aulas. Esse debate é fundamental para que a comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada, diante dessa situação tão atípica que o mundo está vivendo. Precisamos afinar as ações para reduzir as possibilidades de erros. Estamos fazendo uma construção coletiva, portanto democrática”, explicou Felipe Camarão.

“Essas discussões são fundamentais para que possamos encontrar as soluções e construirmos estratégias para que essas medidas extraordinárias que serão adotadas para a volta às aulas, nesse momento, sejam pautadas na legalidade, na coisa correta”, destacou Érica Hellen Beckman da Silva , promotora de Justiça. 

“Essas escutas têm uma importância muito grande, para que possamos caminhar para esse retorno. Ideias maravilhosas foram surgindo e serão somadas. Então, é louvável a iniciativa da Seduc em promover essa escuta, assim como o Conselho Estadual de Educação também tem feito. Parabéns!”, destacou o Promotor da Educação, Paulo Avelar.

“Além de todo o protocolo sanitário, pedagógico e operacional, precisamos de um protocolo psicopedagógico para cuidar da saúde mental dos nossos estudantes nessa retomada às aulas. Nós vamos precisar de no mínimo duas semanas para fazer esse acolhimento com palestras com psicólogo, assistentes sociais para que esse aluno possa seguir em frente, sem maiores transtornos”, disse o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da UNCME-MA. 

No final da reunião foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho que terá a participação do CEE, Conselho Estadual do Fundeb, Uncme e Undime para alinhar todas as propostas debatidas em um documento normativo que será encaminhado para o Tribunal de Contas, que avaliará as questões legais das propostas. 

“Esse debate é fundamental. Precisamos trabalhar para que esse não seja um ano perdido para a educação. E o Tribunal de Contas estará pronto para orientar a questão legal das ações, levando em conta o momento que estamos enfrentando. O importante é unir forças em prol da educação no nosso estado”, disse Paulo Reis, Procurador Geral do Tribunal de Contas.

Foto: Reprodução

O  Maranhão registrou nesta segunda-feira (22) mais 630 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 25 casos na Região Metropolitana de São Luís, 10 em Imperatriz e 595 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 70 mil e 689 casos, com 1 mil 760 mortes, 47 mil 776 pessoas recuperadas e 1 mil e 701 suspeitos

O boletim registrou 39 mortes pela Covid-19, nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 782 óbitos em 22 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Cajapió (1), Igarapé do Meio (1), Centro do Guilherme (1), Icatu (1), Pedreiras (1), Viana (1), Governador Edison Lobão (1), Amarante do Maranhão (1), Codó (1), Cachoeira Grande (1), Estreito (1), Penalva (1), Itapecuru-Mirim (1), São Bernardo (1), Coroatá (1), São João dos Patos (2), Coelho Neto (2), São José de Ribamar (2), Senador La Rocque (2), Grajaú (3), Barreirinhas (4) e São Luís (9).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 86,93% e de leitos clínicos de 38,05%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 72,22% e de leitos clínicos de 72,84%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 80,11% e de leitos clínicos de 67,84%.

Segundo o boletim, 1 mil 804 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 642 estão recuperados e foram registrados 35 óbitos.

Confira os óbitos em junho:
22/06 – Segunda (39 mortes)
21/06 – Domingo (37 mortes)
20/06 – Sábado (39 mortes)
19/06 – Sexta (38 mortes)
18/06 – Quinta (37 mortes)
17/06 – Quarta (32 mortes)
16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

Foto: Reprodução

Há décadas o acesso a bairros da zona rural de São Luís é precário por causa da falta de infraestrutura viária nas localidades. No período de chuvas a situação piora porque sem rede de drenagem as vias alagam e os moradores acabam praticamente isolados, problema que já está sendo resolvido.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando uma obra complexa para a implantação de 12 km de rede de drenagem profunda e 20 km de asfalto na região do Santa Bárbara. Os serviços já estão acelerados em avenidas como São Jerônimo, da Saudade, São Raimundo e Militar.

Quando for concluída, mais de 30 bairros da região serão beneficiados como Cajupe, Santa Bárbara, São Raimundo, Vila Romário, Tajaçuaba, Mato Grosso, Vila Vitória entre outros, transformando a vida de cerca de 60 mil moradores.

As obras ainda estão em andamento, mas pela grandiosidade dos serviços que estão sendo executados já se pode dizer que a situação retratada na primeira imagem é coisa do passado.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira (23), às 9h30, a primeira sessão plenária presencial, após o período de restrições das atividades da Casa por conta da pandemia da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, onde serão adotadas todas as medidas necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

O acesso ao Plenário será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20,m. De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual. 

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes. 

Expediente – O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

Foto: Agência Assembleia

A semana começa com mais um apoio para Rubens Jr (PCdoB). O Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou, na manhã desta segunda-feira (22), que passa a integrar a pré-campanha do deputado federal licenciado à prefeitura de São Luís.

“É com muita alegria que recebemos o apoio do PMB à nossa pré-candidatura. Já é o 4º partido declarado, que se junta ao PCdoB, Progressistas (PP) e Democracia Cristã (DC), formando a maior “coligação” dessa pré-campanha. Isso mostra que nosso projeto é sólido e está sendo construído com boas discussões, por um único propósito: construir uma São Luís cada vez melhor”, disse Rubens.

A presidente estadual do PMB, Efigênia Tavares, falou sobre participar de um projeto construído a partir do diálogo e colaboração. “Foi com Rubens Jr que tivemos a oportunidade de dar nossa contribuição e apresentar nossas propostas. Também entendemos que ele é um pré-candidato preparado, nascido em São Luís, conhecedor dos problemas da cidade. Além disso, é do partido do governador Flávio Dino, fato muito importante a ser considerado”, disse Efigênia.

Já o presidente municipal do partido, Samuel Campos, destacou o perfil de Rubens Jr como pré-candidato a prefeitura de São Luís. “Rubens é novo, porém tem bastante experiência. Suas boas ideias e a defesa pelo empoderamento da mulher maranhense, faz com que ele seja a pessoa certa para caminharmos”, finalizou.

Foto: Divulgação

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha disse que o jovem Ayrton Campos Pestana foi vítima de abuso de autoridade. Ayrton foi preso pela polícia civil do Maranhão na última terça-feira dia 16, na cidade de São Luís, por suspeita de ter assassinado o publicitário Diogo Campos. Clique aqui e veja o vídeo.

“A polícia prendeu Ayrton, levou o rapaz para a delegacia e, em seguida, sem fazer o exame de resíduos de pólvora, que deveria ter sido realizado para saber se, realmente, ele tinha dado algum tiro nas últimas horas. Ayrton foi imediatamente encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas. Lá tiraram fotos dele com uniforme de detento do sistema prisional e as espalharam em redes sociais, no WhatsApp, no Instagram e em blogs. Usaram e abusaram da exposição da imagem desse rapaz o que é proibido pela legislação. Quem distribuiu aquelas fotos para as redes sociais cometeu abuso de autoridade”, destacou.

De acordo com Hildo Rocha o episódio é um caso típico de transgressão da Lei nº 13.869, de 2019, que versa sobre Abuso de Autoridade. “A Lei de Abuso de Autoridade não foi respeitada porque as imagens amplamente divulgadas saíram de dentro do sistema penitenciário do Maranhão”, argumentou.

Erros irreparáveis – O parlamentar disse que a arrogância e a falta de respeito à Lei de Abuso de Autoridade contribui enormemente para que lamentáveis episódios como esse que aconteceu na semana passada em São Luís, envolvendo o Ayrton Campos Pestana,  ocorram com frequência no Maranhão.

 “Um erro desses, se é que se pode chamar de erro, é praticamente irreparável porque o jovem Ayrton foi acusado e condenado pelo Estado, sem nenhuma prova. O mesmo Estado que tem a obrigação de protegê-lo. O estado o acusou quando lhe prendeu. O estado o condenou quando, por meio de seus agentes, expuseram o jovem Ayrton vestido com as fardas dos condenados, no local onde ficam os condenados presos para vários meios de comunicações. Essas fotografias ficarão eternamente acessíveis. O resto da vida desse rapaz será marcado por esse episódio. Além do abuso de autoridade houve outras transgressões às normas vigentes”, comentou Rocha.

Hildo Rocha ressalvou que apesar de não dispor de boas condições de trabalho a polícia do Maranhão tem conseguido fazer um bom trabalho.

“Sabemos que o governador do Maranhão não oferece boas condições de trabalho para os órgãos de segurança pública. Eu mesmo já vi vários prédios de delegacias em péssimo estado, falta viaturas, falta combustíveis, falta até mesmo equipamentos de proteção para os policiais. Mesmo assim, graças à capacidade e compromisso de grande parte dos nossos policiais, inúmeros casos complexos são desvendados e conduzidos a contento”, assegurou o parlamentar.

Omissão do governador – O deputado Hildo Rocha comentou que outros casos semelhantes a esse já ocorreram e o governador ficou omisso. O parlamentar afirmou que irá acompanhar o caso e espera que haja a devida punição para os culpados pelo abuso cometido contra um cidadão de bem.

“Lamentavelmente houve um grave erro seguido de abuso de autoridade.  Isso poderia ter sido evitado se houvesse respeito às leis. Há um assassino solto; um inocente foi preso e uma pessoa está morta sem que se saiba até agora quem foi o verdadeiro assassino. Será que novamente o governador ficará omisso? E o ministério público? Vou acompanhar o desdobramento de tudo isso para que justiça seja feita e novos episódios como esse não ocorram”, afiançou Hildo Rocha.

Na próxima quinta-feira (25), o deputado federal, Gastão Vieira(PROS/MA) participa da Conferência on-line “A Transição da Escola para o Trabalho”, promovida pela Consultoria IDados.

“Como parlamentar sempre estive pautado pela educação. E essa transição da escola para o trabalho, sem dúvida, é mais um desafio para a maioria dos estudantes que sonham com uma universidade, ou mesmo com um curso técnico, mas precisam trabalhar para continuar os estudos. Preocupação que também é nossa e precisa ser discutida a fundo”, disse o deputado.

Durante o seminário Gastão Vieira vai apresentar os primeiros resultados da pesquisa “Transição da Escola para o Trabalho”. Na pesquisa a IDados ouviu 3.500 jovens, para entender o que acontece com quem faz um curso técnico e está a procura de trabalho.

Para Gastão Vieira é preciso divulgar a pesquisa, torná-la pública, por ser o primeiro estudo sobre esse caminho que o jovem, que faz um curso técnico, percorre até o mercado de trabalho.

” Para isso, busquei os parceiros que sempre promoveram eventos que sugeri, SESC/SENAC, que formam técnicos para o setor de serviços. Estou convicto da importância das evidências, do caminho do conhecimento através de dados, pesquisas e , principalmente, ouvindo as pessoas, os protagonistas, para descobrir como podemos ajudar esses jovens a, não só entrar, mas permanecer no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Na Webinar o PhD Bruno Ottoni, pesquisador líder da área de Mercado de Trabalho e produtividade da IDados, compartilhará os principais resultados da pesquisa, seguido de um debate sobre suas implicações para a formação de jovens e o mercado de trabalho, com representantes do SESC, SENAC e da iniciativa privada.

“Mesmo diante dessa pandemia, que paralisou o mundo, não deixamos de pensar a educação como um todo. Temos que manter os pés no chão, acreditar que iremos sim enfrentar tempos ainda muito complicados, mas também não podemos deixar de acreditar no futuro e apostar nos jovens e na educação como os pilares do que queremos construir daqui pra frente”, finalizou Gastão Vieira.

O deputado Gastão Vieira também falará sobre a formulação de políticas de emprego voltadas para os jovens.

A participação na Webinar “A Transição da Escola para o Trabalho” é gratuita e deve ser realizada pelo link: https://idados.id/webinar-transicao-da-escola-para-o-trabalho-idados/.

Foto: Divulgação