A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, comemorou, na tarde desta terça-feira (2), a aprovação do projeto de Lei 1194/2020 (PL) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos.
Para ela, o projeto chega em boa hora para o Brasil. Por emenda de Eliziane, os templos e as instituições religiosas também estão autorizadas a fazerem a redistribuição desses alimentos.
“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, enfatiza.
Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.
“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.
O projeto segue agora para sanção do presidente da República.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) participou da entrega de dez novos respiradores no Hospital Universitário, em São Luís.
Os respiradores foram enviados pelo Ministério da Saúde atendendo a solicitação do deputado Eduardo Braide e do senador Roberto Rocha (PSDB) e vão reforçar o trabalho dos profissionais da saúde no combate ao novo coronavírus.
“Estamos aqui no Hospital Universitário fazendo a entrega de dez respiradores que vão servir para equipar UTIs. Esse é um pleito do senador Roberto Rocha, um pleito nosso junto ao Ministério da Saúde e nós temos a certeza de que esses equipamentos servirão para salvar a vida de muitos maranhenses ao lado de toda equipe equipe de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus aqui no Hospital Universitário. Grande abraço a cada um de vocês”, destacou.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem apresentado vários projetos visando a melhoria da qualidade de vida da população maranhense durante o período da pandemia. Desta vez, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que propõe aluguel social para as vítimas de violência doméstica, como instrumento de assistência social de emergência durante 6 meses ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica nesse período de quarentena. Os dados apresentados pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital mostram que do dia 18 de março a 17 de abril deste ano, foram distribuídas 197 medidas protetivas de urgência (MPU) somente em São Luís.
As mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ou que tenham sido obrigadas a abandonar seu lar depois de reiterados episódios de violência domiciliar deverão receber, depois de aprovada e sancionada a lei, 50% do valor do salário mínimo atual como aluguel social para moradia. A secretaria responsável pela assistência social do estado deverá reconhecer a situação de vulnerabilidade e hipossuficiência de cada caso, para evitar possíveis fraudes.
Para Adriano é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher. “O meu projeto visa a garantir que as mulheres que se encontrarem em situação de extrema vulnerabilidade, possam ter uma segunda chance de proteção a sua vida e de sua família, uma vez que, a mesma receberá uma quantia mensal para custeio de aluguel social e com isso, alugar um imóvel num local onde ela entender seguro e protegida, durante um razoável tempo. É preciso que as mulheres tenham meios, de se libertar, mesmo durante essa pandemia.”, afirmou o parlamentar.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão foi bastante festejado em Colinas, a sua terra natal, nesta terça-feira (2), no dia em que completou 62 anos de idade
onsiderado um político habilidoso e de fácil contato com o povo, Brandão, tem conquistado muito respeito por sua lealdade ao governador Flávio Dino e por sua dedicação ao interior maranhense.
Outro registro importante hoje foi durante a sessão remota na Assembleia Legislativa quando Carlos Brandão foi saudado por praticamente todos os deputados estaduais.
O presidente da Assembleia, Othelino Neto registrou o aniversário de Carlos Brandão, assim como os deputados Duarte Júnior, Vinícius Louro e Fábio Macedo, dentre outros.
Nas redes sociais, Carlos Brandão fez um agradecimento aos amigos e correligionários. “Agradeço muito àqueles que, em tempos de tanta preocupação e cuidados redobrados com o próximo, dedicaram o seu tempo, da forma que puderam, para me felicitar pela data de hoje. Será um aniversário de que não me esquecerei. Um forte abraço em todos! Vamos em frente!”, disse.
O vice-governador Carlos Brandão tem revelado o desejo de disputar a eleição para o governo do Maranhão em 2022, pelo seu partido, o Republicanos que ganha força e tem tudo para se transformar no maior partido na Assembleia.
O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) divulgado nesta segunda-feira (1), aponta que voltou a subir para 31 o número de óbitos registrados nas últimas 24 horas, no Maranhão pela Covid-19 (8 na Região Metropolitana de São Luís e 23 no interior).
Foram registrados, 1 mil 555 novos casos (161 na Região Metropolitana e 1 mil 388 no interior).
O Maranhão chegou a 38 mil 174 casos, com 1 mil e 28 mortos, 12 mil 741 pessoas recuperadas, 1 mil 126 suspeitos e 212 municípios maranhenses com pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Os 31 novos óbitos foram registrados em: Vargem Grande (1), Bacabal (1), Paço do Lumiar (1), Trizidela do Vale (1), Alcântara (1), Viana (1), Zé Doca (1), Olinda Nova do Maranhão (1), Mirinzal (1), João Lisboa (1), Governador Newton Bello (1), Pinheiro (1), Santa Rita (1), Pindaré-Mirim (1), Presidente Sarney (2), Lago da Pedra (2), Pedreiras (2), Caxias (4) e São Luís (7).
A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 96,25% e de clínicos é de 29,39% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 85,19%. A ocupação de leitos clínicos é de 93,83%. Nas demais cidades, a ocupação de leitos de UTI é de 80,85% e leitos clínicos de 87,62%.
Até o momento, já tivemos 1 mil 208 profissionais da Saúde infectados, mas com 1 mil e 91 recuperados e, 19 óbitos durante toda a pandemia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, novos projetos de lei que reforçam os procedimentos de combate à Covid-19 no estado. Entre as matérias aprovadas estão a que obriga os laboratórios da rede privada a comunicarem à Secretaria de Estado da Saúde (SES) casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus; o estabelecimento de tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes com Covid-19; entre outras proposições que seguem agora para sanção governamental.
A sessão virtual foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância da aprovação dos projetos para o fortalecimento das ações de combate à pandemia no estado. Ele também anunciou a realização de uma nova sessão remota, na próxima terça-feira (9).
“Aprovamos mais um pacote de medidas para aperfeiçoar o combate à Covid-19 no Maranhão. São matérias que tratam de importantes iniciativas para reforçar o combate à pandemia em nosso estado. As ações aprovadas vão desde a obrigatoriedade da comunicação de casos do novo coronavírus por laboratórios da rede privada à SES, outro que propõe maior agilidade por parte dos planos de saúde na autorização de procedimentos para pacientes infectados, como também o incremento na lei que garante os descontos nas mensalidades das instituições de ensino nesse período. Enfim, medidas que só têm a beneficiar a sociedade e nos ajudar a enfrentar este momento de crise”, elencou o chefe do Legislativo Estadual.
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é a que mais fez investimentos para a recuperação de espaços públicos e preservação do patrimônio histórico do Centro de São Luís. Uma mostra disso é o grande volume de obras simultâneas que Edivaldo está executando neste momento, abrangendo a reforma de pontos turísticos, espaços de lazer e convivência, urbanização, implantação de novos equipamentos culturais e de inclusão social.
Estão em execução as reformas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), as praças da Saudade, da Misericórdia e da Bíblia e o Parque do Bom Menino. A Praça do João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno estão sendo totalmente requalificados. Nas ruas da Palma e do Giz dois casarões estão sendo reformados para serem habitações sociais, garantido moradia para quem precisa e a ocupação permanente do Centro. Também está em obras o casarão colonial nº 285, na Rua Portugal.
A Escola Municipal de Música que funcionará em um casarão em obras a Rua do Giz será mais um equipamento cultural na região, além de garantir ensino e acesso gratuito à atividade artística. A Fonte do Bispo está sendo urbanizada e vai melhorar todo o aspecto urbanístico do Anel Viário. Nesta retomada também foi incluído o Teatro Municipal (antigo Cine Roxy).
Em parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando a Praça das Mercês, transformando uma área que estava totalmente abandonada em um espaço de lazer, prática esportiva e de pequenos eventos culturais.
Desta forma, Edivaldo consolida o maior programa de investimentos em obras realizados no Centro de São Luís nos últimos 30 anos, reforçando a nova dinâmica da região transformada em sua gestão, tendo como resultados a reocupação da área pelos moradores da cidade, fortalecimento do turismo, da economia circular e da cultura local.
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) convocou os clubes para discutir o retorno das atividades no futebol e da retomada do Campeonato Maranhense que foi interropido por conta da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião virtual marcada para o dia 12 de junho, às 10h, a FMF apresentará a data de 1º de agosto para a retomada dos jogos do Campeonato Maranhense sem a presença de público.
A FMF também divulgou uma portaria abrindo novas inscrições e registros de atletas a partir do dia 15 de junho.
Pelo cronograma da FMF, a volta dos treinamentos nos clubes está programada para o dia 22 de junho, dentro dos protocolos e de acordo portaria do governo do Maranhão que prevê retorno nesta data dasatividades nas academias e no esporte.
Mas a volta do futebol vai depender da situação da pandemia e da liberação de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e do governo do Maranhão.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou o presidente Bolsonaro pela sanção do Projeto de Lei Complementar nº 39, que virou a Lei Complementar nº 173, dispositivo legal que garante auxílio a todos os Estados, o Distrito Federal e os 5.570 Municípios do Brasil.
“O Maranhão vai receber 1 bilhão, 579 milhões de reais. Só ao Governo do Maranhão serão destinados 982 milhões de reais, divididos em 4 vezes. Todas as prefeituras do estado também serão beneficiadas. A Capital do Estado, São Luís, por exemplo, vai receber 92 milhões, 928 mil e 715 reais, são recursos que, se bem usados, sem dúvida nenhuma, haverão de evitar que mortes venham a ocorrer por causa da pandemia da Covid-19”, destacou Hildo Rocha.
Fiscalização forte – Rocha enfatizou que irá fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos aos estados e municípios. “Irei exercer o meu papel de fiscal dos recursos públicos federais. Alguns Estados não estão dando a devida transparência aos gastos, ao uso desses recursos que estão sendo encaminhados, muitos estão usando indevidamente o dinheiro, por isso nós parlamentares federais que estamos ajudando a transferir recursos para estados e municípios, temos a obrigação de fiscalizar o uso desse dinheiro”, disse o parlamentar.
Falta transparência – De acordo com Hildo Rocha, até agora não se sabe onde o governador Flávio Dino aplicou os 43 milhões de reais das emendas impositivas de bancada e os outros recursos que também já foram transferidos pelo governo federal ao Governo do estado.
“Espero que o Governo do Maranhão faça o uso correto desses recursos, porque os outros recursos que já foram encaminhados para o Maranhão, inclusive os 43 milhões de reais das emendas impositivas de bancada que nós enviamos ao governador Flávio Dino nós não sabemos onde e como ele aplicou esses recursos. Agora, mesmo sendo adversário político do Flávio Dino, estou conseguindo junto com os outros parlamentares federais de oposição encaminhar recursos federais no sentido de ajudar a salvar vidas”, frisou Hildo Rocha.
Leitos de UTI’s – Novamente, o parlamentar maranhense voltou a enfatizar que os 43 milhões de reais destinados pela bancada federal ao governo do estado podem ser bem utilizados na implantação de leitos de UTI, tendo em vista que o Maranhão é hoje o Estado do Nordeste brasileiro com a menor quantidade de leitos de UTI por habitante.
Nesta terça-feira (2), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso.
As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho.
“Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é praticado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado.
Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia.
Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.
