O Maranhão segue registrando alto número de mortes pela Covid-19. Após 39 casos registrados ontem, o boletim da Secretaria de Saúde trouxe hoje (9) mais 38 mortes pelo novo coronavírus. Ao todo, desde o início da flexibilização no dia 1º de junho, já foram registrados 309 mortes.

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Água Doce (1); Alcântara (1); Anapurus (1); Bacuri (1); Balsas (1); Barreirinhas (1); Colinas (1); Duque Bacelar (1); Itinga (1); Presidente Dutra (1); Raposa (1); Rosário (1); Santa Helena (1); São Mateus (1); São José de Ribamar (1); São Raimundo das Mangabeiras (1); Cândido Mendes (2); Timon (2); Tutóia (2); Lago da Pedra (3); Pinheiro (4); São Luís (9).

A SES registrou 2 mil 698 novos casos. Na Região Metropolitana foram 313 casos e tivemos 2. 385 casos no interior maranhense.

O Maranhão tem 52 mil 69 casos, com 1 mil 283 mortes, 25 mil 120 pessoas recuperadas, 1 mil e 42 suspeitos e 213 municípios que já tiveram registros oficiais Covid-19. Apenas 4 municípios maranhenses ainda não registraram casos: Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 87,92% e de leitos clínicos de 23,14%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 81,48% e de leitos clínicos de 78,08%. No interior, a ocupação de leitos de UTI é 78,08% e de leitos clínicos de 78,72%.

A SES aponta que 1 mil 483 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 337 estão recuperados e foram registrados 23 óbitos.

Confira os óbitos em junho:

09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)

Foto: Reprodução/SES

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a concretização de um importante projeto: o curso de Medicina na cidade de Santa Inês. O edital do processo seletivo foi lançado no dia 5 de junho, pela Faculdade ITPAC e as inscrições estão abertas. Serão 50 vagas para o segundo semestre, a serem preenchidas de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2015 a 2019, devendo o candidato escolher uma delas.

“A luta é antiga, começou há três anos, quando iniciei as conversas com o então ministro da Educação, Mendonça Filho. Desde a autorização do órgão, publicada no Diário Oficial em dezembro de 2017, trabalhamos muito para vencer cada etapa desse processo. Os detalhes que faltavam vieram depois da mais recente reunião que tive no MEC, em março deste ano. Valeu a pena todo o esforço”, relatou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o parlamentar do Democratas, a importância do curso vai além da formação de médicos. “Ele também vai gerar renda, empregos e desenvolvimento na cidade e em toda a região, que poderá se tornar um pólo universitário do estado. Na pessoa da prefeita Vianey Bringel, parabenizo e agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho. E aos que vão concorrer a uma vaga na histórica primeira turma, desejo boa sorte”, disse.

A prefeita Vianey Bringel também celebrou a conquista. “É de suma importância para o nosso município, tanto educacional, para a saúde e a economia, quanto historicamente. Tenho certeza de que vai ser a chave essencial para outros cursos que serão instalados futuramente, tornando Santa Inês uma cidade referência na região. Agradeço também o empenho do deputado Juscelino Filho em trazer o curso”, frisou.

Das 50 vagas ofertadas para o segundo semestre, cinco serão apresentadas com bolsa integral de estudos. O curso terá duração de 12 semestres, em tempo integral. As inscrições custam R$ 100 e devem ser feitas no site www.facamedicina.com.br. A Faculdade ITPAC Santa Inês é mantida pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN).

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que estabelece as diretrizes do Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”, com adoção de medidas de monitoramento das vítimas de violência doméstica no Maranhão, durante o período de estado de calamidade em razão da pandemia da Covid-19.

Felipe dos Pneus agradeceu aos colegas deputados pela votação unânime ao seu projeto, destacando a importância do fortalecimento da rede de proteção à mulher neste período de pandemia.

Durante a votação, o parlamentar apresentou dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão, que confirmam o aumento do número de assassinatos de mulheres no mês de abril de 2020, quando foram registrados oito casos, em comparação aos cinco notificados no mesmo período do ano passado.

“Infelizmente, isto é uma tendência no território nacional. É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção às mulheres neste período. O combate à Covid-19 deve ser acompanhado do enfretamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, destacou o deputado.

A proposição de Felipe dos Pneus institui um programa de proteção e atenção às mulheres vítimas de violência doméstica durante o isolamento social ou quarentena, no período que vigorar o estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19, para o acompanhamento regular de todas as mulheres que tenham buscado suporte na Casa da Mulher Brasileira ou pedido Medida Protetiva de Urgência diretamente à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), durante a 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, projetos de lei que resguardam os direitos das vítimas e combatem a violência doméstica no período da pandemia, além de decretos legislativos com o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. Também foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 031/20, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e regulamenta o retorno gradual do expediente presencial na Assembleia.

A sessão remota foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar destacou que, mesmo com a pandemia, o Legislativo Estadual não deixou de cumprir o seu papel constitucional de legislar, chegando, nesta terça-feira, à nona sessão virtual para apreciação e aprovação de matérias importantes para o enfrentamento deste período crítico.

Proteção à mulher – Entre os itens aprovados na sessão desta terça-feira estão também os Projetos de Lei 149/20 e 159/20, de autoria dos deputados Felipe dos Pneus (Republicanos) e Helena Duailibe (Solidariedade), respectivamente, voltados para o combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia. O primeiro estabelece diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”. O segundo projeto institui o formulário eletrônico de avaliação de riscos “Maria Firmina”.

Durante a sessão, o presidente Othelino Neto destacou a sanção do projeto de lei de sua autoria, que também tem como objetivo reforçar a proteção à mulher contra a violência doméstica. “Foi sancionado pelo governador Flávio Dino o projeto, de minha autoria, que permite o registro de Boletins de Ocorrência on-line em casos de violência doméstica e familiar. Esse projeto, que agora é lei, se soma a esses dois projetos de lei, agora aprovados, dentro desse contexto de proteção à mulher. Assim, a Assembleia vem dando passos importantes no sentido de criar mecanismos legais para reforçar a legislação de combate à violência contra o público feminino”, ressaltou o chefe do Legislativo Estadual.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Resolução Legislativa 031/2020, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e estabelece normas para o retorno gradual do expediente presencial no Legislativo Estadual.

“Nós percebemos que já existe o reinício de algumas atividades do setor público. O Poder Executivo começa, também, ainda que gradualmente, a ter o seu expediente presencial, assim como o Poder Judiciário, que já retorna no próximo dia 15. Então, a Assembleia Legislativa também precisa cumprir este papel”, assinalou Othelino Neto.

Solidariedade e homenagem – O Plenário virtual aprovou, ainda, o Requerimento 198/20, de autoria dos deputados Othelino Neto e Roberto Costa (MDB), enviando mensagem de apoio à cantora Alcione Nazareth pelas recentes declarações racistas e preconceituosas proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. 

Os parlamentares também aprovaram o Requerimento 200/20, do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), congratulando as instituições e pessoas que colaboraram para a implantação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz.

Calamidade pública – O plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. São eles: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Acher, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.

Os projetos de lei 189/2020 e 153/2020, de autoria dos deputados Rigo Teles (PV) e Duarte Jr. (Republicanos), respectivamente, foram retirados de pauta após pedido de vista. Já o Projeto de Resolução Legislativa 027/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), foi retirado da Ordem do Dia a pedido da autora.

Foto: Agência Assembleia

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou uma ação popular na 21ª Vara Cível de Brasília, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, o Consórcio Nordeste e a HempCare Pharma sejam obrigados a devolver aos cofres públicos os mais de R$ 4,9 milhões que o governo Flávio Dino (PCdoB) repassou ao consórcio para a compra de 30 respiradores que seriam utilizados em UTIs de Covid-19, mas nunca foram entregues pela empresa. 

Na ação, o parlamentar pede, ainda, que os três réus sejam obrigados a pagar dano moral coletivo de valor igual ao desembolsado pelos equipamentos que não chegaram ao Maranhão. 

 “Os fatos e as provas atestam a ausência de lisura na gestão do patrimônio público e a prática de ato ilícito, ao realizar adiantamento do pagamento mesmo sem ter o recebimento dos respiradores, o que não se coaduna com os princípios mais básicos do direito administrativo e do que s e entenda por aquisição idônea”, destaca trecho da ação. 

Edilázio afirma que o caso é ainda mais grave quando analisado no contexto da pandemia do novo coronavírus, em que vários maranhenses infectados “agonizam nos hospitais” principalmente em virtude da falta de equipamentos como ventiladores mecânicos. 

“O ato jurídico praticado ganha ainda mais relevo no contexto atual, no qual os recursos para o combate da pandemia do coronavírus são escassos e os pacientes em estado grave agonizam nos hospitais em virtude, principalmente, da falta de equipamentos para atender à demanda. É manifesto o atentado ao direito coletivo no caso em espeque, afinal é assegurado a todo cidadão ter uma administração honesta, profícua e respeitadora dos princípios que regem a Administração Pública”, completa.  

Edilázio aguarda a decisão da Justiça.

Foto: Agência Câmara

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou nota na tarde desta terça-feira (9), na qual esclarece a Operação “Cobiça Fatal”, deflagrada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Cocid-19) em São Luís.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º  – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º  A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º  Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.

Aglomeração, falta de demarcação de filas. Essas foram algumas das irregularidades flagradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante a inauguração do Supermercado Mateus, localizado no bairro Olho d’água.

Em ação conjunta com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), na última sexta-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon/MA constatou o descumprimento do Decreto Estadual nº 35.736/2020 e normas consumeristas durante a inauguração do estabelecimento, resultando em multa no valor de R$ 101.763,35.

“O Procon tem intensificado as fiscalizações para verificar o cumprimento das determinações estaduais, que visam reduzir o contágio pelo Novo Coronavírus no estado. O órgão continuará atuante e agindo com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores e evitar falhas que tragam riscos à saúde e segurança de todos”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Além do descumprimento das normas sanitárias, estabelecidas pelo Governo do Estado, também foram observadas outras irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma inacessível ao cliente no setor de hortifruti.

Irregularidades – A penalidade foi aplicada em decorrência da ausência de demarcação na fila formada no estacionamento, que sem respeitar distanciamento seguro, gerou aglomeração; na área interna, verificou-se que, apesar de haver demarcação nas áreas próximas dos caixas, não estava havendo o cumprimento das mesmas; verificou-se ainda grande quantidade de consumidores sem carrinhos ou cestas no interior do supermercado, restando nítida deficiência/falha no controle de acesso dos consumidores no local.

Em decorrência da inobservância às medidas de segurança sanitária impostas pelo artigo 4º do Decreto Estadual nº 35.731, de 11 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.736/2020, o órgão verificou o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, em especial ao que prevê o artigo 6°, I, o qual trata da proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos,  e o artigo 20, §2° da Lei nº 8.078/90, que caracteriza como impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), anunciou, nesta segunda-feira (8), um adiantamento de R$ 15 milhões aos clubes que disputam o Campeonato Brasileiro Série B, dentre eles o Sampaio.

Os recursos são referentes ao contrato de direitos de transmissão com o Grupo Globo. Na mesma nota, a CBF informa que já havia adiantado R$ 11,4 milhòes, chegando ao montante de R$ 26,4 milhões.

Os recursos seriam utilizados pelos clubes para amenizar os problemas causados com a interrupção dos jogos por conta da pandemia do novo coronavírus e atualização dos salários atrasados e acordos com atletas dispensados.

Perguntamos ao Sampaio quanto o clube vai receber nesta etapa da CBF e quanto já foi antecipado. Também perguntamos quantos meses o Sampaio está com salários atrasados. Buscamos as informações no site do clube, mas não encontramos.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota se mostrou irritado com as perguntas, mas informou que pagamentos das parcelas da série B não estavam sendo pagos conforme contrato. “O que a CBF está fazendo é, simplesmente, a reposição do que a Globo contigenciou em 2 etapas”, afirmou.

Sobre os salários atrasados, o presidente do Sampaio rebateu: “Não temos nenhum mês atrasado. O que foi acordado, está sendo pago”, disse.

Veja a nota da CBF:

“Os clubes da Série B receberão um adiantamento total de cerca de R$ 15 milhões, sobre os valores que tem a receber sobre o contrato de direitos de transmissão com o Grupo Globo. Devido ao adiamento do início da competição por conta da epidemia, a emissora fechou com os clubes e a CBF um acordo que redesenhou o calendário de pagamentos, com redução das parcelas previstas para os meses de abril, maio e junho. Com o adiantamento feito agora, a CBF repõe, com recursos do seu caixa, os valores previstos originalmente em contrato. Desta forma, ajuda os clubes a manterem seus compromissos. Assim como na Série A, este adiantamento será feito a juro zero.

A CBF já havia feito outro adiantamento de pagamento de direitos de transmissão aos clubes da Série B, no valor de R$ 11,4 milhões. Assim, os valores antecipados aos participantes da competição signatários do contrato já chegam a R$ 26,4 milhões de reais”.

Foto: Reprodução/TV Mirante

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Cocid-19) em São Luís.

Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Segundo as investigações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). A PF afirma que a pasta pagou R$ 9,90 por cada unidade, quando o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, apontando pra um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

“Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil”, diz comunicado dos federais.

Nesse caso, a diferença entre as duas compras é de mais de 341%.

Ainda de acordo com a PF, contratos das mesmas empresas que forneceram para a capital são investigados em de Timbiras, e Matinha. “Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA”, completa a nota oficial.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O TSE divulgou na noite desta segunda-feira (8), os valores de distribuição do Fundo Eleitoral para os partidos políticos, que deverão ser usados para as campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores nas eleições de 2020, no Brasil.

Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá do Fundo Partidário:

PT: R$ 200.925.914,05

PSL: R$ 193.680.822,47

PSD: R$ 157.180.452,52

MDB: R$ 154.867.266,21

PP: R$ 140.245.548,54

PSDB: R$ 26.028.246,07

PL: R$ 123.291.771,52

DEM: R$ 114.582.014,53

PSB: R$ 109.473.374,53

Republicanos: R$ 104.420.877,14

PDT: R$ 99.268.623,40

Podemos: R$ 88.650.237,68

PROS: R$ 44.662.782,92

Solidariedade: R$ 42.226.143,46

PSOL: R$ 40.671.705,00

Cidadania: R$ 39.432.103,26

Novo: R$ 36.593.934,06

PTB: R$ 35.104.450,75

PSC: R$ 33.174.133,61

PCdoB: R$ 30.975.329,95

Avante: R$ 28.147.299,59

Patriotas: R$ 27.486.008,90

PV: R$ 20.513.797,41

Rede: R$ 20.420.046,72

PMN: R$ 5.872.173,76

PTC: R$ 5.634.758,31

DC: R$ 4.025.171,90

PCB: R$ 1.233.305,95

PCO: R$ 1.233.305,95

PMB: R$ 1.233.305,95

PRTB: R$ 1.233.305,95

PSTU: R$ 1.233.305,95

UP: R$ 1.233.305,95

Total: R$ 2.034.954.823,96

Fonte: TSE e G1