No episódio onde o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, ficou evidente que no Maranhão muitos daqueles que defenderam o petista estão com a memória curta ou pecaram pela incoerência.

A primeira incoerência foi demonstrada pelo próprio governador Flávio Dino, quando nas redes sociais criticou a decisão do juiz Sérgio Moro. Dino, assim como o Blog, entende que não haveria necessidade de Lula ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento, pois sequer havia sido intimidado.

Entretanto, Dino não teve o mesmo posicionamento em novembro do ano passado no episódio envolvendo o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murado, muito ao contrário. Naquela situação, foi ainda mais desnecessária a condução, uma vez que Murad já havia se colocado à disposição da Justiça.

Mas não foi só o governador que pecou pela incoerência ou demonstrou ter memória curta. No último sábado (5), um grupo de manifestantes contra Lula inflou o boneco Pixuleco, onde o ex-presidente estava vestido de presidiário.

Revoltados com essa atitude, alguns petistas e outros simpatizantes do presidente Lula, entre eles, o secretário de Esporte do Maranhão, Márcio Jardim, foram até a Praça Maria Aragão protestar contra o Pixuleco, pois estaria atingindo a honra do ex-presidente Lula.

Na confusão, alguns dos defensores de Lula acabaram furando, até mesmo com faca, o boneco Pixuleco.

A incoerência e a falta de memória desses que agiram dessa forma é que eles mesmo já agiram atingindo a honra de outros políticos aqui no Maranhão, como o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney.

Muitos desses já participaram de diversos movimentos denominados Xô Sarney, Xô Rosengana. Já queimaram e enterraram bonecos simbolizando os dois políticos do Maranhão, mas curiosamente não entenderam que, naquele momento, também estavam atingindo a honra de Sarney e Roseana.

Infelizmente na política o que mais se presencia são episódios assim, que deixa latente a enorme quantidade de pessoas incoerentes e/ou com memórias curtas.

Blog do Jorge Aragão

A temporada carnavalesca no Maranhão será oficialmente encerrada neste fim de semana no município de São José de Ribamar com o tradicional Lava Pratos que, este ano, chega a sua 70ª edição reunindo, durante dois dias – sábado (13) e domingo (14) – mais de 100 mil pessoas no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

A programação do Lava Pratos 2016, que é considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país, está disponível no www.sjr.ma.gov.br

No sábado, a festa tem início a partir das 21h com os shows de Igor Oliveira e Banda; Banda Zero Hum; Lucas Seabra e Banda; e Herton Rá.

No domingo, a programação terá início a partir das 13h30 com as apresentações de Vamu Di Samba; Di Fratelli; Banda Regional Fenix; Jamilson Jackson e Júlio Leite; Ailana Lee e Banda; Banda Argumento; e Pepê Júnior, que gravará seu DVD durante a festa e contará com as participações de artistas convidados, dentre eles Bruno Shinoda, Mano Borges e Fabrícia.

O Lava Pratos é promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim, com o apoio do Governo do Estado.

Foto: Divulgação

Em pleno Carnaval no Rio de Janeiro, após mais uma temporada de sucesso no mês de janeiro, no teatro Zenira Fiquene, em São Luís, os atores César Boaes e Adeílson Santos aproveitaram para contar em um vídeo gravado no calçadão de Copacabana um pouco da passagem pela Cidade Maravilhosa.

Clarisse Milhomem e Dijé vieram para o Rio e se hospedaram em lugares diferentes. Clarisse está em um hotel em Copacabana e Dijé, no morro de Cantagalo.

Dijé levou de São Luís um isopor com juçara e camarão. Clarisse não perdoou…

Isso é um pouco do que virá pela frente…

O Trio Pão com Ovo se prepara para uma temporada no Rio de Janeiro que deve acontecer a partir de abril deste ano.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor. “Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana”, declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo. “As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia”, argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.

“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).

O parlamentar coordenou a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.

Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.

O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.

Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).

Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.

No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.

Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.

Foto: Márcio Diniz/ Agência Assembleia

O deputado André Fufuca (PEN-MA) foi o relator do Projeto de Lei 3123/15, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que disciplina a aplicação do teto de remuneração do servidor público (inclusive magistrados e membros do Ministério Público e dos tribunais de contas) e dos agentes políticos, previsto na Constituição. Hoje, na União, esse teto está fixado em R$ 33.763, que é o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fufuca defendeu a constitucionalidade da matéria e acatou o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Emendas de Plenário. Conforme o relator, “o parecer contemplou as diversas classes inseridas respeitando os direitos já adquiridos e regulamentou situações adversas levantadas pelo executivo”.

O limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Não poderão ser computadas para fim de comparação com o limite remuneratório, parcelas cuja natureza indenizatória decorra diretamente das circunstâncias que justificam seu pagamento.

Incluem-se aí aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, ajudas de custo, diárias, auxílio-transporte e entre outros. Também, o teto não incidirá sobre retribuição fixada em moeda estrangeira, no caso de servidores civis e militares em serviço da União no exterior, como os diplomatas.

Foto: Divulgaçã

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou o fechamento temporário da casa de shows Amsterdam Music Pub, que fica na Lagoa da Jansen. A decisão ressalta que a casa estará fechada “até a sua devida adequação, impondo as limitações já expostas, em cumprimento a Lei do Silêncio e Código de Postura Municipal”. A ação foi movida por A. G. G., que mora ao lado da casa noturna, e reside na Ponta D’areia há 26 anos.

“Há mais ou menos uns dois anos e meio a casa residencial da vizinha chamada L. foi transformada inicialmente em restaurante e, em seguida, em casa de show conhecida como ‘Amsterdam Music Pub’, tendo como proprietário o seu marido P., o que foi capaz de acabar com toda a tranquilidade do bairro, em especial a da família da Requerente por residir do lado, tendo em vista o incômodo ‘infernal’ ocasionado pela referida casa noturna”, versa a denúncia.

A autora anexou à petição inicial diversas provas no sentido de demonstrar o incômodo causado pela casa noturna vizinha, tais como: fotografias, boletins de ocorrência, laudo de constatação de poluição sonora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e laudo de exame criminal ambiental nº 100/2014 EFMA.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Clésio Cunha citou o Código Civil, que prevê que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. E segue: “No vertente caso, a autora demonstrou a plausibilidade jurídica do seu direito, porquanto trouxe aos autos provas que corroboram sua alegação de que a ré vem lhe causando diversos incômodos”.

A autora anexou à denúncia um relatório fotográfico, demonstrando a destruição do muro existente entre a casa de shows e a residência da autora; danos à calçada; obstrução da garagem; infiltração de água, oriunda da casa de shows, no banheiro e quarto da autora. Também foi anexado um boletim de ocorrência nº 175/2014, registrado na Delegacia de Costumes, no qual é comunicado que “a estrutura física do referido estabelecimento acima mencionado não possui revestimento acústico que o som oriundo do local prejudica o comunicante e os vizinhos”.

Diante do exposto, o magistrado deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determinou a imediata suspensão das atividades de Amsterdam Music Pub até sua devida adequação às normas da Lei Estadual nº 5.715/1993 (Lei do Silêncio), bem como à Lei Municipal nº 1.790/1968 (Código de Posturas do Município de São Luís. A Justiça fixou multa, por dia de descumprimento, no valor de R$ 20.000,00. O representante da casa foi citado para contestar a decisão no prazo de 15 dias.

Nota de esclarecimento

A direção do Amsterdam Music Pub vem por meio desta nota informar que o evento Fake Plastic Night, que seria realizado às 21h desta sexta-feira (16), foi cancelado em virtude de uma interdição por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) fundamentada pelo descumprimento da Lei do Silêncio. Segundo os laudos apresentados, a casa teria excedido em 19 (dezenove) decibéis o limite estabelecido por lei. A denuncia foi feita por apenas um vizinho e será contestada administrativa e judicialmente.

Uma “cidade” está sendo montada no Parque Independência, em São Luís, para a realização da 59ª Exposição Agropecuária do Maranhão – Expoema 2015 – “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece de 29 deste mês a 8 de setembro. “Tudo está sendo preparado para assegurar a todos uma infraestrutura compatível ao maior evento agropecuário do Maranhão, com conforto, bem estar e segurança”, garantiu o presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, José Assub Neto.

Segundo o presidente tudo dentro da nova filosofia da Exposição que traz em seu conceito e essência a reconexão com a natureza, a integração e participação das famílias, além de implementar um novo formato, uma gama de oportunidades, com experiências únicas e agradáveis.

“É um evento em que as famílias podem passar o dia inteiro no Parque Independência. Vamos ter do café da manhã ao tradicional churrasco”, disse Assub ao enumerar alguns dos estabelecimentos comerciais que já estão sendo montados como bares, lanchonetes, churrascarias e quiosques. Em um deles, será comercializado a tradicional tapioquinha ou beiju, que pode ser simples ou recheado; seco ou com leite; doce ou salgado; torrado no fogo ou no forno.

Ainda como parte dessa estrutura logística que está sendo montada e organizada na área de segurança serão 140 vigilantes privados, além de 70 policiais militares que estarão a postos para garantir a segurança no local. O Corpo de Bombeiros do Maranhão também marcará presença na prevenção de acidentes. O estacionamento, com segurança, terá capacidade para aproximadamente três mil carros.

Estão sendo montados ainda quase 100 estandes para exposição e apresentações de serviços prestados por órgãos e instituições públicas, experiências bem sucedidas na área do setor primário, bancos oficiais e privados, exposição e comercialização de máquinas e implementos agrícolas e parque de diversões, dentre outros.

A programação técnica da inclui, o Concurso Leiteiro, o Leilão Balde Branco, 14º Leilão Independência (ovinos e caprinos), Julgamento de animais da raça Santa Inês, Leilão Tropa de Elite, Julgamento de animais da raça Nelore, Julgamento de animais da raça Boer, Anglonubiano e Dorper; e o 10º Zebu Shopping, entre outras atividades para fortalecer a agropecuária maranhense e fomentar a oportunidades de negócios para os criadores.

Shows

A programação cultural inclui apresentações da banda Forrozão Tropykália (29/08), o show infantil Frozen (30/08), a cantora Mara Pavanelly (05/09) e o Búfalo do Marajó (06/09). Os ingressos, com preços populares entre R$ 10,00 a R$ 20,00, já estão à venda nas Lojas Diniz do Rio Anil Shopping, Shopping Pátio Norte, Rua Grande, Shopping Monumental e São José de Ribamar, na Bilheteria Digital – www.bilheteriadigital.com.br e nos Postos de Atendimentos do Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha. Somente nesses quatro dias será cobrado a entrada a partir das 15 horas. Nos demais dias a entrada é liberada.

Ainda como parte de programação cultural será realizado de primeiro a 04 setembro deste ano o Encontro de Som Automotivo, com entrada franca. Aproximadamente 100 carros devem participar do evento que contará com as participações dos DJ´s Yann Productions, Twister Projecto, Jhonata Soares, Jobert, Bocão, Thayana Baidão, Rogério Negoloko, Diego Mix, Dudu Cross, Vitinho Boladão, Kin Sensation, Leno Mix, Deco Mix, Magrão, Pumba, Equipe Impacto Sound e Mc Hanna e as Motokeiras do Funk.

O “Festival Music Gospel”, que acontece no dia 31 deste mês, também com entrada liberada, vai contar com a apresentação de 12 bandas e do DJ Clô que, entre o intervalo entre show de uma banda e outra, vai comandar a Tenda Eletrônica e promete com os mais variados ritmos levar a palavra de Deus a todos os presentes. “Todos os ritmos pertencem ao Senhor. Sem preconceitos de sons ou tendências musicais vamos seguir em frente em nossa missão de evangelizar o maior número de pessoas possíveis”, disse.

O Dia Gospel inicia às 17h45 com a banda Savé e segue com as apresentações das bandas Dom Real (18h30), Comando do Rei (19h15), Renascer (20h, Fogo e Glória (20h45), Forró D´Crente (21h35), Adoraê Louvadeira (22h25), Milagre Root´s (23h10), Forró Santo (23h55), Gillead ( 00h40) e Forró na Unção, às 01h10.

No dia 7 de setembro sobem ao Palco da Expoema a cantora Eugênia Miranda e as bandas Forró de Farra e MR. Simples. No dia 8 de setembro é a vez de Jhonnatan e Jardel, Sambaceuma e Trio Brassali fazer a festa na Expoema 2015 como parte programação de aniversário de São Luis promovida pela Prefeitura, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura.

O site oficial da Prefeitura de Bom Jardim foi hackeado na manhã desta segunda-feira (24). Hackers retiraram a página do ar e colocaram mensagem que diz:

“Em apoio a população de Bom Jardim MA: Em resposta às denúncias de corrupção junto a Prefeitura de Bom Jardim MA, este é o nosso protesto!! Exigimos respeito a população!! Corruptos não passarão batidos”.

Abaixo uma foto da prefeita Lidiane Leite procurada pelas autoridades. A página só foi normalizada por volta de 11h30.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) defendeu em Manaus, durante reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, a construção de um entendimento nacional pela governabilidade, o respeito à autonomia das instituições brasileiras e a dimensão da governabilidade social – o tão falado Pacto Nacional.

A união das forças políticas para resolver as questões de interesse nacional foi destacada pelo governador do Maranhão. “Isto é governabilidade social, unir forças para encontrar soluções de interesse nacional. Precisamos que o Brasil continue a crescer e isso só é possível ao encontrarmos o caminho político correto. Vamos mostrar ao mundo que o Brasil é maior do que esse período que estamos vivendo”, disse o governador.

Perfeito… Bom, mas vejamos a situação do Maranhão…

Se vale a união das forças políticas por um Pacto pelo o Brasil, Flávio Dino… E o Maranhão?

Ainda não vimos até o momento qualquer declaração do governador sobre a proposta de Pacto pelo Maranhão feita pelo deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares.

Quem seria então contra um Pacto pelo Maranhão se levarmos em consideração a questão nacional como foi mencionado pelo próprio governador Flávio Dino? Ele mesmo? Mas como após o que disse em Maceió?

Defender um Pacto Nacional e não olhar para o próprio umbigo a mim parece ser uma atitude incoerente. O governador, após as suas palavras em Maceió fica mais do que nunca obrigado não apenas a defender, mas a liderar, também, um Pacto pelo Maranhão com todas as forças políticas do estado.

Vale para o Brasil, mas não vale para o Maranhão, Flávio Dino? É isso????

Foto: Diego Janatã/Herick Pereira