Como a pandemia tem gerado desequilíbrio nas relações de consumo e inúmeros conflitos relacionados ao cumprimento de contratos, com perspectiva de que isso vai aumentar, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Pará Figueiredo (PSL) protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma indicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sugerindo a criação de projeto para resolução imediata de conflitos gerados pelo não cumprimento de contratos nesse período.

Em diálogo, os parlamentares pontuaram a necessidade de resolutividade. “Queremos facilitar a retomada ao novo normal e resolver com mais facilidade os problemas ocasionados durante esse período, por isso é indiscutível a importância do Poder Judiciário no resguardo à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade do mercado e à força vinculante dos contratos e, neste momento atípico de crise que vivenciamos, a relevância se torna ainda maior”, explicou Pará Figueiredo.

De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual. “Assim, visamos a solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia por meio de mediação, garantindo que as partes e seus advogados possam conciliar, por exemplo, em casos de alugueis, empréstimos, cobrança de telefonia e outros. Dessa forma, vamos garantir o acesso à justiça e a plena garantia de direitos”, destacou Duarte.

A medida também teve como base o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre conciliação e mediação pré-processuais de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 (Provimento CG 11/2020), por meio do qual o interessado pode enviar e-mail para o tribunal indicando qual o conflito e a qualificação das partes. A partir disso, o juiz designado deve agendar audiência de conciliação a ser realizada online, por sistema eletrônico do tribunal. Se a conciliação for infrutífera, será designada uma audiência de mediação.

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O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (20), a abertura gradual das atividades econômicas por setores no Maranhão, dentro de protocolos sanitários e de segurança que serão definidos pela Casa Civil.

Segundo Flávio Dino, a previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda pelos próximos 45 dias. Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, na qual trabalham apenas o proprietário e pessoas da família.

Até o próximo domingo (24), seguem as mesmas medidas do decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse Flávio Dino.

A Rádio Mirante AM lança, nesta quinta-feira (21), o seu primeiro podcast e escolheu para homenagear o jornalista Roberto Fernandes com o podcast “Mensagem do Dia”.

O podcast vai mostrar em cada um dos seus episódios as mensagens que Roberto Fernandes apresentou durante 20 anos enquanto comandou o programa Ponto Final nas manhãs da Mirante AM.

A data foi escolhida para lembrar um mês da morte de um dos maiores nomes de todos os tempos do rádio e da televisão no Maranhão.

“Essa foi a maneira que nós encontramos para homenagear e reconhecer o trabalho sério, responsável e comprometido com as causas populares que o nosso Roberto Fernandes nos acostumou a ouvir todas as manhãs. São recados de paz, lições para a vida e leituras do cotidiano. São mais de 400 mensagens que além do podcast em nosso site miranteam.com ficarão disponíveis no Spotify, Deezer e SoundCloud para que os nossos ouvintes e internautas possam ouvir quando quiser”, garante o coordenador da Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Todo o trabalho de edição e atualização das plataformas está a cargo de Rodrigo Bomfim, pesquisa de Marcelo Rodrigues e direção de Zeca Soares.

Roberto Fernandes era apresentador do programa Ponto Final e comentarista esportivo da Rádio Mirante AM, e também apresentador de política do Bom Dia Mirante, na TV Mirante. Ele morreu no dia 21 de abril, após complicações da Covid-19.

A missa de um mês em memória de Roberto Fernandes será celebrada nesta quinta-feira (21), às 18h, na Igreja São Paulo Apóstolo com transmissão pelo Youtube.

Foto: Arte/Marketing Mirante

Foi sancionada pela Prefeitura de São Luís, a lei n° 6.777 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que prevê a criação do Portal da Transparência, sistema que vai permitir a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente.

A lei orienta que seja informado o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes aos gastos com ações de saúde para o combate ao Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União.

Também deverá ser divulgada a listagem das ações realizadas, número de leitos hospitalares ocupados e disponíveis para atender pacientes diagnosticados com a doença, número de testes realizados, índice total de pessoas infectadas, óbitos registrados, quantidade total de profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus e quantos testaram positivo ao vírus.

Nas últimas semanas, Umbelino realizou diversas fiscalizações nas unidades de saúde, após receber denúncias dos profissionais da área. “Precisamos saber o que está sendo feito com a verba pública, onde está sendo aplicado e como cada investimento está sendo utilizado para combater o novo coronavírus. Nossa população precisa saber o que o Poder Público está de fato fazendo”, afirmou o vereador.

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A Câmara dos Deputados vota hoje à tarde (20), a proposta de adiamento do Enem por tempo indeterminado por conta da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada ontem pelo Senado por 75 votos a 1, este do senador Flávio Bolsonaro.

Dos 18 deputados federais maranhenses, o Blog do Zeca Soares conseguiu ouvir a opinião de 13. Desses 12 são à favor do adiamento. Apenas o deputado Edilázio Júnior ainda não definiu o seu posicionamento.

Vejam algumas opiniões:

Eduardo Braide – “Sou favorável ao adiamento. Evitaremos uma enorme desigualdade na prova, pois sabemos da realidade do nosso Estado em que milhares de estudantes não tem acesso à internet ou a computadores”.

Juscelino Filho – “A favor claro, esperamos a sensibilidade do presidente, que parta do executivo o adiamento nos próximos dias, semana passada na visita ao presidente Bolsonaro o presidente Rodrigo Maia tratou sobre o assunto e o mesmo ficou de avaliar. A tendência na câmara hoje é a mesma que se concretizou no senado hoje, de aprovar o adiamento”.

André Fufuca – “Sou favorável ao adiamento. Com isso os estudantes brasileiros, em especial os mais pobres, teriam mais tempo para se preparar”.

Gastão Vieira – “Não adianta adiar o Enem, temos dificuldades estruturais no ensino médio. Devemos adiar o tempo necessário para que os alunos possam competir de forma justa. Temos que trazer o sistema de cotas para os alunos de escolas públicas, essa é minha posição”.

Gil Cutrim – “Eu sou a favor do adiamento do ENEM deste ano para garantir a igualdade perante todos os candidatos. Muitos jovens de baixa renda não têm acesso à internet, ou então, o acesso deles é muito restrito, fazendo com que fiquem prejudicados nos estudos, não podendo concorrer de igual para igual com os outros. Este é um exame que requer preparo e, por isto, é preciso que nós sejamos justos com as pessoas mais carentes”.

Zé Carlos – “A aprovação do adiamento do Enem no Senado foi um passo para a vitória dos estudantes de baixa renda. No que depender de mim, também será adiado na Câmara. O Enem é uma forma de democratizar o acesso às universidades, mas se ele ocorrer no período de calamidade, os estudantes de escolas públicas serão os mais prejudicados, principalmente aqueles não possuem acesso à internet. Sendo assim, seria um processo seletivo excludente e desigual com as minorias”.

Márcio Jerry – “Sou a favor do adiamento . Com a pandemia é imprevisível o que pode ocorrer, portanto o mais correto é deixar o Enem mais para frente”.

Bira do Pindaré – “É inviável diante de uma curva crescente da pandemia que ontem ultrapassou os 18 mil mortos no Brasil e em menos de 24h ultrapassou mil mortos no nosso país. É inviável você manter esse calendário tendo em vista que as escolas não estão funcionando e a gente não tem ainda uma previsão sobre o retorno das aulas”.

Aluísio Mendes – “Sou favorável ao adiamento. Vejo como uma medida certa visto que muitos estudantes não estão podendo, por falta de acesso a computadores e internet, das continuidade aos estudos. A manutenção do calendário do ENEM causaria uma grande desigualdade na disputa pelas vagas oferecidas”.

João Marcelo – “Para os estudantes que vão prestar o ENEM tem haver sim justiça social. O certame é um facilitador para que os jovens e adultos, que não dispõem de muitos recursos, ingressem no ensino superior, nas Universidades públicas. Estes não dispõem de plataformas digitais para se preparem adequadamente, on line, em casa e nem de fazerem provas de forma virtual. Sou a favor do adiamento do ENEM sim, para que estes estudantes tenham condições de concorrer com os demais que tem melhores condições financeiras, que dispõem de ferramentas como notebook com acesso à internet”.

Qual o posicionamento dos deputados federais maranhenses?

Aluísio Mendes – A favor
André Fufuca – A favor
Bira do Pindaré – A favor
Cléber Verde – Não respondeu
Edilázio Júnior – Ainda vai analisar
Eduardo Braide – A favor
Gastão Vieira – A favor
Gil Cutrim – A favor
Hildo Rocha – Não respondeu
João Marcelo – A favor
Josimar de Maranhãozinho – Não respondeu
Júnior Lourenço – Não respondeu
Júnior Marreca Filho – A favor
Juscelino Filho – A favor
Márcio Jerry – A favor
Pastor Gildenemyr – Não respondeu
Pedro Lucas Fernandes – A favor
Zé Carlos – A favor

A atriz Regina Duarte não é mais secretária especial de Cultura. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), np Twitter.

Segundo o presidente, Regina Duarte assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo que é responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, disse Bolsonaro.

Foi a maneira encontrada para que Regina Duarte pudesse se manter empregada depois que deixou a TV Globo para assumir a Secretaria Especial de Cultura.

O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) comentou a saída de Regina Duarte. “Mais uma que saiu sem ter entrado. O pior papel da vida da atriz Regina Duarte. Na vida real, desempenho de pateta, idiota, de cúmplice dessa nojeira que é o esquema Bolsonaro”.

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A falta de planejamento e organização no enfrentamento da Covid-19 por parte do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi apontada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) como as causas principais do aumento do número de casos de morte da doença e a falência de várias empresas no estado. Clique aqui e veja o vídeo.

“O Maranhão amanheceu, dia 18 de maio com 549 pessoas mortas por causa do novo Coronavirus”, lamentou o deputado. Ele lembrou que o primeiro caso  de morte da Covid-19, no estado, aconteceu no dia 29 de março, na UPA da Cidade Operaria, em São Luís. “São 49 dias da primeira morte e a situação só piorou no Maranhão”, ressaltou.

“O que fez o governador Flavio Dino para enfrentar a Covid-19?”, questionou o deputado. “Editou mais de 20 decretos governamentais, todos,apenas, tirando direitos dos cidadãos” respondeu.

Hildo Rocha citou como exemplo de retirada de direitos dos maranhenses e atraso para o estado, o decreto 35.677,do dia 21 de março, que determinou o fechamento de todas as atividades econômicas no Maranhão. “Naquela data existiam apenas 2 casos confirmados e nenhum óbito por causa do novo coronavírus, no Maranhão. 58 dias após a paralização das atividades econômicas no Maranhão nós temos 549 óbitos e 12.490 novos casos confirmados. Só nos resta lamentar e mostrar para a população as maldades do governador do estado, não sei se de forma consciente ou inconscientemente”, pontou Hildo Rocha.

O deputado maranhense afirmou que não tem como combater essa pandemia sem ações coordenadas entre o governo do estado e as prefeituras. Ele lembrou que a maior parte das unidades básicas de saúde são da rede municipal. Que o governador Flávio Dino nunca se reuniu com os prefeitos do estado para realizar ações em conjunto para enfrentar a Covid-19. Rocha afirmou ainda que o governador Flávio Dino não tem apoiado os municípios nesse momento de dificuldades, nem mesmo repassado os remédios necessários para o tratamento da Covid-19, o novo coronavírus.

“O governador do Maranhão não combateu a doença, ele criou novas doenças”, disse o parlamentar. “Quantas vezes o Flavio Dino se reuniu com os prefeitos para tratar do combate ao Covid-19 no estado? Nenhuma vez. 95% das unidades de saúde são municipais. Como fazer o combate a doença na sua primeira etapa, no início dela, sem que os responsáveis pela porta de entrada do Sistema de Saúde de 95% dos casos participe. O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite: estados, municípios e União”, observou.

Segundo ainda, o deputado, o governador do Maranhão não se preocupou em organizar um sistema de saúde no estado conforme preceitua a legislação do SUS.“Quantas UTI’s o Flavio Dino instalou no Maranhão, de forma descentralizada, nesses últimos meses no intuito de salvar vidas? Nenhuma. Agora, mesmo depois dessas mortes todas no interior ele faz de conta que não tem conhecimento do que está acontecendo. Foi preciso a Companhia Vale do Rio Doce se compadecer dos maranhenses e instalar um hospital de campanha no interior do Maranhão, em Açailândia, com UTI. Ajuda, mas não resolve.E a baixada maranhense? E o sul do estado? A região do baixo Parnaiba? A região dos lençóis? E a região dos cocais?, como ficam? o povo vai continuar morrendo por falta de ação do governador“, desabafou o deputado Hildo Rocha.    

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), por esmagadora maioria de 75 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por tempo indeterminado por conta da pandemia do novo coronavírus. O único voto favorável foi o do senador Flávio Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados ainda terá que confirmar a decisão tomada pelo Senado.

Uma nova data para as provas só deve começar a ser discutida após a volta às aulas nas escolas públicas e privadas

Na tarde de hoje, o ministro da Educação,  Abraham Weintraub chegou a anunciar no Twitter uma consulta para saber se os estudantes são ou não a favor do adiamento.

O Enem está programado para dois finais de semana de novembro, na versão tradicional nos dias 1 e 8, e nos dias 22 e 29, na versão digital.

O assunto tem que passar também pela Câmara dos Deputados.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), destacou a decisào do Senado.

A bancada do Cidadania no Senado ajudou a aprovar o projeto que adia as provas do Enem. A proposta é justa e garante a isonomia entre os alunos da rede pública e privada de ensino. O Enem é sim um instrumento importante para diminuir a desigualdade social no país”, afirmou.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (19) mais 916 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 15 mil 114, o número de casos positivos, sendo 634 óbitos e 3 mil e 35 pessoas recuperadas. Atualmente, 201 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no estado.

Mais trinta óbitos foram registrados em oito municípios maranhenses, sendo: Lago da Pedra (1), Pirapemas (1), Imperatriz (1), Itinga do Maranhão (1), Pedreiras (1), Paço do Lumiar (2), São José de Ribamar (3) e São Luís (20), no recorde em registro de mortes em 24h por Covid-19, no Maranhão.

Mil e quatrocentos e quarenta e oito pessoas estão internadas, sendo 414 em UTI e 1 mil e 34 em leitos de enfermaria. Nove mil e novecentos e noventa e sete pessoas são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Atualmente, 3 mil e 35 pessoas receberam alta da quarentena (recuperados).

A SES registra ainda 831 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 725 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de Covid-19, a razão por sexo aponta 7 mil 767 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 7 mil 347 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 28 mil 178 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, durante sessão remota nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, mais um ato de perseguição do governador Flávio Dino em relação às pessoas que tem se manifestados contrários à sua gestào.

Edilázio revelou que algumas pessoas que criticaram o governador em um grupo de WhatsApp e organizavam um protesto acabaram intimados pela polícia.

Ainda segundo Edilázio, pelo menos nove pessoas do grupo foram obrigadas a prestar depoimentos na SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), sob a justificativa de que não é permitido qualquer tipo de aglomeração neste momento de pandemia.

“O governador Flávio Dino aqui no Maranhão, talvez seja o maior perseguidor na história do Brasil. Para citar como exemplo, ontem nove pessoas foram depor só porque tiveram a audácia, em um grupo de WhatsApp, de tentar organizar uma carreata em protesto ao Governo Flávio Dino. As noves pessoas foram intimadas e assim tem acontecido com blogueiros, jornalistas e políticos que não rezam a cartilha do comunista”, denunciou.