O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de Santa Rita tem como missão central na atual administração, o desenvolvimento dos índices sociais e estes podem ser alcançados com programas de geração e renda. Pensando nisso, o prefeito Hilton Gonçalo realizou na última sexta-feira (31), a primeira Feira da Lua, que valoriza os artesãos locais.

Desenvolvida pelas Secretarias de Educação e Relações Institucionais, a Feira da Lua tem o intuito de valorizar a produção artesanal dos jovens da cidade.

A primeira edição Feira da Lua contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo e ele destacou a importância da atividade: “temos que apoiar o pequeno empreendedor da nossa cidade. Temos que gerar renda, pois assim teremos uma economia mais forte e uma sociedade mais justa”.

Pensando na valorização da mão-de-obra local, em Santa Rita, a Feira da Lua surge com a intenção de promover para os jovens que produzem artesanatos, produtos alimentícios e flores, um espaço para a comercialização. A ideia é desenvolver na última sexta-feira de cada mês.

Registros históricos confirmam que as feiras públicas surgiram depois de Cristo. Mas foi na Idade Média (entre os séculos V e XV) que elas se popularizaram e ganharam força. Mais de 1.600 anos se passaram e as feiras continuam como símbolo de tradição no comércio popular em todo o mundo.

A idéia de Feira da Lua surgiu em Goiânia foi criada em 29 de dezembro de 1992, no início muito tímida, porém ajudou a fortalecer a economia local, e hoje é um grande ponto de turismo comercial com calendário estadual.

Fotos: Divulgação

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), deverá ter suas atividades parlamentares reduzidas, nesta semana, por conta de cirurgia metabólica, a qual foi submetido no último sábado (25), para a controle de diabetes.

Rogério Cafeteira encontra-se bem, recuperando-se em casa, mas, por recomendação médica, deverá manter repouso nos próximos dias, devendo cumprir apenas algumas agendas que não lhe demandem grande esforço físico.

Na próxima semana, o parlamentar deverá voltar às suas atividades parlamentares normalmente.

“Queria informar os meus amigos que, no último sábado, passei por um procedimento cirúrgico, uma cirurgia metabólica, que vai me ajudar muito no controle do diabetes. Aproveito para informar a todos que, graças a Deus, já estou bem, em casa e me recuperando. Devo ficar um pouco ausente das atividades parlamentares nesta semana, cumprirei apenas agendas que não me demandem esforço físico, mas na próxima semana já estarei normalmente de volta às minhas atividades. Agradeço os amigos que já ligaram, manifestaram todo tipo de carinho e preocupação. Um grande abraço!”, escreveu o deputado nas redes sociais.

Foto: Agência Assembleia

“Não queremos a privatização da Caema e sim sua reestruturação e expansão”, assim deliberou a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, na última quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, no auditório Fernando Falcão, para debater o tema “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”. Coube ao deputado Rafael Leitoa (PDT) presidir os trabalhos.

A iniciativa foi do deputado Zé Inácio (PT), que coordenou os trabalhos, em atendimento a proposta da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU), Governo do Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Agência Regulador de Serviços Públicos, UFMA, UEMA, Associação Brasileira de Engenheiros Sanitários e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).

Integraram a mesa de debates o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PT).

Durante quase quatro horas, o público constituído por servidores da Caema, que lotaram o auditório, debateu amplamente a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvida pelo Governo do Maranhão. “O Dia Mundial da Água, em 2017, tem um sentido de protesto e alerta em todo o Brasil contra a privatização do setor de saneamento, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, afirmou o deputado Bira do Pindaré ao abrir o debate.

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Um levantamento da Folha de S. Paulo divulgado neste domingo (5) aponta que todas as praias de São Luís e São José de Ribamar estão impróprias para banho.

A Folha analisou dados de balneabilidade de 1.180 pontos de praias em 14 Estados brasileiros e segundo os dados, três em cada dez praias brasileiras ficaram impróprias para banho por mais de três meses ao longo de 2016.

O levantamento da Folha aponta que 42% das praias foram classificadas como “bons” ou “ótimas”, 29% estão “regulares” e 29% “ruins” ou “péssimas”.

No Maranhão, os 16 pontos  analisados foram considerados “péssimos”.

Praia: Calhau
Ponto de medição: À dir. da elevatória 2 da Caema
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Pousada Tambaú
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Bar Malibu
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Bares do Chef e Marlene’s
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Barraca da Marcela
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Agrupamento Batalhão do Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Ipem e Bar Kalamazoo
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Foz do rio CalhaU
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À dir. da elevatória Iemanjá 2
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À dir. da elevatória Pimenta
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Forte Santo Antônio
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Edifício Herbene Regadas
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Hotel Praia Mar
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Bar do Dodô
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Praça de Apoio ao Banhista
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Hotel Brisa Mar
Situação: Péssima

O atual prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho mal começou a administrar a cidade e a sua gestão já apresenta indícios graves de fraudes aos processos licitatórios que foram imediatamente suspensos pela Justiça do Maranhão.

Em decisão liminar publicada nesta terça-feira (17),  o juiz Francisco Ferreira de Lima, suspendeu todas as licitações públicas e pregões, quanto a tomada de preço, por constatar que o prefeito Luís Amovelar Filho estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais.

Os advogados do escritório Amorim Galdino & Moura ajuizaram o mandado de segurança a pedido de vários empresários da região que não estavam tendo acesso aos editais das licitações da Prefeitura de Coroatá, como preconiza a lei de licitações e a lei do pregão. Para os advogados, o impedimento é uma tentativa de fraudar o processo e direcionar as licitações.

Primeiramente, os advogados tentaram ter acesso aos editais de forma administrativa, garantindo assim a igualdade dos participantes, mas não tiveram sucesso, por isso ajuizaram um mandado de segurança.

Ainda na decisão do juiz, ficou determinado que a Prefeitura de Coroatá disponibilize imediatamente os editais das licitações e que todo o processo seja reiniciado, garantindo assim a igualdade.

Jornais, blogs e programas de rádio alinhados ao governador Flávio Dino (PCdoB) amanheceram na sexta-feira,23, fazendo festa para uma pesquisa do Instituto Exata que apontou 61% de aprovação popular ao governo comunista do Maranhão. Chamou atenção o fato de a pesquisa ser divulgada, de uma hora para outra, logo após informações de que o Palácio dos Leões já tinha em mãos números do desgaste de Flávio Dino por causa do aumento dos impostos.

Mas o impacto do levantamento Exata não surtiu o efeito esperado por uma questão simples: já é conhecido esse antídoto usado pelo comunista sempre que se vê em posição desfavorável em termos de popularidade. Nesses momentos, ele se utiliza de dois expedientes já notórios em sua gestão: uma entrevista de repercussão nacional ou uma pesquisa que mostra números favoráveis.

Ou os dois juntos. É sempre assim que o Palácio dos Leões se posiciona nos maus momentos do governador.

O fato é que o aumento intempestivo do ICMS – com incidência em combustíveis, bebidas, energia elétrica e comunicações – causou forte impacto negativo na imagem do governador, que se elegeu prometendo não aumentar impostos no Maranhão.

Não é a primeira vez que o Instituto Exata saca do bolso pesquisas de popularidade feitas a pedido do Palácio dos Leões – que mantém contrato institucional com a empresa – e sempre em horas difíceis para Flávio Dino.

Os números chegaram de forma tão abrupta às mãos dos agentes de mídia vinculados ao comunista que nem eles tiveram coragem de fazer o estardalhaço esperado pelo governador. Que, aliás, já havia aparecido com uma matéria publicada no jornal espanhol El País, no início da semana, outro de seus expedientes anticrise na imagem.

Coluna estado Maior/ O Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população para um projeto de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).

Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Com o dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.

O deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.

Foto: Agência Assembleia

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do presidente da República José Sarney, morta por asfixia, no dia 13 de novembro em seu apartamento, após ser violentada sexualmente pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres.

A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador.

Os participantes deverão vestir camisa branca ou adquirir a camisa da caminhada na Malharia Pinte 7, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama (na galeria da sorveteria Pinguim) ao preço de R$ 15.

Foto: Arquivo Pessoa/ Facebook

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o crescimento dos índices de violência, no Maranhão, publicados no 100 Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituição que atua no campo da cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil.

“O Anuário de segurança pública, divulgado recentemente, mostra que o governador Flávio Dino não entrega aquilo que prometeu durante a campanha de 2014 quando ele afirmava que iria acabar a violência no Estado do Maranhão”, declarou Rocha.

O deputado ressaltou que, comparando-se as estatísticas de 2014, último ano de mandato da governadora Roseana Sarney, com 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino, os números confirmam que, em todos os itens, o desempenho do governo comunista tem sido catastrófico.

“Enquanto o Brasil registrou uma redução de 2%, no Maranhão a violência cresceu quase 8%. No quesito latrocínios, o país conseguiu reduzir em 10,8%. Mas, no Maranhão aconteceu o inverso. O nosso Estado foi a unidade da federação que apresentou o maior índice de crescimento dessa modalidade de crime: 61,2%”, destacou Rocha.

Rocha apontou ainda o alarmante índice de policiais mortos em confronto com bandidos. “As polícias do Maranhão (civil e militar), que não tem o apoio do governador, também vem sofrendo. De 2014 pra 2015 o índice de policiais mortos em confronto aumentou 600%. Os homicídios dolosos aumentaram em 5,3%”, ressaltou o parlamentar.

O deputado observou que, em 2014, a segurança pública do Maranhão apresentava problemas, mas o governador Flávio Dino conseguiu piorar todos os indicadores documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Por isso que digo: Flávio Dino não entrega o que promete. A palavra de Flávio Dino não vale um vintém, não vale nada, porque é só lero-lero. Ele não resolve na saúde, na educação e menos na segurança pública. A violência aumentou”, destacou Rocha.

O deputado finalizou com uma contundente crítica ao governador. “O governo comunista é um desastre. Vai trabalhar, Flávio Dino! Deixe de perseguir as pessoas. Trabalhe corretamente. Respeite o povo maranhense!”, finalizou.

Foto: agência Câmara