A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) questionou o vazamento de informações sobre ações da Polícia Federal (PF) contra governadores.

Eliziane defendeu a investigação e punição rigorosa de atos de corrupção por parte de gestores, mas questionou o fato de uma deputada governista vaze informações da PF.

“Qualquer ato de corrupção deve ser punido com rigor. Mas deputada governista vazando informações sobre ações da PF contra governadores é bem estranho. Espero que a PF, PGR e Judiciário ajam com transparência e punam quem infringir a lei seja de governo ou oposição”, destacou Eliziane Gama no Twitter.

Ontem, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidnete Jair Bolsonaro, que tocou mensagem com o ex-ministro Sérgio Moro, antecipou que haveria operações da PF contra governos estaduais

A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, afirmou a deputada.

Hoje, a PF cumpriu mandados na residência oficial do governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

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Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’. 

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados. 
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares. 

Prevenção – Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19. 

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública – Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri. 

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

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Em pronunciamento na Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, no combate ao novo coronavírus. Rocha ressaltou que, mesmo sem contar com o apoio do governo Flávio Dino, Mercial instalou uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos exclusivos para o tratamento de pacientes afetados pela Covid-19.

De acordo com o parlamentar, o prefeito agiu de forma correta e heroica pois os custos do empreendimento foram bancados com recursos próprios do município. Rocha afirmou que irá lutar para que o governo federal ajude no funcionamento da UTI municipal de Grajaú, durante o período da Pandemia.

“Quero aqui cumprimentar e parabenizar o prefeito Mercial Arruda, que instalou na cidade de Grajaú, uma UTI Municipal, financiada apenas com recursos próprios do município. O prefeito Mercial Arruda está de parabéns por essa correta, corajosa e heroica atitude. Dessa forma ele vai ajudar a salvar centenas de vidas em Grajaú”, destacou o deputado.

Ajuda do governo federal – Hildo Rocha disse que irá lutar a fim de que o governo federal ajude a manter o funcionamento da UTI municipal de Grajaú. “Irei levar essa demanda ao presidente Jair Bolsonaro. Vou solicitar a ele que, por meio do Ministério da Saúde, ajude o prefeito Mercial Arruda a manter essa UTI em funcionamento, durante o período da pandemia “, afirmou o parlamentar.

Omissão de Flávio Dino – No pronunciamento, Hildo Rocha enfatizou que os prefeitos maranhenses foram totalmente abandonados pelo governo estadual. O deputado disse que o governador Flávio Dino não ajuda os prefeitos a combaterem essa terrível pandemia que está matando a população do nosso Estado.

“Flávio Dino não recebe os prefeitos, não conversa com os prefeitos, não ajuda os gestores municipais a combaterem a pandemia. Então, diante do agravamento da situação, sem ver nenhuma ação concreta do governo estadual na região, o prefeito Mercial Arruda tomou a iniciativa de instalar por conta própria uma UTI que até o momento está sendo bancada exclusivamente com recursos do município”, ressaltou o parlamentar.

Atitude exemplar – Rocha disse que a atitude do prefeito Mercial Arruda Mercial Arruda é um exemplo. “O problema é que os custos de manutenção de uma UTI são elevadíssimos, os municípios não tem condições de bancar tudo sem o apoio do governo estadual. A omissão, combinada com a desorganização do governo estadual está contribuindo para o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, essa é a verdade”, sentenciou Hildo Rocha.

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Enquanto o governador Flávio Dino decide flexibilizar as atividades econômicas e a abrir o comércio, o Maranhão registra um novo recorde de mortes em apenas 24 horas. Isso é o que mais preocupa a todos os maranhenses, pois as decisões tomadas até aqui não nos faz acreditar que os números possam vir a cair nos próximos dias.

Segundo o boletim da Secretaria de Saúde desta segunda-feira (25), tivemos mais 1. mil 492 novos casos (172 na Região Metropolitana e 1 mil 320 no interior) e 33 novos óbitos (9 na Região Metropolitana e 24 no interior).

O Maranhão tem 24 mil 278 casos e 817 mortes. Já são 5 mil 941 pessoas recuperadas e 1 mil 181 suspeitas. Ao todo, 209 municípios maranhenses já restistraram pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital é de 96,96% e de leitos clínicos de 72,21%. Em Imperatriz, taxa de ocupação de leitos de UTI se mantém em 100% e de leitos clínicos em 90,74%. Nas demais cidades maranhenses, a taxa a ocupação de leitos de UTI é de71,68% e de leitos clínicos 69,90%.

Segundo a SES, 921 profissionais da Saúde JÁ FORAM infectados e destes 800 recuperados e 17 óbitos.

Os 33 novos óbitos foram registrados nas cidades de: Anajatuba (1); Apicum Açu (1); Timon (1); Urbano Santos (1); Lago da Pedra (1); Olinda Nova (1); Presidente Dutra (1); São João Batista (1); Santo Antônio dos Lopes (1); São Bento (1); Brejo (2); Carutapera (2); Zé Doca (2); Godofredo Viana (2); São José de Ribamar (2); Chapadinha (3); Mirinzal (3); São Luís (7).

Foto: Reprocução/SES

Dando continuidade ao cronograma de ações da comissão de vereadores instituído pela Câmara Municipal de São Luís para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo parlamentar, composto pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); os vereadores Dr. Gutemberg (PSC); Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), visitou, na tarde desta segunda-feira (25), a Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que fica localizada no Distrito Industrial, na BR 135.

O local tem como função, segundo o secretário-adjunto de Administração e Finanças da Semus, Marcos Pantoja, receber, armazenar e distribuir o material de uso das unidades hospitalares, como Equipamentos de Proteção Individual (EPi’s); materiais de expedientes e insumos alimentícios.

Pantoja relatou que a dispensa de material para cada unidade é efetivada com base na demanda de cada rede hospitalar do município. Indagado pelos vereadores sobre a logística do dia a dia da Central, Pantoja disse que é feito o acompanhamento, a dispensa e a fiscalização do uso de todo material como controle de estoques nas unidades.

Segundo ele, a pandemia aumentou o contingente do uso de itens em que ele classificou como críticos, dentre eles, o álcool em gel e o etílico. De acordo com o gestor, o consumo entre fevereiro e março foram de setenta mil máscaras triplas; o mês de março e abril aumentou para 360 mil máscaras dessa natureza.

O secretário-adjunto, quando questionado sobre a aquisição de máscaras, falou que a emenda parlamentar coletiva destinada pelo Parlamento Municipal, no valor de R$ 3, 1 milhões, supriu parte da necessidade do setor; e ainda destacou a doação de seis mil máscaras oferecidas por uma ação conjunta do Poder Judiciário do estado.

Para o vereador Dr. Gutemberg, esse é o papel do parlamentar, acompanhar como está sendo investido o dinheiro público.

“Fiquei bastante contente em ter participado desta visita, onde não encontramos irregularidades e sabemos como funciona o setor de abastecimento da Prefeitura. Os materiais que se encontram nesta unidade são essenciais para a proteção e cuidado dos profissionais de Saúde da cidade”, afirmou.

Osmar Filho disse que as visitas irão continuar objetivando contribuir com o processo de fiscalização exigido pela sociedade.

“Instituímos um cronograma que tem o objetivo em fiscalizar as frentes de trabalho da Prefeitura em meio a essa pandemia que enfrentamos. Foi uma visita positiva para conhecermos de perto o funcionamento da Central de abastecimento e transparecer à população que a rede do município possui materiais para amparar os nossos guerreiros da linha de frente nesse momento delicado”, pontuou o pedetista.

Penha destacou que a reunião serviu para garantir à população o máximo de transparência.

“O intuito dessa visita hoje foi verificar os fluxos de entrega de material para as unidades de saúde, sabendo do que acontece aqui, esclarecemos a população e inspecionamos as ações da Prefeitura diante desse momento atual”, sublinhou o vereador.

Os parlamentares, nos próximos dias, realizarão visitas nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

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A comissão mista da Covid-19 do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (25), a realização de audiência pública proposta pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), para debater o cadastro único nacional digital.

A parlamentar diz que se já tivesse sido implementado, o cadastro digital evitaria fraudes e agilizaria neste momento de calamidade pública da pandemia de Covid-19 a localização dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a milhões de trabalhadores que perderam o emprego e ficaram sem renda com a crise de saúde e econômica.

“Em abril, o Executivo constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, dentre eles, muitos não teriam conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. A existência de CPF suspenso, cancelado ou nulo revela, de forma complementar, que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à Justiça Eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania”, afirma Eliziane Gama.

Com base em informações da Caixa Econômica Federal à comissão mista da Covid-19, a parlamentar maranhense disse que o banco havia efetuado até 11 de maio a inclusão bancária digital de cerca de 20 milhões de brasileiros.

“Devemos aproveitar esse legado consolidando todos os dados na forma de um cadastro único nacional digital de brasileiros”, propõe a senadora.

Convidados – Eliziane Gama sugere que sejam convidados para a audiência pública ainda sem data marcada o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.

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O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) revelou preocupação com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, Braide criticou a diferença existente nos dados divulgados pelos municípios e o governo do Estado em relação à doença em várias cidades.

“Eu vejo com muita preocupação esses números que nós temos acompanhado diariamente aqui pelos boletins epidemiológicos que são aprentados todos os dias pelo governo do Estado. A primeira coisa que nos preocupa é a diferença entre os dados divulgados pelas Prefeituras municipais e do boletins epidemiológico divulgado pelo governo do Estado, eu mesmo conheço diversos municípios que tem número de infectados bem acima daqueles que estão saíndo nos boletins e eu espero que nos próximos dias possa haver uma comunicação melhor entre governo do Estado e municípios em relação a essa situação”, disse.

Eduardo Braide disse que o avanço na pandemia no interior trouxe à tona a realidade da Saúde Pública no interior do Maranhão.

‘Ë com grande preocupação que a gente ver o avanço do coronavírus em relação aos municípios do interior do estado, que nós sabemos que lá a estrutura de saúde é mais deficiente que aqui na Capital. Essa situação do coronavírus está servindo para mostrar de forma muito clara o quanto a nossa estrutura de saúde vinha sendo tratada com descaso nos últimos anos. São diversas situações em regiões importantes em nosso estado que não dispunha de centros com leito de tratamento intensivo, de UTIs, de um atendimento melhor na área de Saúde e isso agora está sendo colocado às claras para a população da pior maneira possível que é com a dificuldade de se conseguir um atendimento.”, revelo.

Braide defendeu maior diálogo entre o governo e os municípios para evitar que a doença continue se espalhando pelo Maranhão.

“É fundamental que o governo do Estado haja em primeiro lugar tenha um diálogo mais franco e mais aberto com os municípios, com os prefeitos, com aqueles que estão lá na ponta tratando dessas doenças nos municípios para saber qual é a real necessidade. Às vezes você tem um município com a estrutura de saúde que, mesmo com pouco investimento do governo do Estado você já colocaria para funcionar e evitar com que as pessoas sejam deslocadas para outros municípios e até mesmo para a nossa Capital como nos casos mais graves. O governo do estado precisa agir de forma mais rápida e mais forte no sentido de buscar todas as informações com os municípios do interior do estado para saber de que forma pode estar contribuíndo”.

O parlamentar também criticou a pouca quantidade de testes que vem sendo feito pelo governo do Maranhão, embora grande quantidade de testes tenham sido enviados pelo governo Federal.

“Outra coisa que me preocupa é em relação aos testes. A gente sabe que o teste funciona não só para orientar o diagnóstico e o tratamento daquele que foi infectado ou para descartar aqueles casos que felizmente não vem a ser constatados como positivo, mas do que isso servem para fazer o isolamento mais cedo dos infectados. Você sabe que uma pessoa que está infectada com o coronavírus e às vezes está no início ou às vezes nem tem sintoma ela acaba repassando para muito mais pessoas e isso vai fazendo com que a doença se alastre e ontem, no boletim de ontem divulgado pelo governo do estado, nós temos 30 mil 442 testes feitos pela Rede Pública, ou seja, em todo o estado do Maranhão pela Rede Pública só foram realizados até ontem, segundo a divulgação oficial 30 mil 442 testes, sendo que, nós temos encaminhados pelo Ministério da Saúde ao Maranhão 232 mil 512 testes. então a pergunta que se faz é: o que está acontecendo com essa questão dos testes no estado do Maranhão? Porque que não faz uma melhor distribuição aos municípios, principalmente neste momento agora que a gente vê o avanço da doença no interior do estado do Maranhão?

Foto: Zeca Soares

O governador Flávio Dino (PcdoB) determinou a abertura gradual do comércio em São Luís a partir de hoje (25) e o que vimos foram cenas de aglomeração na Rua Grande e no João Paulo – dois grandes centros comerciais da capital maranhense.

Sem adotar uma fiscalização mais rígida e capaz de fazer as pessoas respeitarem as medidas anunciadas desde o início da pandemia, o governador definitivamente decidiu transferiu a responsabilidade para a população.

Na redes sociais, o governador pediu que as pessoas que ajudem no combate ao coronavírus e divulgou três números de whatsapp para denúncias.

“Ajude no combate ao coronavírus! Em caso de: – Comércio que não pode funcionar – Aglomeração de pessoas – Pessoas sem máscaras em locais coletivos – Comércio sem água e sabão ou álcool em gel Mande um WhatsApp, com fotos, para: (98) 99162-8274 (98) 98356-0374 (98) 99970-0608”, afirmou.

Foto: reprodução/TV Mirante

Produtores rurais da comunidade Santa Rita dos Sales, no município de Amarante do Maranhão, foram beneficiados por meio de emenda individual do deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar conseguiu recursos federais para viabilizar a compra de uma patrulha mecanizada que foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais. Clique aqui e veja o vídeo.

Em pronunciamento, no ato de entrega do equipamento, Hildo Rocha destacou que o benefício foi conquistado com a ajuda do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que liberou a emenda parlamentar de minha autoria possibilitando assim a compra de 20 equipamentos iguais a esse que entregamos para os produtores rurais de Amarante”, enfatizou o deputado.

Hildo Rocha agradeceu também ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão responsável pela licitação e aquisição do equipamento.

“Não poderia deixar de manifestar a minha gratidão ao engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, diretor-presidente da Codevasf.  Da mesma forma, agradeço à ex-prefeita Adriana Ribeiro e ao nosso amigo Dr. Gildásio pessoas que me ajudaram a conseguir trazer essa grande conquista para a comunidade. Ressalto ainda que a vereadora Benta Sales exerceu papel determinante na conquista dessa máquina, foi um pedido dela juntamente com outros integrantes do grupo político liderado pelo Dr. Gildásio e pela ex-prefeita Adriana”, explicou Hildo Rocha.

“Realmente, essa é uma conquista valiosa, uma grande realização que conseguimos materializar graças ao trabalho do nosso deputado federal Hildo Rocha que destinou emenda para a concretização da compra do equipamento”, declarou a ex-prefeita Adriana.

“Nós estamos todos felizes por essa grande conquista alcançada com a ajuda do deputado Hildo Rocha. A entrega desse tratar significa a realização de um sonho alimentado pelos produtores rurais do nosso município. Estamos todos de parabéns”, disse o líder político Dr. Gildásio.

“O deputado cumpriu com a sua palavra, ele disse que iria nos ajudar e aqui está o trator que há muito tempo a gente sonhava em possuir. Nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao Dr. Gildásio e a nossa amiga Adriana”, destacou Raimundo Nonato Sales, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita, entidade contemplada com o equipamento.

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Em defesa dos militares, o deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Pedro Ribeiro, para que apure a denúncia feita pela Soldado PMMA Tatiane Alves Lima, lotada no 3º Batalhão da PMMA em Imperatriz, que afirma ter sido vítima de assédio sexual e atos de abuso de autoridade praticados por militares no exercício da profissão.

“Se vocês querem entrar na Polícia Militar, aprendam uma coisa, ou vocês entram no sistema, sistema que eu falo é: não seja honesta, pegue propina em rua, faça tudo aquilo que não se deve fazer quando é honesta, depois de um certo tempo, você vai ver que tudo que você fez de bom, não serve de nada”, afirmou Tatiane.

“Assim que me formei no meu curso de moto, o antigo comandante do esquadrão falou para mim o seguinte: ‘que enquanto ele fosse comandante do Esquadrão Águia , eu não iria para o esquadrão’, isso porque eu sofri assédio sexual, eu não cedi para ele”, relata Tatiane no vídeo.

A fim de facilitar a realização de diligências, Wellington juntou ao ofício as as acusações formuladas pela vítima.

“Acabo de oficiar o Comandante Geral da PMMA para que apure a denúncia de assédio sexual e atos de abuso de autoridade feita pela PM Tatiane, lotada no 3° BPM – Imperatriz. A denúncia feita pela PMfem é grave. Deve ser apurada com responsabilidade. Se confirmada, os envolvidos devem ser punidos. Vamos acompanhar essa investigação. O nosso lado é em defesa dos policiais militares. Reafirmo o apoio incondicional à categoria”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

*Fica o espaço para esclarecimento por parte da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública.