A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que beneficia aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que voltarem a trabalhar em qualquer atividade abrangida pelo mesmo regime (PL 3272/20). Um dos benefícios é receber de volta os valores pagos à Previdência quando se aposentarem novamente.
O texto prevê que esse pecúlio será pago em uma única parcela, que consistirá na soma do valor das suas contribuições após a aposentadoria. Esse valor deverá ser atualizado pelo mesmo índice aplicado ao reajuste dos benefícios do RGPS.
“Não é justo que o aposentado que retorna à atividade seja considerado segurado obrigatório do RGPS, recolhendo da mesma forma que os demais segurados, e essa contribuição não lhe seja revertida na forma de benefícios ou serviços”, afirmam os parlamentares petebistas.
Além do recebimento do pecúlio, a proposta assegura aos aposentados que retomarem as atividades profissionais o pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente. Atualmente, a legislação só permite a essa classe de trabalhadores o pagamento de salário-família e de reabilitação profissional.
Pesquisa – Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada dezembro de 2018, mostra que sete em cada dez idosos no Brasil estão aposentados.
Entre eles, 21% continuavam inseridos no mercado de trabalho por razões que vão de complemento de renda à vontade de se sentirem produtivos mesmo com a idade avançada.
Enquanto 48% dos aposentados que trabalham afirmaram quererem se sentir produtivos e 46% disseram que buscam manter a mente ocupada, 47% deles informaram que trabalham por necessidade financeira.
Geralmente, para os que ainda precisam continuar no mercado de trabalho, apenas o valor do benefício do INSS não é suficiente para cobrir todas as despesas.
Prejuízos – “O aposentado contribui e nada recebe da Previdência Social, sem contar os prejuízos identificados para o gozo da aposentadoria, cuja remuneração já é reduzida pelo fator previdenciário, e os reajustes sempre estão abaixo do reajuste do salário mínimo”, destacam os parlamentares do PTB.
Por esses motivos, eles afirmam ser justo que, ao retornarem ao exercício profissional para assegurar a subsistência familiar, os aposentados recebam benefícios pelo novo tempo de contribuição ao RGPS.
O decreto que flexibiliza o retorno das atividades no Maranhão garante a partir de segunda-feira (15), a reabertura do restante do comércio e também dos shoppings, atendendo às exigências da portaria da Casa Civil do Governo do Maranhão.
Abrem na segunda-feira as demais lojas de rua e de shopping (sapatarias, lojas de roupas e presentes).
Permanece proibido o funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis e promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos.
Como já vinha valendo, restaurantes, lanchonetes, bares e similares em galerias e shopping centers poderão funcionar com delivery (entrega) ou drive-thru (retirada no local) .
O novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, tomará posse no cargo nesta segunda-feira, 15, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho passará a faixa de procurador-geral de justiça a Eduardo Hiluy Nicolau para chefiar a instituição no biênio 2020/2022.
A cerimônia será acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.
Eduardo Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no dia 1º junho, após compor a lista tríplice com os três mais votados pelos membros da instituição.
No evento, o novo procurador-geral de justiça do MPMA fará o seu discurso de posse, assim como o seu antecessor se pronunciará se despedindo da chefia da instituição.
A posse será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPMA no YouTube: www.youtube.com/mpmaoficial. O link de transmissão também estará no site da instituição ministerial: www.mpma.mp.br
Trajetória – O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.
Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
Até o momento, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.
A Prefeitura de São José de Ribamar continua adotando medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em novo decreto, como medida de combate à propagação e contágio do Novo Coronavírus, bem como para evitar aglomerações, o prefeito Eudes Sampaio determinou a interdição das praias da cidade.
De acordo com o Decreto N° 1697 de 12 de Junho de 2020, nos fins de semanas e feridos, serão fechados os acessos às praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy. A medida se faz necessária para que o município continue obtendo bons resultados no combate à pandemia.
Desde que a flexibilização das medidas começou a vigorar, as praias foram os lugares onde mais pessoas se aglomeraram e, consequentemente, de onde se recebeu mais reclamações dos populares.
Apesar dos últimos dados serem positivos, como a ausência de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus internadas no Hospital Municipal de São José de Ribamar, a interdição busca evitar o descontrole da doença na cidade.
O prefeito Eudes Sampaio comentou a determinação e disse que, apesar dos bons resultados, o município continua em alerta.
“Não podemos descuidar. Apesar dos excelentes números, que me deixam feliz, decidi pela interdição das praias para evitar picos de crescimento indesejáveis da doenca. Queremos avançar no combate ao Novo Coronavírus e para isso contamos com compreensão e apoio da população”, disse o prefeito.
O Maranhão registrou mais 1 mil 925 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Foram 119 casos na Região Metopolitana de São Luís, 66 em Imperatriz e 1 mil 740 nas demais regiões.
O Maranhão tem desde o início da pandemia 57 mil 605 casos, com 1 mil 399 mortes, 31 mil 569 pessoas recuperadas e 942 suspeitos
O boletim registrou mais 39 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 423 óbitos em apelas 12 dias.
Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Duque Bacelar (1), Paço do Lumiar (1), Timon (1), Paulo Ramos (1), Miranda do Norte (1), Graça Aranha (1), Senador La Rocque (1), São Luiz Gonzaga (1), São João dos Patos (1), Raposa (1), Humberto de Campos (1), Viana (1), Tutóia (1), Carutapera (1), Barreirinhas (2), Chapadinha (2), São José de Ribamar (2), São Luís (8) e Imperatriz (11).
A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 78,33% e de leitos clínicos de 24,60%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 77,78% e de leitos clínicos de 75,31%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 87,67% e de leitos clínicos de 85,58%.
Segundo o boletim, 1 mil 562 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 422 estão recuperados e foram registrados 29 óbitos.
O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou encaminhamento de indicação ao Governo do Estado do Maranhão pela reabertura do comércio de produtos e insumos agropecuários, como lojas de venda das peças, equipamentos, e máquinas agrícolas. A solicitação da indicação foi aprovada pela Câmara Municipal (CMSL), que ocorreu durante a sessão remota extraordinária realizada nesta quarta-feira (10).
Com a aprovação no Plenário, cabe a decisão ao governador, Flávio Dino, através do Comitê de Combate à Pandemia da Covid-19, pela inclusão em caráter de urgência, no decreto de disciplinamento e autorização de funcionamento de toda a cadeia comerciária do setor agropecuário.
“A produção agrícola e a comercialização de todo o setor que movimenta o abastecimento alimentar são prioridades nesse momento crítico de pandemia que estamos vivendo. Não temos como deixar de alimentar as pessoas nos hospitais, as pessoas que estão em casa, e as pessoas que estão trabalhando. A manutenção do funcionamento pleno do setor agropecuário com autonomia, significa saúde e também paz social. Para isso é necessário que o comercio especializado esteja autorizado a funcionar, obedecendo às normas de segurança necessárias”, destaca Ivaldo Rodrigues.
O parlamentar tem um olhar carinhoso com toda a cadeia produtiva do agronegócio, ele foi destaque no executivo, liderando a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), responsável pela transformação no setor agrícola durante os últimos 3 anos, colhendo bons frutos como o avanço significativo de 106,9% no crescimento de toda a produção agropecuária em São Luís. Com estímulo de oportunidades, gerando emprego e renda para dezenas de comunidades agrícolas e profissionais da área.
Dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e dos clubes da primeira divisão discutiram em reunião virtual, nesta sexta-feira(12), a retomada do futebol e o reinício do Campeonato Maranhense.
Ficou marcada uma nova reunião para o dia 22 de junho, quando o governo do Maranhão deve iniciar a flexibilização das atividades esportivas e somente após essa data, clubes e FMF vão definir a data para reinício dos treinamentos das equipes e dos jogos.
A competição terá continuidade de onde ela parou no mês de março e fica mantido o rebaixamento de duas equipes. A proposta do São José de recomeçar os jogos a partir das quarta-de-final e cancelar o rebaixamento não foi aceita.
A FMF apresentou a proposta da competição ser finalizada em sede única. Houve empate votação com Moto, Sampaio, Maranhão e Pinheiro a favor e Imperatriz, Juventude, Cordino e São José, contra. Será verificada a viabilidade financeira e o assunto será novamente discutido.
Os clubes também aprovaram o registro de novos atletas, inclusive será permitida a inscrição de atletas dispensados por outras equipes. Além do aumento das substituições (5), de acordo com as novas regas da Fifa.
Ficou aprovada a liberação da presença do torcedor, mas a Federação ressaltou que dependerá se todos municípios poderão ter a presença de público, pela isonomia entre todos, conforme autorização das autoridades.
O retorno do Campeonato Maranhense terá como novidade a realizaçào de eventos culturais, com apelo ao período junino, com transmissão virtual, a fim de arrecadar recursos aos clubes e como forma de minimizar prejuízos financeiros nesse momento.
A FMF anunciou o cancelamento da Copa FMF em 2020. Dessa forma, todas as vagas de competições nacional e regional, de 2021, serão disputadas no Estadual.
A Marinha do Brasil realizou nesta sexta-feira (12) a operação de afundamento do navio de bandeira sul-coreana Stellar Banner.
O navio estava encalhado em um banco de areia, na costa do litoral maranhense desde o dia 26 de fevereiro
A Operação durou menos de um minuto e foi concluída por volta de 10 da manhã.
O navio foi rebocado e afundado em uma área com profundidade de 2,2 mil metros, a cerca de 150 quilômetros da costa maranhense.
Antes do afundamento foram retiradas as quantidades de óleos e de resíduos oleosos que permaneceram a bordo desde a reflutuação.
A parte da carga, que ficou no Navio, não oferece riscos à vida marinha e à vida humana e deverá permanecer em concordância com as autoridades ambiental e marítima.
Membro da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19) o deputado federal Hildo Rocha afirmou que alguns governadores promoveram intervenções nas atividades empresariais que resultaram em prejuízos incalculáveis para a economia nacional.
A crítica foi formulada durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na qual foram debatidas as ações da instituição referentes ao momento em que vivemos de crise sanitária.
Hildo Rocha enfatizou que o setor agropecuário foi o único segmento econômico que cresceu porque os governadores não puderam intervir, não puderam encerrar as atividades.
“A agropecuária brasileira só continua forte, crescendo a produção, porque os governadores não puderam fechar as porteiras das fazendas. É impossível parar a produção do setor. Assim, a nossa agropecuária continua ajudando a balança comercial brasileira, trazendo milhões de dólares e gerando milhões de empregos “, sentenciou Hildo Rocha.
Irresponsabilidade de governadores = De acordo com o deputado Hildo Rocha, a irresponsabilidade dos governadores vai ocasionar um custo muito grande para todos os brasileiros.
“Os custos das atitudes desastradas serão pagos com o sacrifício dos brasileiros, comprometendo o futuro da e da atual e da próxima geração. No Maranhão o governador Flávio Dino encerrou quase todas as atividades econômicas, com uma só canetada. O resultado foi desastroso. O setor de serviços, atividade que gera empregos, que é a maior fatia do nosso PIB está em declínio”, destacou Hildo Rocha.
O parlamentar maranhense fez uma reflexão que mostra com clareza que a atitude do governador em apenas fechar empresas não resolveu o problema das mortes e nem impediu o aumento da contaminação provocada pelo coronavírus.
“A atitude do Flávio Dino terá graves consequências durante os próximos dez anos, com aumento do desemprego, aumento da pobreza, diminuição da riqueza e aumento das desigualdades sociais”, assegurou Hildo Rocha.
Segundo Hildo Rocha, o fechamento das empresas não evitou o aumento dos casos e nem das mortes provocadas pela Covid-19. “Fechar as empresas não evitou a propagação do vírus. Fica fácil de se perceber que as empresas que ficaram abertas não contribuíram para perda de pessoas a Covid-19. Vou dar um exemplo: quantas pessoas que trabalham na rede de supermercados Mateus vieram a falecer em função da Covid-19?”, alegou Hildo Rocha.
Esta sexta-feira (12) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicar essa prática ilegal da realidade de São Luís é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Junior que, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Desportos e Lazer (Semdel), vem trabalhando em várias frentes para evitar que os pequenos tenham o futuro comprometido e, consequentemente, seus direitos violados. Ainda com esta proposta, Prefeitura de São Luís também mantém o projeto “Dançando e Educando”, da Secretaria de Educação (Semed) e coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, que atende dezenas de crianças e adolescentes com aulas de ballet no contraturno da escola.
“A erradicação do trabalho infantil é uma bandeira que deve ser defendida por toda a sociedade e a Prefeitura de São Luís não tem se eximido de participar desta jornada. Em prol das nossas crianças e adolescentes, temos trabalhado intensamente para garantir direitos individuais com objetivo de coibir práticas ilegais, como o é caso do trabalho infantil. Toda a sociedade tem o dever de se engajar nesta luta, que visa garantir o futuro de nossas crianças, seja por meio de atividades como a dança, o esporte, o lazer e ações de acompanhamento e assistência social”, destacou o prefeito Edivaldo.
A secretária da Semcas, Andreia Lauande, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo é marcada pelo grande compromisso com qualidade de vida de crianças e adolescentes de São Luís, fato que implica na luta permanente contra o trabalho infantil. “Demonstrações de compromisso são identificadas através da reorganização da rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os esforços da Semcas somam-se a outras importantes ações desenvolvidas pelas demais secretarias e que são essenciais para que possamos, juntos, coibir o trabalho infantil em nossa cidade”, destacou Andreia Lauande.
Neste sentido, entre as várias atividades desenvolvidas pela Prefeitura, na linha de frente estão os trabalhos da Coordenação de Gestão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que tem o objetivo de melhorar a cobertura e qualificação da rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda que envolva vários setores da administração pública, como conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes.
Estas equipes trabalham com diversas ações estratégicas como campanhas, oficinas em escolas, palestras com famílias de crianças que se encontram em situação de trabalho infantil, sensibilização com gestores de feiras e mercados ambulantes, além de fiscalização em cemitérios e feiras.
Outra frente de trabalho realizada no combate ao trabalho infantil é feita pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como objetivo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, assim como a promoção, integração e troca de experiências entre os participantes, crianças e adolescentes com até 17 anos, valorizando o sentido de coletividade. Toda essa operação é realizada por meio de atividades culturais, artísticas, de lazer, esportivas, pedagógicas e de formação social, tudo isso com oficinas, palestras, dinâmicas, jogos coletivos e confraternizações.
Esporte e lazer – Além dessas ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio dos grupos específicos, o combate ao trabalho infantil no município também utiliza o esporte como uma estratégia, a exemplo do projeto Movimento Resgate do Esporte, que atende aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 7 anos a 17 anos, em aulas regulares e de diversas modalidades esportivas.
“Uma de nossas premissas é o direito à cidadania através da prática do esporte e lazer e incluímos crianças e adolescentes dentro dessa perspectiva. Uma prova disso é o Programa Movimento Resgate do Esporte, que oportuniza a esse público qualidade de vida e sociabilidade, além de afastá-los de quaisquer atividades de risco e exploração”, afirmou o secretário municipal Jasson Lago Júnior (Semdel).
Com 57 escolinhas esportivas, o projeto se faz presente em várias áreas da capital, como Itaqui-Bacanga, São Cristóvão, Turu, Cohab, Cidade Operária, Quebra Pote, Vila Palmeira e Vicente Fialho. Cada uma dessas escolas possui um agente de esporte, que é responsável pelo planejamento e realização de aulas e atividades de recreação dos alunos inscritos. Além disso, são realizadas palestras, competições e eventos que estimulam a sociabilidade dos jovens. Todo o material esportivo dado aos alunos, como bolas, equipamento de trabalho e uniforme de equipes é totalmente disponibilizado pela Prefeitura de São Luís.
Dançando e educando – Além da assistência social e do esporte, uma outra frente de combate ao trabalho infantil implementada pela Prefeitura de São Luís é o projeto Dançando e Educando, que atende crianças de 4 anos a 15 anos de idade, oriundos da rede municipal de ensino, proporcionando aulas de ballet clássico, tanto para meninas quanto para meninos, com o objetivo de desenvolver a musicalidade, disciplina, foco, interação e cultura dos alunos.
“Quando uma atividade, seja ela esportiva ou artística, é aliada ao ensino formal, a criança e o adolescente tem muito mais chances de se manter no caminho do estudo, pois são atividades que trabalham, além do corpo, a disciplina e a memória”, disse o secretário de Educação, Moacir Feitosa.
Trata-se de uma atividade desenvolvida no contraturno escolar, possibilitando que as crianças tenham uma atividade física e educativa no dia, preenchendo seu tempo de forma produtiva e adequada.
A inclusão desse projeto é de grande importância para a criança, mostrando aos pais e responsáveis que elas necessitam da construção de uma infância saudável, conforme está previsto na Constituição Federal, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Histórico – O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas, em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.
