O reajuste concedido aos servidores do Poder Judiciário ontem, pelos deputados estaduais, poderá deixar o governo do Maranhão de saia justa.

Isso porque outras categorias do serviço público já reclamam que não têm reajuste salarial há quase quatro anos.

Professores, policiais civis e demais servidores não têm percentuais a mais em seus vencimentos e isso pode levar a paralisações para pressionar o governo a iniciar mesa de diálogo.

Manobra

Vale lembrar que os deputados governistas até tentaram manobrar para que o reajuste aos servidores do Judiciário não se concretizasse.

Deputados da oposição, como Adriano Sarney (PV), vinham pedindo a votação da proposta.

Ontem, o parlamentar do PV decidiu apresentar um requerimento pedindo urgência na votação e acabou conseguindo levar para o plenário o projeto que concedeu o reajuste de 2,94% dos funcionários públicos.

À espera de um milagre 

Por enquanto, os servidores estão mesmo de olho no julgamento sobre a readequação salarial de 21,7% retirados – por força de liminar – dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 20, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito e poderá voltar o percentual retirado de quem já havia conseguido na Justiça ou decidir que os servidores não têm direito à readequação.

O Sindsep já está convocando os funcionários públicos para que todos se concentrem em frente ao TJ para pressionar os desembargadores. Será que vai funcionar?

Estado Maior

A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue.

A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima chamada Glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), que tem a função de proteger os glóbulos vermelhos dos danos que algumas substâncias possam provocar, como é o caso de alguns medicamentos, a febre alta ou, principalmente, as favas.

Pensando em garantir a realização gratuita desse exame, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, no ano passado, um projeto que foi aprovado e que visa oferecer de forma gratuita a realização do exame tanto nos hospitais, quanto nas clínicas e entidades de saúde pública. Em casos de diagnósticos positivos, a unidade hospitalar também deverá informar se a variante é leve, moderada ou severa.

Recentemente, a proposta foi aprovada e sancionada, ou seja, a lei n° 6438/19 já está em vigor.

“A deficiência de G6PD é grave e poucas informações são repassadas para a sociedade. Conversei com especialistas sobre o assunto e acreditamos que a oferta do exame na rede pública vai auxiliar no diagnóstico de forma mais ágil e eficaz. Nosso objetivo é garantir que as nossas crianças tenham na rede pública toda uma estrutura de exames”, afirmou o autor da lei.

A lei prevê também que o Poder Executivo acompanhe e forneça as diretrizes de tratamento aos portadores da deficiência, através do sistema público de saúde.

Foto: Divulgação

No dia 11 de setembro de 1990, o consumidor brasileiro ganhava uma das mais importantes garantias de defesa dos seus direitos. Nascia a Lei nº 8.078, popularmente conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de orientações jurídicas que prezam, até hoje, pela harmonia nas relações de consumo.

Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2019, às 11 horas, os 29 anos do CDC serão comemorados na Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene aberta ao público, solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr, que é professor especialista em Direitos do Consumidor, ex-presidente do Procon Maranhão, Procon Nordeste e rede Viva Cidadão.

“É uma solenidade duplamente justa porque faz reverência ao Código e aos cidadãos, que se tornaram empoderados e protegidos de abusos nas relações de consumo”, diz Duarte Jr.

“O Brasil de hoje nos dá exemplo que temos sim que defender e garantir direitos, inclusive os já conquistados. O próprio CDC sofreu resistências, várias entidades tentaram escapar de sua atuação, como os bancos que mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do Código”, assinala o deputado.

A sessão solene terá a presença de representantes do Procon Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do juiz Douglas Martins. Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Foto: Agência Assembleia

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está de volta ao Democratas. Nesta semana, ele foi recebido na sede do partido pelo deputado federal Juscelino Filho, presidente da legenda no Maranhão e vice-presidente da executiva nacional.

Delmar foi prefeito de Nova Olinda por dois mandatos pelo Democratas e depois teve uma rápida passagem pelo PRP. Agora ele volta ao comando do 25 no município para disputar as eleições municipais de 2020.

Juscelino Filho usou suas redes sociais para registrar o encontro e anunciar o nome de Delmar Sobrinho como pré- candidato a prefeito de Nova Olinda pelo DEM.

“Recebi o ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Delmar Sobrinho, ele está de volta ao DEM e será o nosso candidato nas eleições de 2020 nesse importante município”, afirmou Juscelino.

Com uma gestão desastrosa, a prefeita Iracy Weba vem sofrendo muito desgaste com a população, o que tem causado expectativa pela volta de Delmar Sobrinho como prefeito de Nova Olinda pela terceira vez.

Novamente ao comando do DEM, Delmar conta  agora com o apoio de dois deputados federais de peso. Além de Juscelino, Gil Cutrim do PDT, que foi apoiado no município pelo grupo do ex-prefeito também apoiará a volta de Delmar à Prefeitura de Nova Olinda.

Foto: Divulgação

No último fim de semana, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve em Mirador, ao lado do deputado federal Júnior Lourenço (PR), onde participou da entrega de três tratores e de kits para impulsionar a produção agrícola no município.

A ação é fruto de recursos da CODEVASF e beneficiará centenas de famílias dos povoados São João, Guabiraba e Mariquinha. “Com a aquisição desses tratores, os produtores rurais destas comunidades terão mais incentivo para aumentar a produção e a renda na cidade”, destacou Felipe dos Pneus.

Estiveram presentes o ex-prefeito e liderança Dr. Joacy, os vereadores Eduardo Galvão e Rowdam Bonfim, o ex-vereador Armando Galvão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Felipe, entre outros.

“Tenho carinho especial por Mirador, cidade que confiou no meu projeto e me deu 1.942 votos. Agradeço especialmente a grande liderança, o ex-prefeito Dr. Joacy, e a todos os miradoenses que nos receberam em clima de festa”, disse.

A agenda em Mirador também incluiu reuniões políticas e visitas em diversos bairros e localidades, onde os deputados ouviram os moradores sobre as demandas locais. “Aproveito para reafirmar meu compromisso com essa terra e com os cidadãos e quero dizer que tenho batalhado por melhorias nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura”, concluiu Felipe.

Foto: Divulgação

A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira, 29, em seu site oficial que as partidas da 13.ª rodada com presença na TV aberta não será no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da TV Globo de jogos como os clássicos Corinthians x Palmeiras e Atlético-MG x Cruzeiro e o duelo entre Vasco x CSA.

A mudança no horário de transmissão é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a TV Globo mantém como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30 e aos domingos, às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como será a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo.

Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiere. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, inclusive o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view.

A Rede Globo ainda não divulgou a programação para o domingo em seu site. A tendência é a emissora antecipar o programa de entretenimento Domingão do Faustão. O site da CBF já traz também a programação de jogos na TV para a rodada seguinte, dia 11 de agosto, com a agenda de transmissão de volta ao formato tradicional, com as partidas em TV aberta às 16 horas.

Foto: Anderson Rodrigues/ag f8/Estadão Conteúdo

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O deputado Adriano Sarney (PV) líder da Oposição na Assembleia Legislativa divulgou nota na qual manifesta o seu posicionamento acerca da polêmica envolvendo a declaração do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Adriano Sarney, o governador Flávio Dino reclama do presidente Bolsonaro, mas age como “maior perseguidor da história do Maranhão”.

Leia a nota na íntegra:

“O Sr. Governador Flávio Dino (PCdoB), o maior perseguidor da história do Maranhão, está esperneando porque o Presidente Bolsonaro falou que “não ia dar nada para esse cara.” Como se Dino “desse” alguma coisa para quem ousa lhe contrariar.

Como deputado de oposição nunca tive as minhas emendas parlamentares pagas, recursos que iriam para a Saúde, Educação, Segurança, Cultura…

Os servidores, prestadores de serviço, empresários, médicos que trabalham para o governo estadual, deputados e prefeitos, sabem a regra: se contrariar os comunistas serão demitidos ou perseguidos.

Foi criada uma Secretaria de Estado só para montar processos contra adversários políticos.

O Brasil também ficou sabendo do uso da polícia para mapear adversários políticos na capital e no interior.

Quando Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão”.

Deputado Adriano
Líder do Bloco de Oposição na Assembleia MA

Foto: Agência Assembleia

O Sampaio Basquete deu o troco ao Vera Cruz Campinas e venceu o time paulista por 70 a 65, em Campinas última rodada da Liga de Basquete Feminino (LBF).

A partida foi decidida na prorrogação após empate no tempo normal em 6a a 60.

Tati Pacheco teve 15 pontos e Briahanna Jackson anotou outros 14 para o Sampaio, enquanto Nadia teve um duplo-duplo (13 pontos e 10 rebotes) e Mari Dias foi a cestinha e MVP do jogo, com 16 pontos, 5 rebotes e 19 de eficiência.

O Sampaio Basquete vai enfrentar o Ituano em um dos playoffs. As datas dos jogos ainda não foram confirmadas.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Álvaro Jr.

Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ideb – Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

“Os dados apresentados pelo relatório do Todos pela Educação só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. A ascensão dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços envidados pelo governador Flávio Dino, que com o Programa Escola Digna tem tentado corrigir muitos déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Esses resultados só nos engrandecem e motivam para continuarmos nesse caminho da transformação social, que passa pela educação”, acrescenta.

Ensino Fundamental e creches – O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos.

Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

Blog do Jorge Aragão