O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, nas redes sociais que o lockdown nos quatro municípios da Grande São Luís que hoje entrou no terceiro dia “é um sucesso”.

Flávio Dino disse que houve a redução de 85 por cento no fluxo de pessoas nos ônibus.

“Lockdown é um sucesso. Houve gigantesca redução de movimentação de pessoas em toda a cidade. Basta olhar a Rua Grande, as avenidas por onde centenas de milhares circulam, a redução em 85% no número de passageiros nos ônibus. Fiscalização está ocorrendo, com ponderação e bom senso”, disse.

Em entrevista à TV Mirante, hoje cedo, o governador disse que não haverá “encarceramento em massa de pessoas” por conta do lockdown e que as punições serão aplicadas com ponderação e bom senso.

“Esclareci hoje na TV Mirante que não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil”, afirmou.

Mas Flávio Dino tem postado fotos nas redes sociais, mostrando a cidade totalmente vazia, mas em muitas avenidas, o volume de veículos ainda é enorme.

Nos bairros da periferia, onde há pouca fiscalização a movimentação ainda é enorme.

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, visando garantir que a instituição tenha acesso ao Sistema de Regulação de Leitos que é gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A ACP, dentre outras providências, pede ao Poder Judiciário que a SES publique a quantidade de testes rápidos e molecular que detectam o novo Coronavírus nas unidades de saúde, a localização dessas unidades de saúde e a forma de distribuição.

Tal pedido se deve a inúmeras reclamações de assistidos da Defensoria, que vão desde a falta de testes até a falta de leitos, seja de enfermaria ou UTI. Desta forma, tendo como prioridade a resolução administrativa, foram encaminhados diversos ofícios para a SES, com pedidos de esclarecimentos e recomendações a fim de que a sociedade saiba o atual panorama da prestação de serviços no setor.

O documento assinado pelos defensores Benito Pereira Filho e Cosmo Sobral da Silva, destaca que pedidos foram feitos anteriormente diretamente à Secretaria, de maneira extrajudicial, sobre o quantitativo de testes disponíveis. Também, pediu a otimização do atendimento de testagem destinado a profissionais da linha de frete ao enfrentamento da pandemia. No entanto, não teve sua solicitação atendida.

Neste contexto, e pretendendo resolver o impasse de forma administrativa, a Defensoria solicitou a designação de audiência de Conciliação entre as partes, por meio de Teleconferência. Também espera providências acerca da assistência pública, especialmente de urgência e emergência, no âmbito do SUS do Estado do Maranhão direcionado ao atendimento dos pacientes em geral e os com suspeita e também dos já confirmados de possuírem o Novo Coronavírus (Covid-19).

A Comissão do Direito à saúde do Condege também apoia à medida e a considera estratégica, sendo que alguns estados deverão aderir ao sistema de publicização das informações e transparência. 

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As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.

Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.

A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.

As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.

Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (5) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quarta-feira (6) mais 361 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, subiu para 5 mil 389, o número de casos positivos, sendo 305 óbitos e 1 mil 439 pessoas recuperadas.

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid é de 95,65 por cento (7 leitos livres). A taxa de leitos clínicos é de 93,45 (22 leitos livres). No interior, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 48,15 por cento (42 leitos disponíveis) e a taxa de leitos clínicos de 32,14 por cento (114 leitos livres).

A SES confirma mais quatorze óbitos, sendo uma mulher de 63 anos com hipertensão e diabetes de São José de Ribamar; homem de 67 anos sem comorbidades de Icatu; mulher de 78 anos com diabetes, cardiológico e obesidade de Mata Roma e outros onze óbitos foram em São Luís : homem de 63 anos e diabético; homem de 61 anos com hipertensão , diabetes, respiratório, digestório e doença renal crônica; homem de 80 anos com hipertensão e diabetes;  homem de 85 anos com hipertensão e oncológica; homem de 65 anos com hipertensão e diabetes; homem de 76 anos sem comorbidades; homem de 69 anos com hipertensão e cardiológico; homem de 76 anos com hipertensão e diabetes; homem de 86 anos com doença respiratória e crônica; homem de 56 anos com diabetes; homem de 73 anos com diabetes e AVC.

A SES registra ainda 606 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 531 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Anajatuba diminuiu um caso que estava duplicado e Colinas teve um caso remanejado para São Luís, local de residência do paciente. 

Até o momento, o Maranhão contabiliza 11584 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de leis de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) criados para tratar temas voltados ao novo coronavírus. A primeira proposta prevê o uso obrigatório de máscaras, após a declaração do Estado de emergência ou calamidade pública em saúde na capital maranhense.

Segundo o projeto de lei n° 61/20, será obrigatório o uso de máscaras durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de acesso público. A proteção poderá ser utilizada de forma descartável ou caseira e o trabalho de orientação deverá ser feito por equipes da prefeitura de São Luís, assim como a avaliação de penalidades.

De acordo com o autor da proposta, a medida é uma forma de amenizar os impactos causados pelo vírus. Após apreciação, o projeto foi aprovado pelos parlamentares.

Também foi aprovado, o projeto de lei n° 065/20 que prevê a criação do Portal da Transparência que vai permitir a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projeto, os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente. Na plataforma, deverão ser informados o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes aos gastos com ações de saúde para o combate ao Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União.

No Portal da Transparência do Covid-19, deverá ser divulgada a listagem das ações realizadas, número de leitos hospitalares ocupados e disponíveis para atender pacientes diagnosticados com a doença, número de testes realizados, índice total de pessoas infectadas, óbitos registrados, quantidade total de profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus e quantos testaram positivo ao vírus.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade e agora aguardam a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Foto: Divulgação

Para evitar longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal, onde pessoas tentam sacar benefícios assistenciais no período da pandemia da Covid-19, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou sugestão ao ministro da Economia, Paulo Guedes que permita que outros bancos também efetuem o pagamento do auxílio benefício.

“Fizemos a indicação 523/2020, que sugere ao Governo Federal, a realização dos pagamentos de benefícios emergenciais, durante o período de pandemia, em qualquer instituição bancária. A aglomeração em agências da Caixa Econômica é um grande risco de proliferação do coronavírus”, destacou.

Segundo o líder do PTB, a medida é importante para acabar com a aglomeração que ocorrem todos os dias em todo o país.

“Essa medida além de facilitar o pagamento às pessoas que estão ficando horas nas filas, vai atuar diretamente no combate à proliferação do vírus, já que a aglomeração nos bancos é um problema visto em todo o país, e que precisa ser solucionado o mais breve possível”, afirmou.

Caso Sérgio Moro – Pedro Lucas Fernandes se manifestou contrário com a criação no Congresso Nacional, neste momento, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro de tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

Segundo Pedro Lucas, o foco no Congresso Nacional deve continuar no combate ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

“O Congresso tem que ter o foco maior contra o novo coronavírus. Isso já está em nível de Judiciário. Eu prefiro deixar lá no Judiciário. O Judiciário que tem que botar para funcionar o processo, para avançar ou não, se não tiver fundamento”, disse.

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) venceu, nesta semana, a primeira batalha no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra o PRTB, que quer a cassação do parlamentar por suposta infidelidade partidária.

Na ação, o PRTB pediu, em caráter liminar, o imediato afastamento do deputado Felipe dos Pneus, enquanto a ação fosse apreciada pelo pleno do TRE-MA.

No entanto, o relator do processo, o juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, indeferiu o pedido. “Portanto, não restando evidenciado, de plano, que a mudança de partido se deu sem justa causa, indefiro a antecipação de tutela”.

O juiz eleitoral assegurou que, num prazo de 30 dias, quer ouvir o deputado Felipe dos Pneus e o presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho.

Além disso, o juiz quer a confirmação junto ao TRE-MA de declarações que não houve doações do PRTB ao parlamentar para as eleições de 2018 e detalhes sobre as saídas do PRTB do deputado estadual Leonardo Sá e dos vereadores por São Luís, Genival Alves; Silvino Abreu; Ricardo Diniz, Gutemberg Araújo e Marcial Lima, sem que o partido requeresse judicialmente seus mandatos. Ou seja, o magistrado quer saber se o PRTB agiu com dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, mas Felipe dos Pneus já venceu a primeira batalha e, como está amparado no fato de que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, fatalmente vencerá a “guerra”.

Blog do Jorge Aragão

A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.

As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.

A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.

Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), enviou à Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar (PLC) que isenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), por três meses, pessoas que sejam enquadradas na Classe Residencial e que o consumo de energia elétrica seja igual ou inferior a 220 kWh por mês.A medida é mais uma ação que visa minorar o sofrimento da população ribamarense, que enfrenta os efeitos de umas das maiores crises sanitárias de todos os tempos. A CIP, instituída pela Lei n.º 523, de 31 de dezembro de 2003, é um tributo municipal de natureza vinculada, e como o próprio nome diz, destina-se a financiar os investimentos e serviços de iluminação pública em todo o município.

Nesse contexto de pandemia, quando muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas, impõe-se a adoção de medidas que reduzam os custos das famílias, em razão do crescente número de desempregados e da redução na renda de muitos trabalhadores.

Por essa razão, Eudes Sampaio entende a medida como imperativa e urgente, garantindo a redução da conta de energia elétrica, despesa presente no orçamento de todos os ribamarenses.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essas são medidas importantes e que vão gerar impactos positivos e econômicos para os ribamarenses. “Esse é um momento muito delicado pelo qual estamos passando. Essa crise pandêmica, também está nos prejudicando do ponto de vista econômico. Mas o poder público existe para isso, para, em momentos de dificuldades, adotar medidas que beneficiem o povo. A isenção na taxa de iluminação pública é uma medida importante que vai trazer impactos positivos e econômicos para a vida dos ribamarenses”, disse o gestor.

O prefeito completou dizendo ainda que “nós continuaremos a pensar em medidas no sentido de minimizar os impactos dessa crise. E juntos iremos superá-la”.

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Durante Sessão Virtual da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), o deputado federal Hildo Rocha comentou sobre a assombrosa quantidade de infectados e de mortes provocadas pelo Covid-19, no Maranhão. De acordo com o parlamentar, o Governador Flávio Dino não conseguiu fazer o planejamento adequado para combater a pandemia. Clique aqui e veja o vídeo.

“Não houve planejamento para enfrentar a pandemia. Digo isso porque estamos vendo que os números do Maranhão são muito diferentes de outros Estados da Federação Brasileira. As mortes e doenças, por causa do covid-19, no Estado do Maranhão, estão acima da média nacional. As pessoas estão sendo abandonadas à própria sorte nas unidades de saúde, isso é inaceitável. Recebo histórias de algum tipo de descaso todos os dias, fico impressionado e preocupado com tudo isso e não posso me calar diante de toda essa matança”, destacou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha a capacitação dos profissionais da saúde que seria competência do governo do estado não foi feita. O parlamentar lembrou que o governo tem um verdadeiro exército da saúde que está sempre à disposição das autoridades para ajudar a combater doenças, mas o governador não quis sequer preparar esses profissionais, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

“Todo o sofrimento que nós estamos vivendo no Maranhão é por falta de planejamento do governo do estado. A falta de planejamento é visível. O Governador Flávio Dino não fez planejamento para enfrentar essa pandemia. Ele não promoveu sequer uma capacitação para quem está no dia a dia da população tratando de saúde pública, em todos os bairros, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Esse é um verdadeiro exército que bem preparado, bem equipado e motivado pode ajudar no enfrentamento dessa ou de qualquer outra pandemia. Os profissionais da enfermagem também são tratados com desprezo pelo governador Flávio Dino, com salários irrisórios e sem condições de trabalho. Faltam até mesmo EPI’s”, argumentou o parlamentar.