No início do mês o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou indicação ao governador e também ao secretário de Saúde, solicitando a reabertura imediata dos hospitais macrorregionais e de 20 leitos fechados durante o período de 2015 a 2020, para que recebam pacientes infectados pelo H1N1 e Novo Coronavírus, principalmente no interior do estado.

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou por meio de uma LIVE que irá reabrir os hospitais dos municípios de Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá, que foram construídos no governo Roseana Sarney, ou seja, atendendo a mais um pedido do líder da oposição.

O pedido de Adriano levou em consideração a fala do ministro da Saúde, ao afirmar que o sistema de saúde entrará em colapso neste mês. “Precisamos pensar em todos os cenários possíveis, é necessário dispor de locais adequados para receber com condições dignas constitucionais pessoas por ventura não conseguirem leitos nos hospitais da região, principalmente nas cidades do interior do Maranhão, onde a escassez de leitos de hospital já é uma triste realidade. E é de grande valia a reabertura desses hospitais e espero que sejam os primeiros de muitos”, declarou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), prorrogou medida que mantém suspensas as atividades nas dependências da Casa até o dia 30 de abril, data que pode ser alterada, de acordo com a evolução de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A nova medida referenda os termos da Resolução nº 002/2020, que previu novas regras e procedimentos com o objetivo de prevenção à infecção e propagação da doença no âmbito do Parlamento Municipal.

“Estamos seguindo as recomendações do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís e da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de contribuir para o achatamento da curva de infecção do coronavírus na nossa cidade e no nosso estado”, observou o presidente.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão desde os primeiros dias de março, no dia 24 foi totalmente suspenso por um período de 15 dias.

Desde então as sessões estão sendo realizadas de forma remota. Na oportunidade, Osmar destacou que as medidas objetivavam zelar pela saúde de parlamentares, vereadores e do cidadão, além de contribuir para conter a propagação da doença no estado.

Antes das suspensão total dos trabalhos presenciais, as medidas adotadas inicialmente incluíam a diminuição do número de sessões ordinárias, até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário, a não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar, além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Foto: Agência Câmara

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) manifestou preocupação com o anúncio da volta do comércio e possivelmente das atividades nas escolas do Maranhão, a partir de maio como afirmou o governador Flávio Dino em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20). Clique aqui e veja o vídeo.

Firmino gravou um vídeo exibido pela TV Cidade Verde no qual reforça a necessidade de manutenção do distanciamento social nas duas capitais.

“Tentei conversar com o senhor, mandei uma mensagem por whatsapp, mas não consegui, mas compreendo diante dos problemas a dificuldade para retornar mensagem…. Nesse momento nós precisamos ter aqui em Teresina uma coordenação com o que está acontecendo no Maranhão. Nós já tivemos após a abertura do comércio no interior do Maranhão nós já tivemos em cidades vizinhas, após acidentes que não estão relacionados ao coronavírus, mas que foram parar no Hospital Regional de Parnaíba. Nós entendemos que aquilo que acontece no Maranhão tem repercussão no Piauí. Já existem planos de saúde que trabalham no Maranhão que já estão interessados em comprar vagas nos leitos de hospitais em Teresina. Governador, nós vamos ter muita dificuldade em atender ao povo do Maranhão como sempre atendemos, são nossos irmãos, nossos amigos. Governador, fundamental que nós possamos ter medidas seguras por todo o estado do Maranhão. Esse é um apelo que eu faço como prefeito de Teresina que de certa forma é uma cidade do Maranhão e de certa forma eu também sou um prefeito do Maranhão”, afirmou.

O prefeito de Teresina defendeu uma espécie de colaboração entre os dois estados.

“A ideia é de existir uma colaboração entre o Piauí e o Maranhão, entre Teresina e o Maranhão, que nós estamos nos dirigindo ao senhor. Nós estamos extremamente preocupados com o que pode acontecer com a liberação, com o levantamento da quarentena pelo Maranhão afora. Muitos desses pacientes infectados estão correndo para a cidade de Teresina. Aquilo que é feito aí, tem repercussão em Teresina e o nosso estado, todos os municípios permanecem na quarentena e só vamos abrir quando tivermos segurança para a nossa população.”, disse.

Segundo Firmino Filho sete infectados que estão em Teresina teriam vindo de cidades maranhenses como São Luís (1), Timon (3), Lago da Pedra (1) e Balsas (2).

Foto: Reprodução

As máscaras de proteção individual passaram a ser utilizadas de forma generalizada no início deste mês, anteriormente, a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) era que apenas pessoas com sintomas de gripe e do novo coronavírus utilizassem a proteção. Segundo os especialistas, o uso de máscaras é uma das estratégias contra a Covid-19.

Preocupado com a situação, o vereador Umbelino Junior (PRTB), apresentou um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras, após a declaração do Estado de emergência ou calamidade pública em saúde na capital maranhense.

No mês passado, os vereadores destinaram mais de R$ 6 milhões ao município para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o desenvolvimento de ações para o combate ao vírus.

Pela proposta, será obrigatório o uso de máscaras durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de acesso público. A proteção poderá ser utilizada de forma descartável ou caseira e o trabalho de orientação deverá ser feito por equipes da prefeitura de São Luís, assim como a avaliação de penalidades.

Segundo o autor do projeto, a medida é uma forma de amenizar os impactos causados pelo vírus.

“Nossa proposta vem com o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus. Estamos ouvindo diariamente os especialistas alertando a importância de usar essa proteção mesmo que a máscara seja caseira, já é uma grande ferramenta para combater a doença. Infelizmente, muitas pessoas não estão atentas ao perigo, por isso acredito que é preciso que o Poder Público exija que todos façam a sua parte”, declarou Umbelino.

O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu, entrevista coletiva, nesta segunda-feira (20) para anunciar novas ações contra o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

Flávio Dino anunciou que a retomada das atividades comerciais deve acontecer a partir de 5 de maio, mas com medidas sanitárias. As escolas deverão voltar a funcionar no dia 12 de maio, desde que os indicadores sejam favoráveis. Um novo decreto será assinado hoje com as novas medidas.

O governador anunciou a instalação de mais 10 leitos de UTI na rede estadual em São Luís e o pedido para que o Procon notifique os hospitais privados para que mostrem a oferta de leitos.

“Estamos abrindo mais 10 leitos de UTI na Ilha e estamos programando outros 13 para esta semana, de modo que vamos acrescentar 23 leitos na rede estadual na Ilha, mas temos os leitos da Prefeitura de São Luís e do Hospital Universitário. No que se refere à rede privada, o Procon hoje vai notificar os hospitais privados para que eles publiquem a sua situação real, porque a sociedade precisa saber da real oferta na rede privada”, disse.

Além do arrendamento do Hospital HCI, Flávio Dino confirmou o arrendamento do Hospital São José, próximo ao Ceprama, onde vão funcionais mais 50 leitos para combate ao Covid-19.

Flávio Dino falou sobre uma polêmica e resistência para a instalação do hospital de Campanha em Açailândia. 

“Algumas pessoas não querem o hospital de campanha em Açailândia. Elas acham que o hospital vai piorar a saúde na região. Vamos conversar com as lideranças políticas da região, mas se não quiserem o hospital vamos instalar em outra região do estado”, explicou.

O governador fez um apelo aos bancos para que respeitam as medidas que estão em vigor contra a aglomeração. E adiantou que o governo fará uma ampla campanha educativa para evitar que as grandes filas e aglomerações nos bancos.

E anunciou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos no Maranhão.

Foto: Reprodução

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou, nas redes sociais, a participação do presidente Jair Bolsonaro de ato, em Brasília que pedia a volta do AI-5 no país.

Em uma manifestação pedindo a volta do AI-5, Bolsonaro radicalizou de vez o discurso. Em cima de uma caminhonete, falou para sua claque de irracionais. Rompe com o povo que democraticamente o elegeu para se comportar como um amotinado. Temos Constituição, sr. presidente”, disse.

Segundo Eliziane, atacar instituições e defender ditadura é um ato covarde.

“Atacar instituições, o Congresso, a Justiça e defender ditadura, num momento tão grave, é um ato covarde para tentar golpear nossa democracia. Estamos juntos com os 20 governadores, que em carta defendem o país e a manutenção das instituições democráticas”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A Medida provisória 899/19, conhecida como a Medida do Contribuinte Legal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, incorpora emenda do deputado Hildo Rocha que extingue o voto de qualidade no Carf, mecanismo que possibilitava decisões prejudiciais aos contribuintes. Clique aqui e veja o vídeo.

A MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União, foi sancionada sem vetos. A norma possibilita que o governo negocie débitos abrindo margem para um “novo refis”.

Quando a Medida Provisória 899/19 foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados, Hildo Rocha apresentou a emenda aglutinativa de número 1 que foi aprovada por unanimidade. No Senado Federal a proposta também foi aprovada por unanimidade.

A proposição alterou radicalmente a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O presidente Bolsonaro acatou a ideia apresentada pelo parlamentar maranhense que acaba com uma aberração jurídica.

“Essa nova legislação, acaba o chamado, voto de qualidade, dispositivo que permitia ao presidente de cada turma do Carf, que sempre é um representante da Fazenda Nacional, desempatar os julgamentos, ou seja ele podia votar duas vezes. De agora em diante, em caso de empate no julgamento a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte”, explicou Hildo Rocha.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Economia. O colegiado, formado por 50% de auditores da Receita Federal e 50% por membros indicados por entidades de classe representantes dos contribuintes, tem por finalidade julgar recursos de decisões de primeira instância.

De acordo com o parlamentar, a Lei 10.522 busca igualdade de peso dos votos dos membros do Carf e restabelecer o contraditório permitindo assim a ampla defesa dos contribuintes envolvidos em litígios com a receita federal.

“O texto agora está em sintonia com o ensinamento do artigo 112 do Código Tributário Nacional, que explícita a interpretação da legislação tributária deverá ser sempre favorável ao contribuinte. Agora não existe mais aquela aberração do voto de qualidade que era exercido pelo presidente da Turma Julgadora do Carf, quase sempre contra os contribuintes”, destacou o deputado.

Hildo Rocha ressaltou o acolhimento da ideia por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente pelo apoio e pela sanção, na íntegra, do Projeto de Lei de Conversão da MP 899/19 que incorporou a emenda de minha autoria que acrescenta à Lei 10.522 o artigo 19E, dispositivo que assegura que em caso de empate, seja declarado vencedor o contribuinte. Isso vale para todos os julgamentos e processos no âmbito do Carf”, comemorou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (19) mais 115 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão.

De acordo com os dados, sobe para 1320 o número de casos positivos, sendo 54 óbitos. A SES registra, ainda, 68 casos descartados e 132 pessoas recuperadas.

A SES confirma mais seis óbitos. Trata-se de homem, de 75 anos, sem comorbidade residente no município de Anajatuba; Homem de 74 anos, com quadro de hipertensão e diabetes, residente em Imperatriz e homem de 43 anos, com problemas oncológicos, residente em Cururupu. Os outros três óbitos, eram residentes em São Luís: dois homens de 66 anos e 48 anos, respectivamente, ambos com hipertensão e diabetes e mulher de 62 anos, sem comorbidade.

A Secretaria registra, ainda, 126 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, cinquenta e três profissionais já estão recuperados.

Por fim, a SES esclarece que Mirinzal foi excluído da lista de municípios com casos positivos, pois o paciente notificado, apesar de ter residência fixa em Mirinzal, está em São Luís há alguns meses e permanece fazendo o tratamento. Além deste, um caso notificado como Chapadinha, após atualização do cadastro do município de residência, foi atualizado para a capital maranhense, no boletim anterior.

Foto: Reprodução/SES

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que é um dos defensores de Jair Bolsonaro, condenou a postura do presidente ao participar de ato em Brasília e discursar para manifestantes que pediam intervenção militar no país.

Segundo Roberto Rocha, mesmo pressionado, Bolsonaro deve buscar a união dos brasileiros.

“Entendo que o presidente, pressionado, busque o apoio dos grupos fiéis ao seu Governo. Mas deve buscar, acima de tudo, a união entre todos os brasileiros e não alimentar a imagem de que flerta com a agenda de atrasos institucionais, como prega uma minoria”, afirmou.

“A liberdade é o nosso maior patrimônio. O seu fiador é a Democracia. Todas as nossas instituições, inclusive a Presidência da República, o Judiciário e o Legislativo, sabem o valor que ambas tem e não irão se curvar ao regurgitar de uma minoria sem expressão”, finalizou Roberto.

Mais cedo, o governador Flávio Dino (PCdoB) também já havia se manifestado afirmando que “haverá resistência”.

“Desde a redemocratização, as Forças Armadas tem mantido o respeito à Constituição. Não creio que mudarão agora por conta das inconsequências e delírios de Bolsonaro, um ex-tenente de mau comportamento. E se este tentar aventuras, haverá resistência”, disse Dino.

Foto: Agência Senado

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar, nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro que voltou a participar de ato em Brasília e discurssar para manifestantes que pediam intervenção militar no país.

A presença de Bolsonaro provocou a aglomeração de simpatizantes contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. 

O governador Flávio Dino disse que Bolsonaro resolveu “atiçar grupelhos para atacar a Constituição”.

“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, afirmou.

Na tarde desde domingo, governadores juntamente com o presidente da Câmara e do senado divulgaram Carta aberta em defesa da democracia.

“20 governadores divulgam agora Carta Aberta em defesa da Democracia. Manifestamos também solidariedade aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, em face de declarações de Bolsonaro”, disse.

“Desde a redemocratização, as Forças Armadas tem mantido o respeito à Constituição. Não creio que mudarão agora por conta das inconsequências e delírios de Bolsonaro, um ex-tenente de mau comportamento. E se este tentar aventuras, haverá resistência”, finalizou Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Redes Sociais