A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando ações que visam cuidar da população e garantir a manutenção da qualidade de vida e saúde alimentar dos mais diversos grupos. Dando continuidade às intervenções, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) realizam, desde segunda-feira (13), a entrega de kits da merenda escolar e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de assistência social municipais.

Os benefícios fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo governo municipal para o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus. Para os estudantes da rede municipal, a entrega ocorreu, nesta primeira fase, nas unidades da educação infantil, atendendo às creches da Dona Manita, Matinha, Nova Miritiua, Nova Aurora, Nova Terra e Turiúba.

Foram incluídos, nos quase 1.300 kits, produtos de mercearia e ingredientes das refeições dos estudantes, que contemplam ainda aveia, leite e frango. Já por meio da Semas, cerca de 500 famílias cadastradas em programas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Mais Renda, Projeto Ribacoco, artesãos cadastrados, entre outros, receberam cestas compostas de produtos básicos da alimentação.

De acordo com a secretária de Educação, Joana Marques, a distribuição dos kits da merenda escolar teve início pelas creches e logo em seguida beneficiará os alunos do Ensino Fundamental, atendendo toda a rede municipal.

“Os kits, contendo gêneros da alimentação escolar, que estão atendendo inicialmente crianças de 3 a 5 anos, são feitos à partir da orientação nutricional e são os itens da nossa merenda escolar, que estavam estocados em função da suspensão das aulas. O prefeito Eudes Sampaio, sensibilizado com a situação das nossas crianças e de suas famílias, determinou a adoção de providencias nesse sentido. Iniciamos nesta segunda-feira e vamos continuar com a ação durante a semana”, afirmou a secretária.

Cestas básicas – O coordenador da Unidade do Cras São Raimundo, Jair Fernandes, reforçou que a entrega de cestas básicas para famílias ribamarenses, durante a pandemia, demonstra o zelo da gestão municipal com a população. “Nesse momento de pandemia o nosso gestor, muito preocupado, elaborou o plano de distribuição de cestas, que beneficiará diversas famílias em todo o município. Essa cesta tem produtos como leite, fubá, café, óleo, arroz, macarrão dentre outros. Essa ação ajudará a suprir as necessidades momentâneas das famílias ribamarenses”, destacou Jair.

Janaína Coelho, que é marisqueira e não está trabalhando, conta que a ajuda recebida é bem-vinda, e reza para que o momento de crise passe e logo ela possa voltar a contar com o pouco que ganha através de seu suor.

“Esse período está muito difícil, principalmente para garantirmos a nossa alimentação. Essa cesta básica é de grande ajuda para nós, e eu agradeço muito a prefeitura pela solidariedade, é bom saber que ainda existem pessoas boas neste mundo. Peço a Deus que Ele possa curar todo essa enfermidade no mundo”, conclamou Janaina.

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O deputado Hildo Rocha repercutiu, em Brasília, na Sessão da Câmara Federal, a denúncia do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Jose Carlos Soares, publicada no Portal do Frei, do desvio de mais de R$ 43 milhões do Ministério da Saúde, que foram repassados para o município de Imperatriz diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal da cidade em 2019. Clique aqui e veja o vídeo.

“Falei perante o presidente Rodrigo Maia sobre as acusações de corrupção com dinheiro do Ministério da Saúde, em Imperatriz, por entender que são muito graves. A acusação, a meu ver, tem muito sentido, porque após, uma reunião do ministro Mandetta com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ele se decidiu imediatamente por ingressar no mesmo partido político do ministro. O mais grave é que após a filiação o município de Imperatriz recebeu R$ 43 milhões de reais em menos de uma semana, oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Recursos esses de responsabilidade exclusiva do ministro da saúde, Henrique Mandetta”, comentou o deputado maranhense.

Para o deputado Hildo Rocha, a denúncia do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos Soares Barros, reforça a existência de um grande esquema de corrupção com o dinheiro do Ministério da Saúde entregue pelo ministro Mandetta ao prefeito da cidade.

“O presidente da Câmara, vereador José Carlos, acusa categoricamente o prefeito de ter dado sumiço aos R$ 43 milhões de reais enviados pelo governo federal. O vereador José Carlos alerta que não foram feitos investimentos em favor da saúde de Imperatriz com esses recursos. Ele conclui as suas denúncias afirmando que notas fiscais foram usadas para legalizar o saque dos recursos públicos federais destinados a saúde pública de Imperatriz”, destacou Hildo Rocha.

Investigação federal – O deputado Hildo Rocha solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que faça a instalação urgente das comissões permanentes a fim de que essa denúncia possa ser investigada o mais rápido possível.

“Deputado Rodrigo Maia, uma das prerrogativas e também obrigações dos parlamentares é justamente fiscalizar os recursos públicos e nós estamos impedidos, nesse momento, de fazer isso porque as comissões permanentes, como a de Fiscalização e Controle, ainda não foram instaladas. Então, quero pedir a V. Exa. que instale logo essas comissões permanentes. Hoje, já dispomos de meios para fazê-las funcionar, tendo em vista os recursos tecnológicos que a Câmara dos Deputados já adquiriu”, argumentou Hildo Rocha.

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), é uma das signatárias da “Carta Aberta ao Congresso Nacional contra da votação da Medida Provisória 910/2019” durante o período da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no País.

A MP tem prazo de validade até 19 de maio e estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. A medida provisória recebeu 542 emendas, é relatada pelo senador Irajá (PSD-TO) e deveria ser votada em março, quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final.

“A medida provisória não pode ser apreciada durante o quadro de crise sanitária, no qual os ritos legislativos foram tornados mais céleres, independentemente a proposta do relator, para não legitimarmos a grilagem de terra o desmatamento ilegal em detrimento deagricultores familiares e populações tradicionais”, avaliou a parlamentar do Cidadania.

De acordo com diversas entidades – Fundação SOS Mata Atlântica, WWF Brasil e Greenpeace Brasil, por exemplo – e parlamentares contrários a entrada em pauta da MP, a proposta não reúne “o requisito constitucional de urgência na sua edição”, sob o argumento de que “as regras sobre regularização fundiária em vigor foram modificadas em 2017” e que houve “nem sequer tempo para sua aplicação completa”.

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Pelo menos 12 das 27 capitais brasileiras já estão em situação de emergência por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, a incidência média é de 111 pessoas contaminadas para cada 1 milhão de habitantes, mas em 12 capitais, o volume de contaminações está acima dessa média: uma delas é São Luís.

Na lista estão Fortaleza, São Paulo, Manaus, Macapá, Florianópolis, Recife, São Luis, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, Brasília e Boa Vista.

Outras seis capitais, tem a situação de atenção: Curitiba, Natal, Rio Branco, Belo Horizonte, Salvador e Belém.

Nove capitais têm incidência de casos abaixo da média nacional: Cuiabá, João Pessoa, Goiânia, Campo Grande, Aracaju, Palmas, Porto Velho e Maceió.

Segundo o boletim divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde, o Maranhão já registrou 478 casos positivos do Covid, sendo 32 óbitos. Desses, 392 em São Luís com 30 óbitos.

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A partir desta terça-feira (14), o serviço aquaviário de ferry-boat vai passar a operar com novos horários. Serão realizadas diariamente, oito viagens. Quatro no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe e outras quatro no sentido inverso.

As viagens no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe serão nos horários de 5h, 8h, 15h e 18h. Já no sentido Cujupe/ Terminal da Ponta da Espera os novos horários disponibilizados serão 7h30, 10h30, 17h30 e 20h30.

A nova mudança é mais uma medida do Governo do Maranhão para tentar minimizar os efeitos e a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos tomando todas as medidas possíveis para evitar que o vírus se espalhe mais. É importante que a população entenda o momento que estamos passando e que evite ao máximo fazer viagens e só saia de casa se for extremamente necessário. Somente com a colaboração de todos os maranhenses poderemos minimizar os efeitos desse vírus e salvar o maior número de vidas que pudermos”, explicou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 33 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão.

De acordo com o dado, sobe para 478 o número de casos positivos, sendo 32 óbitos. A SES registra, ainda, 68 pessoas recuperadas.

Atualmente, 22 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (392), São José de Ribamar (35), Paço do Lumiar (16), Imperatriz (12), Raposa (3), Caxias (2), Santa Rita (2), Timon (2), Vitória do Mearim (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1) e Zé Doca (1).

A SES confirma mais cinco óbitos. Trata-se de homem de 75 anos, com quadro de doença respiratória e hipertensão; Homem de 41 anos, com doença respiratória e diabetes; mulher, 72 anos de idade, com diabetes, problemas oncológicos e cardíacos e homem, de 78 anos. Os quatro foram assistidos na rede pública e uma mulher de 77 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e Parkinson, foi a óbito no próprio domicílio. 

Foto: Reprodução/SES

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2020) chamada PEC do Orçamento de Guerra deverá sofrer modificações na Casa por sua amplitude e implicações. A proposta já aprovada pela Câmara do Deputados facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, e deve ser votada pelo Senado na quarta-feira (15).

“Na reunião de líderes, tomamos duas decisões importantes, uma delas foi deixar a sessão [remota do Senado] de hoje [13] para a leitura e a discussão do parecer, [elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)]. É um tema polêmico que precisa de tempo [para ser analisada em termos de apresentação de destaques e emendas à PEC]”, avaliou

Segundo a parlamentar, a outra questão debatida no encontro foi em relação à Medida Provisória 930/2020. Segundo ela, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se prontificou a suprimir dispositivo da MP, que trata da imunidade de servidores do Banco Central.

A parlamentar explicou que tanto a MP quanto a PEC 10/2020 se referem ao BC e, ao mesmo tempo, defendeu a responsabilização desses servidores, já que a MP dá ao Banco Central autonomia para lidar com valores que giram em torno de R$ 1 trilhão para lidar com a crise decorrente do coronavírus.

“A supressão desse dispositivo [da MP] é muito importante, inclusive, para darmos continuidade à PEC 10, e o líder do governo se prontificou a tratar disso junto ao governo federal para suprimir o dispositivo”, disse.

Com informações da Agência Senado.

Foto: Agência Senado

Desde que os primeiros casos da Covid-19 foram notificados no Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar vem adotando medidas de enfrentamento à pandemia e habilitando seus equipamentos públicos para os cuidados e recebimentos de pacientes infectados.

O Hospital Municipal de São José de Ribamar foi preparado para prestar os atendimentos necessários. Com sua sala de medicação ampliada e abastecida, a unidade hospitalar tem ainda 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

“A nossa rede municipal de saúde está estruturada para receber pacientes com síndromes gripais e para o tratamento de eventuais pacientes infectados com o Covid-19. Os casos leves e moderados serão tratados e acompanhados dentro do município, aqueles casos graves que apresentem falta de ar e necessidade de tratamento intensivo serão encaminhados para rede estadual de referência, de acordo com a legislação do SUS”, explica o prefeito Eudes Sampaio.

Uma ambulância do SAMU, totalmente equipada, com equipe especializada no atendimento aos casos com suspeita da Covid-19, além de atuar na transferência de pacientes ou na busca residencial para conduzir aos hospitais de referência.

Atendimento primário – Com o trabalho de saúde preventiva reconhecido no Estado inteiro como um dos mais eficientes, as 47 equipe de saúde da família receberam capacitação e treinamento. São nas unidades básicas de saúde que normalmente aparecem as informações dos suspeitos.

Quando há o temor de o paciente de ir nas UBSs, as equipes da Vigilância Epidemiológica, com equipamentos de proteção individual, vão até às casas dos pacientes para coletar material para testagem.

“A rede de atenção primária do município está preparada para o acolhimento dos pacientes com suspeitas de Coronavírus. O município ampliou o número de equipes de saúde da família nos últimos anos e com o treinamento e capacitação de toda atenção básica tenho certeza que daremos resolutividade para as demandas”, avaliou o secretário de Saúde do Município, Tiago Fernandes.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei n. 1726/2020, que estabelece a possibilidade de realização de convênio entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de viabilizar, de modo menos burocrático, a cessão recíproca de servidores públicos federais, de servidores públicos estaduais e de servidores públicos municipais da área da saúde, entre os entes federados, em situações de calamidade pública.

O projeto atende de forma emergencial a uma necessidade pública de saúde em meio ao combate à pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, no país. 

Edilázio enfatizou que depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o Covid-19 como uma pandemia e vários países terem decretado estado de calamidade pública, a exemplo do Brasil, “são necessárias medidas emergenciais de proteção à saúde das pessoas, medidas essas que implicam em descumprimento ou readequação de normas jurídicas e/ou administrativas em vigor, assim como implementação emergencial de outras regras menos burocráticas, visando a cessão mais célere de servidores públicos efetivos da área da saúde, ainda que não devidamente previstas ou regulamentadas”.

“Isso para atender a alta demanda desses profissionais em locais do Brasil onde a pandemia tem feito com que a necessidade de mais trabalhadores da área da saúde esteja maior que em locais onde não há casos ou a quantidade é ínfima”, explicou.

Edilázio afirmou que o projeto estimula e regulamenta a elaboração de convênios entre governos federal, estaduais e municipais e assegura a disponibilização de um número maior de profissionais em áreas onde há maior demanda de pacientes infectados pelo vírus. 

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O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, que, atendendo sugestão feita parlamentar na semana passada, promoverá, através do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), curso online para formação de cuidadores de idosos.

A iniciativa foi anunciada pelo próprio IEMA nas suas redes sociais nesta segunda-feira (13).

De acordo com a postagem, em breve o curso estará disponível na Plataforma Maranhão Profissionalizado.

O pedido de Penha originou-se de sugestão feita por integrantes do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa de São Luís.

“Neste momento de pandemia, os idosos  estão entre os mais vulneráveis e  que precisam de cuidados, portanto, necessário qualificar as pessoas para trabalharem com este público. O Felipe está sendo muito sensível em tocar neste tema” comentou o vereador.

Trabalhar em prol das pessoas da chamadas Melhor Idade tem sido uma prioridade do pedetista ao longo do seu mandato.

Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Penha destinou em 2019, por exemplo, R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforma e manutenção do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, cuja reforma já foi iniciada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

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