O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nas redes sociais, que editará um novo decreto com novas medidas a partir da próxima quarta-feira (20) no combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A expectativa é de que Flávio Dino determine a ampliação do funcionamento de outras atividades comerciais, além daquelas já consideradas como essenciais, o que deve ocorrer juntamente com o anúncio de medidas sanitárias e fiscalização rigorosa. As aulas nas escolas públicas e particulares deverão permanecer suspensas pelo menos até o fim do mês.

Segundo o governador, com o término do lockdown no próximo domingo (17), a partir de segunda-feira (18) volta a vigorar o decreto anterior com rol mais amplo de atividades essenciais em todo o Maranhão.

Pelo que escreveu no Twitter, a exemplo do que ocorreu com o lockdown que foi uma determinação da Justiça, o governador Flávio Dino não deverá decretar a prorrogação da medida.

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A Bancada Maranhense no Congresso Nacional demonstra foco total e união na luta contra a Covid-19.. Todos os dias, deputados e senadores destinam mais recursos para enfrentamento da pandemia.

Agora foi o deputado federal Gastão Vieira (Pros) quem destinou, por meio de emenda, mais de R$ 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão.

“Nesse momento não podemos politizar a pandemia. Precisamos nos unir em prol de todos. Estou destinando emenda de mais de 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão”, disse.

Ao todo, o Maranhão terá R$ 130 milhões de emendas de bancada para a Covid, sendo R$ 43 milhões para o governo do Estado, R$ 4 milhões para o Hospital Aldenora Belo e restante distribuídos para os municípios.

O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou o esforço dos parlamentares maranhenses e o recebimento esta semana de R$ 43 milhões.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, afirmou.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou, nas redes sociais, o trabalho de disciplinamento e fiscalização nas feiras e mercados pela Semapa.

Ao todo, 150 bombeiros estão em ação para organizar os espaços e evitar aglomerações por conta do avanço do novo coronavírus em São Luís

“Reforçamos o trabalho de disciplinamento e fiscalização das feiras e mercados que a equipe da Semapa vem realizando com a contratação temporária de 150 bombeiros civis. Iniciaram as atividades hoje, na Feira Livre da Praia Grande”, destacou.

Segundo Edivaldo, o rigor na higiene e no distanciamento social vai representar menos pessoas contaminadas.

“O nosso objetivo de manter o controle e a organização desses espaços é um só: cuidar das pessoas, consumidores e feirantes. Quanto mais rigor na higiene e no distanciamento social, menos pessoas contaminadas”, disse.

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A taxa de ocupação de leitos de UTI e de leitos clínicos para a Covid-19, voltou a subir nas últimas 24 horas em São Luís e pela primeira vez esta semana a apresentar uma queda em relação ao interior. É o que aponta o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhäo divulgado nesta quinta-feira (14).

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid que era de 87,56 por cento na quarta-feira (13), ontem já chegou a 96,02 por cento. Dos 201 leitos disponíveis estão ocupados 193, restando apenas 8 leitos.

A taxa de leitos clínicos que era de de 85,50 por cento, também aumentou e é de 93,79 por cento. Estão ocupados 498 dos 531 leitos, estando livres ainda 33 leitos.

No interior, a taxa de ocupação que vinha em crescente, pela primeira vez caiu nesta semana. Os leitos de UTI que tinham ocupação de 83,15 por cento , apresenta percentual de 81,90 por cento. Dos 105 leitos, 86 estão ocupados, existindo 19 livres.

A taxa de leitos clínicos caiu de 52,82 por cento para 50,00 por cento. Metade dos 268 leitos estão ocupados e restam 134 no momento.

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O deputado federal Eduardo Braide apresentou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.

“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. Essas pessoas se, por infelicidade, vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), deixarão suas famílias totalmente desamparadas. Por isso, é preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.

Segundo o PL 2598/2020, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com o PL 2598/2020, para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: cônjuge ou companheiro (a); filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual; pais; irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União.

“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, as famílias mais vulneráveis vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quinta-feira (14), mais 938 são casos positivos a Covid-19, sendo 368 na Grande Ilha e 570 nas demais regiões.

De acordo com os dados, sobe para 10 mil 739, o número de casos positivos, sendo 496 óbitos e 2 mil 591 pessoas recuperadas. Atualmente, 176 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no estado.

Mais vinte e seis óbitos foram registrados em nove municípios maranhenses, sendo: Raposa (1), Buritirana (1), Morros (1), Brejo (2), Pedreiras (1), Timon (1), Paço do Lumiar (1), Lago da Pedra (1) e São Luís (17).

A SES registra ainda 740 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 666 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de Covid-19, a razão por sexo aponta 5 mil 275 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 5 miil 264 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid aumentou bastante e chegou a 96,96 por cento. A taxa de leitos clínicos é de 93,79 por cento. No interior, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 81,90 por cento e a taxa de leitos clínicos de 50,00 por cento.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 20.787 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vai apresentar uma questão de ordem nesta quinta-feira (14) para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao governo a medida provisória (MP 966/2020) que restringe a hipótese de punição a agentes públicos em atos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19.

“Vamos pedir a devolução dessa MP que protege autoridades e agentes públicos de erros cometidos no combate à pandemia. Se o objetivo é incentivar o uso da cloroquina, de muitos efeitos colaterais, esse é um erro grosseiro, que nem mesmo a MP dá guarida”, diz a senadora.

Segundo ela, a MP 966 promove um verdadeiro excludente de ilicitude para agentes públicos que cometerem erros durante a pandemia.

“É um salvo conduto para ministros, agentes públicos ficarem livres de serem responsabilizados por atos que podem trazer danos a vida dos brasileiros. É um texto estranho que levanta dúvidas, por isso, acredito que não deveria ser discutido na forma de uma medida provisória, mas sim de um projeto lei”, disse.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa que assegura o desconto nas escolas, faculdades e cursinhos privadas no Maranhão.

Os percentuais de desconto vão de 10 a 30 por cento.

“Sancionei hoje a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Durante a audiência remota realizada na manhã desta quinta-feira (14), com o secretário Municipal de Saúde, Lula Filho, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou à Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a solicitação de providências no sentido de determinar em regime de urgência, a realização de vacinação contra H1N1 para a os permissionários e feirantes tanto da zona urbana de São Luís, quanto da zona rural que estão prestando relevantes serviços à população durante a pandemia do novo Coronavírus.

O vereador Ivaldo Rodrigues ressalta a grande importância da vacinação desses profissionais, que precisam estar nas ruas exercendo atividades essenciais, colocando em risco suas próprias vidas e de seus familiares, tendo em vista o surto do H1N1, sendo justo aplicação da vacina como medida preventiva e de proteção para esses profissionais que merecem nossa atenção, reconhecimento e respeito.

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Sete fiscalizações foram feitas nos últimos dias pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da saúde que criticam a falta de equipamentos de proteção individual nas unidades hospitalares da capital maranhense.

Em pelo menos dois hospitais, foram registrados pelo próprio parlamentar a baixa resistência dos materiais utilizados pelos técnicos e enfermeiros. A reclamação motivou Umbelino a vistoriar o almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na BR 135. No local, funcionários tentaram impedir a entrada do parlamentar que foi obrigado a acionar a Polícia Militar para desempenhar o trabalho como fiscalizador do Poder Público.

Denúcias – Durante a vistoria, Umbelino verificou que no estoque haviam cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. O que chama atenção é que após o município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até o momento não chegou no local.

Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.

Sede inadequada – Umbelino também analisou os contratos firmados pelo município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.

No mesmo contrato, a descrição indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não há nenhuma instituição ou placa indicando a existência de alguma empresa.

Diante dessas informações, o vereador afirma que irá acionar os demais órgãos fiscalizadores para investigar as denúncias e formular um pedido de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e a saída de Lula Fylho da Secretaria Municipal de Saúde.

“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís em um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e a saída do Secretário. Estamos num momento crítico, delicado onde vidas estão se perdendo e o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Junior.

Outro lado – O secretário de Saúde, Lula Fylho e a Prefeitura de São Luís informaram que ainda não vão se manifestar sobre o assunto.

Sormane Santana, da empresa Precision Soluções em Diagnósticos informou ao Blog do Zeca Soares que a  empresa existe e possui toda documentação e certificações para atuar no segmento. “Atuamos como distribuidor no segmento, representando e distribuindo marcas de renome. Frisamos que somos a favor do papel que fazem, pois passam informações para população e agem de forma imparcial tanto que está dando essa oportunidade”.

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