O vereador Umbelino Junior (PRTB), solicitou os serviços de recapeamento asfáltico para diversos bairros da capital maranhense. As demandas serão encaminhadas por meio de requerimento para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e diretamente para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Em três documentos, Umbelino solicitou asfalto para as ruas: 10 de março, Nova Esperança, Rua do Barreiro e do Fio, localizadas no bairro Pedrinhas. Além dessas vias, o paramentar também pediu que fossem asfaltadas a Estrada do Batata que fica no bairro Itapera e Avenida Principal do bairro Arraial. Todas essas comunidades estão situadas na zona rural de São Luís.

“Há bastante tempo, a nossa zona rural de São Luís sofre com problemas estruturais e necessita de serviços básicos. Estou pedindo novamente ao Poder Público que olhem com mais atenção para uma área muito rica da nossa cidade que não é valorizada como merece”, argumentou o vereador.

Umbelino também pediu os serviços de recapeamento asfáltico para as ruas: do Sol, Bom Jesus, Piçarreira, São Raimundo, Primeira e Segunda Travessa Bom Jesus, localizadas no bairro Anjo da Guarda.

“É preciso que todos os bairros da nossa cidade sejam atendidos com atenção devida. Recebemos frequentemente vários pedidos de moradores que pedem asfalto para seus bairros. Estamos solicitando um direito básico para os ludovicenses”, afirmou Umbelino.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.

“Cumprimento o deputado César pela proposição da lei que promulgamos. Sem dúvida, uma iniciativa que merece o registro e aplauso de todos nós por sua importância, tendo em vista que são comuns os casos de demora das operadoras de planos de saúde para autorizar exames, deixando os pacientes em espera por muito tempo e correndo o risco de complicações durante o tratamento”, pontuou o chefe do Legislativo.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.

Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período. 

Posse – Na ocasião, a suplente de deputado estadual, Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, tomou posse na Casa, assumindo o lugar do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu na semana passada.

Othelino Neto falou da satisfação de ter a parlamentar de volta à Casa do Povo. “Uma deputada aguerrida, que fez um excelente trabalho em prol da mulher, dedicando-se muito para a instalação da Procuradoria da Mulher na Assembleia”, disse.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da República Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (18), medida provisória que dá aos times mandantes, o direito de arena nos jogos de futebol.

A partir de agora, os clubes mandantes terão exclusividade para negociar os direitos de transmissão dos seus jogos com a televisão ou com uma plataforma digital.

Vamos aguardar para saber como ficarão as transmissões dos jogos de futebol no Brasil de agora em diante, mas pelo visto teremos muita confusão pela frente.

Foto: Agência Brasil

O novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, tomará posse no cargo nesta segunda-feira, 15, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho passará a faixa de procurador-geral de justiça a Eduardo Hiluy Nicolau para chefiar a instituição no biênio 2020/2022.

A cerimônia será acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

Eduardo Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no dia 1º junho, após compor a lista tríplice com os três mais votados pelos membros da instituição.

No evento, o novo procurador-geral de justiça do MPMA fará o seu discurso de posse, assim como o seu antecessor se pronunciará se despedindo da chefia da instituição.

A posse será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPMA no YouTube: www.youtube.com/mpmaoficial. O link de transmissão também estará no site da instituição ministerial: www.mpma.mp.br

Trajetória – O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

Até o momento, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.

Foto: Divulgação/MP

O prefeito de Santa Quitéria, Norberto Moreira Rocha (PDT), morreu, na manhã deste sábado, em São Luís, após complicações da Covid-19. O Município de Santa Quitéria, até ontem (5), tinha registrado 248 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e três mortes.

O prefeito, que era mais conhecido por Alberto Rocha tinha 45 anos e estave internado em Chapadinha no início da semana. O seu estado de saúde piorou e ele teve que ser entubado e transferido para São Luís, mas acabou morrendo no Hospital Carlos Macieira.

Alberto Rocha foi eleito em 2016 ,com 54,36% dos votos e buscava a sua reeleicão. Com a sua morte, assume o cargo a vice-prefeita Ana Claudia Costa Viana, de 37 anos, também do PDT.

Nas redes sociais, o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel), Rogério Cafeteira lamentou a morte de Alberto Rocha.

“É com imenso pesar que hoje lamentamos a morte precoce desse nosso amigo, que exercia o cargo de prefeito do município de Santa Quitéria, Alberto Rocha, vítima de complicações da Covid-19, aos 45 anos de idade. Uma notícia muito triste e aqui deixo registrado o meu abraço fraterno aos familiares e aos quiterenses. Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa acolhê-lo e dar o conforto necessário aos que choram essa inestimável perda”, escreveu.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) divulgou ota de pesar pela morte de Alberto Rocha.

‘”A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), informa, com imenso pesar, o falecimento do prefeito de Santa Qitéria, Alverto Rocha, ocorrido, na manhã deste sábado (6). Alberto foi mais uma vitima da Covid-19 e, faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito. Deixamos nossa solidariedade à família, à população de Santa  Quitéria e a todos os prefeitos maranhenses que seguem no combate contra o coronavírus. A Famem seguirá atuando ao lado dos municípios para que menos vidas sejam perdidas”.

Foto: Divulgação

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco.

Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas.

Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.

Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura. Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra – Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

Foto: Hamilton Jr.

O secretário de Cultura, Anderson Lindoso disse nas redes sociais Que não está descartada a realização do São João fora de época por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.

Anderson Lindoso disse que todo o planejamento está pronto, mas a definição só vai ocorrer após liberação das autoridades sanitárias.

“Esse é um ano diferente. Não poderemos estar juntos, confraternizando nos mesmos espaços, nos abraçando nas mesmas festas vendo as brincadeiras que amamos. Tudo depende de haver liberação das autoridades sanitárias para eventos com aglomeração. Mas, no momento, todas as atividades festivas estão suspensas e só teremos definições com o fim do risco a saúde. O momento é de foco na saúde para que tudo isso passe logo”, disse.

O governador Flávio Dino também se manifestou nas redes sociais sobre o assunto e também admitiu o São João fora de época após a pandemia.

“Neste ano não teremos nossas tradicionais e belas festas juninas. Quando a pandemia for vencida, poderemos celebrar”, afirmou Flávio Dino.

Em razão da crise sanitária e o estado de calamidade, causados pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

O documento mantém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e demais atividades educacionais mencionadas no Decreto n.º 1.661, de 17 de março de 2020 para até o dia 14 de junho e retoma, de forma progressiva, o funcionamento dos órgãos da Administração.

Ainda de acordo com o Decreto N° 1690 de 28 de maio, todos os servidores e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, observar a etiqueta respiratória e assegurar distância mínima de dois metros entre cada servidor. Poderão ser adotadas escalas de revezamento dos servidores.

Já as bibliotecas, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura Alcione Ferreira, Poço da Saúde, Cais e Parque da Cidade permanecerão fechados ao público, até nova decisão.

As medidas também alcançam as reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que exijam encontro de servidores, que deverão ocorrer através de mecanismos tecnológicos que permitam sua realização à distância. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até o dia 7 de junho de 2020, podendo haver atendimento por telefone e internet.

As secretarias municipais da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC); de Saúde (SEMUS) e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), juntamente com a Cozinha Escola Municipal, o Centro de Referência de Assistência Social – Unidade São Raimundo, a Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializada para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) continuam funcionando.

Os servidores municipais da administração direta e indireta, que pertençam ao grupo de risco, estão dispensados do exercício de suas atribuições, de forma presencial, até o dia 14 de junho.

Continua mantida a suspensão de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, tais como campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

O Maranhão é um dos cinco estados da federação com mais casos e óbitos. Isto se deve a uma série de medidas adotadas pelo governo do estado que não obtiveram o resultado esperado. Lembremos dos hospitais de 20 leitos no interior transferidos para os municípios e que o governo abriu mão de um planejamento do sistema de saúde que nesse momento poderia servir com maior segurança frente as decisões referentes a pandemia. Se não fossem as presenças do Judiciário, governo federal, bancada federal, empresariado e Assembleia Legislativa, a situação do nosso estado estaria pior.

Segundo o sistema de informação do Ministério da Saúde, no final de 2014 os leitos de UTI na capital passaram de 22 para 224, 10 vezes maior do que em 2009. No interior, de 22 leitos para 207, quase 7 vezes maior. O governo precedente também deixou 86 leitos completos de UTI para serem instalados nos hospitais macrorregionais, além de 55 leitos de curta duração nas salas vermelhas das Upas. Por que o governador destruiu a rede de hospitais construídos no interior e após seis anos no governo não construiu um sistema de saúde que atendesse a população? Por que o governo, mesmo sabendo das consequências dessa pandemia, não providenciou um mínimo de estrutura sanitária para diminuir os impactos sobre a população? Avisei as autoridades sobre os riscos da pandemia em janeiro, quando o vírus ainda estava na China. Passados cerca de três meses do início da presença do vírus aqui, já são mais de 30 mil casos confirmados e 911 mortos, fora as subnotificações. Para piorar ainda mais, agora o vírus se espalha pelo interior, sem que o governo possa prestar uma assistência hospitalar aos que mais precisam.

O governo federal já transferiu para o combate ao Covid-19 uma quantia milionária em recursos. E com o auxilio aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer os estados, vai enviar quase R$ 1 bilhão. A bancada federal, senadores e deputados federais, já enviaram R$ 131 milhões. Os empresários bancaram e transportaram 80 respiradores e ajudam a construir hospitais de campanha, como o de Açailândia. A Assembleia Legislativa, além de aprovar importantes leis para superarmos este momento difícil, já distribuiu aproximadamente 200 mil cestas básicas e destinou R$ 2,1 milhões para aquisição de respiradores. 

A pergunta é: o que o governo do MA está fazendo além de gerenciar esses recursos, equipamentos, testes, EPIs, medicamentos que recebeu de outros poderes e doações? Onde estão sendo investidos os recursos do Tesouro Estadual já que não aplicam as emendas dos deputados estaduais (incluindo os R$ 3 milhões destinados pela oposição), não compram novos testes, não compram respiradores, não pagam auxílio aos desempregados nem ajudam as micro e pequenas empresas, não transferem créditos extras aos municípios, não abrigam pessoas com vulnerabilidade, não investem em medidas de prevenção das pessoas que tiveram contato com infectados? Podemos afirmar que uma parte desses recursos estão sendo gastos em propaganda. São milhões para promover uma realidade que não existe, confundir a opinião pública já pouco convencida.

Até mesmo decisões do executivo estadual, como o lockdown, estão sendo de iniciativas do Judiciário. Inclusive quanto a isso, o governo estadual vem afirmando um êxito sem apresentar de forma transparente os dados e índices deste período. O governador, além de não gerenciar de forma eficaz os recursos que “caem no seu colo”, se exime de suas responsabilidades.

Como diz Abraham Lincoln: “Pode-se enganar todos por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo” .

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O boletim da Secretaria de Saúde desta sexta-feira (23), confirmou mais 1 mil 556 novos casos da Covid-19, no Maranhão, sendo 468 na Região Metropolitana e 1 mil e 88 casos no interior.

O boletim trouxe 29 novos óbitos e a inclusão de três municípios, mas a SES omitiu os dados completos como vinha fazendo anteriormente.

Ao todo, o Maranhão registra 18 mil 767 casos e 722 mortes. O boletim aponta que 3 mil 889 pessoas recuperadas e já são 205 municípios maranhenses com pessoas infectadas com o novo coronavírus.

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de de 94,35% e de leitos clínicos de 80,98%. Em imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 91,11%, e de leitos clínicos de 100%. Nas demais cidades, a ocupação de leitos de UTI é 70,80% e de leitos clínicos de 64,36%.

Ainda segundo o boletim, 880 profissionais da Saúde já foram infectados e desses 735 foram recuperados e 17 óbitos já foram registrados.

Após a revisão dos dados, um óbito na cidade Lagoa Grande do Maranhão foi descartado para COVID-19. A exclusão se deve a uma inconsistência no sistema de informação responsável pela geração dos resultados.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que, a partir da próxima semana, estará em funcionamento o Sistema Estadual de Notificação de Casos do COVID-19 com o objetivo de reduzir as disparidades entre as informações dos municípios sobre casos positivos e descartados.

Isso se faz necessário devido às inconsistências e instabilidades do eSUS-VE, Sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que dificulta a qualificação dos dados reais dos municípios.

Foto: Reprodução/SES