Por José Sarney

A humanidade foi surpreendida por uma ameaça que, embora profetizada por esporádicas vozes, nunca foi levada a sério. Ao longo de nossa história atravessamos muitas doenças que dizimaram populações inteiras, mas todas elas foram superadas.

A última grande e fundada ameaça foi a descoberta da fissão atômica. Ele deu ao homem o domínio de liberar forças gigantescas, capazes de destruir imensas regiões da Terra. A primeira noção que tivemos da brutalidade desse poder veio quando, estarrecido, o mundo viu as tragédias de Hiroshima e Nagasaki. E não existe nenhuma garantia de que ela não possa fugir do controle do homem e antecipar a catástrofe da destruição da vida na face da Terra com os instrumentos que o próprio homem construiu.

Hoje o arsenal de ogivas nucleares armazenados pelos países que dominam a fissão e a fusão nuclear é de mais de nove mil, somadas as de todas as potências nucleares. Daí o esforço do mundo inteiro no sentido de conter esse avanço através de organismos e tratados internacionais. No fundo a luta pelo poder hegemônico do mundo repousa sobre a força.

Esse esforço e essa corrida armamentista monstruosa— retomada nos últimos tempos por Trump e Putin — de repente foi colocada em segundo plano. A ameaça mais eficaz e rápida apareceu de um micro-organismo que, para ser visto, precisa ser aumentado 1 milhão de vezes num microscópio eletrônico.

A ameaça das doenças desconhecidas mostrou suas garras na pandemia da Covid-19, cuja capacidade destruidora, que atinge todos os setores, econômicos, sociais, políticos e globais, nunca tinha sido sonhada pela humanidade.

Se as potências mundiais tivessem concentrado seus recursos na busca do controle científico da saúde humana, em vez de empenhá-los na sofisticação das armas, talvez não estivéssemos passando esta crise previsível e anunciada, capaz de revirar o mundo de cabeça para baixo, nos deixando sem saber o que vem do futuro: o caos ou um mundo transformado, mais humano e solidário, de olhos voltados para o próprio homem e não para o domínio de povos sobre povos.

O homem esqueceu que ele é vulnerável a si próprio e não deve buscar a força e com ela destruir a obra construída pela mais bem-sucedida espécie de mamífero, em que Deus nos deu a graça da vida, o Homo sapiens,que existe há 350 mil anos, um nada diante da eternidade.

E o Brasil? Em meio a esse transcendental desafio, em vez de inserir-se no esforço mundial para enfrentar o Corona, fica mergulhados em lutas estéreis, em confrontos menores, quando devia concentrar todas as suas forças numa união geral, sem qualquer barreira e defender-se do desastre que ameaça a humanidade.

O Maranhão registrou neste sábado (30), mais 2 mil e 19 casos do novo coronavírus, segundo o Boletim da Secretaria de Saúde (SES), divulgado às 22h59. Destes 1 mil 655 no interior, 277 na Região Metropolitana de São Luis e 77 em Imperatriz) e novamente 23 óbitos (17 no interior e apenas 6 na Região Metropolitana). Imperatriz teve queda em relação aos dois últimos dias e registrou 2 óbitos.

O Maranhão chegou a 34 mil 639 casos, 955 mortos, 8 mil e 965 pessoas recuperadas, 1 mil e 7 casos suspeitos e 215 municípios maranhenses que já registraram casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Veja na imagem o quadro de óbitos por faixa etária.

Novos firam óbitos registrados nas seguintes cidades: Pedreiras (1), Alto Alegre do Maranhão (1), Santa Inês (1), Santa Quitéria do Maranhão (1), Governador Edson Lobão (1), Chapadinha (1), Pinheiro (1), Trizidela do Vale (1), Lago da Pedra (1), Raposa (1), Buriticupu (1), Barreirinhas (2), São José de Ribamar (2), Imperatriz (2), São Mateus do Maranhão (3) e São Luís (3).

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 95,83% e a de leitos clínicos de 40,43%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 94,44% e a de leitos clínicos ainda se mantém em 100%. Nas demais cidades do Maranhão, a taxa de ocupação de leitos de UTI é 86,89% e leitos clínicos 83,04%.

Segundo a SES, 1 mil e 85 profissionais da Saúde já foram infectados, e destes 1 mil e 7 estão recuperados e 19 óbitos em todo o estado

Brasil – Com 498 mil 440 casos confirmados hoje, o Brasil ultrapassou a França no número de mortos por Covid-19 neste sábado (30) ao registrar 28 mil 834 óbitos por coronavírus, enquanto a França tem 28 mil 774 mortes e tornou o quarto país com o maior número de mortes, atrás somente dos Estados Unidos (103.685), Reino Unido (38.458) e Itália (33.340).

Foto: Reprodução/SES

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou a liberação pelo governo Federal, de recursos para a instalação da cerca de proteção do aeroporto de Barreirinhas, nos Lençois Maranhenses.

Para essa etapa, segundo Roberto Rocha estão garantidos R$ 2 milhões e 700 mil reais.

“O aeroporto de Barreirinhas é fundamental para o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Ainda precisa de uns 7 a 10 milhões de reais para sua conclusão. Ficou parado um bom tempo aguardando, por exemplo, a cerca de proteção. Como o governo do estado do Maranhão não coloca um parafuso sequer, resolvemos pedir ao presidente da República para liberar os recursos para conclusão. Pois bem, é com alegria que informo que ontem, 29/05, a SAC – Secretaria de Aviação Civil autorizou a liberação de 2,7 milhões de reais para o governo Flávio Dino fazer a cerca do aeroporto”, disse.

Roberto Rocha destacou que o governo do Maranhão só precisa fazer a licitação e que a conclusão do terminal só não sairá agora porque o o governo não apresentou os projetos.

“O governador só precisa licitar, contratar e executar a obra. Não precisará desembolsar um centavo. Todo recurso é federal. A conclusão do terminal de passageiros, mobiliários, equipamentos de navegação, etc, ficarão para outra etapa porque o governo do Estado não apresentou os projetos. Mas, assim que apresentar os recursos serão liberados pelo governo federal. Fica aqui o compromisso!!!”, afirmou.

Foto: Agência Senado

Por Joaquim Haickel

Qual seria a reação das pessoas, que tomassem conhecimento, através de gravações, de reuniões dos presidentes do Supremo Tribunal Federal – STF, do Senado Federal, ou da Câmara dos Deputados, com seus pares, onde eles tratassem de assuntos que deveriam ser exclusivamente privados? Que não pudessem vir a público!?…

Como reagiriam as pessoas que assistissem a gravações de reuniões secretas das direções nacionais dos partidos políticos, de qualquer coloração ideológica? Como se sentiriam os telespectadores se pudessem assistir a uma reunião de pauta de um desses telejornais nacionais? Uma, onde os jornalistas não soubessem que estavam sendo gravados e onde se visse como eles montam suas narrativas!?…

Como ocorrem as reuniões intimas, nas quais você participa!? Da empresa, do condomínio, da família! Se diz cada barbaridade nessas reuniões, não é mesmo!?

Penso que essas pessoas se sentiriam tão impactadas quanto aquelas que assistiram a reunião ministerial de 22/04/20. Talvez nessas outras reuniões fossem falados menos impropérios e sandices, mas certamente nelas seriam ditas coisas também bastante censuráveis, pois na intimidade, sempre se acaba dizendo algo que não deveria ser dito.

Não desejo colocar panos quentes nas grosserias e nos impropérios ditos na reunião ministerial de 22/04/20, mas não posso esquecer que, quem dela participou imaginava que aquela seria uma reunião secreta, e se soubessem que ela seria pública, teriam mantido a linha, falado menos tolices.

Da mesma maneira que não posso deixar de dizer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um completo lunático e não poderia jamais ocupar tão importante cargo, ou qualquer outro.

Fico imaginando qual ministro do STF, senador ou deputado federal nunca, em uma reunião íntima, não insultou o presidente Jair Bolsonaro ou algum de seus ministros aloprados!? Ora, se eu que não estou diretamente envolvido em todo esse parangolé os insultos, imaginem quem está no olho do furacão!?…

O presidente da república que é um sujeito incapaz de se comunicar de forma correta e adequada, nem com sua equipe, nem com os demais atores da cena política brasileira, nem com a imprensa, quando se vê fustigado por aqueles que desejam atingi-lo, acaba criando um ambiente caótico, quase fora de controle.

Fiquei muito preocupado com uma fala de Bolsonaro, na porta do Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 28 de maio! O senti acuado! Penso que estão esticando muito a corda com este maluco! Oposição e imprensa, ao invés de enfraquecê-lo, estão fortalecendo-o junto aos seus apoiadores!

O apoio a Bolsonaro, em muitos aspectos, está ficando muito parecido com a religião que foi criada em torno de “São Lula”! O que não é de forma alguma o que eu ou qualquer pessoa de bom senso, deseja.

Penso que na tentativa de atacar o governo, apedrejando seu governante, seus opositores, conseguem poucos novos adeptos, consolidam a resistência bolsonarista, e pior que isso, atingem e fragilizam o Brasil e suas instituições.

Acredito que a tática mais correta a ser usada contra pessoas como Jair Bolsonaro não seja essa que a imprensa e seus adversários políticos estão usando. Perseguir um populista, acossá-lo, vitimizá-lo, não o fará desistir. O objetivo deles deveria ser apartá-lo de seu trunfo, de sua base, de seu apoio: seu povo.

Ao agir como o fazem, os adversários do presidente, mais que alvejá-lo, atingem ao Brasil. Ao final pode ser que consigam seu intento, mas certamente, terão destruído a nossa nação, o nosso país e o nosso Estado, que com isso pode deixar de ser democrático, por ação deles, ou por reação a eles.

Um governo ou seu presidente são passageiros. O que tem que ser permanente é o entendimento de que todos, não só alguns, são igualmente responsáveis pelas coisas certas e pelas coisas erradas que acontecem em nosso país. Mérito, culpa e responsabilidade, não são privilégio apenas de alguns, mas de todos.

O presidente comete muitos erros, alguns graves, mas ele não é o único a errar em toda essa tragédia absurda pela qual passamos. Vestais, que se colocam acima do bem e do mal, são tão ou mais responsáveis que ele.

Em Bolsonaro, o erro se sobressai muito mais por sua forma tosca de ser e de agir, que por qualquer outra coisa. Como dizia meu pai, “ele tem o dedo queimado”!

Por Adriano Sarney

O Maranhão é um dos cinco estados da federação com mais casos e óbitos. Isto se deve a uma série de medidas adotadas pelo governo do estado que não obtiveram o resultado esperado. Lembremos dos hospitais de 20 leitos no interior transferidos para os municípios e que o governo abriu mão de um planejamento do sistema de saúde que nesse momento poderia servir com maior segurança frente as decisões referentes a pandemia. Se não fossem as presenças do Judiciário, governo federal, bancada federal, empresariado e Assembleia Legislativa, a situação do nosso estado estaria pior.

Segundo o sistema de informação do Ministério da Saúde, no final de 2014 os leitos de UTI na capital passaram de 22 para 224, 10 vezes maior do que em 2009. No interior, de 22 leitos para 207, quase 7 vezes maior. O governo precedente também deixou 86 leitos completos de UTI para serem instalados nos hospitais macrorregionais, além de 55 leitos de curta duração nas salas vermelhas das Upas. Por que o governador destruiu a rede de hospitais construídos no interior e após seis anos no governo não construiu um sistema de saúde que atendesse a população? Por que o governo, mesmo sabendo das consequências dessa pandemia, não providenciou um mínimo de estrutura sanitária para diminuir os impactos sobre a população? Avisei as autoridades sobre os riscos da pandemia em janeiro, quando o vírus ainda estava na China. Passados cerca de três meses do início da presença do vírus aqui, já são mais de 30 mil casos confirmados e 911 mortos, fora as subnotificações. Para piorar ainda mais, agora o vírus se espalha pelo interior, sem que o governo possa prestar uma assistência hospitalar aos que mais precisam.

O governo federal já transferiu para o combate ao Covid-19 uma quantia milionária em recursos. E com o auxilio aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer os estados, vai enviar quase R$ 1 bilhão. A bancada federal, senadores e deputados federais, já enviaram R$ 131 milhões. Os empresários bancaram e transportaram 80 respiradores e ajudam a construir hospitais de campanha, como o de Açailândia. A Assembleia Legislativa, além de aprovar importantes leis para superarmos este momento difícil, já distribuiu aproximadamente 200 mil cestas básicas e destinou R$ 2,1 milhões para aquisição de respiradores. 

A pergunta é: o que o governo do MA está fazendo além de gerenciar esses recursos, equipamentos, testes, EPIs, medicamentos que recebeu de outros poderes e doações? Onde estão sendo investidos os recursos do Tesouro Estadual já que não aplicam as emendas dos deputados estaduais (incluindo os R$ 3 milhões destinados pela oposição), não compram novos testes, não compram respiradores, não pagam auxílio aos desempregados nem ajudam as micro e pequenas empresas, não transferem créditos extras aos municípios, não abrigam pessoas com vulnerabilidade, não investem em medidas de prevenção das pessoas que tiveram contato com infectados? Podemos afirmar que uma parte desses recursos estão sendo gastos em propaganda. São milhões para promover uma realidade que não existe, confundir a opinião pública já pouco convencida.

Até mesmo decisões do executivo estadual, como o lockdown, estão sendo de iniciativas do Judiciário. Inclusive quanto a isso, o governo estadual vem afirmando um êxito sem apresentar de forma transparente os dados e índices deste período. O governador, além de não gerenciar de forma eficaz os recursos que “caem no seu colo”, se exime de suas responsabilidades.

Como diz Abraham Lincoln: “Pode-se enganar todos por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo” .

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta sexta-feira (29), registrou mais 2 mil 138 novos casos do novo coronavírus (1 mil 832 no interior, 267 na Região Metropolitana e 97 em Imperatriz) e 21 óbitos (18 no interior e apenas 3 na Região Metropolitana). Imperatriz registrou 7 óbitos.

O Maranhão chegou a 32 mil 620 casos, 932 mortos, 8 mil e 639 pessoas recuperadas, 1 mil 730 casos suspeitos e 211 municípios maranhenses que já registraram casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Os 21 novos óbitos foram em Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Codó (1), Monção (1), Olho D’Água das Cunhãs (1), Santa Inês (1), São Bernardo (1), São José de Ribamar (1), Zé Doca (1), São Luís (2), São Mateus do Maranhão (3) e Imperatriz (7). Veja na imagem o quadro geral de mortes por comorbidades.

Analisando os casos por sexo no Maranhão. Temos mais mulheres infctadas pelo novo coronavírus do que homens. São 17 mil 210 casos em mulheres e 15 mil 410 em homens.

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 91,25% e a de leitos clínicos de 52,66%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 92,59% e a de leitos clínicos se mantém em 100%. Nas demais cidades do Maranhão, a taxa de ocupação de leitos de UTI é 72,95% e leitos clínicos 72,16%.

Já foram testadas 52 mil 12 pessoas no Maranhão, sendo 43 mil 169 na rede pública e 8 mil 843 na rede privada. Veja imagem acima.

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 91,25% e a de leitos clínicos de 52,66%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 92,59% e a de leitos clínicos se mantém em 100%. Nas demais cidades do Maranhão, a taxa de ocupação de leitos de UTI é 72,95% e leitos clínicos 72,16%.

Segundo a SES, 1 mil e 49 profissionais da Saúde já foram infectados, e destes 963 estão recuperados e 18 óbitos em todo o estado

Segundo s dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Brasil se tornou o 5º país com mais mortos por coronavírus ao passar a Espanha e registrar 27.878 mortos por coronavírus, destes 1 mil 124 nas últimas 24 horas. O Brasil já registra 465.166 casos confirmados.

Foto: Reprodução/SES

A Rádio Mirante AM lança, na próxima segunda-feira (1º), o seu segundo podcast e que também estará disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer e SoundCloud.

Após o sucesso do podcast “Mensagem do Dia” com as mensagens do jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, a emissora lança um novo podcast  exclusivo para as transmissões dos jogos de futebol e que vai se chamar “Jogão”.

“A Rádio Mirante AM é a emissora maranhense que sempre manteve a liderança absoluta no segmento esportivo, especialmente no futebol e nossos ouvintes acompanham muitos os jogos e gostam muito de solicitar que as nossas transmissões sejam disponibilizadas. Nós pensamos em cada episódios trazer os jogos mais importantes que temos em nossos arquivos, mas também vamos fazer enquetes para que os ouvintes opinem sobre jogos históricos”, explica o coordenador Zeca Soares.

“Além dos jogos mais antigos, a nossa ideia é disponibilizar assim que o futebol volte a rolar todos os jogos transmitidos pela Rádio Mirante AM. Nós queremos que o torcedor maranhense acompanhe tudo, que relembre as grandes vozes do esporte e fiquem ainda mais próximo da emissora nas jogadas esportivas, antes, durante e após os noventa minutos dos jogos”, acrescentou Zeca Soares.

Todo o trabalho de pesquisa, edição e atualização das plataformas do podcast “Jogão” está sob a responsabilidade de Marcelo Rodrigues e a direção de Zeca Soares.

Foto: Arte/Marketing

Mais de 250 casos de violência contra pessoas idosas foram registrados em São Luís, nos meses de janeiro a março deste ano, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente no período da pandemia foram 36 atendimentos relacionados à violência. Diante disso, para promover a sensibilização da sociedade quanto ao assunto e contribuir para uma mudança neste cenário, a DPE realiza, a partir desta segunda-feira, dia 1º, campanha virtual de conscientização da violência contra a pessoa idosa, com o tema “Violência contra a Pessoa Idosa, quem se importa?”.

As situações de violência são atendidas por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Entre os tipos de violência mais denunciadas nos três primeiros meses do ano estão: o abuso financeiro (19%), a negligência (17%) e a violência psicológica (16%). Entre os bairros de maior incidência estão: Centro, Cohatrac e Anjo da Guarda.

Durante o período da pandemia de Covid-19, nos meses de abril e maio, foram realizados 36 atendimentos na área, para orientação ou envolvendo casos de cárcere privado, violência física, violência psicológica, abuso financeiro, negligência, abandono, autonegligência e solicitação de leito, medicamentos e exames.

Conscientização – A campanha, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho) e realizada por meio do Ciapvi, conta todos os anos com uma vasta programação e reúne centenas de idosos e representantes de instituições parceiras da DPE/MA. No entanto, neste ano, com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19, as ações serão realizadas pela Internet, por meio das redes sociais e têm como objetivo promover a sensibilização da sociedade pela promoção da educação em direitos.

A partir desta segunda-feira até o dia 15 de junho, serão realizadas transmissões ao vivo no Youtube da Defensoria, sempre às 17h, com representantes de entidades e instituições atuantes na defesa da pessoa idosa. 

Nesta segunda, a live de abertura da campanha contará com as participações da coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, da presidente do Femadi, Adalgisa Zaidan, e do presidente do Cedima, Glécio Sandro Leite Silva.

No dia 15, a live contará com a participação do defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, do secretário estadual de Diretos Humanos, Francisco Gonçalves, e da geriatra Jacira Serra. Na ocasião, será discutida a “velhofobia” em tempos de pandemia.

Durante os 15 dias de campanha, serão realizadas outras lives, em que serão debatidos temas como: “Acolhimento das Pessoas Idosas – Como fazer?”, “Sistema de Justiça na Garantia de Diretos” e “Violência: Quem se Importa?”. A programação está disponível no site da DPE/MA.

Além das lives, também serão publicadas peças educativas e vídeos sobre os tipos de violência cometidos contra esse público e seus direitos nas redes sociais da DPE.

O novo decreto assinado nesta sexta-feira (29) pelo governador Flávio Dino prorroga, até às 23h59min do dia 14 de junho de 2020, a suspensão das aulas presenciais: nas unidades de ensino da Rede Estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – lEMA, da Universidade Estadual Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, bem como nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

O decreto prevê, o retorno gradual das atividades a partir de 15 de junho. Após o período disposto no art. 1° deste Decreto, as atividades pedagógicas presenciais poderão ser gradativamente retomadas, observando a autonomia dos sistemas educacionais e das instituições de ensino superior e, ainda, a seguinte ordem:

I – cursos de graduação e pós-graduação;
II – unidades escolares de ensino médio;
III – unidades escolares de ensino fundamental;
IV – unidades escolares de educação infantil;
V – instituições educacionais de idiomas e similares, bem como de educação complementar.

§ 1° A retomada gradual prevista nos incisos de 1 a V deste artigo também poderá ocorrer de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade.

§ 2° O processo de retomo será sequencial, devendo ser executado gradativamente das séries mais avançadas (terceiras séries do ensino médio e períodos finais das instituições de ensino superior) para as iniciais, sendo assegurada a realização de atividades remotas até a conclusão do retomo das aulas presenciais.

§ 3° Em cada estabelecimento educacional, a respectiva direção deve buscar a Formação de coordenações de saúde entre os estudantes, de modo a que estes atuem como protagonistas para persuadir seus colegas a cumprir as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde e afixadas nas salas de aulas e nos demais espaços do ambiente escolar.

Art. 30 Todas as unidades de ensino deverão adotar, dentre outros, os seguintes protocolos de saúde para o retomo das atividades presenciais:

I – distribuição de kits de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários contendo, no mínimo:

a) máscaras de proteção;
b) álcool 70%;
c) copo de uso individual ou descartável.

II – adoção do escalonamento de horário de entrada e saída de séries e turmas, a fim de que seja evitada aglomeração;

III – redução do quantitativo de estudantes por turma, considerando a capacidade da sala de aula e respeitando a distância mínima de 1 ,5m entre estudantes e profissionais;

IV – demarcações para o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes, bem como providenciar a higienização adequada nesses espaços;

V – aferição diária da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar;

VI – desinfecção diária, com produtos adequados ao combate da COVID- 19, de superfícies e locais utilizados rotineiramente nas instituições de ensino;

VII – orientações às famílias dos estudantes acerca da verificação de sintomas da COVID-1 9, a exemplo de sintomas gripais, o que deve ser informado imediatamente à direção/gestão escolar.

§ 1° Poderá ser estabelecido rodízio, em dias da semana, de estudantes e professores, a fim de possibilitar o cumprimento da medida contida no inciso III deste artigo, devendo, para tanto, ser planejadas atividades remotas não presenciais, entregues em meio físico ou enviadas por meio eletrônico, quando o estudante tiver acesso a essa espécie de meio
de comunicação, para os dias em que o mesmo não estiver presencialmente na instituição de ensino.

§ 2° Os estabelecimentos de ensino poderão utilizar metodologia híbrida, com uso de atividades presenciais e não presenciais, de modo a atender os padrões sanitários estabelecidos.

Seção II

Das Avaliações, Atividades Esportivas e das Solenidades de Formatura

Art. 40 As avaliações presenciais para os cursos de graduação e pós-graduação deverão restringir-se aos casos em que não seja possível a realização pela via remota.

Parágrafo único. As avaliações presenciais a que se refere o caput deste artigo deverão ser realizadas com observância das medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Art. 50 Fica proibida a realização de atividades esportivas presenciais, até orientação em sentido diverso pelas autoridades sanitárias.

Art. 6° As solenidades de formatura dos ensinos médio e superior deverão
ocorrer de forma virtual, por meio de videoconferências.

Seção III

Dos Grupos de Maior Vulnerabilidade ao Coronavírus (SARS-CoV-2)

Art. 7° Após o retorno das atividades presenciais e enquanto não houver novo Decreto, as instituições educacionais deverão eximir das atividades presenciais os docentes, estudantes e demais profissionais que fazem parte dos grupos de maior vulnerabilidade ao coronavírus (SARS-CoV-2), os quais devem continuar a realizar suas respectivas atividades de forma remota.

Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se como mais
vulneráveis os idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Luís

Governo Federal destinou R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão para o combate ao novo coronavírus.

Na lista dos municípios que mais receberão recursos estão São Luís R$ 92.928.715,66, Imperatriz R$ 21.816.258,36, São José de Ribamar R$ 14.985.447,38 e Timon R$ 14.261.842,73.

Na sequência estão Caxias R$ 13.905.353,59, Codó R$ 10.361.461,89, Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33, Açailândia R$ 9.483.184,65, Bacabal R$ 8.851.000,45,Balsas R$ 8.002.409,55, Santa Inês R$ 7.509.633,10 e Barra do Corda R$ 7.439.465,38

Vejam os valores do repasses diretos, a cada município do Maranhão.

Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado