Por Adriano Sarney

No início deste ano escrevi uma série de artigos que tratava de preconceito, machismo, feminicídio e outros males terríveis de nossa sociedade. Não imaginava que poucos meses depois viveríamos em isolamento domiciliar, um terreno fértil para agressores e um pesadelo para as vítimas. No mundo inteiro os registros policiais de violência doméstica aumentaram. No Brasil, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços de discagem.

Para entendermos os motivos que levam à violência doméstica, além das patologias psíquicas do agressor, é preciso primeiro compreender os caminhos sociais que levam ao preconceito contra a mulher, o machismo. É uma crença concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola, com amigos, etc. O machismo pode ser velado ou não, neste último caso, muitas vezes, o resultado é a discriminação. Importante lembrar que preconceito e discriminação não são sinônimos. A discriminação é a ação (uma agressão, por exemplo) motivada pelo preconceito, o machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O Feminicídio por sua vez é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.

O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O isolamento social obviamente potencializa esse tipo de crime. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

Apresentei na Assembleia Legislativa três projetos de lei para amenizar o sofrimento das mulheres vítimas de abusos durante a pandemia. O PL 168/2020 regulamenta e atualiza a lei federal Maria da Penha. O PL 169/2020 propõe ao Estado o acolhimento das vítimas de violência domiciliar, mulheres e crianças, dada a impossibilidade de conviver com seus agressores. O PL 170/2020 instrui agentes comunitários de saúde a difundir conhecimento e vigilância no que tange a violência doméstica.

Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denuncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana. A Magazine Luiza, uma empresa privada, inovou ao instalar no seu aplicativo de compras durante a pandemia, um botão para que as vítimas denunciem agressões sem serem notadas pelos seus parceiros.

Romper o silêncio é o único caminho para combater a violência doméstica.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) destacou, nas redes sociais, a prorrogação do auxílio emergencial pelo governo Federal.

Segundo Juscelino, o próximo passo será a discussão sobre o período e o valor que tem sido essencial para milhares de famílias em todo o pais.

“A prorrogação do auxílio emergencial, já confirmada pelo governo, é de extrema importância. Agora, vamos discutir por quantos meses e qual será o valor. Na grave crise do coronavírus essa ajuda tem sido essencial para o sustento de milhões de famílias brasileiraS”, afirmou.

Juscelino Filho também acrescentou que necessário aperfeiçoar o pagamento do benefício para que ele chegue mais rápido nas mãos dos que mais precisam.

“Também é preciso aperfeiçoar o pagamento, para que ele chegue de forma mais ágil a todos que realmente precisam. A exemplo do que ocorreu na criação da renda emergencial, o Congresso Nacional dará sua contribuição em mais uma medida para amenizarmos os efeitos da pandemia”, finalizou.

Foto: Divulgação

Na medida em que mais atividades são flexibilizadas no Maranhão, a pandemia do novo coronavírus segue avançando e dia após dia, o número de mortos só vai aumentando. É o que mostra mais uma vez o boletim da Secretaria de Saúde.

Hoje (5), o Maranhão registrou o recorde de mortes desde o início da pandemia. Foram 6 mortes na Região Metropolitana, 12 na Região Tocantina e outras 19 nas demais regiões.

Os óbitos foram registrados nas seguintes cidades:  São Mateus (1), Esperantinópolis (1), Zé Doca (1), Timon (1), Paço do Lumiar (1), Bacabal (2), Imperatriz (2), Coelho Neto (2), Mata Roma (3), Carutapera (3), São Luís (5), Santa Inês (5) e Açailândia (10). 

A SES, também registou mais 2 mil 157 novos casos (157 na Região Metropolitana e 2 mil no interior maranhense).

O Maranhão tem 45 mil 470 casos, com 1 mil 132 mortes, 17 mil 911 pessoas recuperadas, 1 mil e 22 suspeitos e 212 municípios que já tiveram registros oficiais Covid-19.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 92,92% e de leitos clínicos de 25,53%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 87,04% e de leitos clínicos de 90,12%. No interior, a ocupação de leitos de UTI é 75,18% e de leitos clínicos de 86,89%.

A SES aponta que 1 mil 277 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 159 estão recuperados e foram registrados 19 óbitos

Foto: Reprodução/SES

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve sancionada sua lei que obriga os bancos públicos e privados em todo o Estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia de coronavírus.

Aprovada na Assembleia no dia 11 de maio, a Lei nº 11.267 está valendo desde 26 de maio de 2020, data em que foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Agora, as instituições bancárias não têm outra opção a não ser seguir as recomendações da lei, que são baseadas no direito básico de proteção à vida, saúde e segurança garantidos no artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Duarte Jr alerta: “É muito importante que essa lei seja divulgada e conhecida por todos. Não podemos mais tolerar aquelas cenas de aglomerações e filas em bancos nesta grave crise de saúde que estamos enfrentando. Enquanto o consumidor sofre e mesmo durante a pandemia, o lucro dos bancos não cai, mas continua rendendo bilhões. Por isso, conheça seus direitos, divulgue e denuncie qualquer irregularidade ao Procon, Defensoria Pública e demais órgãos de defesa do consumidor e do cidadão, e também a mim”, declarou o deputado.

Confira abaixo as regras que os bancos devem seguir, de acordo com a Lei dos Bancos:

– Limitar o número de clientes em atendimento, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar, com o objetivo de manter a distância mínima de segurança de dois metros entre cada pessoa nas filas dos caixas e corredores;

– Medir a temperatura dos consumidores na entrada das agências;

– Higienizar as mãos dos consumidores com álcool em gel 70%, na entrada e na saída das agências;

– Disponibilizar permanentemente lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensadores com álcool em gel 70% em pontos estratégicos;

– Manter o estabelecimento arejado e ventilado;

– Distribuir senhas numéricas com o nome do banco e o número da agência, horário de entrada (inclusive na triagem) e horário de efetivo atendimento.

Em abril, Duarte Jr já havia ingressado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís com uma Ação Civil Pública (ACP) como diretor de fiscalização do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor). A ACP foi julgada pelo juiz Douglas de Melo Martins como favorável aos consumidores. “Agora, com a Lei dos Bancos, que é uma conquista de todos, os consumidores e toda a sociedade mandam um recado aos bancos, que a proteção da saúde está acima de qualquer interesse”, conclui Duarte.  

Foto: Agência Assembleia

O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou. 

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de ‘’Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar  natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

Foto: Hamilton Jr.

A declaração do presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre a situação da pandemia do novo coronavírus no Brasil provocou a reação de políticos em todo o país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse nesta-sexta-feira (5) que salvou pelo menos 1 milhão ao “fechar os EUA” e afirmou que o Brasil está num “momento bem difícil” com o coronavírus.

“Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. E, a propósito, eles falam muito da Suécia. Isso voltou a assombrar a Suécia. A Suécia está tendo um momento terrível. Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido 1 milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse esperar que Trump sensibilize o coração de Bolsonaro.

“Trump critica a condução do governo brasileiro quanto ao coronavírus. Espero que isso sensibilize o coração de Bolsonaro. Afinal, as afinidades entre eles são notórias. Ou romperam?”, disse.

Eliziane Gama, senadora – “Na maior crise de saúde e sanitária do século, o presidente da República demitiu ministro da saúde, forçou outro a sair, sabotou medidas de isolamento e tornou o país exemplo negativo do que não fazer durante uma pandemia. Presidente dos EUA usa o Brasil como referência do que não ser feito”.

Weverton Rocha, senador – “Siga o exemplo de Trump que diz para não seguir o exemplo de Bolsonaro no combate ao coronavírus. Muitas vidas ainda podem ser salvas se o governo brasileiro deixar de negar a pandemia e passar a conduzir uma estratégia nacional, com isolamento social e testagem”.

Bira do Pindaré, deputado – “Até o Trump puxando a orelha de Bolsonaro? Talvez agora ele dê ouvidos, já que se trata do seu grande ídolo. O Brasil não merece passar tanta vergonha assim. Como dizem meus irmãos evangélicos: misericórdia!”.

Foto: Reuters/Kevin Lamarque

O vereador, Ivaldo Rodrigues vistoriou nesta sexta-feira (5), as frentes de trabalho do programa São Luís em Obras, realizado no bairro Tibiri por solicitação de Ivaldo, que já estão mudando o visual do local e resolvendo problemas antigos dos moradores como o acúmulo de poeira, água, e lama nas portas de residências e nos comércios. Estão sendo feitos serviços de drenagem profunda, terraplanagem e pavimentação asfáltica em sete quilômetros de vias da região.

“As ações seguem a todo vapor pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio. Pude estar hoje ouvindo da própria população a opinião sobre as obras e ver de perto se está tudo sendo realizado conforme a demanda dos moradores da região. Garantindo assim a eficiência do serviço público para os principais beneficiados”, destacou o vereador, Ivaldo Rodrigues.

O trecho vistoriado na oportunidade, fica entre as ruas Santo Antonio e Evandro Bessa, abrangendo quase 300m. A obra está na fase de preparação da base, com instalação das bocas de lobo e ponte vertical, para posteriormente receber a terra planagem e conclusão com pavimentação asfáltica.

Na região os moradores reclamam que sofreram por anos com a água das chuvas que causavam alagamento, agora com os serviços executados, a expectativa é de que esse problema será solucionado definitivamente, dando maior vazão do córrego durante o período chuvoso.

“Vamos seguir vistoriando essa e outras tantas obras pela cidade, prezando sempre pela eficiência do trabalho da gestão em serventia do povo de São Luís”, explicou Ivaldo.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com a finalidade de discutir pautas de interesse do Maranhão referentes a investimentos públicos nos setores da infraestrutura e da habitação popular.

“Inúmeros municípios do nosso Estado precisam receber recursos para a conclusão de obras de pavimentação urbana; construção e melhorias de estradas municipais; construção de bueiros; pontes e obras de saneamento ambiental como poços artesianos e ampliação de redes de abastecimento de água”, disse Hildo Rocha.

Autorização para pagamentos de obras – Rocha destacou que o encontro foi muito produtivo. “Avançamos bastante, o ministro liberou o pagamento de várias parcelas que estavam aguardando apenas a autorização. Todas as etapas burocráticas e as exigências legais já haviam sido cumpridas, faltava somente o ministro autorizar. Assim, em atendimento aos pleitos dos prefeitos maranhenses que representei na reunião, o ministro autorizou os pagamentos”, explicou o parlamentar.

Novo programa de habitação popular – O ministro informou ao deputado que em breve será lançado um novo programa de habitação popular para atendimento de comunidades rurais e urbanas.

“Falta apenas concluir as tratativas com a Caixa Econômica Federal, referentes às tarifas, assim que essa questão for definida o governo do presidente Jair Bolsonaro irá lançar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o novo programa de habitação popular. Posso garantir que irei lutar a fim de assegurar algumas unidades habitacionais para beneficiar a população maranhense que precisa de uma casa própria para morar com mais honradez”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) escreveu no Twitter que as aulas presenciais não serão retomadas no Maranhão no próximo dia 15 de junho.

A medida havia sido confirmada pelo próprio governador em entrevista coletiva, na semana passada ao anunciar o novo decreto de flexibilização das atividades no Maranhão.

Mas o governo diz que nenhuma data havia sido anunciada pare retorno das atividades em escolas e faculdades, mas a necessidade do esclarecimento feito hoje pelo governador é uma prova de que a comunicação anterior abriu margem para várias interpretações.

Segundo o governador, na próxima semana será feito o auúncio de uma nova data para retorno do início das atividades presenciais em universidades, faculdades e escolas no Maranhão.

“Não haverá retomada de aulas presenciais no dia 15 de junho no Maranhão. Como diz o Decreto editado na semana passada, datas serão objeto de nova previsão na próxima semana”, afirmou Dino no Twitter.

Foto: Reprodução

A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro que retirou R$ 83 milhões e 900 mil reais do Bolsa Família para gastar com mais propaganda.

Segundo Eliziane, é inacreditável a atitude do governo Bolsonaro em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus em todo o país e, especialmente no Nordeste.

“É inacreditável que o governo, em plena pandemia, tenha retirado R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar em propaganda. O dinheiro atenderia beneficiários da região nordeste. Cerca de 70 mil famílias deixaram de ser beneficiadas para o governo pagar comercial”, disse.

Foto: Agência Senado