Familiares e amigos pedem a liberdade de Ayrton

0comentário

Familiares e amigos Ayrton Campos Pestana, suspeito de assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos realizaram um ato, nesta quinta-feira (18) para pedir a liberação do jovem preso desde a última terça-feira (16).

Ayrton está preso de desde o dia do crime, pois, segundo a polícia, o carro utilizado no crime um Argo vermelho tem a placa PTJ-2844 e seria de sua propriedade.

Um vídeo entregue hoje à polícia mostra que o carro de Ayrton era dirigido pelo seu pai Wanderley Pestana e que ele estava no banco de carona, além disso, o veículo teria ficado estacionado na Avenida Venceslau Brás, na Camboa, durante o horário do crime.

Um áudio que já está com a polícia foi encaminhado ao programa Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM e que foi exibido pelo apresentador Marcial Lima, aponta que no sábado, um veículo Argo vermelho teria sido tomado de assalto, próximo ao Barramar e a placa pode ter sido clonada.

A Polícia está periciando o vídeo para saber a veracidade do mesmo e também aguardando a perícia feita no veículo de Ayrton.

O publicitário Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, foi morto no fim da manhã terça-feira (16), após uma briga de trânsito na Lagoa da Jansen.

Diogo que era sobrinho do ex-presidente da República José Sarney levou um tiro no pescoço que foi disparado pelo autor do crime de dentro do próprio carro.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Emenda de Penha beneficia contribuinte de São Luís

0comentário

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última terça-feira (15), durante a realização da sua primeira sessão híbrida (presencial e remota), Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (Refaz).

A iniciativa visa beneficiar o contribuinte da capital neste momento de dificuldades ocasionadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19), oferecendo aos representantes dos mais diversos setores a oportunidade de parcelamento de débitos de natureza tributária com o Município.

O PL foi aprovado com uma emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), que estava presente na sessão.

O dispositivo proposto pelo pedetista, e que foi aprovado pelos demais parlamentares, suprimiu o inciso 7, do artigo 11, que trata sobre as situações para cancelamento do parcelamento.

A proposta da Prefeitura era de que, caso o cidadão atrasasse, por um período superior a 60 dias, o pagamento de outro tributo, o parcelamento seria cancelado mesmo o contribuinte estando em dia e já tendo efetuado o pagamento de parcelas.

“A alteração que propus não é pra estimular a inadimplência. Trata-se de uma questão de Justiça. Não faz sentido eu cancelar um parcelamento que está em dia por conta de outro débito. O Refaz foi pensado no sentido de estimular o cidadão a quitar suas dívidas com o Município. Ou seja, o objetivo é beneficiá-lo e não prejudica-lo”, afirmou o vereador.

Penha tem sido crítico ferrenho de grandes empresas que não tem pago os tributos ao Município de São Luís.

“Não vão poder no futuro dizer que não tiveram oportunidades para buscar pagar o que devem”, finalizou.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Maranhão chega a 1 mil 570 mortos pela Covid-19

0comentário

O boletim da Secretaria de Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (17), mais 2 mil e 24 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Maranhão). São 188 casos na Região Metropolitana de São Luís, 109 em Imperatriz e 1 mil 727 nas demais regiões.

O Maranhão chegou a 64 mil 735 casos, com 1 mil 570 mortes, 39 mil 386 pessoas recuperadas e 1 mil e 303 suspeitos

Foram registrados 32 óbitos pela Covid-19, nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 592 óbitos em 17 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Satubinha (1), João Lisboa (1), Davinópolis (1), Lago da Pedra (2), Amarante do Maranhão (2), Zé Doca (3), Imperatriz (3), Pedreiras (6) e São Luís (13).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 68,33% e de leitos clínicos de 25%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 83,33% e de leitos clínicos de 72,84%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 78,33% e de leitos clínicos de 70,02%.

Segundo o boletim, 1 mil 674 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 530 estão recuperados e foram registrados 32 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

17/06 – Quarta (32 mortes)
16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

sem comentário »

Duarte Jr fiscaliza o transporte público em São Luís

0comentário

A fiscalização começou às 5h50 da manhã. Duarte Jr pegou o primeiro ônibus às 6h30 no Terminal de Integração do Distrito Industrial, passou pelo Terminal do São Cristóvão, Terminal da Cohab e finalizou no Terminal da Cohama, às 7h30. Em cerca de uma hora de fiscalização, o que o deputado constatou foi alarmante – verdadeiras aglomerações e reclamações dos usuários de transporte coletivo.

O senhor Antônio, que estava em pé bem próximo a uma porta em um ônibus da linha BR-135, afirmou achar contraditório a adoção de medidas de distanciamento nas empresas enquanto os ônibus circulam lotados. “Tá vendo isso aqui? Existe distanciamento social em empresa, você não pode trabalhar, não pode ir pra uma feira, não pode ir pra lugar nenhum. Agora olha dentro de um ônibus desses, isso aqui é um antro de proliferação desse tal de coronavírus”, disse o passageiro.

Já a Jeane informou que todo dia pega três ônibus para ir de sua casa na BR-135 para o trabalho no bairro Cohatrac, totalizando seis ônibus por dia, todos lotados. “Saio de casa 6 horas e chego ao trabalho 7h30. Todos os ônibus vão lotados, sempre é um sacrifício. E mês que vem meu trabalho já vai voltar ao normal, agora imagina esse horário de pico das 18 horas, não é?”, falou Jeane.

Ameaça à saúde – Duarte publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, onde lembra que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do Procon Maranhão. “Vale lembrar que apreendemos todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação, isso em 2016. Hoje a realidade que a gente percebe é ainda pior, em razão da pandemia e das regras de distanciamento social, que existem na teoria, porque na prática as pessoas estão totalmente aglomeradas. Estão todos usando máscaras, mas é uma realidade muito triste”, afirmou Duarte.

O deputado falou sobre sua preocupação com a saúde pública, que deve se harmonizar com a necessidade de manutenção dos empregos. “As pessoas já chegam cansadas, desgastadas nos seus trabalhos e agora pior, com risco de contaminação. Na teoria, era para que todos estivessem sentados e não houvesse ninguém em pé no ônibus, mas é impossível”, constatou. “É uma situação muito triste que tem que ser observada e fiscalizada”, disse.

A fiscalização foi registrada em vídeo para, conforme o deputado, “sensibilizar as autoridades e demonstrar que, infelizmente, essa é a realidade vivida pela grande maioria dos cidadãos ludovicenses. Isso precisa mudar”. Para Duarte, a solução passa por investimentos no setor e diálogo.

“Precisamos garantir investimento para a melhoria da qualidade do transporte público. Precisamos ampliar o debate, envolver empresários, consumidores e rodoviários para que nós possamos juntos tomar decisões melhores e mais justas e só quem conhece a realidade de perto pode tomar decisões acertadas”, concluiu Duarte.

Aglomerações – A aglomeração nos ônibus vai contra as determinações do Governo do Maranhão para a retomada segura das atividades econômicas. A Portaria nº 34/2020 do Governo do Estado e a Portaria nº 284 da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estabelecem e autorizam o transporte apenas de passageiros sentados neste momento. No entanto, Duarte Jr constatou que não há organização de filas nem controle do número de passageiros em nenhum dos quatro terminais de integração visitados nesta quarta.

Além disso, as portarias também definiram que é obrigatório o uso de máscara e ventilação natural nos coletivos, com ar-condicionado desligado e janelas abertas durante todo o trajeto. Os ônibus devem ter cartazes com as recomendações de saúde e, de acordo com a Portaria da MOB, a frota deve rodar com 100% de sua capacidade, mas Duarte ouviu denúncias de que algumas linhas estão circulando com a frota reduzida.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Eudes espalha frentes de trabalho em Ribamar

1comentário

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início a várias frentes de trabalho para uma forte operação de recuperação asfáltica em diversas regiões da cidade. O objetivo é continuar garantindo trafegabilidade aos ribamarenses e melhorar a infraestrutura do município.

Na última semana, os serviços foram iniciados na Avenida Panaquatira (do Outeiro à Panaquatira), Travessa João Alves Carneiro (J.Câmara), Avenida Garrastazu Médice (Campina), Rua do Fio (Vila Roseana), além de ruas na região das Vilas tais como a Rua D, atrás do cemitério Jardim da Paz, Rua Princesa Margarida e Princesa Carolina (Vila Kiola). Ruas da Vila J.Lima e Vila Flamengo receberão obras de melhoramento no pavimento primário.

A ação faz parte da programação de obras e recuperação asfáltica da Prefeitura, que se estenderá para outras regiões. De acordo com o que informou o prefeito Eudes Sampaio (PTB), o momento é complicado, mas o trabalho precisa continuar, sobretudo, os essenciais.

“Estamos passando por um período difícil, mas não nos rendemos aos obstáculos, seguimos trabalhando para levar, além de saúde, qualidade de vida aos ribamarenses, garantindo-lhes, por exemplo, trafegabilidade. Essas ruas e bairros são apenas alguns dos que serão beneficiados, pois mesmo com a crise sanitária, continuamos investindo em infraestrutura”, disse o prefeito.

Asfalto Novo – Além das frentes de recuperação asfáltica, que estão a todo vapor, outras importantes vias do município receberão asfalto novo, incluindo obras que foram paralisadas por conta do forte período chuvoso e, posteriormente, em decorrência da crise da pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo informou o secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Hilário Ferreira Filho, as obras das avenidas Paraíso e Mascarenhas de Moraes, além do corredor de ônibus do bairro Nova Terra, serão reiniciadas nos próximos dias e se somarão às obras das ruas da Granja (Maiobinha) e vias da Vila Mestre Antônio.

“As vias de grande fluxo são utilizadas diariamente pelos ribamarenses e assim que tiverem suas obras concluídas vão gerar impacto positivo na qualidade de vida dos munícipes”, finalizou o secretário.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Eliziane cobra ajuda a pequenas e médias empresas

0comentário

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, participou nesta terça-feira (16) de videoconferência na comissão mista da Covid-19 e disse que a pandemia do novo coronavírus expõe a dificuldade do Brasil para garantir crédito a micros, pequenas e médias empresas.

Segundo a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vice-presidente da comissão, um ponto fundamental em relação à Covid-19 é exatamente a dificuldade para que o volume de recursos disponibilizados pelo banco ‘cheguem à ponta’ com a paralisação da economia.

“Temos sentido uma grande dificuldade pela rigidez das exigências que são apresentadas quanto às garantias reais e pessoais desses tomadores. Portanto, os pequenos e médios empresários acabam sofrendo muito com esse problema”, disse a senadora.

Montezano afirmou que os empréstimos cresceram 2% em dois meses, mas reconheceu que o crédito não chega a algumas empresas e que a pandemia deixou mais “latente” o problema da restrição de crédito. 

A líder do Cidadania questionou Montezano sobre a perspectiva do programa (MP 975/2020) que dá aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Garantidor para Investimento ao médio e pequeno empresário; de qual é a visão social do BNDES na pandemia; e de programas do banco para jovens produtores de sistemas agroecológicos, povos e comunidades tradicionais.

Em resposta à senadora, o presidente do BNDES disse que sobre a visão social o banco fez o lançamento de uma campanha chamada ‘Salvando Vidas’. Segundo ele, ‘é uma campanha que opera no conceito de matchfunding, ou seja, para cada R$ 1 captado de terceiros o BNDES coloca mais R$ 1’.

“A gente disponibilizou R$ 50 milhões do próprio BNDES para isso, ou seja, a campanha pode ter um potencial de chegar a até R$ 100 milhões. E esses recursos serão 100% revertidos em EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para as santas-casas ao redor do Brasil”, explicou.

Já sobre a atuação do banco mais próxima das comunidades citadas pela parlamentar, Montezano disse que via muito potencial do BNDES, ‘apesar de o banco não ter capilaridade’.

“O banco vai ser um formulador de políticas, um desenhador de projetos. Aí há que haver bancos parceiros ou outras entidades que consigam pegar aquela tecnologia e aplicar na ponta”, respondeu.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Hildo Rocha repercute ações contra a Covid em Ribamar

0comentário

Em discurso durante Sessão da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou as ações realizadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. O parlamentar ressaltou que em São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Estado do Maranhão em população e a segunda maior dentro da Ilha de São Luís, o prefeito criou quatro centros especializados no combate à Covid-19: um no Miritiua, um no Recanto Verde, um na sede e outro no Bairro Quintas.

“O prefeito Eudes está de parabéns porque tem tomado as medidas necessárias para enfrentar essa pandemia possibilitando assim que a população tenha o atendimento, o acolhimento correto no que diz respeito a essa grave pandemia que assola o mundo inteiro, o nosso país e o Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o Eudes Sampaio contratou serviços de tomografia computadorizada e estabeleceu pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19, criando assim melhores condições para o enfrentamento da pandemia.

“Para facilitar o tratamento da Covid-19 no seu início é necessário um bom diagnóstico que é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagens.  Em São José de Ribamar o governo municipal não oferecia, localmente, exame de tomografia computadorizada, então o prefeito Eudes Sampaio acertadamente contratou empresa que está oferecendo esse serviço de saúde para os seus munícipes. Outra ação correta de Eudes foi a criação de gratificação para os servidores municipais que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

sem comentário »

Câmara aprova programa de recuperação de crédito

0comentário

Durante sessão legislativa híbrida realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei nº 086/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus.

O objetivo do projeto é promover a regularização de créditos do Município para devedores pessoa física ou jurídica, com débitos de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. A adesão ao REFAZ é feita por opção do devedor, terceiro interessado ou de seus sucessores.

De acordo com a proposta, serão negociados todos os débitos sob responsabilidade do devedor com o município, incluindo-se os valores principais, assim como todos os acréscimos legais devidos até a data da adesão ao Programa, entendidos estes como: atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multa. Os débitos ainda não constituídos poderão ser declarados, sem aplicação de multa por infração.

Na data da negociação, as dívidas serão atualizadas monetariamente e incorporados os acréscimos previstos na legislação vigente, conforme o PL. Os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas, ou em até sete vezes, por meio da guia de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Quem optar por pagar de forma parcelada precisa manter a periodicidade do pagamento na data de vencimento. As parcelas ficarão sujeitas à atualização monetária na forma da legislação municipal específica, observando-se o valor mínimo estipulado por tipo de pessoa, que corresponderá a R$ 60,00. O empresário individual pagará R$ 80,00; a microempresa e sociedade simples pura com recolhimento por Imposto Sobre Serviço (ISS), pagará R$200,00; a empresa de pequeno porte, R$ 300,00. As pessoas jurídicas que não se encaixam nessas modalidades pagarão R$600,00.

A exclusão do REFAZ acontecerá quando as exigências estabelecidas na lei forem descumpridas; pelo falecimento da pessoa física, quando o débito negociado for em seu nome; falência ou extinção da pessoa jurídica, quando o débito negociado for em seu nome; e cisão, exceto se de pessoa jurídica dela oriunda, ou quando a empresa que absorver parte do patrimônio permanecer estabelecida no Município e assumir solidariamente as obrigações do programa.

O Projeto de Lei foi votado com a quebra de interstícios após ter o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Os vereadores aprovaram o projeto com dezesseis votos a favor e duas abstenções.

Agora, ele segue para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Foto: Paulo Caruá

sem comentário »

Número de mortos e de casos da Covid sobe no MA

0comentário

O  Maranhão registrou nesta terça-feira (16), mais 1 mil 119 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 63 casos na Região Metropolitana de São Luís, 184 em Imperatriz e 1 mil 872 nas demais regiões.

O Maranhão tem desde o início da pandemia 62 mil 711 casos, com 1 mil 537 mortes, 36 mil 970 pessoas recuperadas e 1 mil e 46 suspeitos

O boletim registrou o aumento para 38 nos casos de óbitos pela Covid-19, nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 560 óbitos em 16 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. 

Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Santa Quitéria (1), São Mateus (1), Gonçalves Dias (1), Raposa (1), Cândido Mendes (1), Centro Novo do Maranhão (1), Cururupu (1), Rosário (1), Duque Bacelar (1), Guimarães (1), Coelho Neto (1), Pindaré Mirim (1), Maranhãozinho (1), Água Doce do Maranhão (1), Bom Jardim (1), Nina Rodrigues (1), Turiaçu (1), Pinheiro (3), Imperatriz (6) e São Luís (12).

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 68,75% e de leitos clínicos de 25,40%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 87,04% e de leitos clínicos de 75,31%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 77,22% e de leitos clínicos de 69,62%.

Segundo o boletim, 1 mil 652 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 511 estão recuperados e foram registrados 32 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

sem comentário »

AL promulga lei que multa fake news na pandemia

0comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de que forma ela será aplicada. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal. Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”, explicou o parlamentar.

Penalidade – Conforme a lei, o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Havendo arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

A lei prevê também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com a lei, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/zecasoares/wp-admin/
Twitter Facebook RSS