A Câmara de São Luís aprovou nesta quinta-feira (16), três projetos de leis do vereador Umbelino Junior (PRTB) em combate ao novo coronavírus. As propostas foram apreciadas pelos parlamentares e aprovadas por unanimidade durante a sessão online, essa é uma das medidas adotadas pelo legislativo para combater a pandemia que mudou a rotina de todos e afetou a economia mundial.

Ciente desta situação, Umbelino apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em São Luís. A proposta tem como objetivo arrecadar recursos que serão usados pela Prefeitura de São Luís em ações de combate ao vírus.

As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do FECC por pessoas físicas ou jurídicas. A cada 15 dias, o Poder Público deverá prestar contas à Câmara Municipal de São Luís e o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 deverá ser extinto após o fim da pandemia.

Atendimento especial aos idosos – Também foi aprovado o projeto de lei de Umbelino Junior que tem como objetivo definir um horário especial para os idosos nas agências bancárias enquanto existir o risco de contaminação do novo coronavírus.

A proposta prevê que seja feito um atendimento especial uma hora antes do público geral ser recebido nas agências bancárias. A medida foi apresentada devido os idosos estarem incluídos no grupo de risco de contaminação da doença. Se aprovado, os bancos que descumprirem a medida serão advertidos e poderão pagar multa de até R$ 5 mil.

Gratuidade no transporte coletivo – Umbelino também é autor do projeto de lei que foi aprovado que garante a gratuidade no transporte coletivo para os profissionais da saúde que atuam na rede pública e privada de São Luís durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A medida tem como intuito reconhecer a importância desses trabalhadores que cumprem longas jornadas de trabalho e por estarem na linha de frente, mantém um contato muito próximo com o vírus e acabam sofrendo um desgaste físico e emocional.

Após serem aprovados, os projetos aguardam a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma informação bastante preocupante para a população do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, importantes hospitais privados do estado não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

O governador não disse quais são os hospitais e nem se essas unidades estão localizadas em São Luís, o que aumentou a preocupação da população.

“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

Em entrevista ontem, Flávio Dino disse que até o fim dessa semana, ainda teríamos leitos disponíveis na rede pública de saúde.

Solicitamos maiores esclarecimentos do governador sobre a postagem nas redes sociais e aguardamos retorno.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários para contratação, por até um salário mínimo e meio, de pessoas na faixa dos 18 aos 29 anos ou acima de 55 anos de idade, que esteja a mais de um ano sem trabalho.

“O Programa de Trabalho Verde e Amarelo é muito bom porque permite que pelo menos parte dos 11 milhões de jovens, que não estudam ou não trabalham, possa ter uma atividade remunerada neste momento de crise, de dificuldade. Esse programa de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro proporciona vantagens para os empregadores e assegura também todos os direitos constitucionais que cabem ao trabalhador”, argumentou HildoRocha.

Primeiro Emprego – Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias foi retirado pelo relator. Quanto ao Programa de Trabalho Verde e Amarelo, terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados trabalhadores com mais de 55 anos, que estejam desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis, inclusive, para o trabalho rural.

Segundo estimativas, seis milhões de brasileiros, com idade superior a 55 anos, que estão desempregados serão beneficiados com a aprovação da MP 905/19.

“Quero louvar e cumprimentar o relator desta medida provisória, que fez um texto muito bom, melhorando o que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a aprovação desta matéria vai criar oportunidades e gerar empregos não apenas para os jovens mas também para homens e mulheres, com mais de 55 anos, que estão há mais de um ano desempregados, estes também serão favorecidos com este programa de geração de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

A MP ainda será apreciada pelo Senado, que tem até a próxima segunda-feira para aprovar a matéria, caso contrário perde a validade.

Foto: Divulgação

O presidente Jari Bolsonaro demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O anúncio foi feito pelo próprio ministro nas redes sociais.

Mandetta e Bolsonaro já não falavam a mesma linguagem desde que o presidente resolveu vir a público e criticar o modelo de distanciamento social apontado pelo Ministério da Saúde e Organização Munical de Saúde como principal estratégia para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, finalizou.

O substituto de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde é o oncologista Nelson Teich que já foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

Nelson Teich em artigos recentes defendeu o isolamento horizontal, monitoramento da pandemia pelo celular e a testagem em massa da população.

Foto: Agência Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Junior garantiu a concessão de mais dois benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís durante a pandemia da Covid-19. Famílias classificadas de extrema pobreza na capital receberão auxílio-renda e aquelas que têm consumo mensal de até 220 kWh/mês de energia elétrica ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública.

Os benefícios foram garantidos por meio de projetos de lei enviados por Edivaldo à Câmara de Vereadores, que aprovou em sessão nesta quinta-feira (16). Mais de 12 mil famílias que têm renda mensal de até R$ 89,00 reais receberão um complemento de renda no valor de R$ 40,00, inicialmente por dois meses, podendo ser estendido enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Estas famílias e as demais cujo consumo mensal de energia elétrica não seja superior a 220 kWh/mês também ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

Por meio destas medidas Edivaldo amplia as ações de sua gestão na área de assistência social voltadas para garantir a segurança alimentar e a proteção da renda das famílias em maior situação de vulnerabilidade, que são as mais afetadas neste período de pandemia, que tem provocado também a paralisação de diversas atividades econômicas.

Foto: A. Baeta

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS-MA), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

Foto: Agência Câmara

Não sabemos nem onde ou nem quando essa pandemia vai passar. A cada dia a situação se agrava no Brasil e no Maranhão e o número de casos e de mortes só aumenta.

Nas últimas semanas, o debate provocado por conta do distanciamento social e, principalmente pelo descumprimento dessa medida que é a mais eficaz segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) ganhou ainda mais repercussão.

Com mais pessoas nas ruas, o aumento de casos e de mortes começa a ficar descontrolado.

Aqui no Maranhão, estamos vendo filas e aglomeração a todo momento. Vimos filas para recebimento de cestas básicas, filas intermináveis em bancos, na Refeita Federal, nas lotéricas, filas para vacinação contra influenza/H1n1, nos centos de testagem, enfim, aglomerações diversas mesmo diante da recomendação para que as pessoas fiquem em casa.

As filas e aglomerações no centro de testagem apenas para profissionais de saúde e segurança, mostraram o tamanho do desespero até por parte de quem está na linha de frente dessa pandemia.

Os supermercados estão quase sempre lotados e mais parecem local de passeio com a família em tempos de distanciamento social.

As medidas de restrições e as orientações estão aí mesmo assim as pessoas aqui não cumprem e colocam em risco também aquela parcela responsável da população que está em casa.

A mim não resta outra saída enquanto não descobrem uma vacina contra o Covid-19. Ou as pessoas entendem que o distanciamento é a melhor medida de prevenção ou estaremos todos condenados a um futuro incerto.

Não quero que achem que estou culpando a mim ou a você. Não, não somos culpados por tudo isso, mas nós podemos mudar as estatísticas de casos e mortes com a simples atitude de respeitar as medidas.

Por tudo isso que estamos vivendo vamos ficar em casa.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes defendeu nesta quarta-feira (15), a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

Pedro Lucas é autor de um projeto que propõe que a medida seja adotada no Brasil a exemplo do que já acontece em outros país no mundo.

O deputado maranhense disse durante a reunião das lideranças que pedirá ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) que paute o seu projeto para ser votado nas próximas sessões.

A importante iniciativa de Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque na imprensa nacional. Ao Antagonista, o parlamentar defendeu a sua proposta.

“Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, afirmou.

Foto: Agência Câmara

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu Recomendação à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 14 de abril, para a adoção de medidas visando a reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) nas agências bancárias e casas lotéricas localizadas no estado.

Uma das medidas sugeridas é a sistematização de uma forma organizada e segura de proceder e efetuar os pagamentos nas agências, com a finalidade de reduzir a possibilidade exponencial de contaminação pela proximidade das pessoas nas filas.

Deve ser elaborada e sistematizada igualmente a prévia higienização dos ambientes de circulação, observando rigorosamente todas as normas sanitárias, e deve ser disponibilizado o apoio de um maior número de colaboradores para auxiliar o consumidor, com o objetivo de diminuir ao máximo o tempo de permanência nas filas do interior. Também foi recomendada a implantação de autoatendimento na parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar.

A Recomendação prevê a inserção, na tela inicial dos terminais eletrônicos, de um passo a passo, esclarecendo ao consumidor como utilizar o terminal, objetivando a agilização do atendimento.

As agências devem providenciar, ainda, a afixação de cartazes nas salas dos terminais eletrônicos com informações claras e objetivas, esclarecendo o consumidor sobre a utilização dos caixas eletrônicos.

No prazo de cinco dias, devem ser encaminhadas ao MPMA informações sobre o acatamento da presente Recomendação, indicando as medidas adotadas.

Foto: Paulo Soares

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (15), mais 65 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão.

De acordo com o boletim da SES, subiu para 695 o número de casos positivos, sendo 37 óbitos, sendo 34 mortes em São Luís, duas mortes em Paço do Lumiar e a primeira morte em Imperatriz.

A SES registra, ainda, 136 casos descartados e 87 pessoas recuperadas.

Atualmente, 24 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (582), São José de Ribamar (47), Paço do Lumiar (22), Imperatriz (17), Raposa (3), Santa Rita (3), Caxias (2), Timon (2), Urbano Santos (2), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1), Zé Doca (1) e Davinópolis (1).

A SES confirma mais três óbitos. Trata-se de mulher, de 40 anos de idade, residente no município de Imperatriz, com quadro de hipertensão arterial, atendida na rede pública de saúde. Os outros dois casos, são homens de 40 e 45 anos de idade, respectivamente, ambos residentes em São Luís, atendidos na rede pública de saúde e sem comorbidades.

Foto: Reprodução/SES