O prefeito de Teresina, Firmino Filho e o governo do Maranhão trilham um caminho nas redes sociais nada recomendável para quem tem a necessidade de união contra o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhào e Piauí.

Essa tem sido uma “discussão” desnecessária e que vai muito além da composição famosa de João do Vale, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga “De Teresina a São Luís”.

O prefeito de Teresina já havia gravado áudios e feito postagens mostrando a preocupação com a falta de ação do governo do Maranhão. Fez inclusive um vídeo direcionado ao governador Flávio Dino, mas não obteve nenhuma resposta.

Hoje, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula aproveitou o baixo índice de isolamento social em Teresina para responder ao prefeito Firmino Filho.

“Pois é, Prefeito. Teresina com 38% de isolamento social, a culpa não pode ser de Timon. O Rio Parnaíba sempre nos uniu e o combate à doença não pode nesse momento nos separar. Nem dar espaço para conclusões precipitadas”, respondeu.

Firmino Filho havia cobrado a responsabilidade da população de Teresina no Twitter.

“Acabei de receber os dados de isolamento de ontem em Teresina. Pior taxa do período: 38,9%. Espero que as pessoas que estejam desrespeitando a quarentena saibam da sua responsabilidade com as vidas que serão perdidas”, escreveu.

Nào sei onde esse tipo de discussãozinha tola vai acabar, mas não podemos aceitar que gestores do Maranhão e Piauí troquem esse tipo de gentilezas e cobranças. Essa postura não vai mudar nada, pelo contrário vai servir apenas para um dizer para o outro onde morre mais gente pelo coronavirus.

Tenho a certeza de que a população do Maranhão e do Piauí não aprova nada disso.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.

Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.

Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.

Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.

Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.

Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.

A senadora maranhense Eliziane Gama foi destaque em reportagem do Jornal Nacional, na edição desta terça-feira (5) que repercutiu as declarações do presidente Jair Bolsonaro ao participar de uma manifestação antidemocrática que teve ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Não é a primeira vez que a voz de Eliziane Gama reverbera no principal telejornal do país. Clique aqui e veja a reportagem.

A reportagem mostrou que presidente Jair Bolsonaro disse ter as Forças Armadas ao lado dele, e que ele chegou ao limite, sem explicitar o que isso significa.

Durante a manifestação, apoiadores de Jair Bolsonaro agrediram jornalistas que cobriam a manifestação. Fizeram ameaças, xingaram, deram chutes. A polícia teve de socorrer os profissionais de imprensa.

Eliziane defendeu a imprensa brasileira e condenou a disposição de Bolsonaro de uso político das Forças Armadas. A líder do Cidadania no Senado disse que o presidente chegou no limite do tolerável.

“O que nós temos é um presidente que testa diariamente os limites institucionais. Para mim, ele chegou no limite do tolerável. O presidente Bolsonaro incita o ódio entre os seus seguidores e ele acaba criando, com isso, um clima de instabilidade diário. E agora demonstra claramente a disposição de uso político das Forças Armadas. Está claro de que o presidente está descontrolado no comando da nação brasileira”, afirmou.

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (5), mais 498 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, subiu para 5 mil e 28, o número de casos positivos, sendo 291 óbitos e 1 mil 215 pessoas recuperadas.

A SES confirma mais vinte óbitos, sendo uma mulher de 81 anos com hipertensão, problemas metabólicos e cardiológicos residente em São João Batista; dois óbitos em Paço do Lumiar, sendo uma mulher de 86 anos com hipertensão e diabetes e um homem de 87 anos sem comorbidades; dos óbitos em Imperatriz, sendo uma mulher de 64 anos com hipertensão e diabetes e homem de 71 anos com hipertensão; um óbito em Carutapera, homem de 94 anos com hipertensão.

Os outros catorze óbitos foram registrados em São Luís, sendo onze homens e três mulheres, são eles: homem de 72 anos com hipertensão, diabetes, problemas renais e neurológicos, homem de 63 anos com hipertensão; homem de 68 anos com hipertensão, diabetes, problemas cardiológicos e renais crônicos; homem de 42 anos com hipertensão; mulher de 66 anos com hipertensão; mulher de 75 anos com hipertensão; homem de 76 anos com diabetes; homem de 49 anos com hipertensão e obesidade; homem de 56 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 71 anos com hipertensão, diabetes e tabagismo; mulher de 82 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 64 anos com hipertensão; homem de 58 anos e tabagista; homem de 69 anos com hipertensão e problemas digestórios.

A SES registra ainda 548 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 482 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Carutapera teve seis casos excluídos por inconsistência de informações. Por mudança de local de domicílio de paciente, o município de Bacabal teve um caso remanejado para Colinas; Vitória do Mearim teve um caso remanejado para São Luís e Vitorino Freire teve cinco casos remanejados para Urbano Santos. O município de São Francisco do Brejão foi excluído da lista de casos confirmados, uma vez que o paciente atendido reside em Imperatriz.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 10 mil 882 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reproducão

Ao longo da terça-feira (5), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.

Foto: A. Baeta

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (5), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que suspende temporariamente o término do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus. A proposição foi aprovada unanimemente e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A medida visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência para combater a proliferação do COVID-19.

Durante o período no o qual o decreto estiver em vigor, o prazo para fim dos certames não ocorrerá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigoraram as medidas restritivas.

“Queremos preservar concursos e seletivos em andamento. Essa medida gera economia para administração pública e preserva o direito das pessoas que se prepararam para os certames” afirmou Penha, destacando que a medida não impede que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos demais vereadores que participaram da sessão.

“Trata-se de um projeto que resguarda o direito daqueles que, durante anos, se prepararam para ingressar no serviço público. O vereador Penha, mais uma vez, está de parabéns”, disse Umbelino Júnior (PRTB).

Foto: Agência Câmara

A senadora Eliziane Gama (cidadania-MA) defendeu, nesta terça-feira (5), o adiamento do Enem 2020. Segundo ela, manter o calendário é aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais no Brasil e impedir que os mais pobres cheguem às universidades.

Eliziane destacou que os estudantes da rede pública estão sem aulas e a maioria não tem acesso pleno à internet.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de reunião com senadores e disse que vai manter calendário do Enem para o início de novembro.

“A argumentação do ministro da Educação de que o Enem não é um instrumento para redução da desigualdade social não é verdadeiro. O acesso à universidade é que vai fazer que tenhamos a redução da desigualdade e a melhoria do país. Coloquei para ele alguns elementos que são básicos. Nós temos hoje 90% da juventude na educação pública e nós 46 milhões de brasileiros que não tem acesso à internet. Com a pandemia tivemos a interrupção do calendário escolar. Temos algumas escolas que estão promovendo aulas on-line e outras que não estão, sobretudo, aquelas que estão em municípios em que a cobertura digital é quase inexistente. Se temos este mesmo aluno da escola pública que está tendo acesso à internet e outro que não está tendo acesso, você está criando uma disparidade, mesmo entre aqueles que já enfrentam dificuldade, que são os alunos da rede pública”, disse.

Eliziane reforçou o apelo para que o ministro reavalie a possibilidade de mudar o calendário.

“Nós fizemos esse apelo ao ministro. Não tem como fazer o Enem em novembro. Ele informou que está disposto a manter essa data e abriu um precedente de reavaliar no mês de agosto, mas espero realmente que ele mude de ideia. Essa pandemia fez com que todos paralisassem suas atividades e naturalmente os jovens acabam tendo redução de aprendizado por não ter acesso à essas aulas pela internet”, finalizou.

Foto: Divulgação

O Sampaio foi mais uma vez precipitado ao discutir a volta das atividades nos próximos dias. A diretoria adiou do dia 8 de maio para 11 de maio, a nova data para apresentação dos jogadores e comissão técnica para reinício das atividades.

A decisão do Sampaio vai no sentido totalmente contrário das últimas decisões do governo do Maranhão que foi obrigado pela Justiça a adotar “lockdown” em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

Na senana passada, o presidente da FMF, Antonio Américo chegou a participar de reunião comandada pela CBF e expressou a situação da pandemia no Maranhão, descartando totalmente a possibilidade do retorno em maio.

Estranhamente, o Sampaio começa a planejar o retorno às atividades, mesmo com o “lockdown” que começou hoje (5) e vai até o dia 15 de maio.

Entendo a situação dos clubes com o futebol totalmente parado, mas antes da bola rolar é necessário que a pandemia esteja sob controle no Maranhão. Do jeito que as coisas estão é uma irresponsabilidade sem tamanho pensar no retorno do futebol por aqui.

Que o Sampaio espere mais um pouco….

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do estado, ajuizou, hoje (5), Ação Civil Pública contra 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, incluindo creches, escolas e faculdades, objetivando a redução das mensalidades durante o período preventivo de distanciamento social, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Segundo os autores da ação, “ainda que se consiga cumprir o calendário escolar, atingindo a carga horária anual e semestral prevista, o prejuízo econômico e acadêmico trazido pela mudança repentina na forma de ensino deverá ser repartido por todos, não podendo ser integralmente suportado pelos alunos, sem que haja também colaboração da instituição de ensino, em atenção ao princípio da solidariedade e dever de cooperação mútua”.

Argumentam, ainda, que os contratos foram pactuados para aulas presenciais, mas estão sendo entregues aulas à distância, não havendo justificativa para a manutenção dos mesmos valores de mensalidades anteriormente praticados. “Diante de todas as circunstâncias apresentadas e pelos fundamentos jurídicos deduzidos, é que se mostra imperiosa a revisão dos contratos de prestação de serviços educacionais, como forma de garantir o equilíbrio e a conservação dos ajustes, de modo a proteger a parte mais vulnerável, harmonizando os interesses dos participantes da relação de consumo, conforme preconizado como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, prevista pela Lei 8.078/90”, afirmam no documento.

Na ação, foi requerido que a Justiça conceda tutela de urgência de natureza antecipada, determinando a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais referentes à educação Infantil (creches e pré-escola), para que seja determinado o abatimento proporcional de 30% nas mensalidades escolares, não cumulativo, com desconto concedido a título de bolsas de estudo, devendo ser considerado o dia 16 de março (início da vigência do Decreto Estadual nº 35.662/2020, que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Maranhão), até o retorno das aulas presenciais ou a rescisão contratual, à escolha do consumidor, sem qualquer ônus.

Para o ensino fundamental e médio, foi solicitado que seja determinado o abatimento proporcional nas mensalidades escolares de 10%, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; 20% para as instituições de ensino com mais de 200 e até 400 alunos matriculados; e 30% de desconto para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados,

Também foi solicitado que as escolas se abstenham de efetuar cobranças de atividades acessórias ao contrato principal que não sejam compatíveis com as atividades à distância,     devendo igualmente ser considerado como data de referência, o dia 16 de março.

Outros pedidos referem-se à disponibilização pelas instituições de ensino de equipe técnica destinada ao atendimento dos pais e/ou alunos que tiverem dificuldades técnicas de acesso à plataforma digital adotada para o ensino à distância; à disponibilização de correio eletrônico da equipe de professores ou meio equivalente, destinado a responder as dúvidas ou dificuldades pedagógicas dos alunos; e à apresentação das planilhas de custos referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2020.

Em caso de descumprimento das medidas requeridas , foi sugerida a fixação de multa diária de R$ 5 mil por contrato

Outros pedidos – Entre os pedidos finais, está o encaminhamento de valores arrecadados, referentes a multas, para a aquisição de equipamentos pela Secretaria de Estado da Saúde.

A ACP foi assinada pelos promotores de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti (10ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor) e Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação).

Pela Defensoria Pública Estadual assinaram os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís, agora, também está disponível na palma da mão do cidadão ludovicense. Trata-se do primeiro aplicativo móvel da Casa de Leis, instituído pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia ocasionada pela proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Através do aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e IOS (CamaraSLZ), o cidadão tem acesso às notícias e vídeos dos vereadores, assim como também poderá acompanhar ao vivo a transmissão das sessões plenárias e outros eventos, tão logo as atividades sejam normalizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa. Informações sobre os vereadores; Ordem do Dia; Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e Redes Sociais também estão disponíveis.

Tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; criação de um novo site institucional; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Na gestão Osmar Filho, A Câmara Municipal de São Luís obteve importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento da capital está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Foto: Divulgação