Por solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Nonato Lago, prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 em virtude de todas as situações de contingência enfrentadas pelos municípios em decorrência da pandemia mundial do coronavírus. 

Para Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, a medida se fez necessária diante das dificuldades que os profissionais de contabilidade, auditores municipais e procuradores estão encontrando para cumprir prazos. 

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Xavier. 

Em todo o estado, em decorrência das medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, estão suspensas atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

O pleito contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. Os advogados Ilan Kelson e Renata Coqueiro representaram a Famem na reunião.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

Atendimento em saúde

Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

Higiene e prevenção

Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e a as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

Serviços municipais

Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.

Foto: A. Baeta

A Câmara Municipal de São Luís, aprovou o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema.

Segundo o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção.

As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.

“Infelizmente, somos deparados com frequentes casos de pais biológicos que agridem ou abandonam os filhos. Nossa proposta vem com o intuito de incentivar a adoção e mudar a realidade de crianças e adolescentes que precisam de um lar e do ambiente familiar”, justificou Umbelino.

Dados

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas.

No Maranhão, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que iniciou o monitoramento de cinco casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Atualmente, são monitorados um homem, duas mulheres, uma adolescente e uma criança. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) realiza o monitoramento dos casos suspeitos. Após o atendimento na rede privada, os pacientes foram orientados para o isolamento domiciliar.

Os casos suspeitos de Covid-19 são: homem, de 46 anos, procedente de Milão (Itália); mulher, de 47 anos, contato com suspeito de Covid-19; adolescente, de 15 anos, procedente de Santa Bárbara, cidade da Califórnia (EUA); mulher, de 63 anos, procedente de Nazaré, Fátima e Óbidos (Portugal); e criança, de 4 anos, histórico de viagem para Miami e Orlando (EUA).

A SES informa que os referidos casos suspeitos de Covid-19 permanecem em monitoramento e investigação, o que inclui o envio das amostras coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA).

Sobre os casos descartados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta que realizou, anteriormente, o monitoramento de dez casos suspeitos de Covid-19, sendo oito casos negativos e dois excluídos pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS). A medida foi adotada após revisão dos critérios epidemiológicos, conforme Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19).

Foto: Divulgação

Em um cenário político com vários nomes citados para disputar a Prefeitura de São Luís, um nome chama muita atenção pela sua trajetória política e, também pelo histórico da família. O deputado estadual Adriano Sarney, pré-candidato à Prefeito pelo Partido Verde (PV), está ganhando força a ponto de ser destaque na mídia nacional.

Veículos locais e nacionais detalham e repercutem a confirmação da pré-candidatura do deputado Adriano para administração da capital. A revista Veja por exemplo, declarou que o parlamentar é o único Sarney com cargo eletivo, um político com grande liderança e expressão. “Não tenho vergonha de dizer que sou do grupo Sarney, mas quero construir uma identidade própria. Muita gente tem preconceito, acha que todos são iguais e pensam igual”, afirmou o deputado a VEJA.

Vale lembrar que, durante o encontro estadual realizado no ano passado o deputado foi oficializado pela direção, filiados e militância do partido como pré-candidato a prefeito da capital e, também, considerado uma prioridade da legenda pelo presidente nacional do PV, Luiz Penna.

Em cinco anos de mandato, Adriano tem defendido bandeiras que nem sempre são lembradas pelos governantes. Enfrentou muitas batalhas, encarando inúmeros desafios e sendo pioneiro ao convidar a população para participar do seu mandato, decidindo onde aplicar as emendas parlamentares que cada Deputado tem direito por meio do projeto Emendas Participativas, garantindo interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pela população.

Adriano tem grandes expectativas para os próximos meses, vem demonstrando muita disposição e promete surpreender na disputa eleitoral de São Luís em 2020. O intuito é debater a cidade, as vocações, as potencialidades, atrair investimentos visando a geração de emprego e renda para finalmente ter a independência do empreguismo da máquina pública.

“De peito aberto e cabeça erguida, contra todo o tipo de preconceito sobre nomes ou sobrenomes vão tentar me rotular, mas o destino e a coragem que Deus me deu não me impedirá de lutar por uma São Luís melhor para se viver.”

Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.

O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.

Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.

O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.

Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.

Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.

“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.

Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.

Foto: Divulgação

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) anunciou novas mudanças na tabela de jogos do Campeonato Maranhense que teve várias rodadas antecipadas.

O clássico entre Sampaio e Moto que já havia sido mexido para o domingo (8), agora será disputado no sábado (7), às 16h30, no Estádio Castelão. Além dessa, outas quatro modificações foram anunciadas.

Imperatriz e Sampaio também foi antecipado em uma semana e sai de 24 para o dia 17, terça-feira, as 20h, no Frei Epifânio d’Abadia.

Imperatriz e Moto, marcado para 17 de março (terça) será 11 de março (quarta-feira), as 20h, no Frei Epifânio A’Abadia.

São José e Pinheiro pela sexta rodada vem para 15 de março (domingo), às 16h, no Castelão.

Cordino e Juventude, jogo da quinta rodada que jogariam 15 de março, agora será 8 de março, às 15h30, no Leandrão, em Barra do Corda.

Foto: Gaudêncio Carvalho/Moto Club

É animador para o torcedor rubro-negro, o início de temporada do meia Ancelmo.

O meia acreano, de 29 anos é o principal destaque da equipe que lidera o Campeonato Maranhense.

Os números de Ancelmo são animadores. Em apenas quatro jogos disputados, o meia já marcou 4 gols e lidera a disputa pela artilharia na temporada.

Além dos quatro gols, um deles contra o Cordino (o segundo na goleada por 3 a 0) foi uma obra prima e sem dúvida até aqui um dos gols mais bonitos da temporada.

Mas além dos gols, Ancelmo tem feito boas assistências. Tudo isso fez o jogador cair nas graças da torcida do Moto que já lhe batizaram de “maestro”. Assim vai surgindo mais um ídolo da torcida rubro-negra.

E o maestro é a esperança do Moto para surpreender o Fluminense pela Copa do Brasil.

Quem sabe!!!! Vale acreditar…

Foto: Gaudêncio Carvalho/Moto Club

O Juventude bateu o Pinheiro, neste domingo (16), no Estádio Costa Rodrigues, em Pinheiro.

Os gols da partida foram marcados por Marciano e Índio Potiguar para o Juventude, enquanto Joel diminuiu para o Pinheiro.

Com o resultado, o Juventude assumiu a terceira colocação com 6 pontos ganhos. O Pinheiro após a terceira derrota seguida entrou para a zona de rebaixamento e agora é o sétimo colocado com 3 pontos ganhos.

O Juventude volta a jogar no sábado (29), contra o Imperatriz, às 19h, no Estádio frei Epifânio. O Pinheiro enfrenta o Maranhão, no domingo (1º), às 16h, no Estádio Costa Rodrigues.

Foto: Divulgação

Em jogo válido pela quarta rodada do Campeonato Maranhense, o São José venceu o Maranhão, de virada, por 2 a 1, neste sábado (15), no Estádio castelão.

O time de São José de Ribamar que já havia empatado com o Moto na rodada anterior, mostrou recuperação e segue mais vivo do que nunca na competição, enquanto o Maranhão deixou escapar a chance de assumir a liderança.

Os gols da partida saíram no segundo tempo. O Maranhão fez 1 a 0 numa cobrança de escanteio que Samuel cobrou e Maicon fez de cabeça.

O São José foi buscar o empate aos 31 minutos num levantamento de Kléo para a área que Jô aproveitou para fazer 1 a 1. O gol da virada saiu aos 46 minutos quando Carioca escapou pela direita e cruzou para Jô fazer 2 a 1.

Com a vitória, o Sào José que ocupava a última colocação subiu para quarto e colocou o Imperatriz que tem um jogo a menos na zona de rebaixamento.

O São José volta a jogar na terça-feira (3 de março), 20h, contra o Imperatriz, no Castelão. O MAC enfrenta o Pinheiro, na Baixada, no domingo (1), às 16h.

O Campeonato Maranhense prossegue neste domingo com apenas uma partida. Pinheiro e Juventude jogam às 16h, no estádio Costa Rodrigues, em Pinheiro.

Foto: Gabriel DCastro/Maranhão